Universidade de Brasília - UnB
Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS
Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável / Doutorado
Disciplina: Mudanças Climáticas
Professor: Saulo Rodrigues
Aluna: Juliana Capra Maia
Esquema de Leitura
GIDDENS, Anthony. The politics of climate change. Cambridge/UK, Polity, 2009.
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INTRODUÇÃO
** Problema central das políticas acerca das mudanças climáticas >> as pessoas não encaram as ameaças ambientais com a seriedade que elas possuem.
-- Ruptura de tempos: futuro versus presente.
-- O futuro abstrato cede às necessidades do presente.
** Gases de Efeito Estufa (GEE) causam o aquecimento global, com possíveis consequências desastrosas em toda parte. Entretanto, a maior parte das pessoas age como se nada estivesse acontecendo. Fazem pouco ou nada para mitigar as suas próprias emissões. E não por falta de aviso! Há ampla literatura acerca das consequências nefastas das mudanças climáticas.
"No matter how much we are told about the threats, it is hard to face up to them, because they feel somehow unreal and, in the meantime, there is a life to be lived, with all its pleas- ures and pressures." P. 02.
** Mudanças climáticas são prisioneiras do "Paradoxo de Giddens" >> Considerando que as ameaças são futuras e abstratas, as pessoas não agem para reduzi-las. E quando forem concretizadas, toda ação será inútil, porque já será tarde demais. Inibição da ação.
** A pessoas têm dificuldades de atribuir ao futuro o mesmo grau de concretude que se atribui ao presente.
** Tema do livro >> políticas de mudanças climáticas nas nações industrializadas.
-- As nações industrializadas foram as que emitiram a maior parte dos GEE presentes na atmosfera. Desse modo, são as primeiras responsáveis por apresentar soluções.
** No momento, não há políticas públicas a respeito das mudanças climáticas (p. 4).
** O Estado é um ator social fundamental nas políticas acerca das mudanças climáticas.
-- Ainda tem poder em suas mãos, ainda dispõe de soberania.
-- O avanço tecnológico será vital para reduzir as emissões de GEE. Todavia, será o Estado que deverá alavancar as primeiras pesquisas.
-- Estado. Papel fundamental na internalização dos custos ambientais dos produtos.
-- Governança multinível. Local, regional, nacional, internacional. Atores públicos e privados.
** Movimento verde >> Não é possível endossar argumentos de "retorno à natureza". A questão não é salvar o planeta, mas manter um nível decente de vida para os seres humanos.
** Para lidar com as mudanças climáticas, uma perspectiva de longo prazo deve ser introduzida nas políticas públicas.
-- Planejamento.
-- Risco e incerteza.
** A questão do aquecimento global deve ser tratada fora da dicotomia direita versus esquerda.
** Investimentos em energia limpa devem ser subsidiados pelo Estado para que possam competir com as tecnologias dependentes de petróleo, carvão e gás natural.
** Novos conceitos para lidar com novos problemas >>
Conceito 01: Estado Assegurador.
-- Confiável para seus cidadãos e para os demais Estados.
-- Suporte e fomento às ações de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas.
Conceito 02: Convergência Política.
-- Adequação das políticas acerca de mudanças climáticas com as outras políticas públicas e metas estatais.
Conceito 03: Convergência Econômica.
-- Quanto as inovações econômicas e tecnológicas desenvolvidas para combater o aquecimento global geram vantagens competitivas para aqueles que as encampam.
Conceito 04: Imperativo do desenvolvimento.
-- As nações pobres contribuíram perifericamente com o aquecimento global. Elas devem ter a chance de se desenvolver, mesmo que esse desenvolvimento vá gerar emissões de GEE por determinado período de tempo.
-- Transferências de tecnologia permitirão que o desenvolvimento das nações pobres ocorra sem os mesmos níveis de emissões das nações industrializadas.
** Energia. Questão fundamental para discutir as politicas acerca de mudanças climáticas.
Aquecimento global << >> Segurança Energética
** Nossa civilização é insustentável. É necessário criar um modelo positivo de baixo carbono para o futuro, especialmente um modelo que conecte com o ordinário, com a vida cotidiana das pessoas comuns.
-- Politicas acerca de mudança climática serão impopulares e enfrentarão opositores poderosos.
** Propostas >>>
01. Promover convergência política e econômica sempre que possível.
02. Incluir as preocupações com as mudanças climáticas na vida cotidiana das pessoas comuns.
03. Evitar fazer capital político com as políticas acerca das mudanças climáticas.
04. Mapear os riscos detalhadamente, levando em conta a perspectiva de longo prazo e considerando a complexidade do aquecimento global.
** As mudanças climáticas já vão nos afetar. É necessário desenolver estratégias de adaptação.
** EUA e China >> Maiores emissores de GEE. Países-chave para o sucesso das políticas acerca das mudanças climáticas.
CAPÍTULO 01
** Jean Baptiste Fourier, início do século XIX. Concluiu que a atmosfera atua como um manto, mantendo uma porporção de calor e tornando o planeta habitável para seres humanos, animais e vegetais.
-- Papel do CO2 na manutenção das temperaturas da Terra.
** John Tyndall. Observou que os gases que compõem a maior parte da atmosfera terrestre -- nitrogênio e oxigênio -- não oferecem obstáculos ao calor.
-- Efeito estufa: causado pelo CO2, metano e vapor de água, presentes em pequenas quantidades na atmosfera.
** CO2. Mais importante dos gases do efeito estufa, em termos de volume. É usado como padrão de mensuração das emissões.
** Desde os últimos 150 anos, a emissão de GEE na atmosfera aumentou progressivamente, dado o crescimento da produção industrial.
-- Desde 1901, a temperatura aumentou 0,74 graus.
-- De acordo com evidências geológicas, as temperaturas terrestres aumentam de acordo com a quantidade de CO2 emitida na atmosfera.
--Há 650 mil anos, as quantidades de CO2 na atmosfera não estão tão altas quanto hoje.
-- Aparentemente, os sequestradores naturais de GEE (florestas e oceanos) estão perdendo sua capacidade de absorvê-los.
** As temperaturas aumentaram mais e mais rápido:
-- Ao norte do globo terrestre.
-- Sobre os oceanos (em especial sobre o Mar Bálitico, o Mar do Norte, e o Mar a sul da China). O aumento de temperatura provoca maior acidez nas águas, situação que pode ameaçar a vida marinha. Ademais, mares mais quentes liberam mais CO2, o que ajuda a acelerar o aquecimento global.
** Camada de gelo no Ártico: menos da metade do que era há 50 anos. Aumento em 7 graus da temperatura.
-- Estima-se que o Ártico esteja livre de gelo no verão a partir de 2030.
** O nível dos oceanos subiu consideravelmente ao longo do século XX.
** Aquecimento global >> provocará seca em diversos locais; excesso de chuvas em outros.
-- Ciclones no Atlântico Sul.
** Monitoramento das mudanças climáticas: IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change of the UN).
-- 1988.
-- Mapeamento detalhado das mudanças climáticas, demonstrando as potenciais e desastrosas consequências.
-- 2007: o IPCC declarou que o aquecimento global é inequívoco.
-- 90% de probabilidade de que o aquecimento global decorra de atividades antrópicas, em especial, do consumo de combustíveis fósseis na produção industrial e nos novos usos do solo.
** IPCC: definição de 6 cenários prospectivos para 2100 >>
-- No melhor cenário, a temperatura sobe entre 1.1 e 2.9 graus; os mares, entre 18 e 38 cm.
-- No pior cenário, a temperatura sobe mais de 6 graus e os níveis do mar, entre 26 e 50 cm.
-- No cenário tendencial, as temperaturas sobem mais de 4 graus, com um aumento de 48 cm no nível dos mares. Diminuição de 20% na quantidade de chuvas nas áreas subtropicais.
"The IPCC says that resource-based wars could dominate the current century; coastal cities could become flooded, provok- ing mass destitution and mass migration, and the same could happen as drier areas become more arid. Given their location and lack of resources, the poorer parts of the world will be more seriously affected than the developed countries. Yet the latter will have their share of problems, including more and more episodes of violent weather." P. 22.
AS CRÍTICAS DOS CÉTICOS
** Fred Singer e Dennis Avery >>
-- O aquecimento moderno é moderado e não é responsabilidade dos humanos.
-- A tese do aquecimento global provocado por humanos seria resultado de advocacy ambiental, agências governamentais e de interesses midiáticos.
-- O clima da Terra sempre esteve em fluxo. Nós estaríamos na fase quente do ciclo, que antecede a "era do elo".
** Patrick Michaels >>
-- Os dados do IPCC são inflados.
-- A maior parte daqueles que produzem os relatórios do IPCC não é formada por cientistas, mas por burocratas.
-- Fatos e dados que não se enquadram nos modelos são sumariamente ignorados.
** Christopher Booker e Richard North >>
-- Entramos em uma "nova era de superstições".
-- Era do medo.
-- Bactérias, substâncias tóxicas e aquecimento global >> fomento a uma histeria coletiva similar àquela do período pós-medieval.
** Ceticismo é uma obrigação de todo e qualquer cientista.
-- Os céticos acerca do aquecimento global postulam que os riscos apontados pelo IPCC foram exagerados.
-- Há, entretanto, quem entenda que os riscos apontados pelo IPCC foram na verdade subestimados.
- Fred Pearce argumenta, por exemplo, que as mudanças de um estado climático para outro não serão graduais, mas abruptas. Ruptura do "ponto de equilíbrio".
- Dado o congelamento de vegetais, o degelo da Sibéria implicará liberação de metano, um GEE muito mais potente que o CO2.
- James Hansen (NASA). Os níveis seguros de GEE na atmosfera devem ser iguais ou inferiores a 350 ppm, uma taxa menor que aquela atualmente existente.
"According to the sceptics, the earth is robust, and nothing that we do is likely to have any major impact upon it. To those closer to the mainstream, on the other hand, the earth - or at least its eco-systems - is fragile and has to be protected from the damaging intrusions we are making into it. Then there are writers like Pearce, who see the earth more as a wild beast, ready and able to react violently and precipitously once it is sufficiently roused." P. 27.
GLOBAL GEOPHISICAL EVENTS (GGEs)
** Contexto: literatura apocalíptica. Além do aquecimento global, são apontados como riscos à civilização >>
-- Ameaças nucleares.
-- Crescimento populacional desenfreado
-- Fome e migrações em larga escala
-- Reprodução descontrolada de nanopartículas
** Global geophisical events (gee-gees) são catástrofes em escala suficientemente ampla para afetar todo o planeta. GGEs causam devastação regional de tal magnitude, que afetam a economia do mundo como um todo.
-- Tsunami de 2004. Explosões vulcânicas. Terremotos. Queda de um asteróide ou de um cometa.
** Nosso conhecimento acerca da Terra e do Universo nos revelou enorme quantidade de ameaças às quais estamos submetidos, em especial, os GGEs.
** Interseção entre os GGEs e os riscos intrínsecos às mudanças climáticas.
** Propostas de mitigação das ameaças dos GGEs podem ser utilizadas para mitigar as ameaças das mudanças climáticas.
ENTRAM OS OTIMISTAS
** Literatura apocalíplitca >> mudanças culturais nos levaram a nos preocupar mais com segurança, com controle.
** A sensação de temor aos riscos do aquecimento global estão relacionadas à forma como as notícias a esse respeito são divulgadas pela grande mídia.
** Alarmismo tende a levar as pessoas à paralisia, isto é, a tocarem a suas vidas da forma como sempre fizeram.
CAPÍTULO 02 - ACABANDO, DIMINUINDO?
** Óleo, gás e carvão, as três fontes dominantes de energia no mundo, constituem combustíveis fósseis emissores de gases de efeito estufa. Reduzir a dependência desses combustíveis é imperativo para mitigar as mudanças climáticas.
** A revolução industrial, na Grã-Bretanha, foi movida a carvão, ou, mais precisamente, nas descobertas científicas e tecnológicas que transformaram o carvão mineral em uma fonte dinâmica de energia.
** A história do petróleo é a história do imperialismo >>
-- A riqueza derivada do petróleo raramente é dividida com a maior parte da população. Não é coincidência que os maiores produtores de petróleo sejam países intrinsecamente autoritários e corruptos.
-- OPEP. Criada em 1960 para contrabalançar a influência das grandes corporações petrolíferas. Em 1973, com a intervenção norte-americana pró-Israel, aumentaram os preços do petróleo em 70%, provocando uma recessão econômica nas principais economias industrializadas.
** Interseção entre a política internacional e a segurança energética >>
-- A disponibilidade de petróleo não depende apenas da sua existência física, mas de fatores geopolíticos.
-- Após os choques do petróleo, a França decidiu se tornar mais independente do ponto de vista energético, investindo em energia nuclear.
-- Outros países que optaram por reduzir a sua dependência do petróleo: Suécia, Japão, Dinamarca, Brasil.
-- EUA. Política de conservação energética. Tentativa de combater os hábitos consumistas dos norte-americanos.
O PICO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
** A limitação dos estoques de petróleo disponíveis para extração é um ponto de grandes consequências para a política das mudanças climáticas.
-- Cornucopianos. Há os que acreditam que há grandes estoques de petróleo e de gás natural, e que não devemos ter medo de que esses recursos desapareçam. David Howell e Carol Nakhle. Equivalem aos céticos em relação às mudanças climáticas.
-- Majoritários. Talvez haja petróleo e gás natural em quantidades suficientes para expandir os níveis de produção por algum tempo. Entretanto, não se sabe quanto se pode conseguir dos campos ainda inexplorados.
-- Apocalípticos. Acreditam que o mundo está alcançando rapidamente os limites disponíveis de petróleo e de gás natural. Por isso, as nações industrializadas deverão introduzir mudanças de proporções épicas em suas economias. Crise energética sem precedentes. Stephen Leeb.
** Gás Natural >>
-- Recurso natural mais disponível na natureza que o petróleo.
-- David Victor e associados apostam que, em 2050, o gás natural vai suplantar o petróleo como principal fonte de energia.
-- Ingrediente principal dos fertilizantes, indispensáveis para uma agricultura que tem que alimentar 6 bilhões de habitantes.
** Carvão mineral >>
-- Quantidade disponível superestimada.
-- Calcula-se que os suprimentos de carvão mineral devem alcançar o pico (isto é, começar a decair) já em 2025.
SUANDO OS ATIVOS
** Após a 2a. Guerra Mundial, energia se tornou um foco clássico das preocupações do Estado >>
-- Nacionalização das minas de carvão.
** Energia Nuclear supostamente traria soberania energética. Contudo, revelou-se cara e perigosa.
** Década de 1980: privatização do mercado de energia >>
-- Inexistência de política energética.
-- Poucos investimentos novos na capacidade de geração de energia evidenciaram os limites do mercado.
-- Interrupções no fornecimento de energia.
** 2000. Novo paradigma energético >>
-- Retorno à proteção estatal dos suprimentos de energia.
-- Modernização das instalações produtoras.
--Investimento para dar conta das demandas futuras.
-- Consciência acerca da finitude do petróleo e do gás natural.
-- Reconhecimento de que as demandas energéticas estão associadas às relações internacionais.
-- Compreensão de que a política energética deve estar relacionada com a batalha contra as mudanças climáticas.
** A União Europeia depende largamente da Rússia para fornecimento de petróleo e gás natural. E tem de lidar com o Estado, não apenas com as empresas russas >>
-- A expectativa de encontrar petróleo e gás no Ártico já tem provocado crises diplomáticas. A Rússia, os EUA e a Dinamarca reivindicam partes do continente.
A LUTA POR RECURSOS
** Apenas os EUA consomem mais petróleo e gás natural que a China.
-- A demanda da China por petróleo e gás deverá crescer 6% ao ano, se forem mantidas as suas atuais taxas de crescimento e política energética.
-- Política internacional agressiva, por parte da China, na busca por petróleo. Ela compra campos de petróleo (Venezuela, Indonésia, Omã, Iêmen, Irã, Arábia Saudita e Sudão) para o seu próprio consumo.
-- China e Índia. Consumo recente de automóveis, sem maiores considerações ambientais.
** Mesmo que as mudanças derivadas do aquecimento global ocorram de forma progressiva -- e não abrupta --, a prudência dita que nos preparemos desde já. O mesmo se aplica à segurança energética: mesmo que não saibamos quanto petróleo, gás natural e carvão ainda estejam disponíveis, a prudênca aconselha que reduzamos a nossa dependência desde já.
** Não há chance de mitigar as mudanças climáticas sem reduzir radicalmente o uso dos combustíveis fósseis. (P. 48)
CAPÍTULO 03 - PARA ALÉM DOS VERDES
** O movimento verde tem sido a maior fonte de reflexão filosófica relevante para questões que envolvem mudanças climáticas.
** Para escritores afinados com a esquerda política, o debate acerca de mudanças climáticas oferece uma excelente oportunidade de renovar os ataques contra o mercado.
"As a political issue, responding to gobal warming [...] offers the chance to recover the radicalism that disappeared with the dissolution of revolutionary socialism. It might be seen as a means of renewing the critique of capitalism, regarded by them as the source of the troubles we face". P. 50.
** Embora o debate a respeito das mudanças climáticas deva transceder a velha dicotomia esquerda X direita, é necessário reconhecer que:
(a) aqueles que querem responder às mudanças climáticas por meio de uma ampla reforma social tendem para a esquerda política.
(b) aqueles que duvidam das mudanças climáticas tendem para a direita política.
OS VERDES
** Stricto sensu, não há um movimento verde, mas diversas posições, perspectivas e receitas de ação a respeito da relação entre homem e meio ambiente.
** Tal como o socialismo, o pensamento ambientalista é uma criação da revolução industrial.
** Ralph Waldo Emerson escreve "Nature", em 1836. Protesta contra a devastação das florstas e a transformação da natureza em mera produtora de commodities. Pregava uma necessidade de retorno, de reconexão entre o homem e a natureza.
** Henry David Thoreau tenta reconectar-se com a natureza selvagem por meio de um retiro de 2 anos, no qual viveria sozinho, dependendo exclusivamente do próprio trabalho.
-- Walden Pond, Massachusetts, onde Thoureau passou esses dois anos em isolamento, é considerado o local de nascimento do conservacionismo moderno.
** Sierra Club, fundado nos EUA em 1892. Influenciado pelas idéias de Emerson e de Thoureau.
-- Reconhecido como a 1a. organização ambientalista do mundo.
-- Devotava-se, inicialmente, à preservação das áreas virgens.
-- A luta contra o aquecimento global, hoje, constitui a sua principal atividade. Lutam contra a política energética descuidada dos EUA.
** Normalmente, a história do ambientalismo desconsidera que o seu florescimento ocorreu sob os regimes fascistas, em especial na Alemanha Nazista.
"Ecologism in Germany has its origins in a similar sort of natural mysticism to that which inspired Emerson and Thoureau. The Nazi 'ecologists' promoted conservation and organic farming, and practised vegetarianism. The Reich Nature Protection Law, passed in 1935, together with other legislation, had the aim of preventing damage to environment in underdeveloped areas, protecting forests and animals and reducing air pollution". P. 51 e 52.
** O movimento ambientalista moderno tem suas origens na Alemanha, na década de 1970 e a ligação com os nazistas pode ser vista como uma tentativa de desacreditá-lo.
-- O termo "verde", em sentido político, foi cunhado na Alemanha, onde o Partido Verde conseguiu o seu primeiro sucesso eleitoral. Desde então, os verdes se tornaram um movimento mundial.
-- Apesar das múltiplas vertentes, há alguns princípios -- também cunhados na Alemanha há cerca de 2 décadas -- que mantêm os verdes unidos:
(a) Sabedoria ecológica (harmonia ou equilíbrio ecológico);
(b) Justiça social;
(c) Democracia participativa;
(d) Pacifismo
-- A eles foram adicionados:
(e) Sustentabilidade.
(f) Respeito pela diversidade.
** Os verdes >>
-- Tendem a enfatizar o localismo em detrimento do nacionalismo.
-- Foram influenciados pelos protestos sociais das décadas de 60 e 70, por exemplo,contra a Guerra do Vietnã.
--Se opõem às instituições de poder estabelecidas, quer se trate do "grande poder", quer se tratem das "grandes corporações".
-- Contestam o produtivismo, isto é, o stress no crescimento econômico como finalidade primordial.
-- Em grande número, tendem a desconfiar do capitalismo e do mercado, e enxergam as grandes corporações com hostilidade.
-- Descrevem a si mesmos como anti-cientificistas, isto é, contra a fé cega na ciência e na tecnologia.
-- Apregoam o princípio da precaução, uma de suas maiores contribuições para o discurso político. O princípio da precaução estabelece que as tecnologias devem ser rejeitadas a menos que se possa provar que não causam ameaças, quer aos seres humanos, quer à biosfera. P. 53.
-- São, em geral, antipáticos à energia nuclear (até em função do princípio da precaução).
** Robert Goodin argumenta que o pensamento político ambientalista depende de dois básicos aspectos >>
-- De uma teoria ambientalista (verde) acerca dos valores. A que e por que os verdes atribuem valor.
-- De uma teoria ambientalista (verde) da ação. Como os verdes agem para concretizar seus valores.
** Valores principais (Teoria ambientalista acerca dos valores) >>
-- Sustentabilidade.
-- Interesses das gerações futuras.
** Como agem?
-- Descrença nas grandes instituições de poder.
-- Demanda por mais participação popular direta nas decisões estatais.
-- Não violência.
** A relação entre os verdes e a questão do aquecimento global é problemática.
-- Relação com a ciência. Foram os cientistas que chamaram a atenção para o aquecimento global. E somos totalmente dependentes desses mesmos cientistas para monitorar o progresso do aquecimento e mapear suas consequências.
** Há valores ambientalistas que são relevantes para a vida política. Entretanto, esses valores não serão, necessariamente, iguais àqueles adequados ao controle do aquecimento global. Alguns podem lhes ser, inclusive, contários.
Embora haja certos pontos de convergência, é imprópria a associação entre "ambientalismo" e atuação contra o aquecimento global.
** Absorção da ideias ambientalistas no consenso e no discurso majoritário. Perda da identidade do movimento ambientalista.
-- São descartadas as teorias de agência que não estão intrinsecamente ligadas aos valores ambientais, tais como a defesa intransigente da democracia participativa, da descentralização e do comprometimento com meios não violentos.
-- Devem ser descartadas, igualmente, todas as formas de reverência mística pela natureza, inclusive as versões mais limitadas que alteram o centro de valor, dos humanos para a Terra em si mesma.
-- Também devem ser descartadas ideias tais como "salvar o planeta", "viver em harmonia com a Terra" e "respeitar a natureza".
-- Deve ser questionada a utilidade de conceitos tais como "princípio da precaução", "sustentabilidade" e "poluidor-pagador".
"One of the consequences of the greens' distaste for orthodox politics is that we lack a set of concepts relevant to analysing how climate change policy cand effectively be integrated into orthodox political pratice". Pp. 56 e 57.
ADMINISTRANDO O RISCO: O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO.
** O princípio da precaução foi construído na Declaração de 92, do Rio de Janeiro e vem sido largamente aplicado desde então, inclusive nos programas da comissão europeia.
** O principio da precaução concentra-se apenas na ameaça, na possibilidade do risco. Não leva em consideração os possíveis benefícios. Isso tem a ver com certa mítica do movimento verde: "não interfira na natureza".
-- Abordagem construtiva: riscos x benefícios.
-- Em contexto democrático, a anáise da relação custo x benefício implica debate público.
** Há dois lados do risco. O oposto da precaução é a inovação. Assumir riscos amplia os limites das nossas vidas.
** Cass Sunstein. Crítica devastadora ao princípio da precaução >>
-- o Princípio da Precaução pode ser utilizado para justificar a ação ou a inação.
-- as definições acerca do Princípio da Precaução são pouco consistentes.
-- precauções contra determinados riscos sempre criam outros riscos.
-- nós tendemos a focar em determinados riscos em detrimento de outros, quer desconsiderando as probabilidades, quer pela crença da benevolência da natureza (riscos criados por humanos tornam-se suspeitos), quer por negligenciarmos os riscos gerados pela prevenção de riscos, quer por nos apegarmos a determinados riscos porque eles são novos.
** Nenhuma ação é livre de riscos.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
** 1972: Limites do Crescimento, do Clube de Roma.
-- Documento que demonstrava que nossa civilização está exaurindo os recursos de que sua existência depende.
** 1972. Conferência das Nações Unidas acerca do ambiente humano, em Estocolmo.
-- Concluiu pela necessidade de conciliar desenvolvimento econômico e uso eficiente dos recursos naturais.
** 1987. Relatório Brundtland. Introdução do termo "desenvolvimento sustentável".
-- Reconhecimento de que o crescimento econômico é necessário para trazer prosperidade para o mundo em desenvolvimento.
-- Definiu desenvovlimento sustentável como o desenvolvimento que atende às necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade das novas gerações de satisfazerem as próprias necessidades.
** 1992. Rio de Janeiro.
-- O desenvolvimento sustentável foi recomendado a todas as nações como estratégia para atingir seus fins.
** O conceito de "desenvolvimento sustentável" serviu como ponto de encontro. Expôs os extremistas verdes indiferentes aos seres humanos, bem como os industrialistas obsecados com o curto-prazo.
** Trata-se, entretanto, de um conceito amplo demais e, portanto, vazio. Perda de sua capacidade analítica. Ao invés de definir desenvolvimento sustentável, os autores costumam citar quais as metas devem ser alcançadas para que ele ocorra.
-- "Desenvolvimento sustentável" é mais um slogan que um conceito analítico.
** Sustentabilidade, por sua vez, significa que buscamos soluções finais, por meio de estratégias de médio e de longo prazos. Significa que há uma obrigação de considerar quais são as consequências das políticas atuais para aqueles que ainda não nasceram.
-- O Fórum Econômico Mundial definiu sustentabilidade ambiental em função de cinco elementos >>
(a) A condição dos sistemas ecológicos, tais como ar, solo e água.
(b) O estresse a que tais sistemas estão sujeitos, inclusive os seus níveis de poluição.
(c) O impacto desses estresses sobre as sociedades humanas, medido em termos de fatores tais como a disponibilidade de comida e a exposição a doenças.
(d) A capacidade social e institucional de uma sociedade enfrentar tragédias ambientais.
(e) A capacidade de criar uma curadoria de bens públicos globais, especialmente a atmosfera.
** Desenvolvimento, por sua vez, é uma palavra com diferentes sentidos >>
-- Pode ser associado apenas à produção de riqueza, sentido em que é medido por meio do PIB ou pode ser associado ao processo de retirar pessoas da pobreza. Nesse sentido, há contraste entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento.
-- Em ambas acepções, "desenvolvimento" significa acumulação de riquezas, normalmente medida em termos de PIB.
-- As nações desenvolvidas podem continuar a expandir suas economias. Contudo a pressão pelo crescimento é bem menor. Elas alcançaram uma espécie de equilíbrio.
-- Para as nações em desenvolvimento, o crescimento é um imperativo. Isso não somente porque tais nações tenham direito de ser mais ricas, mas porque sua pobreza tem implicações diretas para a insustentabilidade. Nações em desenvolvimento devem receber certa "autorização para poluir", mesmo que por tempo limitado.
"The developed countries must aim to make large cuts in their greenhouse gas emissions, starting now. Developing nations can increase their emissions for a period in order to permit growth, after which they must begin to reduce them. The two groups of countries will then progressively converge". P. 65.
SUPERDESENVOLVIMENTO
** Possibilidade nas sociedades ricas, a respeito das quais o PIB não consegue dar conta.
-- Necessidade de criar outros indicadores de bem estar além do PIB.
-- O PIB é essencialmente um indicador do tamanho de determinada economia e uma medida das transações comerciais. Atividades ambientalmente lesivas contam positivamente para o PIB. O PIB também continua a crescer, mesmo que apenas uma pequena minoria da população tenha acesso à riqueza.
** GPI (Genuine Progress Indicator) >>
-- 1995. John Talberth e Clifford Cobb.
-- Ajusta o PIB em função da distribuição da renda, do trabalho voluntário e doméstico e dos índices de criminalidade e de poluição.
** ISEW (Index of Sustainable Economic Welfare) >>
-- Usa dados nacionais e locais para identificar tendências.
** SSI (Sustainable Society Index) >>
-- 2006.
-- Utiliza um conjunto maior de dados ambientais, tais como diminuição dos recursos naturais e quantidade de emissões de carbono e outros gases poluentes no meio ambiente.
-- Também incorpora distribuição de renda, nível atividades voluntárias e dependência de recursos estrangeiros.
** Quer por meio do SSI, quer por meio do ISEW, quer por meio do GPI, as nações industriais apresentaram estagnação desde a década de 1970, não obstante o aumento do PIB.
POLUIDOR-PAGADOR
** Significa que aquele que provoca a poluição deverá ser responsabilizado por revertê-la.
** Dificuldade de identificar o responsável. Dificuldade de calcular o preço da poluição.
"Although 'the polluter pays' principle has its practical limits, it is nevertheless a guiding thread in bringing climate change into the sphere of orthodox politics. It is a principle of justice which not only stands behind that of the differential responsibility of developed and developing countries for responding to climate change, but offers the means of building such responsibility into law. The fact that it provides incentives to modify behavior is also highly important." P. 68.
CONCEITOS DA POLÍTICA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
** Giddens descarta os princípios do desenvolvimento sustentável e da precaução.
** Conceitos sugeridos >>
-- Estado Garantidor.
-- Convergência política.
-- Convergência econômica.
-- Primeiro plano. O aquecimento global tem de ser uma prioridade, seja na política, seja na vida cotidiana das pessoas.
-- Metas positivas. O enfrentamento do aquecimento global não pode ocorrer apenas por meio de ameaças de tragédias. Devem ser enfatizadas as metas positivas a serem alcançadas.
-- Transcendência política. O enfrentamento do aquecimento global deve ultrapassar os dilemas direita X esquerda.
-- O princípio da percentagem. Considerar riscos e oportunidades.
-- Desenvolvimento imperativo. Nações pobres devem ter o direito de crescer economicamente.
-- Superdesenvolvimento. A riqueza, por si só, produz problemas sociais.
-- Adaptação proativa. Políticas de adaptação deverão ser adotadas em conjunto com políticas de mitigação das mudanças climáticas.
CAPÍTULO 04 - HISTÓRICO DO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
** Na literatura ambientalista, há discussões acerca dos limites das políticas de redução de poluição levadas a efeito pelas democracias liberais.
-- David Shearman e Joseph Wayne Smith.
-- Nações democráticas são dominadas demais por interesses setoriais e pela busca de riquezas para criarem políticas suficientes que dêem conta do desafio que enfrentamos.
** Crítica de Giddens: a melhor performance ambiental é a das nações democráticas.
-- Os Estados Totalitários, em geral (cita nominalmente China, Rússia e Coréia do Sul), tiveram pobres e desastrosas políticas ambientais.
-- As nações democráticas não apenas permitem mas encorajam o desenvolvimento da ciência, que é a base do nosso conhecimento sobre o aquecimento global e sobre outras ameaças ambientais.
-- Nações democráticas permitem a mobilização social, as pressões ambientais e as ONGs.
-- Nações não-democráticas, em geral, investem em tecnologia bélica.
LÍDERES
** Suécia >>
-- Após a crise do petróleo, provocada pelos aumentos de preços praticados pela OPEP, a Suécia promoveu a progressiva substituição do petróleo por energia nuclear e hidrelétrica.
-- Pretende se tornar a primeira economia livre de petróleo em 2020.
-- Uso de biocombustíveis.
-- Adotou uma taxa pelas emissões de carbono. Essa taxa (e a produção de energia nuclear) ajudaram a cortar as emissões da indústria em 30%.
** Alemanha >>
-- Lar original dos verdes. Líder ambiental entre as maiores nações.
-- Obstáculos: o enorme parque automobilístico; o carvão mineral ainda é uma importante fonte de energia.
-- Maior usuário de energia eólica do mundo.
-- Maior produtor mundial de energia fotovoltaica.
-- Mais aquecido mercado para instalações domésticas de captação de energia solar.
-- Enfrenta sérios dilemas acerca do uso da energia nuclear.
** Islândia >>
-- Amplo uso de recursos energéticos geotérmicos e hidroelétricos.
-- Substituiu suas fontes de energia ao longo de 25 anos, reduzindo a dependência em relação ao petróleo.
-- Pretende se tornar um país neutro em emissões de carbono em 2 décadas.
** Nova Zelândia >>
-- Planeja gerar 90% de sua energia a partir de fontes renováveis.
-- Planeja anular as suas emissões de carbono até 2040.
-- Problema: o plano exclui a agricultura, que é um dos setores que mais contribuem para as suas emissões.
** Noruega >>
-- Pretende tornar-se neutra em emissões de carbono até 2030.
-- É uma das maiores exportadoras de petróleo e gás natural do mundo.
-- 95% da sua energia advém da hidroeletricidade.
-- Apesar dos planos, as emissões da Noruega aumentaram 80% entre 1990 e 2005.
-- Em curto prazo, a Noruega se propôs a reduzir as suas emissões por meio de financiamentos de projetos ambientais em nações pobres.
** Costa Rica >>
-- Pretende tornar-se neutra em emissões de carbono até 2021.
-- Estratégia: plantio de árvores para captura dos GEE.
-- Adotou uma taxa sobre os combustíveis para propósitos ambientais.
** Dinarmarca >>
-- Também após o choque do Petróleo, desenvolveu programas de expansão das fontes renováveis de energia.
-- Introdução de taxas sobre o gás natural e sobre o petróleo, para estimular a eficiência energética.
-- Subsídios à energia eólica ao longo da década de 1990.
-- Importação de hidroeletricidade da Suécia e da Noruega.
-- Uso de pequenas usinas movidas a biomassa.
-- Conseguiu manter o consumo de energia estável durante o período de crescimento econômico. Entretanto, nos últimos anos, as emissões de CO2 voltaram a crescer.
O CASO DO REINO UNIDO
** Substituição do carvão mineral por gás natural do Mar do Norte >>
-- Custo mais baixo do gás natural.
-- Margareth Tatcher estava decidida a reduzir o poder dos sindicatos, em especial do sindicato dos mineiros.
** Redução das emissões do Reino Unido >> Acidental. Provocada por fatores outros, que não a preocupação com a redução das emissões.
** Climate Change Bill. 2008. Compromisso do Reino Unido com a redução das emissões de GEE em 80% até 2050, tomando-se como base o ano de 1990.
-- Criação do Comitê de Mudanças Climáticas
** Energy Bill, 2008 >>
-- Reconhecimento de que o problema energético está intrinsecamente associado às emissões de GEE.
Mudanças climáticas e segurança energética constituem duas faces da mesma moeda. Irmãs siamesas.
** Os estoques de gás natural do Mar do Norte estão declinando >>
-- Em 2020, 1/3 do aparato termelétrico e nuclear do Reino Unido deverá ser substituído. Daí surge a questão: substituído pelo quê?
-- O governo já aceitou que a energia nuclear necessariamente fará parte da sua matriz energética.
** Limites da Climate Change Bill e da Energy Bill >>
-- As políticas são mais a respeito do que fazer ao invés de como fazer.
-- Ambos são organizados em termos de cenários negativos.
-- Reconhecimento de que o sucesso das políticas depende da sua persistência no longo prazo, isto é, da existência e do poder atribuído ao Climate Change Committee, independentemente do governo.
-- O governo não hesitou em politizar os dois atos.
-- Energia nuclear fará parte do pacote, considerando que a diversificação das fontes energéticas constitui fator crucial da redução das emissões. Entretanto, como se trata de uma fonte cara de energia, dependerá de subsídios estatais.
-- Taxas sobre combustíveis são descritas pelo governo como "taxas ambientais". Entretanto, elas perderam a sua conotação. Vêm sendo encaradas como "mais uma taxa" entre tantas outras impostas pelo governo ao seu povo.
-- Não está claro como os objetivos do Climate Change Act serão conciliados com outros aspectos da política governamental.
-- Pouca atenção tem sido dispensada à eletrificação dos transportes ferroviários, muitos dos quais ainda são movidos a diesel.
-- Pouca atenção vem sendo dispensada à questões de justiça social, inerentes ao Energy Act e o Climate Change Act. Aumentar o preço dos combustíveis fósseis afetará mais os pobres que os ricos.
-- O Energy Act não provê estímulos suficientes para que o Reino Unido alcance as suas metas de redução nas emissões de CO2. Não há uma política acirrada de incremento das fontes alternativas de energia.
-- O governo já está considerando sancionar a construção de uma termoelétrica movida a carvão em Kingsnorth, Kent, de modo a substituir uma atualmente existente. Isso pode ser o início da substituição de um grande número de termoelétricas movidas a carvão por outras, de igual impacto para as emissões.
-- O Climate Change Act e o Energy Act não tratam dos problemas de adaptação que estão por vir.
Os críticos, com certa razão, têm salientado que o governo do Reino Unido terá que lutar arduamente para alcançar as metas que impôs a si mesmo.
** Lições gerais das experiências estudadas >>
-- À exceção da Alemanha e da Dinamarca, as nações que estão na frente na redução de emissões de GEE estão mais preocupadas com segurança energética do que com mudança climática.
-- A oposição direita X esquerda afeta negativamente a continuidade das políticas de segurança energética e de mudanças climáticas. Tendências políticas de centro-esquerda são mais amigáveis que as de direita para a adoção de políticas de mudanças climáticas.
-- Tributos sobre o carbono funcionam. Colocar um preço no carbono é componente essencial da política de mudanças climáticas. Questão a ser enfrentada: caráter regressivo do tributo.
-- Subsídios a tecnologias de energia renovável são essenciais para que elas provoquem algum impacto.
-- Apesar das objeções, em alguns Estados a energia nuclear deverá fazer parte do pacote.
-- Em geral, as políticas de mudanças climáticas estão sob severo ataque. Não são parte do consenso.
-- O caso do Reino Unido demonstra o quão difícil será aos Estados manter a coerência das políticas públicas afetas a diferentes áreas. Essas idiossincrasias são típicas dos regimes democráticos, que precisam lidar com diferentes interesses de grupos.
-- Nos últimos 20 anos houve desindustrialização das nações ocidentais, que se tornaram dependentes da produção chinesa. As suas emissões, portanto, podem ser bem maiores que o registrado, dada a "exportação das emissões".
CAPÍTULO 05: RETORNO AO PLANEJAMENTO?
** Argumentos principais >>
-- As nações industrializadas devem tomar a dianteira nas políticas de mudança climática.
--O sucesso das políticas de mudança climática dependem de um acordo entre governo e Estado.
-- Apesar da importância dos organismos multilaterais e das ONGs, ainda é o Estado o principal agente das políticas de mudança climática, dado que é quem tem mais poder.
** O Estado >>
-- Deve nos ajudar a pensar adiante, isto é, deve introduz políticas de longo prazo, com indicadores para possibilitar o seu acompanhamento.
-- Deve administrar os riscos associados a energia e às mudanças climáticas no contexto de outros riscos enfrentados pelas sociedades contemporâneas.
-- Deve promover a convergência política e econômica, como principais forças das políticas energética e de mudanças climáticas.
-- Deve intervir nos mercados para institucionalizar o princípio do "poluidor-pagador", dado que na maioria dos países os custos da poluição são largamente externalizados.
-- Deve se contrapor aos interesses econômicos que procuram bloquear as iniciativas de contenção do aquecimento global.
-- Deve manter a mudança climática no topo de suas agendas.
-- Deve desenvolver diretrizes econômicas e fiscais que permitam a migração para uma economia de baixo-carbono.
-- Deve preparar a adaptação às mudanças climáticas.
-- Deve integrar as dimensões local, regional, nacional e internacional das políticas de mudanças climáticas.
"Responding to climate change will prompt and require innovation in government itself and in the relation between the state, markets and civil society". P. 94.
PLANEJAMENTO, ANTES E AGORA
** Planejamento era um conceito que permaneceu em voga por duas ou três décadas após a Segunda Guerra Mundial. Também era a base da economia nas sociedades forjadas aos moldes soviéticos.
"In the post-war period, 'planning' normally meant strong central direction by the state in the interests of overall economic propserity and social justice. In the mixed economies of the West, it signalled the nationalization of industry, especially those industries seen as strategically important, such as the energy industries, communications and iron and steel. It also referred to the creation of 'planned communities', such as 'new towns' and garden cities". P. 95.
** Reações ao planejamento >>
-- Nações construídas ao modelo soviético se queixaram do autoritarismo do planejamento.
-- A burocracia dos governos centrais não demonstravam qualquer preocupação com problemas locais.
-- O planejamento central provou-se incapaz de lidar com as irracionalidades do capitalismo.
** Na década de 1980, a hegemonia dos ideais neoliberais -- privatizações, Estado mínimo, etc. -- jogou o planejamento para as sombras, onde permaneceu até recentemente.
-- Qualquer perspectiva de futuro implica algum grau de planejamento. Isso ocorreu no período posterior à Segunda Guerra, quando investimentos de larga escala eram necessários para recuperar os enormes prejuízos materiais do conflito. Também será necessário nas políticas de mudanças climáticas.
-- Voltamos aos tempos em que o intervencionismo estatal tornou a ser necessário, muito em decorrência:
(1) da falência dos modelos desreguladores, focados excessivamente na perspectiva de curto-prazo.
(2) do sucateamento das instituições públicas.
(3) do descontrole dos riscos.
-- Desafios: reconciliação do planejamento com as liberdades democráticas; instituição de um planejamento central que, eventualmente, subjugue os anseios regionais.
** Ecovilas voltaram à moda.
** Antigamente, o planejamento estava baseado em experiências pretéritas. Em se tratando de mudanças climáticas, contudo, não há experiências disponíveis e o futuro é incerto.
MUDANDO VIDAS
** A maioria dos cidadãos apoia iniciativas nacionais e internacionais acerca das mudanças climáticas, desde que essas iniciativas não demandem significativa alteração em seu estilo de vida.
** As mudanças climáticas tendem a ser vistas como problema exclusivo das autoridades.
** Free-riders. Pessoas que não mudam seus hábitos domésticos são free-riders daquelas que mudaram. Nações que não reduzem as suas emissões são free-riders daquelas que as reduzem.
** Surveys em níveis globais demonstraram que >>
-- As pessoas que vivem em países em desenvolvimento são as mais preocupadas com as mudanças climáticas.
-- Deseja-se que os Estados tomem à frente nos assuntos relativos às mudanças climáticas.
-- As pessoas vêem um gap entre o que podem fazer e o escopo geral do problema, o que lhes paralisa a ação.
** Deve-se trazer a atenção das pessoas para a necessidade -- e para as vantagens -- de investir em tecnologia de baixo carbono, por exemplo, na adaptação de suas residências ou na escolha de veículos automotores.
** A tecnologia tem um papel fundamental na promoção de estilos de vida de baixo carbono >>
-- Foco: tornar as tecnologias de baixo carbono economicamente competitivas em relação àquelas que consomem combustíveis fósseis.
-- Os governos devem incentivar a economia criativa e as sociedades criativas.
-- Governos possuem poder de "orientar as escolhas" dos cidadãos.
TRAZENDO A MUDANÇA CLIMÁTICA PARA O PRIMEIRO PLANO
** O suporte popular para as políticas de mudança climática não são constantes e podem, no máximo, formar um pano de fundo sobre os quais a política é exercida.
** Um acordo entre partidos serviria como firme âncora para que as mudanças climáticas continuem como preocupação majoritária no campo político.
** Problemas que se referem à vida imediata das pessoas costumam ser tratados com mais seriedade. Tragédias como o aquecimento da Europa em 2003 e o Furacão Katrina trouxeram mais consciência aos cidadãos porque esses problemas estavam "mais perto de casa".
UM ACORDO POLÍTICO
** A tendência de convergência política para o centro é favorável às políticas de mudanças climáticas.
** Giddens propõe uma "radicalização das posições políticas de centro" >>
-- Obtenção de suporte popular para ações radicais e de longo prazo que favoreçam a inovação e o combate / adaptação às mudanças climáticas.
-- Todos os ministérios, todos os setores do governo devem ter em mente o seu papel na promoção das políticas de mudanças climáticas. A questão tem que transcender o Ministério do Meio Ambiente.
-- A questão das mudanças climáticas é tão importante que deve ultrapassar o debate entre esquerda e direita. Em geral, ao menos no Reino Unido, os partidos concordam com isso.
-- O acordo entre partidos deve referir-se a meios e a fins.
** Estabelecimento de uma agência forte, de caráter consultivo e deliberativo, para controle e monitoramento das políticas de mudança climática. O Climate Change Committee não dispõe de suficiente poder.
-- A agência deve ter poderes de fiscalização. Pergunto:seguindo os moldes do Ministério Público ou dos Tribunais de Conta?
** Os governos e os agentes públicos devem dar o exemplo. Devem estar na vanguarda dos comportamentos que pretendem estimular.
SOCIEDADE E ESTADO: OS NEGÓCIOS E AS ONGS
** Direitos e obrigações ambientais devem incluir >>
-- Responsabilidade com as futuras gerações e com espécies não humanas.
-- Legislação que assegure o direito de informação a respeito de poluentes.
-- Fóruns públicos onde a questão dos impactos das novas tecnologias possa ser discutida.
-- Ligação com o terceiro setor, permitindo-se que ongs e cidadãos preocupados fiscalizem o cumprimento dos padrões ambientais.
-- Aceitação do princípio do poluidor-pagador, bem como das penalidades para aqueles que provocam danos ambientais.
-- A obrigação de que cidadãos, empresários e grupos da sociedade civil atuem como agentes positivos da mudança.
** As ONGs têm visto as grandes corporações como principais agentes do desperdício de recursos. Há certa razão nisso. Há lobby de grandes corporações de petróleo, transportes, carvão, agricultura, indústria para legar questões tais como a mudança climática para um segundo plano.
-- Os lobbies das grandes corporações não são convergentes. Corporações diferentes possuem interesses diferentes.
-- ONGs também são grupos de pressão que fazem lobbies.
** Grandes corporações têm adotado diretrizes da agenda das mudanças climáticas, tais como promover a redução de emissões de GEE >>
-- Projetos do Wall Mart, da Nike, da Alcoa e do Citibank para redução de emissões de GEE.
-- Parceria entre o WWF e a Coca-Cola para recuperação de nascentes.
-- Unilever e Rainforest Alliance para redução dos danos do Lipton Tea.
-- Vantagens das parcerias com Ongs. As ONGs acumularam credibilidade, expertise e conhecimentos que as companhias dificilmente possuem.
-- Problema: greenwashing, que é uma forma de enganar o grande público.
A INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO PRIVADO
** Batalha de indivíduos e de cidades, cujos resultados são louváveis.
-- A Suécia e os biocombustíveis.
-- Iniciativas bem-sucedidas pela redução das emissões de GEE em cidades estadunidenses, tais como Seattle.
-- Iniciativas bem-sucedidas pela redução das emissões de GEE nos estados dos EUA, tais como Califórnia, Oregon, Flórida.
CAPÍTULO 06: TECNOLOGIAS E TRIBUTOS
** Inovação tecnológica é parte de qualquer estratégia bem sucedida de intervenção nas mudanças climáticas, tanto quanto a busca por novas fontes de energia.
** O Estado e o governo devem fomentar a inovação, torná-la possível, quer por meio de incentivos diretos, quer por meio de outros mecanismos fiscais.
-- Interface com o planejamento.
TECHNOLOGIES: WHERE WE STAND
** Cada tecnologia possui seus entusiastas e seus céticos.
** Mais testadas >>
-- Energia nuclear: sofre duras críticas. Possíveis conexões com a construção de armas nucleares, com terrorismo nuclear. Dificuldades de disposição dos rejeitos nucleares. Não é, atualmente, uma fonte renovável de energia.
-- Energia hidrelétrica: limitações que dependem da disponibilidade de cursos de água em dado país ou região.
** Outras >>
-- Hidrogênio. Manejo perigoso. Produção cara.
-- Carvão descarbonizado. Também demanda extração em minas (o que é perigoso). Também causa doenças respiratórias e cardiovasculares. O CO2 extraído do carvão tem de ser enterrado em grandes profundidades, em alta pressão, para que ele se torne líquido. Por outro lado, traz a vantagem de poder ser utilizado nas termoelétricas já existentes, e de estar espalhado por toda a crosta terrestre em grandes quantidades. Projetos experimentais existem nos EUA, na Algeria, na Alemanha e na Noruega. Enquanto isso, o carvão mineral -- que parecia ser um combustível do passado -- continua em uso.
-- Eólica. Fornece energia de maneira errática. Há receio de que as fazendas de vento interfiram com radares utilizados para tráfego aéreo.
-- Biocombustíveis. Aumentar a sua demanda pode afetar a produção mundial de alimentos.
-- Solar. Para muitos é a melhor esperança. Pode ser utilizada em pequena ou em larga escala. É confiável. Tem baixos custos de manutenção. As usinas de energia solar tem vida útil de 30 anos ou mais. Problema: estocagem da energia.
-- Geotérmica.
-- Tecnologias de geoengenharia. Exemplos: 1. Potencializar os fictoplânctons oceânicos por meio de micropartículas de ferro, para que possam absorver mais e mais CO2 da atmosfera. 2. Lançar partículas refletivas no espaço, para que parte da luz do sol seja refletida. O IPCC classifica as tecnologias de geoengenharia como altamente especulativas e com impactos de difícil mensuração.
** Como não há solução tecnológica suficiente, cabe reduzir ou eliminar o desperdício, aumentando a eficiência energética dos diversos produtos de que dependemos.
O PAPEL DOS GOVERNOS
** Toda e qualquer fonte de energia, hoje, será mais cara que os combustíveis fósseis. Por isso, serão necessários subsídios estatais.
-- O Estado já subsidia os combustíveis fósseis.
** Área sensível >> patentes.
-- Normas de patentes excessivamente fracas desincentivam a inovação.
-- Normas de patentes excessivamente fortes impedem que outras empresas trabalhem a partir das primeira inovações.
-- Deve-se permitir que países mais pobres possam quebrar patentes, ou sua inovação será comprometida.
** Deve-se aceitar que algumas tecnologias subsidiadas podem falhar.
PROMOVENDO A CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS: O NEW DEAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS?
** A criação de empregos por meio de novas tecnologias de produção de energia é uma forma de convergência econômica.
** Ocorre que as novas tecnologias de produção de energia tendem a demandar menos trabalhadores que as antigas. Em outras palavras, a substituição da matriz energética poderá provocar desemprego.
** Regulação direta >>
-- Normas construtivas;
-- Padrões de eficiência energética.
-- Controle do uso do solo.
-- Classificação de produtos como "ecológicos".
** New Deal verde >> investimento massivo em tecnologia de conservação de energia e de desenvolvimento de fontes renováveis de energia.
-- Reino Unido.
-- Fazer de cada prédio uma estação de energia.
-- Foco em energia eólica, solar e na autonomia energética das construções.
** Uma mudança ampla no estilo de vida pode provocar criação, substituição e extinção de tarefas.
-- Novas tecnologias deverão demandar mão de obra mais qualificada. Haverá custos com educação, com treinamento.
TRIBUTOS SOBRE O CARBONO
** A tributação constitui um importante estímulo para a inovação e permitem, em certa medida, controlar a sua direção.
** Tributos sobre o carbono ajudam a eliminar as externalidades ambientais embutidas nas diversas mercadorias.
-- Difícil mensuração.
-- Países nórdicos foram os pioneiros na adoção dos tributos sobre o carbono.
** Problema >>
-- Tributos sobre o carbono são potencialmente regressivos.
-- Potencial inflacionário dos tributos sobre o carbono.
RACIONAMENTO DO CARBONO
** Medida que tem grandes defensores e grandes críticos.
** Vantagens: aparente simplicidade, caráter universal e natureza radical.
** Operacionalização: Cada membro da população (indivíduos, empresas e o próprio Estado) teria uma cota anual de energia. Permitir-se-ia a negociação dos excedentes.
-- Controle dos gastos anuais com gás, carvão e petróleo.
** Críticas: esquema impraticável, caro, aberto a fraudes generalizadas (inclusive à criação de um mercado negro), tendente ao favorecimento dos ricos frente aos pobres.
RESSURGIMENTO DA UTOPIA
** Reaparecimento das cidades ecológicas, das ecovilas. Tentativas de rompimento com a dependência do automóvel.
-- A população voltaria a viver em pequenas cidades?
** Automóveis: uma das mais significativas fontes e emissões de GEE.
** Necessidade de mudança dos sistemas de transporte, seja no transporte público, seja no transporte privado (e novas tecnologias têm feito com que essa dicotomia esteja cada vez mais nebulosa).
CAPÍTULO 07: AS POLÍTICAS DE ADAPTAÇÃO
** "Adaptação" >>
-- É um termo emprestado da biologia, amplamente utilizado na literatura acerca das mudanças climáticas.
-- Vocábulo enganador, dado que implica reação a consequências que já ocorreram, ao passo que os esforços para limitar os danos das mudanças climáticas são majoritariamente preventivos (adaptação proativa), embora se saiba que adaptações reativas serão necessárias.
-- A discussão era tabu entre os ambientalistas porque acreditava-se que, incentivando as políticas de adaptação, estaríamos deixando de lado as tentativas de mitigação.
** Adaptação preventiva << >> Vulnerabilidades (risco), quer sejam ambientais, quer sejam econômicas, quer sejam sociais.
-- Vulnerabilidade opõe-se a Resiliência (capacidade adaptativa).
** Convergência econômica e política são tão necessárias às políticas de adaptação quanto às políticas de mitigação.
** Princípio do poluidor pagador >> Relevante para as políticas de adaptação, em especial quando aplicado entre nações.
-- As nações em desenvolvimento são muito mais vulneráveis às mudanças climáticas que as desenvolvidas, quer porque estão localizadas em regiões voláteis, quer porque não dispõem dos recursos das nações desenvolvidas para se preparar.
** O papel do Estado nas políticas de adaptação preventiva será central, da mesma forma como será nas políticas de mitigação.
-- Estímulo à inovação e à criatividade.
-- Envolvimento dos cidadãos, por meio de distribuição de direitos e responsabilidades.
** Problemas >> fundos de recursos para as políticas de adaptação necessariamente competirão com os fundos de recursos para as políticas de mitigação.
** Primeiro passo para elaboração de políticas de adaptação >>
-- Mapa detalhado de vulnerabilidades, locais e nacionais.
** Adaptação também envolve planejamento, considerando a inescapável perspectiva de futuro.
ADAPTAÇÃO EM CONTEXTO EUROPEU
** Impactos das mudanças climáticas na Europa >>
-- Norte da Europa: aumento da intensidade e do número de chuvas e nevascas.
-- Sul da Europa e costa mediterrânea: Altas temperaturas e redução das quantidades de chuva.
-- Derretimento da neve dos Alpes, alterando o fluxo dos rios.
-- Erosões e alagamentos.
-- Mudanças mais radicais no Ártico, onde as temperaturas estão aumentando mais rápido que nos demais locais.
-- Atividades econômicas diretamente afetadas: agricultura, silvicultura, pesca e turismo. Na regiões afetadas pela seca: a água necessária para as unsinas nucleares e hidrelétricas deverá diminuir, o que pode comprometer a capacidade de geração de energia.
** Flexibilidade >> Chave para a resiliência.
** Sempre que possível, deve-se combinar mitigação e adaptação (exemplo: edificações autônomas).
** Princípio da subsidiariedade. As decisões devem ser tomadas, preferentemente, em escala local, comunitária.
-- Conhecimentos locais serão importantes acerca do melhor caminho a percorrer.
-- Coordenação das medidas de adaptação: continental (incluindo-se, aqui, o norte da África e o Cáucaso). Os efeitos das mudanças climáticas não respeitam fronteiras.
ENCHENTES NO REINO UNIDO
** Enchentes, tempestades e erosão da costa.
** As enchentes são o maior risco infligido ao Reino Unido pelas mudanças climáticas.
** Respostas >>
-- Alteração dos locais e das técnicas construtivas. As edificações devem autônomas em produção de energia e mais resistentes a alagamentos.
-- Diretriz (nem sempre cumprida) de evitar construir em zonas de risco. Problemas: as construções já existentes em zonas de risco não são cobertas por seguros.
-- Gestão integrada das regiões costeiras.
SEGUROS, FURACÕES E TUFÕES
** As adaptações mais difíceis serão aquelas relacionadas aos efeitos catastróficos das mudanças climáticas.
-- O número de catástrofes naturais vem aumentando muito ao longo dos últimos 30 anos.
-- As piores catástrofes dos últimos 40 anos ocorreram entre 1988 e 2006.
** Mapeamento das catástrofes >> mapeamento dos pedidos de seguros.
-- A indústria de seguros tem investido em pesquisas acerca de ameaças naturais.
-- As pesquisas da indústria de seguros tendem a a se referir, prioritariamente, a países desenvolvidos, onde o mercado de seguros é mais aquecido.
-- As pesquisas do mercado segurador terão de mudar. Elas são feitas com base no impacto e na frequência de fenômenos danosos pretéritos. Mas os acontecimentos que estão por vir não têm precedentes.
ADAPTAÇÃO NO MUNDO EM DESENVOLVIMENTO
** Nível de renda << >> Capacidade de suportar catástrofes climáticas.
A vulnerabilidade aos fenômenos climáticos está intimamente correlacionada à debilidade econômica e política de determinada sociedade.
** Aumentam a vulnerabilidade >>
-- A dependência de produtos tropicais de baixo preço internacional;
-- A existência de cidades espraiadas e formadas por casebres.
-- Comunicações frágeis
-- Malha de transportes frágil.
** Em países tropicais, a agricultura será ameaçada por secas, cada vez maiores.
** Sugestões de medidas de adaptação >>
-- Micro-crédito para agricultura.
-- Refinamento dos mecanismos de previsão do tempo, por meio de satélites e modelos de computador.
-- Mercado segurador voltado para as realidades locais.
CAPÍTULO 08: NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS, A UNIÃO EUROPEIA E OS MERCADOS DE CARBONO.
** Os EUA são "viciados em petróleo". A indústria automobilística é fundamental para toda a sua economia. As emissões dos EUA são majoritariamente advindas do setor de transportes.
** Outros grandes emissores per capita: Austrália, Canadá, Qatar, Emirados Árabes e Brunei.
AS GRANDES NAÇÕES EM DESENVOLVIMENTO
** O nível per capita das emissões dos países em desenvolvimento é muitas vezes menor que o nível dos países ricos.
** Nas grandes nações em desenvolvimento (Brasil, China e Índia), os padrões de emissões têm mudado dramaticamente. Os níveis de emisões têm aumentado, em especial na China.
** China >>
-- Embora as emissões per capita da China sejam bem menores que as dos EUA, a China é o maior emissor de GEE em termos absolutos.
-- Grande dependência de carvão mineral para produção de energia.
-- Decisão de Mao: como havia risco, na década de 1950, de supressão do fornecimento de energia para a China em decorrência de fatores geopolíticos, Mao decidiu fazer a China independente em fontes de energia, isto é, movida a recursos de que ela dispunha em seu território. Esses recursos são, especialmente, carvão e petróleo.
-- Empresas estatais, energeticamente ineficientes e atuantes na indústria de bens primários.
** Índia >>
-- Crescimento econômico << >> modelo de planejamento central com as reformas de 1990.
-- Entre 1994 e 2006, as emissões per capita na Índia triplicaram.
** Brasil >>
-- Historicamente mais desenvolvido que a Índia ou que a China.
-- Também sofreu com os choques do petróleo, motivo pelo qual investiu em biocombustíveis e em energia hidrelétrica.
-- 40% da energia vem de fontes renováveis, a maior proporção do mundo.
PARA ALÉM DE RIO E KYOTO
** Há 15 anos tenta-se mitigar as emissões para minimizar as mudanças climáticas.
** Rio >>
-- Não foram inseridas metas de redução de GEE.
-- Os países se comprometeram a informar, anualmente, o montante das suas emissões de GEE. Subsídio do IPCC com informações.
-- "Responsabilidades comuns mas diferenciadas" entre as nações em prol da estabilização do clima.
-- Aceitação generalizada de que cortes nas emissões de GEE seriam necessários.
** Kyoto >>
-- EUA, sob governo de George W. Bush. Recusaram-se a assinar o protocolo, com temor de perder competitividade em relação à China (um país em desenvolvimento que, por isso, não era pressionado a reduzir as suas emissões).
-- Na Eco 92, George Bush, seu pai, teria ido além e declarado que "o american way of life is not negotiable".
-- À exceção dos EUA e da Austrália, todos os outros países industrializados e a larga maioria das demais nações do globo subscreveram o protocolo de Kyoto.
-- Criou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism - CDM), que permite que as nações industrializadas obtenham créditos de carbono por meio de implantação de projetos de energia limpa em nações em desenvolvimento.
-- O CDM não é exatamente um mecanismo ganha-ganha, dado que permite que os países desenvolvidos relaxem acerca dos esforços de contenção de suas próprias emissões.
** O protocolo obteve o número mínimo de assinaturas apens em 2005. Enquanto isso, os signatários fizeram poucos esforços para atingir suas metas.
** Novas negociações >> Bali, 2007.
-- O melhor que pode ser dito a respeito das negociações em Bali é que elas não colapsaram.
-- Os acordos não contêm um único compromisso.
-- Não há o reconhecimento dos pontos críticos do protocolo de Kyoto.
** Os acordos nos moldes de Kyoto são omissos em relação à segurança energética.
O PAPEL DA UNIÃO EUROPEIA
** A União Europeia buscou coordenação para garantir as metas do Protocolo de Kyoto.
-- Nações desenvolvidas deveriam reduzir seus níveis de emissão em 30%, até 2020 (com base nos índices de 1990).
-- Renováveis representam apenas 8,5% da matriz energética da União Europeia. A proposta era de esse percentual subisse para 20%.
** A meta de renováveis inclui o uso de biocombustíveis, estratégia muito criticada, porquanto:
-- Provoca desflorestamento.
-- A UE terá de importá-lo, dado que não dispõe sequer de espaço para produzir o suficiente.
-- O uso de biocombustíveis aumenta o preço dos alimentos.
** Os empresários europeus mostraram-se preocupados com as iniciativas da União Européia, de diminuir as emissões do continente, de forma independente em relação ao resto do mundo.
-- Energia mais cara tornaria as empresas europeias menos competitivas.
-- Com a crise de 2008, os Estados-parte da UE se rebelaram e começaram a mostrar dissenso em relação às metas de redução das emissões de GEE. Itália, Polônia, Bulgária, Hungria, Letônia, Lituânia, Romênia e Eslovênia.
** 2008. França no comando do Conselho Europeu.
-- Novo pacto para redução de emissões de GEE, menos ambicioso.
-- Estabelece meta de redução de 9% no uso de energia. Diversos países se comprometeram a reduzir mais que os 9% estipulados.
MERCADOS DE CARBONO
** Mercados internacionais de carbono foram arquitetados em Kyoto.
-- As nações industrializadas e em desenvolvimento poderiam negociar, entre si, unidades de redução de emissões.
** Origens. Robert Stavins. EUA. Desenho dos mercados para limitar a poluição. Inicialmente, desenhado para emissões de dióxido sulfúrico, componente da chuva ácida.
** Mercado europeu de emissões. 2005. Englobaria o CO2, mas não os demais GEE.
-- O lobby das indústrias criou uma "criatura híbrida": o mercado era europeu, mas cada país podia emitir as suas próprias autorizações de emissões. Muito dinheiro circulou, mas não se alcançaram as metas inicialmente propostas.
-- Estima-se em 7% a redução das emissões de CO2 em decorrência do mercado europeu de emissões.
-- A experiência europeia pôde ser replicada para outros países do globo. "Aprendizado".
** Califórnia
-- Instituição de um mercado de carbono.
-- Compromisso de redução de 25% dos GEE até 2020 e 80% até 2050.
** Avanço dos mercados de carbono entre 2003 e 2008. Embora envolvam grandes montantes de dinheiro, ainda estão em estágio experimental. E o alcance da sua finalidade -- reduzir emissões -- é difícil de mensurar.
-- Os mercados de carbono poderiam incentivar o surgimento das inovações tecnológicas necessárias para a redução de emissões.
-- Um mercado mundial de carbono ainda parece utópico.
CAPÍTULO 09: A GEOPOLÍTICA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
** Energia, em especial a luta pelo petróleo, costuma ser o principal ponto de conexão entre geopolítica e mudanças climáticas.
** Parece que responder às mudanças climáticas fará surgir um mundo de maior colaboração internacional. Mas não é bem assim. Com o degelo das calotas polares, a navegação no Ártico tornou-se possível. Além disso, a perspectiva de encontrar petróleo, gás natural e outros recursos minerais no continente gelado tem criado divisões, felizmente, entre poucos países.
** Com o acirramento das mudanças climáticas, é possível que conflitos armados ocorram na tentativa de que alguns Estados se apropriem dos recursos naturais de outros, de modo a obter reservas contra uma possível carestia futura.
** Se as nações-pivôs, que desempenham influência sobre uma região, estiverem estáveis e economicamente bem-sucedidas, a tendência é que a região também o seja. Do contrário, a ruína pode espalhar por toda a região.
** EUA e China já enxergam o mundo sob o prisma da luta por fontes de energia.
UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL ILUSÓRIA?
** Exatamente no momento em que o mundo precisa de governança efetiva gobal, as instituições internacionais estão fracas como há muito não se via.
** Parece que estamos testemunhando um retorno dos nacionalismos autoritários, notavelmente na China e na Rússia, mas também incluindo pequenas nações ricas em petróleo.
-- Após a administração Bush, o sistema internacional voltou a ser definido em termos de poder e disponibilidade militar.
"The nation-state remains as strong as ever, while competition between the great powers has returned. The major nations are struggling with one another for influence and prestige". P. 208.
** Declínio das Nações Unidas >>
-- Erros na Bósnia e em Ruanda.
-- Apesar disso, os Estados continuam a recorrer às Nações Unidas para obter auxílio em questões comuns, até porque não existe outra alternativa óbvia.
** Apesar dos olhares pessimistas, há de se admitir que "soberania" não tem mais o mesmo sentido que costumava ter.
** O grosso das emissões de GEE, que provocam as mudanças climáticas, foi gerado pelas nações industrializadas. Mas são os países pobres que pagarão o maior preço dessa poluição.
** Pobreza << >> Crescimento populacional.
-- Com o aumento da pobreza, aumenta-se a população. Com o aumento da população, aumenta-se a pressão sobre os recursos naturais.
-- Crescimento econômico em larga escala é a única saída para que uma enorme massa de miseráveis saia dessa condição.
-- A maioria das nações miseráveis são continuamente assoladas por guerras civis.
-- Boa parte das nações miseráveis é fortemente dependente de recursos naturais valiosos, situação que desencoraja a atividade industrial e cujos rendimentos ficam com uma pequena elite, em detrimento do povo.
-- Quase metade dos miseráveis do mundo vivem em países sem acesso ao mar, o que dificulta as suas transações comerciais.
-- Má governança. Corrupção.
"Political reform is always, in principle, possible, ainda achieving it is normally the key to progress in other areas". P. 215.
** Estados cuja população é majoritariamente miserável constituem, normalmente, uma combinação letal entre terrorismo, crimes internacionais, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Quando esses Estados também são produtores de petróleo, a história tende a ser ainda mais sangrenta.
** Petróleo e gás natural deram o formato das relações internacionais no século XX.
-- Afluência gerada pelo petróleo ao redor das nações muçulmanas >> tendência à criação de Estados autoritários, com interpretações conservadoras das diretrizes do Al Corão.
-- Friedman >> tanto mais alto o preço do petróleo, tanto maior a tendência de que os países produtores se tornem autocráticos.
-- Dinheiro do petróleo promove a patronagem.
-- Há 23 países em que a maior parte da economia depende do petróleo e do gás natural. Nenhum deles é democrático.
"Oil is the enemy of freedom". P. 216.
** Rússia. Controlada por uma pequena elite. Afluência ligada à exploração e exportação do petróleo, do gás natural e de outros minérios.
-- Uso dos recursos com finalidades geopolíticas.
-- União Européia: encoraja seus membros a diminuírem a dependência do petróleo e do gás (o que, na prática, significa diminuir a dependência dos estoques russos).
"If the industrial countries could break away from their wholesale dependecny on oil and natural gas, it would be a major benefit not only for them but, perversely, also for the producer nations. It would help bring about one of the most far-reaching realignments of international relations in history". P. 218.
OS EUA E A CHINA
** Os EUA foram a locomotiva da última grande inovação tecnológica: a criação da internet.
** Reaproximação entre EUA e União Europeia no desenvolvimento de tecnologias em fontes renováveis de energia.
-- Investimento em tecnologias que visem eficiência energética
** Transferências de tecnologias entre países serão mais efetivas que acordos universais.
-- O fortalecimento dos laços regionais e a negociação entre regiões (OMC) mostrou-se mais eficaz que as negociações globais (Kyoto).
** A questão das mudanças climáticas, em larga medida, está nas mãos de EUA e China.
-- Juntos, são responsáveis pelo consumo de quase metade de todo o carvão mineral utilizado no mundo.
-- A China já aceita que é vulnerável às mudanças climáticas e se propôs a aumentar o percentual de suas fontes renováveis de energia. Mas não se compromete com metas impositivas.
** Mudança no uso do solo.
-- O desflorestamento foi responsável por 25% das emissões de GEE dos últimos 2 séculos.
-- Brasil e Indonésia, que enfrentam problemas com desflorestamento, devem reagir com uma gama ampla de estratégias.
** Multilateralismo não significa ter toda a comunidade internacional agindo em concerto. É uma forma d ecolaboração em que poucos ou muitos Estados estão envolvidos. E sob essa perspectiva, o modelo não se esgotou.
PÓS SCRIPTUM
**A civilização industrial difere de todas as outras que já existiram. Ela é global em seu escopo e não poderia existir sem as fontes inanimadas de energia que a alimentam.
** Nossa civilização pode se destruir. Apocalipse não é mais um conceito restritamente religioso, mas uma possibilidade iminente da nossa sociedade e economia.
** Não adianta pregar uma volta ao passado. A única forma de vencer os problemas criados pelo homem é seguir em frente, munidos da ciência e da tecnologia.
** Se há um problema que demanda soluções multilaterais, esse problema são as mudanças climáticas.
-- E, aqui, "como" fazer é mais importante do que "o que" fazer.
"In spite of the divisions and power struggles that exist, coping with climate change could be a springboard for creating a more cooperative world. It might be a means of reinvigorating the UN and other institutions of global governance". P. 229.
