Esquema de leitura: Violência de Gênero, Sexualidade e Saúde. Por Karen Giffin

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Instituto de Ciências Sociais

Departamento de Sociologia

Monografia Final

Discente: Juliana Capra Maia

Esquema de Leitura

Referência:

Giffin, Karen. "Violência de gênero, sexualidade e saúde", in Cadernos de Saúde Pública, Volume 10, suppl.1, Rio de Janeiro, Jan/1994. Disponível na página eletrônica http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102-311X1994000500010&script=sci_arttext. Consulta em 04/12/2013.

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PANORAMA INTERNACIONAL

**  Apresenta os dados de pesquisas nacionais e internacionais acerca do crime de estupro. Fonte: HEISE, L., 1994. Violence Against Women: The Hidden Health Burden. Relatório Preparado para o Banco Mundial. (Mimeo.) (Manuscrito publicado sob o mesmo título, na série World Bank Discussion Papers 255, Washington, D.C.: World Bank, 1994):

** Violência física e sexual entre parceiros

• Entre 20% (Colômbia, dados de uma amostra nacional) e 75% (Índia, 218 homens e mulheres num estudo local) das mulheres já foram vítimas de violência física ou sexual dos parceiros.

• Nos Estados Unidos e no Canadá, 28% e 25% das mulheres, respectivamente, reportam que foram vítimas de violência física ou sexual dos parceiros.

• Entre 10% e 14% de todas as mulheres norte-americanas declararam que os marido as forçam a fazer sexo contra sua vontade.

• Entre as mulheres que são vítimas habituais da violência física dos parceiros, esta cifra é de 40%, comparado com 46% na Colômbia e 58% na Bolívia e em Porto Rico.

• Homicídios de mulheres por parceiros >>> 62% no Canadá (1987); 70% Pernambuco (1992); 73% Nova Guiné (1979/1982).

** Estupro em geral

• Estados Unidos >>> Entre 1/5 e 1/7 das mulheres norte-americanas serão vítimas de estupro durante sua vida.

• Dados de atendimento a vítimas de estupro em sete países mostram que >>>

• De 36% a 58% das vítimas de estupro ou tentativa de estupro têm idade inferior a 16 anos. 
• Entre 18% a 32% das vítimas de estupro têm menos de 11 anos de idade.

• Entre 60% a 78% dos casos de estupro, o agressor é uma pessoa conhecida. 

• Estados Unidos >>> Entre 27% e 62% das mulheres sofrem pelo menos um evento de abuso sexual (não necessariamente estupro) antes dos 18 anos.

• Canadá >>> Estima que 25% das meninas sofrem algum tipo de abuso sexual antes dos 17 anos.

• Lima >>> 90% das mães entre 12 e 16 anos tinham sido estupradas e que, em sua grande maioria, o agressor foi o pai, o padrasto ou outro parente próximo.

• Costa Rica >>> Entidade para mães adolescentes na Costa Rica relata que 95% das grávidas com menos de 15 anos são vítimas de incesto.

• Estados Unidos >>> São denunciados somente 2% dos casos de abuso sexual de crianças dentro da família; 6% dos casos de abuso sexual de crianças fora da família; e de 5% a 8% dos casos de abuso sexual de adultos.

• 19% dos anos de vida perdidos por morte ou incapacitação física, entre mulheres de 15 a 44 anos, são resultado de violência de gênero. 

• Mundo >>> Estupro e violência doméstica trazem, para mulheres, consequências mais sérias que as doenças cardiovasculares ou que o câncer. 

• Estados Unidos >>> Abusos físicos ou sexuais motivam 35% dos casos de suicídio.

• 20% das vítimas de estupro contra crianças nos Estados Unidos continuam a apresentar sequelas físicas e psicológicas muitos anos após o evento violento (sobretudo nos casos de incesto). 

• 68% das mulheres que foram vítimas de estupro na infância relatam que voltaram a sofrer esse tipo de violência na idade adulta.

** Estupro no Brasil

• 1987 >>> Entre 2.000 casos de violência registrados num período de cinco meses numa Delegacia de Mulheres em São Paulo, 70% ocorreram no lar e em sua quase totalidade o agressor era o parceiro, sendo que 40% referiram danos físicos sérios.

• PNAD/1988 >>> Em mais que 50% dos casos de violência física o agressor era parente da vítima.

• 50% dos casos de estupro registrados nas 125 Delegacias de Mulheres entre janeiro de 1991 e agosto de 1992 ocorreram na família.

• 1990 >>> Delegacias de Mulheres de São Paulo relataram 841 casos de estupro. 

• Entre julho de 1991 e agosto de 1992, as Deam de São Paulo registraram 79.000 casos, do total nacional de 205.000 crimes contra a mulher, o que representa 562 crimes baseados no gênero reportados diariamente.

• Levantamento nas delegacias no Rio de Janeiro, em 1992 demonstra que, em 74% dos mais de 10.000 atendimentos, o acusado era o cônjuge ou ex-cônjuge. De todos os inquéritos de crimes sexuais desde 1986, 62% das vítimas eram menores de idade.

** Conclusões de Heise (p. 147)

1. As mulheres estão sob risco de violência, principalmente por parte de homens conhecidos por elas;
2. A violência de gênero ocorre em todos os grupos sócio-econômicos;
3. A violência doméstica é tão ou mais séria que a agressão de desconhecidos;
4. Embora as mulheres também sejam violentas, a maioria das violências que resultam em lesões físicas é de homens contra mulheres, isto é, a violência sexual é exercida contra o gênero feminino;
5. Dentro de relações estabelecidas, a violência muitas vezes é multifacetada e tende a piorar com o tempo;
6. Em sua maioria, os homens violentos não são doentes mentais;
7. O abuso emocional e psicológico pode ser tão danificante quanto o abuso físico, sendo muitas vezes considerado pior, na experiência das mulheres;
8. O uso de álcool exacerba a violência, mas não é causa da mesma;
9. Existem sociedades onde a violência contra a mulher não existe.
10. Serviços de saúde >>> Locus privilegiado para identificar e referir vítimas da violência. Recomenda treinamento para evitar situações de re-vitimização. 

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GÊNERO, SEXUALIDADE E AS RAÍZES DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

**  Gênero >>> Desconstrução das categorias "sexo feminino / sexo masculino". Aponta a naturalização de aspectos sociais. Anatomia não é destino. O corpo não determina o status social. 

** Reconhecimento das diferenças de poder entre homens e mulheres (p. 150).

** Família >>> Principal instituição social que organiza os diferentes papéis a serem desempenhados de acordo com os gêneros >>> Controlar a família é, antes de tudo, controlar o corpo das mulheres, que devem aceitar como natural a função de mães. Aqui, a sexualidade é permitida exclusivamente para fins reprodutivos (filhos legítimos). 

O controle da sexualidade e pela sexualidade é o meio mais eficaz de controlar os corpos e as mentes femininas nas culturas patriarcais. 

** A família torna-se, dessa forma, não um ninho de proteção e conforto para mulheres e crianças, mas um verdadeiro aparelho de guerra. Torna-se um lugar para aprender normas, técnicas e valores da violência. "Dentro de suas paredes", todos os tipos de violência podem ocorrer. E todos ficam sistematicamente ocultos ou são sistematicamente negados >>> Violência doméstica não é desvio, mas regra!

** Papéis sociais e sexuais masculinos  << >> Violência, dominação e controle. Explicações biologizantes tendem a retirar dos homens a responsabilidade por seus impulsos sexuais, pornográficos, exibicionistas. Sob essa abordagem, essas seriam características "naturais" dos homens, isto é, os homens seriam naturalmente mais propensos a impulsos sexuais.

** Naturalização dos papéis sociais >>> Construção de pares opostos fixos e mutuamente excludentes. A identidade de gênero suprime as semelhanças naturais entre as pessoas, forçando e reforçando diferenças socialmente construídas (Rubin).

• Homens >>> Ativos (social e sexualmente). Razão. Mente. Esfera pública. Cultura e civilização. Na tradição cristã ocidental, os impulsos naturais do corpo têm de ser controlados e sublimados pela mente. Noutras palavras, o corpo (metaforicamente associado ao feminino) é algo a ser controlado. A identidade masculina é ameaçada pela intimidade e pela dependência (necessidade de separação da mãe). A negação das emoções é necessidade da manutenção da identidade masculina. Fazer da mulher um objeto. 

• Mulheres >>> Passivas (social e sexualmente). Emoção. Corpo. Esfera privada. Natureza. Ninfomaníacas predatórias (ilustrado pela alegoria da vagina dentada) ou vítimas passivas. Mulher Satanizada (degenerada?) ou "da rua" X Mulher Sacralizada ou "de casa". A identidade feminina é ameaçada pela separação (meninas têm necessidade de crescer tais quais as suas mães). Conformar-se com o papel de objeto.    

** Mulheres públicas e mulheres pudicas >>>  

A mulher é sedutora, pecadora, responsável pela atração sexual do homem e, portanto, guardiã da moralidade. Pela mesma lógica contraditória, a mulher sempre pode ser culpada pelos ataques sexuais que “ela atrai”. Esta carga feminina é reforçada pela definição do sexo como elemento situado na esfera privada, território feminino também por definição, embora outra forma comum de expressão do caráter ambivalente da identidade sexual feminina seja a afirmação de que existem dois tipos de mulheres: as "da rua" e as "de casa". pp. 151.