Esquema de Leitura: Legisladores e Intérpretes, de Zygmunt Bauman

Centro Universitário de Brasília - Uniceub
Pós graduação em Direito Urbanístico e Ambiental
Professor Carlos Divino Rodrigues
Aluna: Juliana Capra Maia
Ficha de Leitura

Legisladores e Intérpretes 

- Sobre modernidade, pós-modernidade e intelectuais -

Pós-modernidade e modernidade líquida

• O livro Legisladores e Intérpretes foi publicado em português após o Modernidade Líquida >>> Obra traduzida em ordem cronológica inversa.

• O livro Legisladores e Intérpretes menciona o conceito de "pós-modernidade", conceito rejeitado pelo autor no Modernidade Líquida, obra mais madura. Em Legisladores e Intérpretes, Bauman não associa Pós-modernidade à idéia de uma sociedade pós-capitalista ou pós-industrial.

• Quando escreveu Legisladores e Intérpretes, Bauman já percebia a dificuldade de enquadrar os fenômenos sociais observados no conceito de modernidade. Não obstante, ainda não tinha idéia clara do que exatamente seria a nova realidade que observava.

• O conceito de "pós-modernidade", utilizado de maneira provisória pelo autor no Legisladores e Intérpretes, é pouco explicativo. Trata-se de um conceito negativo, que apenas denota ter sido ultrapassada a modernidade. 

Em suma, o principal significado da idéia de pós-modernidade é que ela é algo diferente da modernidade. Ela indica, portanto, que a modernidade já não é a nossa forma de vida, que a Era Moderna está encerrada, que ingressamos hoje em outra forma de viver. Mas essa idéia ofereceu pouca orientação sobre a identidade desta "outra forma", de suas regras próprias, de sua lógica própria e de suas características definidoras. Em razão dessas três deficiências (o caráter "negativo", a indicação de um fim da modernidade e a escassez de informações que apresenta a respeito dos atributos próprios dessa nova forma de vida), a idéia de "pós-modernidade" pareceu-me desde o início uma solução provisória para o dilema. Pp. 11.

• Modernização compulsivo-obsessiva >>> Mais profunda essência da modernidade. E nesse sentido ainda éramos (como somos) extremamente modernizantes. A única diferença é a perda do sentido da história, a perda do horizonte final, da utopia de uma sociedade estável, solidamente enraizada na qual os desvios acentuados representariam mudanças para pior. (pp. 12) 

[...] O que a modernidade em sua versão antiga enxergava como o iminente ponto final de sua tarefa, como o início do tempo de descanso e de ininterrupto e purificado regojizo das realizações passadas, agora tratamos como uma fata morgana, uma miragem: em nossa perspectiva , não havia no final do caminho qualquer linha de chegada, qualquer sociedade perfeita, totalmente boa, "sem melhoramento a contemplar". A mudança perpétua seria o único aspecto permanente (estável, "sólido", se se quiser assim dizer) de nossa forma de viver. A pós-modernidade, como ela se apresentava naquele momento, era a modernidade despojada de suas ilusões. Pp. 12.

O único equilíbrio que ainda existe é o do movimento

• Modernidade Líquida >>> Todas as instituições, fundamentos, padrões e rotinas que produzimos continuarão a ser tal e qual "até segunda ordem". Noutras palavras, tal como os líquidos, não manterão suas formas por muito tempo.

"Entramos em um modo de viver enraizado no pressuposto de que a contingência, a incerteza e a imprevisibilidade estão aqui para ficar". pp. 13

• 1º momento da modernidade >>> Desconstrução e reconstrução. Fundir e solidificar.
• 2º momento da modernidade >>> Desconstrução e desconstrução. Estado permanente de liquidez ou perpétua conversão em líquido.

Intelectuais: de legisladores modernos a intérpretes pós-modernos 

• "Intelectual" >>>

>>> Palavra cunhada nos primeiros anos do século XX.>>> Tentativa de recapturar e reafirmar a centralidade social e as preocupações globais iluministas. Memória coletiva do iluminismo.

>>> aplicada a uma série heterogênea de romancistas, poetas, artistas, jornalistas, cientistas e outras figuras públicas que se sentiam responsáveis por influenciar as mentalidades do povo e dos governantes. 

• Quem são os intelectuais? Auto-recrutamento e mobilização. Independe da profissão ou da formação do sujeito. 

• Modernidade e pós-modernidade >>>

a) A visão tipicamente moderna do mundo é a de uma totalidade essencialmente ordenada, com a presença de um padrão desigual de probabilidades que possibilita a explicação dos fatos. Essa explicação é, ao mesmo tempo, ferramenta de predição e de controle. Pressupõe um conhecimento adequado da ordem natural, conhecimento que engloba a enunciação de critérios classificatórios publicamente testáveis e demonstráveis. Pretensão universalizante. Pp. 18 e 19.

b) A visão tipicamente pós-moderna do mundo é a de um número ilimitado de modelos de ordem, cada um gerado por um conjunto autônomo de práticas. A ordem não precede às práticas, não podendo servir como medida externa da sua validade. Cada qual dos muitos modelos de ordem só faz sentido em termos das práticas que os validam (sistemas de conhecimento só podem ser avaliados "de dentro"). Não admitem testes de legitimidade. Ótica relativista, local. O relativismo é um traço duradouro do mundo. Abandono das pretensões universalistas. Pp. 19.

• Papel dos intelectuais >>>

a) Modernidade >>> Legisladores. Faz afirmações autorizadas e autoritárias. Solucionam controvérsias de opiniões. Autoridade para arbitrar derivada do conhecimento objetivo superior.  

b) Pós-modernidade >>> Intérpretes. Tradução de afirmações feitas no interior de uma tradição baseada em termos comunais, a fim de que sejam entendidas por integrantes de outra tradição. Objetiva facilitar a comunicação entre participantes autônomos (impedindo distorções de significados), e não mais selecionar a melhor ordem social. Não implica a eliminação da estratégia moderna.

Objeto do livro: Modernidade / Pós-modernidade no discurso e na ação dos intelectuais

[...] De modo algum estou afirmando que o mundo pós-moderno constitui um avanço em relação ao moderno, que os dois possam ser arranjados em uma seqüência progressiva em qualquer dos possíveis significados da idéia confusa de "progresso". Além disso, não acredito que a modernidade, como um tipo de modo intelectual, tenha sido substituída de forma conclusiva pelo advento da pós-modernidade, ou que esta última tenha refutado a validade da primeira (se é que é possível refutar alguma coisa adotando uma postura coerentemente pós-moderna). Estou interessado apenas em entender as condições sociais sob as quais o surgimento dos dois modos foi possível; e os fatores responsáveis por seus destinos e suas sortes em transformação. Pp. 22.
  

Sociogênese da Síndrome Poder / Conhecimento
** Pré-modernidade >>>

• Até século XVI: mundo pequeno, estável e controlado.

• "Homens de bem" habitavam pequenos povoados, locus de "sociabilidade densa" (Philippe Ariés), marcada por um "jogo complexo de relações humanas" (Robert Muchembled).

• No entorno dos povoados, viviam os "marginais", os "excluídos". Eram legiões de vagabundos, mendigos, pedintes, boêmios. "Pelas lentes do medo popular, eles apareciam como leprosos, portadores de doenças, ladrões" (pp. 62).
• "Sociabilidade densa" das comunas >>> Observação contínua e recíproca. Mecanismo de segurança e condição essencial da coabitação humana.

• As comunas reagiam muito mal à ampliação do espaço social. Seus mecanismos de proteção dependiam da estabilidade do ambiente e da relativa fixidez dos atores. Número muito grande de atores dificilmente poderia permitir a observação recíproca e contínua.

** Modernidade >>>

• Séculos XVII e XVIII

• Desarticulação abrupta da vida comunal >>> Explosão demográfica repentina. Migrações descontroladas.

• Incapacidade de absorção da mão-de-obra excedente, diante das técnicas produtivas então utilizadas.
• Grande número de "homens livres", isto é, de nômades e pessoas sem-teto. Aumento vertiginoso do número de pessoas perigosas às bases tradicionais da ordem social.

[...] "Homens livres" não faziam parte de qualquer lugar, não tinham superiores que assumissem responsabilidade social por seu comportamento e nenhuma comunidade concreta - aldeia, cidade ou paróquia - a exigir sua obediência em troca de subsistência. PP. 64.

• Cercamento dos campos >>> Aumento do número dos miseráveis nômades.

À parte da explosão demográfica, porém, a reorganização da propriedade da terra e a ineficiência da tecnologia agrícola impediram as comunidades rurais tradicionais de absorver novos braços e encher novos estômagos. Um número crescente de homens e mulheres tornou-se redundante do ponto de vista econômico e, por conseguinte, socialmente sem-teto. PP. 64.

• Falência dos antigos mecanismos de controle social >>> Modificação de antigos conceitos. Pobres, por exemplo, não são mais vistos como abençoados de Deus. Agora, ser pobre é motivo de "opróbrio moral vinculado à incapacidade de ganhar a vida" (Pp. 65). A caridade cristã sofre grande revisão.

• O perigo essencial não residia na abominação moral imanente da pobreza ou do desemprego. Residia, antes, no perigo que emanava do estado de desenraizamento do homem. Estar sem trabalho significava estar socialmente invisível.

Repúdio à mendicância

<<< >>> 

Repúdio ao desenraizamento

• O Poder disciplinar não pode mais ser exercido pela comunidade, por meio dos métodos tradicionais ("eu te observo, você me observa"). Era necessário um agente novo, mais poderoso, capaz de projetar, organizar, gerenciar e acompanhar conscientemente o novo problema criado (legiões de "homens livres" e "classes perigosas"). Esse agente era o Estado.

• Séculos XVI e XVII na França e na Inglaterra >>> Atividade legislativa febril voltada ao combate contra as "classes perigosas".

• Quem eram os vagabundos? Em síntese, as leis mencionam homens sem senhor ou propriedade.

[...]. Assim, o decreto de 1531 definia o vagabundo como "qualquer homem ou mulher sadio e vigoroso no corpo e capaz de trabalhar, que não tenha terra, senhor, nem use qualquer mercancia, ofício ou mistério lícitos por meio de que pudesse ganhar seu sustento". Essa definição discriminava um senhor ou uma propriedade como condições de conduta normal, não punível. PP. 67

• Medidas contra a vagabundagem >>>

(a) Tentar restaurar as raízes dos homens livres, atribuindo-lhes trabalho e senhor.

(b) Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, de modo a reduzir a invisibilidade dos homens livres, tornando-os suscetíveis à vigilância. Métodos: confinamento forçado (vigilância comunal artificialmente criada: prisões, manicômios, casas de correção, asilos para pobres) ou; marcar a fogo (letra "R").

• Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle >>> Confinamento  >>> Pan-óptico, de Jeremy Bentham:

(a) Vigilância unidirecional total  >>> Colocava a maioria dos objetos do poder em permanente posição de "vigiados", sem direito ou qualquer esperança realista de retribuir ou trocar de lugar com os "vigilantes".

(b) Controle total sobre os objetos do poder. Cada mínimo detalhe da sua vida agora podia ser organizado, ajustado, regularizado  >>> A conduta dos vigiados, agora, é independente dos seus motivos, de modo que sua vontade pode ser desconsiderada.

(c) Uniformização completa dos vigiados. São, agora, "espécimes" da mesma categoria  >>> Coisificação dos sujeitos vigiados.

(d) Profissionalização dos vigilantes  >>>  Vigiar torna-se trabalho em tempo integral, uma "ocupação", um meio de vida  >>> Know-how. Nova expertise: engenharia do comportamento humano.    

• Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle >>> Incompletude, imaturidade intrínseca dos seres humanos >>> Estado-Educador, responsável por fazer os seres humanos ascenderem à perfeição exigida pela ordem social, da forma adequada, renomeada agora de "bem comum". Pp. 74/75.
• Saber e Poder >>> Educação torna-se constituinte irremovível do poder. Os detentores do poder devem saber o que é o bem comum, qual conduta humana melhor se ajusta a ele e como induzir os homens a atuarem de acordo com ele. O poder passa a necessitar como nunca do saber; o saber emprestará legitimidade ao poder.
• Secularização dos poderes pastoral e proselitista, amplamente praticados na era pré-moderna pela Igreja. As suas técnicas, agora, estavam a serviço do Estado. "O Estado entrou numa guerra contra todas as formas de vida que pudessem ser vistas como bolsões potencias de resistência contra o seu domínio" (pp. 76).

"[...] Exigia-se nada menos que a aceitação da expertise do Estado na arte de viver; tinha-se de admitir que o Estado e os especialistas que ele nomeava e legitimava sabiam o que era bom para os súditos, e como eles deviam viver suas vidas e se guardarem de agir em prejuízo de si mesmos. Aos súditos foi negada não só sua capacidade de conseguir chegar a Deus; recusou-se a eles sua capacidade de viver a vida humana sem vigilância, assistência e intervenção corretiva daqueles que tinham conhecimento de causa". Pp. 76/77.

(a) Poder pastoral >>> Não era exercido em interesse próprio, mas pelo bem dos súditos. Pressupõe que a "chave" para o aperfeiçoamento individual está no interior de cada indivíduo (sua consciência). Por isso, o detentor do poder dispôs a rede de recompensas e castigos para moldar os súditos, agora, indivíduos com direitos e responsabilidades.

(b) Poder proselitista >>> Converter os súditos de um modo de vida a outro. Vê a si mesmo como conhecedor iluminado e os súditos como seres incapazes de se elevarem a um nível superior de consciência.

 

"[...] o poder proselitista não objetiva necessariamente remoldar os súditos segundo sua própria imagem, e, assim, dissolver a diferença entre os dois modos de vida. O que ele de fato busca, sem remorsos ou concessões, é o reconhecimento por seus súditos da superioridade da forma de vida que ela representa e da qual ela deriva a sua autoridade. Tal aceitação é o ato supremo das salvações; tendo concordado que os modos pregados pelos detentores de poder são superiores de fato, os súditos atribuem superioridade ao saber que os seus governantes possuem. Pp. 76.

A Ascensão do Intérprete

• Relativismo (Historicismo) X Absolutismo (Transcendentalismo) >>> Divergência bem marcada no discurso contemporâneo.
• Pluralismo >>> Existência de múltiplas estruturas de referência, cada qual com os respectivos esquema de compreensão e critérios de racionalidade. Coexistência de posições comparáveis e rivais, irreconciliáveis. É o reconhecimento de que diferentes pessoas e grupos vivem, literalmente, em mundos diferentes. Inexistência de sistema inconteste de definição da realidade.
• Na Arte, o pluralismo se manifesta com bastante evidência. Após um perído de breve vanguarda heróica, alcançou-se um mundo pluralista, onde tudo, a princípio, é permitido. Hoje, a ausência de regras do jogo torna qualquer inovação impossível e condena a Arte a um presente perpétuo >>> Destruição da possibilidade de postular a validade das normas estéticas. 
• Na Arte, a idéia de pós-modernismo como decadência do papel do intelectual-legislador aparece de forma muito clara >>>

-- A Arte Moderna ainda acreditava na Ciência, na Objetividade, na Lógica e poucas vezes rompeu com o espírito desse tempo (Zeitgeist). Por isso, a grade apareceria como uma estrutura recorrente. Ela decodificaria "o trabalho da autoridade moderna manifestando-se ao dividir, classificar, categorizar, arquivar, ordenar e relatar" (pp. 184). Quebra-cabeça que pode ser decodificado. 

-- A Arte Pós-Moderna aparece como um quebra-cabeça sem solução. Os analistas de arte se sentem desconfortáveis em desempenharem as suas funções tradicionais. O próprio fundamento de seu papel social parece ter sido ameaçado. A Arte Pós-Moderna tende para a Anarquia, com uma cumplicidade mais profunda com as coisas que se desintegram.

-- Ao longo de toda a Era Moderna, os Críticos de Arte permaneceram firmes no controle da área do gosto e do juízo artístico. Eles exerciam poder inquestionável (e quase monopolista) no campo da arte. Ela era o seu palácio de marfim. O Crítico de Arte era o responsável por apontar o que seria objeto de bom gosto e o que seria vulgar, ou seja, diferenciar Arte e Não-Arte. 

-- Novo elemento >>> Classe Média >>> Justapôs ao poder do intelecto o poder do dinheiro. Desconsiderou solenemente os juízos e os gostos das elites. Autonomia do juízo artístico. "Vulgar" tornou-se sinônimo de "pequeno burguês". Na modernidade, a hegemonia das elites fez com que os "novos ricos" buscassem se adaptar a esse gosto. Hoje, contudo, é exatamente a autoridade dos gostos das elites educadas que está em xeque.

"[...] em nenhuma outra esfera da vida social a não interferência de autoridades intelectuais foi tão completa e indubitável. Em vez de ser a área mais desprotegida do domínio intelectual, o mundo da alta cultura era sua linha de fortificação interna menos vulnerável - um exemplo brilhante mas inimitável para todos nós, engajados como somos em áreas da prática social que passaram ao controle de outros poderes seculares. [...] O choque da condição pós-moderna foi sentido com maior profundidade lá onde ela causou o efeito mais drástico e explodiu os mitos mais solidamente fortificados". Pp. 193. 

"No interior da comunidade, os filósofos têm o direito e o dever de detelhar as regras que decidem quem são e quem não são os debatedores racionais; seu papel é avaliar a justificativa e a objetividade das opiniões, e suprir os critérios de crítica, que será vinculante por causa desses critérios. Dentro da comunidade, os filósofos podem e devem assegurar a sobrevivência da certeza, o domínio da razão - embora desta vez exclusivamente pela força de seu próprio trabalho" . Pp. 199. 

"Não há um suposto déspota esclarecido buscando conselhos de filósofos. Só há filósofos tentando, de maneira desesperada, criar comunidades e sustentá-las com o poder exclusivo de seus argumentos. Até então, as únicas comunidades que foram criadas e efetivamente sustentadas de tal modo foram as suas próprias". Pp. 202

• Filosofia e Disciplinas ligadas à Organização Social >>> Ao lado da Arte, também foram fortemente atingidas pelo desafio pós-moderno. Averiguação de legitimidade e realização de prognósticos (legislação) agora consistem instâncias separadas: como argumentar a favor ou contra um tipo de vida? Como argumentar contra ou a favor de uma versão de verdade, quando todas elas são válidas?
• Novo papel dos intelectuais em um mundo plural >>> Intérpretes. Papel central em um mundo plural, já que deles depende a comunicação entre tradições culturais diversas. Promoção da "arte da conversação civilizada".  Redescoberta da Hermenêutica.
• Função legislativa dos intelectuais >>> Residual. Atuante "dentro" das comunidades ("entre" comunidades é o espaço privilegiado do intelectual-intérprete).

Referência Bibliográfica

BAUMAN, Zygmunt. Legisladores e Intérpretes. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2010. Pp. 07/13; 15/22; 62/77 e 176/202.