Resumo: Teorias do desenvolvimento, Richard Peet e Elaine Hartwick, capítulo 02

Universidade de Brasília - UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS

Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável

Professores: Elimar Nascimento, Maurício Amazonas, Frederick Mértens e Thomas Ludwigs.

Discente: Juliana Capra Maia

Ficha de Leitura:

PEET, Richard; HARTWICK, Elaine. Theories of development: contentions, arguments, alternatives. 2^a Edição, New York, The Guilford Press, 2009, capítulo 02.

A Economia é elemento central do conceito de “desenvolvimento”. Por isso, o texto ora resenhado trata criticamente da Economia Clássica e Neoclássica, apresentando suas principais ideias, autores e idiossincrasias. A finalidade do autor é permitir ao leitor que conheça um pouco da Economia “por dentro”, de modo a lhe possibilitar colocar o conceito de desenvolvimento em perspectiva.

No Capítulo 02, ora resenhado, o Autor declara que a Economia que estudamos é uma disciplina comprometida as classes burguesas em sua luta, contra a nobreza, pelo poder do Estado, do mercado e das ideias. Demonstra que, desde o século XVII, a Economia tem se constituído como reação ao Mercantilismo e aos privilégios feudais, advogando em favor de causas caras à burguesia então em ascensão, tais como o livre comércio, a apropriação privada da natureza e do trabalho de terceiros.  

Desde o Iluminismo Inglês, a Economia vem sendo herdeira filosófica do racionalismo. A disciplina abraçou a valorização do trabalho, da ação individual, dos interesses egoísticos e do ganho, valorização essa que representou verdadeira ruptura entre a Ética Protestante e Puritana (principalmente Calvinista) e a Ética Católica Agostiniana.  

O Iluminismo Inglês, embrião da Economia moderna, teria sido o movimento intelectual ocorrido durante os séculos XVII e XVIII na Europa Ocidental. Seus principais representantes, Hobbes, Locke e Hume, teriam proposto ideias que cooperaram para a formulação da doutrina Liberal, um sistema calcado na liberdade do indivíduo e na conciliação entre egoísmo e bem comum. Hobbes legitimou as atitudes egoístas dos homens que, apenas em busca de sua sobrevivência, têm de manter vínculos morais com outros homens. Locke justificou a propriedade privada como extensão da disposição de si mesmo e do próprio corpo, bem como a apropriação do trabalho de empregados por empregadores. Hume, finalmente, defende que a indisponibilidade de bens, pelos quais os homens são ávidos, preserva a sociedade contra a violência e a licenciosidade, de modo que fazer com que os homens trabalhem e lutem pelo que desejam aumenta os graus de moralidade da sociedade.

A Economia Clássica teria sido construída, segundo o autor, desde a publicação do livro “Riqueza das Nações”, de Adam Smith (1776) até a publicação do livro “Princípios de Economia Política”, de Stuart Mill (1848). Seus pressupostos ainda influenciariam as atuais teorias acerca do crescimento e do desenvolvimento. Os principais autores do período teriam sido Adam Smith, David Ricardo, Jeremy Bentham, Stuart Mill e Friedrich List. As principais construções teóricas desses autores, em geral, postulam que: 1) O comércio e o desejo de lucrar são inerentes à natureza humana; 2) Homens competem entre si, naturalmente; 3) O trabalho é a medida do valor das mercadorias; 4) A liberdade de comerciar, a moralidade e a virtude consistem as bases do crescimento econômico de uma nação; 5) Os homens agem de modo a maximizar seu prazer e minimizar a sua dor, regra que deve ser tomada como finalidade do Estado; 6) A divisão do trabalho gera especialização, redução de custos e, portanto, riqueza; 7) A regulação da economia não deve ser efetuada pelo Estado, mas pela “mão invisível do mercado” (exceção: Stuart Mill e Friederich List, que abordam o papel do Estado na regulação da economia); 8) A divisão internacional do trabalho de acordo com as vocações econômicas naturais de cada nação gera riqueza em favor de todos (“princípio das vantagens comparativas”, elaborado por Ricardo); 9) A oferta cria a sua própria demanda (Mill, Ricardo e Say), de modo que crescimento e desenvolvimento, ambos obtidos por meio do capitalismo, são sinônimos.

A Economia Neoclássica, por sua vez, representada por autores como Walras, Jevons, Menger, Marshall e Pareto, busca revestir-se de suposta neutralidade científica e não discute os pressupostos da Economia Clássica, em que grande parte se baseia. Desenvolve todo um arcabouço conceitual e matemático em prol da maximização da produção: custo oportunidade, valor marginal, ponto ótimo de equilíbrio entre demanda e oferta (“Ótimo de Pareto”).

As principais críticas desferidas pelo autor à Economia Clássica dirigem-se à obra de Ricardo: 1) O pressuposto de que o homem é naturalmente egoísta e tende à comercialização não tem evidências históricas; 2) Por que o risco e o aluguel são mais bem remunerados que o trabalho?; 3) A Economia Clássica pressupõe que o empresário é o bastião do crescimento econômico e do progresso. É justo que o tenha feito nos séculos XVII e XVIII. Mas por que a Economia ainda considera esse pressuposto como verdadeiro?; 4) A Economia Clássica esconde seus compromissos com a burguesia sob o rótulo de ciência neutra; 5) Não há uma Economia construída sobre “vocações naturais” das nações, mas sobre interesses de grupos que detêm o poder. Portugal e Inglaterra intervieram, como Estados, na indústria e negociação dos panos e vinhos para o benefício desses grupos; 6) O tratado dos panos e vinhos não resultou em desenvolvimento para Portugal e Inglaterra, mas no subjugo português pela Inglaterra.

As principais críticas desferidas pelo autor à Economia Neoclássica, por sua vez, são: 1) A Economia Neoclássica pressupõe o Homo economicus, de J. Bentham e, portanto, apenas um tipo de racionalidade: a teleológica; 2) O hipotético Homo economicus da Economia Neoclássica detém todas as informações para a correta tomada de decisão; 3) A utilidade instrumental das mercadorias não é necessariamente o motivo principal pelo qual são adquiridas ou desejadas (coloca em xeque o conceito de “utilidade marginal”); 4) As abstrações da economia neoclássica simplesmente não encontram eco na realidade, apesar de serem elegantes modelos matemáticos.

Esquema de leitura: GUIVANT, Julia S. A teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck: entre o diagnóstico e a profecia

Universidade de Brasília - UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS

Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável

Doutorado

Ciência e Gestão da Sustentabilidade

Professores: Frederick Mertens, Elimar Nascimento 

Discente: Juliana Capra Maia

Ficha de Leitura:

GUIVANT, Julia S.  A teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck: entre o diagnóstico e a profecia. Estudos Sociedade e Agricultura, 16, abril 2001: 95-112.

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INTRODUÇÃO

** Ulrich Beck. Conquistou papel de destaque internacional após a publicação de "Sociedade de Risco", na década de 1980.

• A sociedade capitalista industrial teria sido ultrapassada pela sociedade de risco. Nova forma de capitalismo. 

• Riscos ecológicos, riscos químicos, riscos nucleares, riscos genéticos e riscos econômicos. Todos são produzidos industrialmente, externalizados economicamente, individualizados juridicamente, legitimados pela ciência ("sistemas peritos") e minimizados pela política. 

• Nem a ciência, nem a técnica seriam capazes de predizer e de controlar os riscos que criaram. Não raro, quando os descobrem, os efeitos deletérios já são irreversíveis. 

• Cruzamento entre o fenômeno da globalização e os riscos. Os riscos são democráticos: afetam a todos, indistintamente.

• Efeitos sociais visíveis: Pobreza em massa, nacionalismos, fundamentalismos religiosos, crises econômicas, possíveis guerras, catástrofes ecológicas, catástrofes tecnológicas, tudo isso coexistindo com espaços no planeta onde há maior riqueza, tecnificação rápida e alta segurança no emprego. 

** Pretensão de Beck, apresentada nos livros The reinvention of politics – Rethinking modernity in the global social order (1997); Qué es la globalização? Falacias del globalismo, respuestas a la globalización (1998); World risk society (1999) e The brave new world of work (2000): constituir uma Teoria da Sociedade Global de Risco (não apenas um conceito) que estabeleça novos paradigmas dentro da Sociologia, de modo a permitir a reinvenção da sociedade e da política.

• A Sociologia fundamentada em conceitos e categorias estáveis já não daria conta da realidade. Seria como uma "loja de antiguidades especializada na sociedade industrial". 

** O artigo de Julia Guivant trata do alcance da teoria da sociedade global de risco.

• Sociologia ambiental como tema-chave para compreender a sociedade de risco.

• Críticas à teoria de Ulrich Beck: 1) evolucionismo, linearidade e eurocentrismo na explicação da dinâmica da globalização; 2) imprecisão acerca da proposta de subpolítica ou das novas formas de fazer política; 3) imprecisão nos caminhos para a desmonopolização do conhecimento científico; 

• Aplicação do arcabouço teórico na análise do conflito global entre leigos e peritos a respeito das sementes transgênicas.

OS LIMITES DA GLOBALIZAÇÃO

** Em "A sociedade de risco", Beck, em uma perspectiva linear e evolucionista, argumenta que a sociedade de classes teria evoluído para a sociedade de risco. Problema: no mundo globalizado, coexistem sociedade de classes e sociedade de risco. 

** Essa falha foi percebida pelo autor. Em seus recentes escritos, Beck tenta se afastar dessa perspectiva evolucionista e: 

• reconhece que há certa diacronia dentro daquilo que pode ser chamado de modernidade: "países menos industrializados, ainda em busca de atingir o que se entende como as vantagens da modernização simples, ao lado de países altamente industrializados nos quais diversos setores questionam os fundamentos e os objetivos da modernidade industrial";

• reconhece que os processos de modernização não são irreversíveis;

• argumenta que a modernização sempre produziu elementos de contra-modernidade, tais como o nazismo, o comunismo, a opressão das mulheres, a industrialização da guerra, a engenharia e a medicina genéticas;

• enfatiza que, tanto sociedades ocidentais quanto não ocidentais podem enfrentar os riscos da segunda modernidade;

** Tipos de ameaças globais, presentes na simultaneidade diacrônica da modernidade, os quais podem se complementar ou se acentuar quando inter-relacionados: 

• Bads: a destruição ecológica decorrente do desenvolvimento industrial (exemplo: buraco na camada de ozônio e o efeito estufa) e os riscos que traz a engenharia genética para plantas e seres humanos;  

• Riscos diretamente relacionados com a pobreza: problemas com habitação, alimentação, perda de espécies e perda da diversidade genética, demanda por energia, indústria e tamanho de população;  

• NBC (nuclear, biological, chemical): armas de destruição em massa, riscos que aumentam quando vinculados aos fundamentalismos e ao terrorismo privado. 

** Críticas > 

• Beck ainda desconsidera a complexidade de Estados tais como o Brasil, que convivem com grandes desigualdades entre classes e problemas típicos das sociedades de risco, situação que agrava os riscos; 

• Enxerga a globalização como simultaneidade de transformações entre as nações ocidentais, distinguindo-as das nações orientais. 

A SUBPOLÍTICA DIFUSA

** The reinvention of politics: Com o fim da Guerra Fria, seria necessário revisar os conceitos políticos e sociais. Não cabe mais investir em uma política baseada em revoluções, crises ou desintegrações. Agora, é pertinente pensar em redesenho, em renegociação.

** Coexistência entre o aparato da política institucional e a individualização dos conflitos e interesses (participação direta de grupos e de indivíduos nos diversos debates políticos).

** Substituição da metáfora direita-esquerda pelas dicotomias:

• "seguro-inseguro" (responde às perguntas sobre quais atitudes adotar em relação à incerteza); 

• "inside-outside" (responde às perguntas sobre quais atitudes adotar em relação aos estrangeiros);

• "político-apolítico" (responde às perguntas sobre a possibilidade de desenhar a sociedade).

** Acepção construtivista e acepção realista dos riscos. Limites.

• Se os riscos são reais, como lidar com as percepções dos leigos;

• Se os riscos são construtos sociais, como conciliar diferentes concepções.

** Para Beck, a abordagem construtivista dos riscos é insuficiente para compreender o seu caráter dual (imaterialidade-definição social X materialidade-ação). Ademais, desconsidera o potencial de aniquilação ecológica e nuclear característicos do período subsequente à Segunda Guerra. 

** Por outro lado, a forma como os riscos são percebidos é elemento chave para a sua transformação. Desse modo, é indispensável a criação de instituições abertas, transparentes, que alertem o público e as indústrias, para que se possa conviver com os riscos da sociedade moderna, no lugar de bani-los >>> Em outras palavras, é indispensável que se crie e alimente a esfera da subpolítica (formação de fóruns de negociação).

Esses fóruns de negociações não seriam necessariamente “máquinas de produzir consenso com sucesso garantido” nem eliminariam conflitos ou perigos industriais fora de controle. Mas poderiam contribuir para prevenir riscos, garantir uma simetria de sacrifícios que não pudessem ser evitados, tornar mais transparentes quem são os vencedores e os perdedores.

** Se todos somos afetados pelos riscos, todos poderemos participar da tomada de decisões. Críticas >>>

• A defesa da democratização da ciência por meio dos fóruns parece depender do mito da democracia popular, como se o público fosse homogêneo e incontaminado pelo conhecimento perito.

• Leigos e peritos não se opõem uns aos outros, como blocos homogêneos. Há uma complexa e heterogênea rede de alianças em torno de questões tais como "o que fará esta cidade melhor".

OS TRANSGÊNICOS NA SOCIEDADE GLOBAL DE RISCO

** Laboratório para testar os limites das teorias acerca da sociedade global de risco.

** Transgênicos percebidos como risco de diferentes intensidades pelos consumidores europeus e pelos consumidores brasileiros >> Retração da Monsanto na Europa.

** As alianças contra os transgênicos, no Brasil: Partido dos Trabalhadores, o MST, o Greenpeace, o IBAMA, o Ministério Público Federal, os Procons e o IDEC: peritos, agricultores, servidores públicos e leigos, portanto.

** Limites da teoria da sociedade global de risco, após a análise do caso dos transgênicos: 

• a necessidade de conceituar a globalização de modo que se considerem as especificidades locais ao invés de apenas opor países ocidentais aos não ocidentais;

• a necessidade de se definir, com mais precisão, o que vem a ser a subpolítica.

Anotações de Aula: Ciência e Gestão da Sustentabilidade

Universidade de Brasília - UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS

Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável

Doutorado

Ciência e Gestão da Sustentabilidade

Professores: Frederick Mertens, Elimar Nascimento, Maurício Amazonas e Tomás Ludwigs 

Discente: Juliana Capra Maia

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AULA 01

** Discussão entre Modernidade X Pós-Modernidade:

• Discussão profícua nas décadas de 1980 e 1990. F. Lyotard, em 1984: “a modernidade morreu”. Isso porque teriam sido superadas as narrativas únicas.

• O conflito entre capital e trabalho foi o fundador da modernidade, a partir da Revolução Industrial.

• No final do século XX: os conflitos não giram mais em torno de capital versus trabalho. Esfacelam-se em conflitos de bairro, conflitos de gênero, conflitos raciais, conflitos ambientais, conflitos étnicos: lutas por reconhecimento social.

** Modernidade: (1) Indivíduo; (2) Igualdade versus Desigualdade; (3) Racionalidade e Ciência; (4) Poder como lugar; (5) Ausência de fronteiras.

• Schumpeter: a modernidade é a sociedade da criação e destruição permanente de postos de trabalho, costumes, símbolos (Karl Marx: “tudo que é sólido se desmancha no ar”). A grande novidade do fim do século é a velocidade desse fenômeno.

• A grande novidade do fim do século é a velocidade desse fenômeno.

• Nascimento do indivíduo-cidadão, o indivíduo revestido de direitos. Esses direitos são reconhecidos como parte integrante de sua identidade.

• Indivíduos reconhecidos como iguais. Direitos de todos, iguais para todos.

• Igualdade versus Desigualdade: dois espaços legítimos, duas faces de Jano, dois lados da mesma moeda. Espaços diferentes: espaço jurídico-político (igualdade) versus espaço da economia de mercado (desigualdade).

• Prevalência do conhecimento científico sobre as outras formas de saber. Ideologia moderna de identificação entre o conhecimento científico e a verdade. A sociedade moderna foi erigida sobre a técnica.

• O poder, na modernidade, não é uma pessoa, mas um lugar, um banquinho que pode ser preenchido pelos mandatários dos cidadãos.

• Aparato moderno e sofisticado de resolução dos conflitos: ligado à circunstância de que não há para onde sair, não há fronteiras.      

Global
| |	Internacional
Individual

** Como surgiu a modernidade? Volume 01 do Capital. Locus privilegiado: Europa ocidental. Conjunção de pelo menos três grandes processos:

• Processo econômico: incremento das feiras; revolução agrícola (com a expulsão dos camponeses e com o cercamento das pastagens); grandes navegações (introdução de novas mercadorias e de metais preciosos). Alteração dos ciclos M – M e M – D – M para os ciclos D – M – D e D – D.

• Processo religioso: protestantismo. Ruptura com a cultura católica da proibição do lucro e do elogio da pobreza.

• Processo intelectual e político: Iluminismo. Os homens precisam ser livres para poder vender sua força de trabalho. Revolução Gloriosa, na Inglaterra e Revolução Francesa.

** Modernidade: par Estado X Mercado.

• Desde os primórdios do capitalismo, a economia de mercado é internacional. Contradição intrínseca.

** Sociedade de risco.

• Globalização. Década de 1980? Ou dede o nascedouro da economia de mercado (fim do século XIX e início do século XX)?         

(a) Tecnologia da informação. Permite a comunicação rápida entre grupos e sujeitos de interesses similares;   

(b) Surgimento de atores sociais mundiais (“atores globais”). 

(c) Sistemas de controles de massas.  

(d) Cultura popular internacional, Renato Ortiz (Coca-Cola, Madonna, Michael Jackson, inglês macarrônico).  

(e) Substituição da produção local pela produção global. Antes, apenas a circulação era internacional. Com a globalização, circulação e produção são globais. 

(f) Vitória do Liberalismo e morte do Socialismo, ambos irmãos gêmeos do Iluminismo. 

(g) Tecnologia (e não mais a política) como principal motor da mudança.

• Outras nomenclaturas: Sociedade de Rede (Touraine) e Sociedade da Informação ou do Conhecimento.

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AULA 02

CONCEITOS: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO, EVOLUÇÃO E PROGRESSO:

** Desenvolvimento versus Crescimento:

>> Desenvolvimento é sinônimo de crescimento?

(a) Sim. Para a Ortodoxia Econômica (que entende que desenvolvimento e crescimento são necessários); para Georgescu Roegan e Latouche (que entende que crescimento e desenvolvimento – sinônimos – são indesejados). 

(b) Não. Para Celso Furtado e Herman Daly. Crescimento é uma métrica quantitativa, enquanto desenvolvimento demanda alterações qualitativas. Em regra, desenvolvimento implica distribuição. 

>> Crescimento é pressuposto de desenvolvimento?              

(a) Herman Daly entende que o crescimento é dispensável e indesejado para o desenvolvimento. 

(b) Celso Furtado, por sua vez, entende que o crescimento é necessário para o desenvolvimento.

** Evolução versus Desenvolvimento:

>> Evolução: conceito majoritariamente (mas não exclusivamente) biológico. Na Biologia, “evolução” não tem sentido de melhoria, mas de adaptação. 

(a) A evolução é um conceito utilizado na Economia Ecológica, por meio da inclusão das Leis da Termodinâmica (tendência da matéria à entropia). 

(b) Lotker: a vida é a luta pela entropia negativa, isto é, pela progressiva complexificação. Quem é mais adaptado? Quem produz cada vez mais com cada vez menos recursos. Evolução, nesse sentido, tem um vetor (da estrutura menos desejada, mais simples e mais próxima à entropia em direção à estrutura mais desejada, mais complexa e mais distante da entropia). 

(c)   Evolução é uma mudança necessária. 

>> Desenvolvimento: ao contrário da Evolução, implica “escolha”. A evolução é um processo inexorável de adaptação, o desenvolvimento, não.

** Desenvolvimento versus Progresso:

• Enquanto o progresso é um caminho linear, em direção a um objetivo predeterminado, o desenvolvimento tem múltiplos caminhos. Noutras palavras, há várias possibilidades de desenvolvimento.

• "Progresso” é um conceito Renascentista, apropriado pelo Iluminismo e, posteriormente, pelo Positivismo.

• A palavra “progresso” ganha sentido na ruptura entre Idade Média (Catolicismo, Patrística, Feudalismo, Relações de Suserania e Vassalagem) e Idade Moderna (Renascença, Reforma Protestante, Escolástica, Mercantilismo, Absolutismo, Antropocentrismo, Revolução Comercial, Revolução Científica). Durante o Renascimento, a palavra “progresso” referia-se ao aperfeiçoamento do sujeito, ao aperfeiçoamento do ser.   

• O “progresso”, no Iluminismo, é tomado como aperfeiçoamento econômico e social.

• O “progresso”, no Liberalismo, é tomado como sinônimo de capitalismo, de industrialização e de ciência.

** Desenvolvimento:

>> Conceito típico do século XX, principalmente do pós-guerra. Até o século XX, falava-se apenas em “progresso”.

>> Etimologicamente, “desenvolver” significa tirar as amarras, tirar do invólucro, sentido que fica mais facilmente compreensível em outras línguas, senão vejamos: development (inglês: tirar do envelope), développement (francês: tirar do envelope), desarrollo (espanhol: tirar do invólucro), sviluppo (italiano: desenvelopar).  

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LIBERALISMO

** Dupla Revolução:

• Karl Polany. A modernidade nasceu com a transformação do trabalho, da terra e do dinheiro em mercadoria.

• Fim dos privilégios e distinções de nascimento. O homem se faz de acordo com seus méritos.

• Economia Política Clássica << >> Individualismo. O Liberal era um revolucionário.

• Cidadania como noção burguesa.

** O Liberalismo foi diretamente influenciado por:

• Thomas Hobbes: moral do auto interesse, filosofia do indivíduo;

• John Locke: fundamentação da propriedade privada: a natureza se transmuta em bem para a sociedade por meio do trabalho; concepção de que a origem da riqueza reside no trabalho; fundamentação da apropriação privada do trabalho.

** Fisiocratas:

• Franceses. Primeiros economistas. Já eram liberais.

• Quesnay (era médico do Rei).

• Problema central: em que reside o valor das coisas? De onde vem a riqueza? Resposta: só a natureza produz riqueza. A indústria e o comércio apenas transformam ou circulam a matéria, não a criam.

• Organização da sociedade: Classe Produtiva (Agricultura); Classe Estéril (Indústria e Comércio) e Classe Ociosa (rentistas, tais como a nobreza e o clero).

• Divisão social da riqueza: lucro (empresários), salário (trabalhadores) e rendas (nobres e clero). O problema eram os rentistas, que viviam sem trabalhar da riqueza gerada pelos outros setores da sociedade.

** Adam Smith:

• Escocês, entendido como primeiro economista. Oriundo de uma linhagem nobre.

• Acadêmico. Filósofo. Estudioso do Direito. Autor de “A Riqueza das Nações”.

• Contraposição aos fisiocratas. Na linha de John Locke, Smith defende que o valor dos bens vem do trabalho.

• Na sociedade há uma “taxa de lucro natural”, um “salário natural” e “rendas naturais”, isto é, lucros, salários e rendas regidos por uma lei natural, que é a da “mão invisível do mercado”.

• Mão invisível >>> liberdade na produção e no comércio. A natureza do mercado tende ao equilíbrio e ao bem comum. A intervenção do Estado é antinatural.

• A “Teoria da Mão Invisível” também era uma teoria da psique e da moralidade humana. Para Smith, o homem seria um ser eminentemente egoísta, que age em interesse próprio e que precisa trocar mercadorias por seu caráter social. O mercado é o melhor agente de agregação social possível, porque ele faz com que os interesses egoístas convirjam para o bem comum. 

• Divisão do trabalho >>> Gera um ciclo virtuoso. A especialização aumenta a produtividade do trabalho por unidade de tempo. Em consequência, aumenta-se a acumulação de capital, a riqueza, a geração de renda, a geração de empregos, o consumo, a demanda por mercadoria e, portanto, a própria divisão do trabalho.

• Para Adam Smith, a tendência de queda da taxa de lucros (verificada de tempos em tempos) originava-se na divisão do excedente econômico entre capitalistas (competição pelos mesmos mercados) ou na tensão entre o desejo de acumulação de capital e a necessidade de pagar maiores salários.

• Papel do Estado-Nação >>> Garantir a segurança (Exército e Polícia, para proteger a Propriedade Privada); Garantir a distribuição da jurisdição; Garantir a educação (meritocracia: oportunidades iguais para todos e que vença o melhor); Garantir infraestrutura (condição básica para garantir a liberdade comercial).

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AULA 03

>>> O Liberalismo tradicional era revolucionário: pretendia romper com a ordem estabelecida. O Neoliberalismo, por sua vez, é essencialmente reacionário. Nasceu como reação ao Estado de Bem Estar Social e ao Socialismo.

>>> Revolução Industrial:

• 1ª. Fase:

(a) 1790 a 1848. 

(b) Máquina a vapor. Industrial têxtil. Ferrovias. 

(c) Países: Inglaterra, França e Países Baixos. 

(d)  Hegemonia da Inglaterra. 

• 2ª. Fase:

(a) Após 1848. 

(b) Motor a explosão. Indústria automobilística. Rodovias. 

(c) Capitalismo Monopolista de Estado. Estado e Empresários se tornam “irmãos siameses”. 

(d) Neocolonialismo na África e na Ásia. 

(e) Países: Estados Unidos (guerra de Secessão), Alemanha (unificação em 1860), Itália (unificação em 1860), Japão (restauração Meiji em 1860) e Rússia. 

(f) Hegemonia dos Estados Unidos.  

>>> Escolas Econômicas no Século XX:

• Neoclássicos. Alfred Marshall. Joseph Schumpeter (1919).

• John Maynard Keynes (1936).

• Pós-Guerra: Teorias Keynesianas do Desenvolvimento. “Era de Ouro do Capitalismo”, que dura até meados dos anos 1970 (1ª e 2ª. crises do petróleo, crises dos juros americanos e neoliberalismo).

David Ricardo

• Businessman inglês. Trabalhava no ramo de seguros. Conhecia o sistema financeiro e o comércio como poucos. Chegou a ser deputado.

• Trata analítica e matematicamente os pressupostos da teoria econômica de Adam Smith.

• Adota e aperfeiçoa a Teoria do Valor-Trabalho, de Adam Smith. Para Ricardo, o valor-trabalho é calculado pelo número de horas empregadas pelo trabalhador para produzir determinada mercadoria.

• Rendimento decrescente da terra, quer em decorrência de custos de transporte, quer em decorrência da fertilidade da terra. Ataque à Nobreza proprietária de terras (rentistas), que estaria enriquecendo de forma parasitária, às custas do trabalho da burguesia e do camponês.

• Teoria das Vantagens Comparativas: Não se faz apenas aquilo em que se é eficiente. Realiza-se a atividade que, de todas, é a mais eficiente. Nessa situação, compra-se o trabalho de terceiros para a realização da segunda atividade, em que se é mais eficiente, desde que prevaleça o Livre Comércio. Exemplo de Ricardo: Tratado dos Panos e Vinhos.

• Chama atenção para a escassez de recursos naturais.  

Thomas R. Malthus

• Economista e religioso britânico.

• Militante radicalmente contrário à Lei dos Pobres. As esmolas estimulam a reprodução dos pobres e, portanto, o aumento da população.

• “A população cresce em progressão geométrica; a produção de alimentos cresce em progressão aritmética”.

• Problema: excesso populacional, sobretudo nas camadas miseráveis.

• Nega que o valor das mercadorias seja traduzido nas horas de trabalho empregadas para produzi-las.

• E por que há excesso de população? Porque os seres humanos são essencialmente libertinos, não possuem freios morais. E os pobres têm ainda menos freios morais, o que faz com que tenham mais e mais filhos, embora não possam sustentá-los. Solução: freios morais.

• Chama atenção para a escassez de recursos naturais.

Stuart Mill

• Aristocrata britânico. Menino prodígio. Família de economistas publicamente reconhecidos.

• Liberal e burguês. Discípulo de Jeremy Bentham.

• Teoria Econômica Utilitarista.

• Entendia que o mundo liberal e burguês conduziria a um mundo com laços mais fortes de solidariedade. E esse novo mundo (espécie de “nirvana liberal”) traria bem estar para mais pessoas e prescindiria de mais crescimento (Observação: o estado estacionário era o fantasma de Smith e de Ricardo).

• Observação: o estado estacionário é resgatado pela economia ecológica.  

Karl Marx

• Formação em Direito e em Filosofia. Herdeiro direto da Economia Política Clássica.

• Herdeiro da Filosofia Hegeliana. Dialética Materialista: “o motor da história [isto é, o movimento dialético] é a luta de classes”.

• Herdeiro de David Ricardo. Adoção da Teoria do Valor Trabalho.

• Tudo o que existe é trabalho: trabalho vivo ou trabalho morto. Portanto, toda riqueza é produzida pelo trabalhador. Em consequência, lucro e renda são expropriações da riqueza produzida pelo trabalhador.

• Mais Valia: parcela do valor das mercadorias produzidas e não pagas aos trabalhadores (que produziram o valor).

(a) Mais Valia Absoluta. 

(b) Mais Valia Relativa.

• Os ciclos de superacumulação do capitalismo geram enorme pobreza. Esse aspecto é uma disfunção elementar do modo de produção que levaria o capitalismo, inexoravelmente, à ruína.

OBSERVAÇÃO: Na Economia Clássica, o trabalho é tomado como axioma, como princípio ético, como imperativo categórico, como princípio do bom, do belo e do justo. É o trabalho que legitima a propriedade privada, a riqueza e o progresso. Fora do trabalho não há propriedade legítima.

Neoclássicos

• Revolução marginalista.

• Adotam os postulados dos clássicos e os amparam em operações matemáticas.

• Cientificaram o pressuposto da “Mão Invisível”.

• Crítica: abstração excessiva.

• Escola sem preocupação com a verificabilidade empírica dos modelos matemáticos.

Joseph Schumpeter

• Formado na escola austríaca, que é ultraliberal. Entretanto, ele era antiliberal.

• Crítica aos Clássicos. O desenvolvimento econômico é mudança, é transformação, é dinamismo; não é equilíbrio e ordem.

• Evolucionismo na Economia. Defensor do mundo monopolizado.

• Foco: Empresário. O empresário é o herói da economia.

• Obra: Teoria do Desenvolvimento Econômico.

• A inovação tecnológica (financeira, jurídica, procedimental) é o motor do desenvolvimento econômico.

• “Destruição Criativa”: a crise é uma oportunidade. Os fatores de produção (mão-de-obra, maquinário) estão obsoletos. Portanto, esse é o momento propício de emplacar uma novidade e, portanto, de promover mais crescimento econômico.  

John Maynard Keynes

• Sistematizador do New Deal, da Social Democracia (amparo social e econômico pelo Estado).

• Revolucionou a Teoria Econômica. Pai da Macroeconomia. Teoriza as economias nacionais.

• O keynesianismo regeu a o mundo capitalista do pós-guerra (“Era de Ouro”). 

• Surgem, nos Estados Unidos, as Teorias do Desenvolvimento, cuja finalidade era promover o capitalismo nos países de Terceiro Mundo.

• Desenvolvimentismo >>> Ideal transmitido a todos os países pelos mecanismos multilaterais (concorrência à alternativa socialista da URSS).

CEPAL

• Comissão Econômica para a América Latina.

• Influência estruturalista e keynesiana.

• Braço da ONU com autonomia política e intelectual.

• O mundo se divide em países centrais e países periféricos. Diante da estrutura das relações comerciais, países periféricos tornam-se dependentes. Só rompem com essa dependência com severa dificuldade.

• Terminologia cepalina: “assimetria dos termos de troca”, “subdesenvolvimento”, “dependência”.

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AULA 05

>>> Teorias clássicas:

• Pobreza/Riqueza versus preservação ambiental. Pegada Ecológica X IDH: relação direta. Em outras palavras, quanto maior o IDH, maior a pegada.  Exceção: Cuba.

>>> Teorias estruturais de mudança populacional e ambiental:

• Teoria da dependência ou dos sistemas globais.

-- Escala: país. 

-- Sistema capitalista global. 

-- Nações centrais versus nações periféricas. 

-- Produção de alimentos de forma insustentável para aquisição de bens de maior valor agregado. 

-- Agricultores familiares / tradicionais são deslocados para fronteiras agrícolas. 

-- A degradação ambiental ocorre paralelamente ao crescimento demográfico, ambos em consequência à penetração do capitalismo em países em desenvolvimento.

• Forças econômicas e políticas governamentais.

-- Anglesen e Kaimowitz 2001: é ingênuo acreditar que o aumento de renda por unidade produtiva (intensificação da produção agrícola e pastoril) seja suficiente para diminuir o desmatamento. 

-- Land sparing (menos terras para produção e criação de unidades de conservação) versus land sharing (agroflorestas).

• Transição demográfica:

-- Influência sobre a urbanização, sobre as migrações, sobre as políticas agrícolas.

• Ciclo de vida da unidade doméstica.

-- Chaynov

>>> Teorias baseadas em atores, agência ou expediente:

• Até aqui, vimos que há diversos fatores que afetam a degradação ambiental de forma mais ou menos mecanicista. Isto é, expediente humano é tratado como secundário.

• Teoria da Escolha Racional:

-- Economia clássica: como se dá o processo de tomada de decisões? 

-- Maximização dos lucros, minimização dos riscos. 

-- Ênfase na busca do equilíbrio em condições estáticas. 

-- Pressupostos:  

(a) Valores centrados no indivíduo;  

(b) Informação completa;  

(c) Atores calculam racionalmente as chances de êxito e riscos.

• Teoria da racionalidade limitada:

-- Pressupostos mais relativas 

-- Modelos multiagentes.

• Teoria da Ação Coletiva:

-- Olson, 1965. The logic of collective action. Em condições de fiscalização deficiente, indivíduos dificilmente cooperam entre si. 

-- Hardin, 1968. The tragedy of the commons. Indivíduos explorando recursos em comum caem na “armadilha” da superexploração. 

-- Ostrom, 1990. Governing the commons. Possibilidades de sucesso em autogovernança depende de atributos da comunidade, dos recursos e das instituições em jogo.

• Ecologia das Paisagens:

-- Trata-se de uma abordagem, não de uma Teoria.

-- Ressalta o fato de que processos levam a padrões. Exemplo: espinha de peixe ao longo das estradas. 

-- Fragmentação e perda de habitats: quanto maior o fragmento, maior a possibilidade de encontrar espécies clímax. 

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AULA 06

** Greening Brazil >>>

• Discute os movimentos ambientais e a institucionalização da questão ambiental no Brasil.

• Remonta à década de 50. Apesar da visão generalizada em contrário (segundo a qual o ambientalismo brasileiro surgiu a partir dos movimentos internacionais), o ambientalismo no Brasil tem raízes endógenas e exógenas.

• Sócio-ambientalismo no Brasil, pós-Estocolmo. Ambientalismo de Esquerda. Preservação da floresta + justiça social. Chico Mendes e Seringueiros. Criação de Reservas Extrativistas. 

• Relação ambígua entre os Militares e as políticas ambientais >>> 

(a) Os militares frearam diversas iniciativas pró-natureza, se elas fossem contrárias ao desenvolvimentismo. Posicionamento pró-poluição do governo Médici na Conferência de Estocolmo. Por outro lado, os militares cunharam o Código Florestal, vigente até há um par de anos.  

(b) Abertura dos militares às descobertas científicas. Essa abertura permitiu a criação de diversas Estações Ecológicas (isto é, UC destinadas a propósitos científicos). Nunca se aprovou a criação de tantas UC quanto durante o regime militar. 

(c) Atuações pessoais: essenciais para as instituições brasileiras. O Brasil é escravo do passado e das formas arcaicas de fazer política. Destaque para a atuação de Paulo Nogueira Neto, que se identificava como cientista (não como ambientalista) e tinha trânsito junto à mídia e aos governantes militares. 

(d) Descontinuidade das políticas ambientais. Desperdício de talentos, de tempo, de dinheiro. Mas houve avanços. Exemplo: PNMA e instituição do Conama. 

• Constituinte >>> Capítulo 08. Constitucionalização de princípios caros ao ambientalismo.   

** Rumo ao Paraíso >>>

• Autor: John Mc Cornick. Trabalho voltado para os Estados Unidos e Grã-Bretanha.

• Movimento ambientalista: costuma ter na edição de Primavera Silenciosa o seu marco inicial. Ondas: 

(a) Naturalistas do século XVIII.  

(b) Pós-Guerra. "Ambiente Humano". Autores: Meadows, Ehrlich. Clube de Roma. "Profetas do Apocalipse".

(c) Pós-Conferência de Estocolmo. Nascimento de um ambientalismo menos ingênuo.      

• Disputa: Preservacionistas versus Conservacionistas.

• Enfoques: 

(a) Deep Ecology (ser humano dentro da Ecologia) versus "Ecologia Rasa" (ser humano "fora" da Ecologia). 

(b) Pessimistas ("Profetas do Apocalipse") versus Otimistas ("Cornucopianos"). 

(c) Ecocêntricos versus Antropocêntricos.