Apresentação: Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH

Universidade de Brasília - UnB
Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS
Programa de Pós Graduação / Doutorado
Disciplina: Ciência e Gestão da Sustentabilidade
Professores: Elimar Nascimento, Frédérick Mértens, Thomas Ludewigs e Maurício Amazonas
Discente: Juliana Capra Maia
Apresentação de Adolfo acerca da Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH

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Como era antes da PNRH...

• Gestão das águas regidas por leis como o Código de Águas, de 1934, que não foi regulamentado e que não apresentava instrumentos para gestão da água.

• O aproveitamento da égua era focado para fins econômicos navegação e pesca e atender demandas do setor elétrico.

• Utilização insustentável dos recursos hídricos.

• Inexistência de gestão integrada.

• Conflitos de uso.

Fatores que estimularam a criação da PNRH

• Conflitos pressionaram uma nova forma de administrar o problema.

• Realização de eventos nacionais para elaboração de uma política de RH.

• CONAMA 20/1986. Classifica as águas e cria padrões.

• CF/1988. Menciona o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e estabelece critérios de outorga.

• Criação da Política Nacional de Meio Ambiente.

• Declaração Universal dos Direitos da Água (Dublin, 1992).

• Discussão em nível global sobre gestão sustentável dos recursos naturais após a Conferência Rio 92.

PNRH: Lei Federal 9.443 de 08 de janeiro de 1997

Objetivos – Artigo 2º da PNRH

• Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade da água, em padrões de qualidade adequado aso respectivos usos.

• Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

• A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo os transportes aquáviarios. 

Princípios – Artigo 1º da PNRH

• A água é um bem de domínio público.

• Reconhecimento de que a água é um recurso natural limitado e dotado de valor econômico.

• Gestão voltada aos usos múltiplos das águas (isto é, não somente hidrelétrico).

• Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

• Bacia Hidrográfica >>> Unidade de planejamento territorial para implementação da PNRH e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

• Gestão descentralizada dos recursos hídricos.

Instrumentos – Artigo 5º da PNRH

• Plano de recursos hídricos.

• Enquadramento dos corpos hídricos em classes, segundo os usos preponderantes da água. 

• Cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

• Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

• Compensação a municípios.

• Sistema de informações sobre recursos hídricos.

Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

• Sistema de gestão compartilhada: poder público, produtores, usuários.

• Objetivos >>>

-- Coordenar a gestão integrada das águas. 

-- Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados aos recursos hídricos.

-- Cobrança pelo uso dos recursos hídricos. 

-- Planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos. 

-- Implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos

• Integrantes >>> 

-- Conselho Nacional de Recursos Hídricos. 

-- Agência Nacional de Águas – ANA. 

-- Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal. 

-- Comitês de Bacia Hidrográfica. 

-- Órgãos ambientais dos poderes públicos federal, estadual, municipal e distrital, cujas competências se relacionem com a gestão dos recursos hídricos. 

-- Agências de água.

Resumo: Sustentabilidade o campo de disputa do nosso futuro civilizacional, de Elimar Nascimento

Universidade de Brasília – UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS

Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável / Doutorado

Disciplina: Ciência e Gestão da Sustentabilidade

Docentes: Elimar Nascimento, Maurício Amazonas, Frederick Mérténs e Thomas Ludewigs.

Discente: Juliana Capra Maia

Resumo

Texto: NASCIMENTO, Elimar Pinheiro. Sustentabilidade: o campo de disputa de nosso futuro civilizacional. In LENA, Philippe; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do (orgs.). Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro, Garamond, 2012.

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No texto ora fichado, Nascimento (2012) vale-se de determinado aparato conceitual da Sociologia para interpretar o fenômeno da “Sustentabilidade”. Trata-se do conceito de “Campo”, de Pierre Bourdieu. “Campo”, na acepção que lhe conferiu Bourdieu, é um jogo que se joga segundo determinadas regras, implícitas ou explícitas. As regras de um campo incluem as que regem a aceitação de novos membros, as disputas, os discursos, as práticas, a exclusão de atores recalcitrantes.

Conforme Nascimento, desde a década de 1970, a Sustentabilidade viria se constituindo como novo campo, caracterizado pela interdisciplinaridade e pela multidimensionalidade. Em outros termos, a Sustentabilidade não seria um campo específico dos profissionais que lidam com as questões ambientais. Além de envolver agentes do Estado[1]; do mercado[2]; da Ciência & Tecnologia[3] e da mídia[4], o campo da Sustentabilidade também agregaria integrantes de religiões, de culturas tradicionais[5], de sociedades indígenas, de grupos sociais específicos (como catadores de papel) e do Terceiro Setor[6].

O principal fator agregador, ou seja, o amálgama entre esferas e personagens de tão díspares pertencimentos, consistiria a preocupação com o futuro comum da humanidade e a visão compartilhada de que a humanidade está sob ameaça. Essa ameaça à humanidade seria percebida de formas diferentes pelos diversos atores que compõem o campo da Sustentabilidade.

Uma primeira corrente, mais vulgar e sem respaldo científico, acreditaria que a crise ambiental põe em risco a integridade do Planeta. A segunda, também bastante difundida no senso comum e igualmente sem respaldo científico, entenderia que a crise ambiental coloca em risco a vida no Planeta Terra. A terceira corrente aponta que a espécie humana encontra-se em risco de extinção. A última corrente, por sua vez, entende que a crise ambiental degradará sensivelmente as condições de vida – dos homens e das demais espécies – no Planeta Terra[7].

Também são díspares as soluções à crise ambiental, potencial ameaça ao futuro da civilização, apresentadas pelos atores do Campo da Sustentabilidade. Nascimento classifica as soluções em três grandes grupos. O primeiro, representado por Solow, apregoa que a tecnologia encontrará soluções para as ameaças ambientais. Aqui, o Locus da mudança é a Economia e a Tecnologia. O segundo, representado por Georgescu-Roegen, Herman Daly, Illich e Serge Latouche, apregoa a necessidade de uma ruptura cultural e econômica (“decrescimento”). Aqui, o locus da mudança é a Cultura e a Ética. O terceiro, finalmente, atualmente hegemônico, representado por Gro Brundtland e Ignacy Sachs, aponta o desenvolvimento sustentável como ação de Estado. Aqui, o Locus da mudança é a política.

Minhas Observações

A contribuição de Bourdieu, isto é, a elaboração do conceito de “Campo”, também envolvia os conceitos de: 1) “Ethos”, ou seja, dos valores que movem os atores sociais dentro do campo; 2) Capital, ou seja, recursos (materiais ou simbólicos) que conferem destaque aos atores que os possuem. Desse modo, se o argumento de Nascimento está correto, cabe investigar se existe um ethos particular aos atores do campo da sustentabilidade e o que seria o capital no campo da sustentabilidade.

Quanto ao ethos, Nascimento alega que os atores envolvidos no campo da Sustentabilidade partilhariam da preocupação com o futuro comum da humanidade e da visão de que a humanidade está sob ameaça. Pergunto: pertencem ao campo da sustentabilidade os cientistas que transformam o futuro da humanidade em objeto de estudo e que concluem pela impertinência dessas preocupações ou visões “alarmistas”? Se pertencem, qual seria o ethos comum aos atores desse novo campo?

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[1] Estados Nacionais, Organismos Multilaterais e arranjos governamentais.
[2] Empresas e empresários.
[3] Universidades, Institutos de Pesquisa, Revistas, Congressos, pesquisadores e cientistas.
[4] Redes sociais, veículos e empresas de comunicação, editoras.
[5] Quilombolas, ribeirinhos, pequenos agricultores.
[6] Organizações não governamentais, Fórum Social Mundial.
[7] Os cientistas se dividem entre a terceira e a quarta correntes. 

Esquema de Leitura: Sustentabilidade como campo de disputa do nosso futuro civilizacional, de Elimar Nascimento.

Universidade de Brasília – UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS

Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável / Doutorado

Disciplina: Ciência e Gestão da Sustentabilidade

Docentes: Elimar Nascimento, Maurício Amazonas, Frederick Mérténs e Thomas Ludewigs.

Discente: Juliana Capra Maia

Ficha de Leitura

Texto: NASCIMENTO, Elimar Pinheiro. Sustentabilidade: o campo de disputa de nosso futuro civilizacional. In LENA, Philippe; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do (orgs.). Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro, Garamond, 2012.

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** Sustentabilidade como novo campo.

“[...] estamos diante da gênese de um campo novo, que não se confunde com o campo científico, embora dele se alimente, em parte, de seus debates; não se confunde com o campo da ciência econômica, embora essa disciplina e seus profissionais estejam presentes; nem com o campo político, embora com ele mantenha estreitas relações”. P. 416.

** Campo >>> Conceituação de Pierre Bourdieu.

• O campo é um jogo. É um jogo que se joga segundo regularidades que estão nas regras, mas onde também se pode jogar para transformar as regras e as regularidades. P. 418.

“Efetivamente, o campo é um microcosmo, uma espécie de mundo separado, fechado sobre si mesmo, em grande parte, mas não completamente, senão a vida política seria impossível, mas bastante fechado sobre si mesmo e bastante independente do que se passa no exterior […] uma parte dos problemas políticos apresentados como relevantes, o são apenas para os políticos… especialmente porque lhes permite estabelecer diferenças entre eles. (Bourdieu, 2000:35)”. Pp. 420.

• Regras implícitas. Regras de acesso, regras de exclusão.

• Agentes, regras, posições, lutas e capital.

• Tanto mais estruturado, tanto mais um campo será fechado.

“Os campos, quanto mais estruturados, mais autônomos se apresentam mais fechados, mais voltados para si mesmo. Com regras rígidas de ingresso, como também de discurso e prática”. Pp. 419 e 420.

** Campo da Sustentabilidade >>>

• Desde os anos 70, a sustentabilidade vem se configurando como um campo no sentido dado por Bourdieu: possui propriedades próprias, distintas, mas também comuns, tem regras de acesso e de funcionamento, agentes, objetos em disputa e conflitos próprios. 

• Interdisciplinar e multidimensional.

• Não é um campo específico dos profissionais que lidam com o meio ambiente ou com os movimentos ambientalistas.

• Ciência & Tecnologia, Religião, Culturas Tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, pequenos agricultores), Catadores de Papel, Mercado, Estado, Mídia, Terceiro Setor.

• Amálgama: Preocupação com o futuro comum da humanidade e visão compartilhada de que a humanidade está sob ameaça.

** Esferas do campo da sustentabilidade >>>

• Governamental. Compõe-se pelos Estados, pelos organismos multilaterais, pelos arranjos governamentais.

• Mercado. Empresas e empresários.

• Terceiro Setor. ONGs, movimentos sociais, Fórum Social Mundial.

• Mídia. Redes sociais, veículos e empresas de comunicação, editoras.

• Ciência e tecnologia. Academia, institutos de pesquisa e seus profissionais, pesquisadores e cientistas, as revistas, os Congressos.

** Percepções acerca dos riscos ambientais >>>

• Primeira percepção (mais vulgar): O Planeta Terra corre perigo.

• Segunda percepção: A vida no Planeta Terra está em risco;

• Terceira percepção: Gênero ameaçado em risco de extinção;

• Quarta percepção: Degradação das condições de vida no planeta;

** Correntes no campo da Sustentabilidade (resposta ao questionamento: “como enfrentar a crise?”) >>>

• Solow. A tecnologia encontrará soluções para as ameaças ambientais. Locus da mudança: econômico e tecnológico.

• Georgescu-Roegen, Herman Daly, Illich e Latouche. Ruptura cultural e econômica. Decrescimento. Entropia: verdade, mas em escala milenar. Locus da mudança: cultura e ética.

• Gro Brundtland, Ignacy Sachs. Desenvolvimento sustentável como ação de Estado. Linha hegemônica. Locus da mudança: Político.

Ficha de Leitura: Décroissance: qual a consistência? Elimar Nascimento e Gisella Colares Gomes.

Universidade de Brasília – UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS

Programa de Pós Graduação

Doutorado

Disciplina: Ciência e Gestão da Sustentabilidade

Docentes: Maurício Amazonas, Elimar Nascimento, Frederick Mérténs e Thomas Ludewigs.

Discente: Juliana Capra Maia

Ficha de Leitura:

NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do; GOMES, Gisella Colares. Décroissance: qual a consistência? Apresentado no Congresso da Associação dos Programas de Pos Graduação em Sociedade e Meio Ambiente, Cuiabá, 2009.

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** Decrescimento (décroissance) >>>

• De acordo com Latouche, não seria um conceito ou um modelo, mas um slogan político, uma reação.

• Reconhecimento de que o crescimento infinito não é possível, dada a finitude dos recursos naturais.

• Propõe o abandono da religião do crescimento ilimitado; o abandono da ideia de progresso que marcou o século XIX, égide do Positivismo.

• Propõe que todos adotemos um modo de vida mais frugal.

** Foco do artigo >>> Abordar traços centrais do conjunto de obras e autores que se autoidentificam como adeptos da corrente do decrescimento, bem como de ouros que frequentam a mesma temática sem necessariamente se considerarem pertencentes ao movimento.

** Origens históricas >>> A postura de desconfiança em relação à ideologia do progresso não é novidade. De acordo com os autores, a discussão perpassa os trabalhos dos seguintes autores:

• Sadi Carnot: Segunda Lei da Termodinâmica, a Lei da Entropia. Textualmente: “mede a energia não disponível para o trabalho que resulta das transformações energéticas. A entropia pode ser entendida como uma medida de proximidade em relação ao equilíbrio. O equilíbrio é um estado no qual não é possível extrair energia suplementar, ou seja, um estado máximo de entropia é um estado de equilíbrio ou energia nula. O conceito de entropia também está estreitamente relacionado ao de irreversibilidade. Nos processos reversíveis a entropia permanece constante e nos irreversíveis ela cresce na direção de um máximo”.

• Tentativa de conciliação entre socialismo e ecologia, Sergei Podolinnsky.

• Nicholas Georgescu-Roegen, 1917. Associou a entropia às ciências econômicas.

• Propôs a aplicação da lei da entropia ao mundo natural material.

• Ivan Illich. Inspirador dos pós-desenvolvimentistas junto aos cientistas sociais. 

• Inversão de efeitos quando as ações atingem determinado nível de saturação.

• Aurélio Peccei.

• Primeiro manifesto do Clube de Roma (Limites ao Crescimento).

• François Partant.

• Alain Caillé, do Mauss.

• André Gorz, 1989.

• Bernard Charbonneau (incluído por Latouche)

• Cornelius Castoriadis (incluído por Latouche)

** Origens epistemológicas e antropológicas do decrescimento >>>

• Georgescu-Roegen: Constatação da natureza entrópica das atividades econômicas, que constituem uma continuação da evolução biológica por meios exógenos aos homens. Bioeconomia. É impossível, mesmo com progressos técnicos, eliminar totalmente os efeitos entrópicos da extração, transformação e utilização dos elementos naturais. Refutação da crença no crescimento sem limites. Observou que o processo entrópico da economia industrial não é adequado ao funcionamento cíclico da biosfera.

• Herman Daly: Proeminência na Economia Ecológica. “Os meios exosomáticos são extensões dos endossomáticos”. Tanto uns quanto outros constituem sistemas abertos, que continuamente importam energia e matéria de baixa entropia e exportam de alta entropia. Desse modo, tanto é necessário limitar o crescimento populacional (meios endossomáticos) quanto o crescimento da produção de bens materiais (meios exossomáticos).

• Ivan Illich: Mesmo que fosse fisicamente possível, a disseminação do estilo de vida dos países desenvolvidos ao resto do mundo não seria medida recomendável. A sociedade de consumo cria necessidades prejudiciais aos seres humanos, destituindo-os de poderes e de saberes e colocando-os à mercê de instituições sobre as quais não possuem qualquer controle. “Emerge [...] a necessidade de se buscar um novo modo de viver, de se relacionar com a natureza, que só é possível se for abandonada a louca corrida criada pela ideia do crescimento a todo custo”. 

Além da natureza entrópica do processo produtivo, observa-se que é impossível universalizar o padrão de consumo dos países desenvolvidos aos quase sete bilhões de habitantes que a terra possui atualmente, pois seria necessário algo em torno de quatro planetas terra. Não há fonte energética suficiente, nem recursos naturais que possibilitem dar a cada habitante de nosso planeta uma vida similar a dos norte-americanos e europeus. Nem a bioesfera agüentaria a pressão produzida pela produção de gases poluentes, resultando em um aquecimento global crescente e de consequências imprevisíveis para toda a humanidade.

O argumento de que a produção é acompanhada da ecoeficiência, reduzindo a energia e a matéria prima na produção dos bens materiais, não considera o desencontro temporal entre o ritmo da descoberta cientifica, construção tecnológica e disseminação dos novos produtos e processos produtivos no mercado e aquele da demanda crescente e exponencial de novos grupos humanos ascendendo à modernidade, sobretudo na Ásia. E que somam mais de três bilhões de pessoas.

** A episteme desenvolvimentista >>>

• A noção de desenvolvimento constitui um horizonte de conhecimento que limita a maneira como definimos os problemas e, portanto, como construímos as suas respectivas soluções.

• Desenvolvimento: noção ocidental, moderna e capitalista. Nasce, embrionariamente com a Revolução Industrial, no século XIX. Dissemina-se após a Segunda Guerra, nos anos 1950, sobretudo em função dos países periféricos.

  

Disseminação do desenvolvimento como objetivo e valor

<<< >>>

Ocidentalização do mundo Universalização do capitalismo Consumo de massas

• Existem diversas teorias acerca do desenvolvimento. Mas o conceito de desenvolvimento sempre esteve relacionado ao crescimento econômico e ao progresso e, às vezes, à ideia de evolução. Tentativas de relacionar desenvolvimento e qualidade sempre tiveram vida curta. 

Dessa forma, todas as teorias de desenvolvimento supõem, embora de maneira diferenciada, a idéia de um aumento da produção e da produtividade da base econômica. Aumento tanto dos bens materiais quanto dos bens imateriais ou simbólicos, que pertencem ao universo da modernidade e que estão relacionados diretamente a uma máquina de produzir ou incrementar o desejo de consumir estes mesmos bens, em um círculo vicioso de mais produção, mais consumo, mais produção.

• Críticas à episteme desenvolvimentista >>>

-- Illich. 1970. Princípio do esgotamento ou da inflexão perversa: a partir de certo momento de seu desenvolvimento, o processo torna-se irracional e prejudicial aos seus próprios atores. O desenvolvimento provoca externalidades negativas cada vez maiores e ausentes dos cálculos dos economistas e gestores públicos. Crítica à fé cega na tecnologia (tanto em sua capacidade de fazer a economia crescer, quanto em sua capacidade de substituir insumos). 

-- Hermann Daly. Também se dedicou à desconstrução da ideia de crescimento. A principal medida do crescimento econômico é o PIB. O cálculo do PIB, entretanto, não leva em consideração o princípio básico da microeconomia segundo o qual os benefícios marginais devem igualar-se aos custos marginais. No pensamento econômico convencional, o sistema econômico seria um todo passível de crescer indefinidamente. Historicamente, comprovou-se que o crescimento não leva ao desenvolvimento, isto é, não distribui a riqueza automaticamente. Ademais, na contabilização do PIB, custos reais externos são considerados como benefícios. Bens naturais são considerados bens livres. Sugestão: reintroduzir a figura do Landlord.

** Dilemas da sociedade do desenvolvimento / crescimento >>>

• A sociedade do crescimento não é sustentável. Ela esgota os recursos renováveis para as próximas gerações e ameaça em piorar grandemente a qualidade de vida da atual.

• A sociedade do crescimento não é desejável. Ela aumenta as desigualdades regionais e sociais; aumenta os riscos de pandemia, de contaminação, colocando em risco a própria espécie humana, senão a vida no planeta.

• A sociedade do crescimento não produz uma qualidade de vida para a esmagadora maioria de seus componentes, pois ela cria um bem estar ilusório. Sociedade de consumo, consumo desnecessário, consumo que produz externalidades negativas para o próprio consumidor.

** As possibilidades futuras >>> Grande parte os defensores decrescimento pregam uma reforma intelectual e moral, que lembra a palavra de ordem de Gramsci nos inícios do século XX (“revolução cultural”). Criação de uma sociedade distinta, mais saudável, mais simples, mais relacional.

• Hermann Daly >>> Economia Ecológica: Levar em conta os limites físicos da biosfera (capacidade de suporte), o que não pode ser resolvido mediante mecanismos de preço; justa distribuição; alocação de recursos.

• Marcel Mauss >>> Teoria da Dádiva. Inspiração dos movimentos do decrescimento. A ordem social é irredutível à ordem econômica e contratual. Os interesses instrumentais (TER) são hierarquicamente secundários em relação aos interesses de SER.

• Edgar Morin >>> La Voie ou Manifeste pour la métamorphose Du monde. Projeto de civilização no qual as mudanças são articuladas, interativas e interdependentes. Propõe reformas nas esferas política, econômica, social, do pensamento, da educação, da vida e da moral. Distribuir os ganhos de produtividade (lucros); implantar um New Deal em escala mundial.  

• Serge Latouche >>> (1) Reduzir o consumo em geral; (2) Reciclar os produtos existentes para dispensar a produção de novos; (3) Reutilizar o que já existe; (4) Reavaliar os nossos consumos; (5) Reconceituar a nossa vida; (6) Reestruturar, adaptar as estruturas econômicas e as instituições políticas e sociais aos novos objetivos de uma sociedade convivial; (7) Redistribuir melhor os bens existentes; (8) Relocalizar a produção, o trabalho, a moradia para que o “não transporte” possa ser disseminado.

Decrescimento >>> Mudança paradigmática. Mudança na percepção, na cultura.  Ruptura. Nova utopia: “reduzir o padrão de consumo dos ricos, aumentar o dos pobres e modificar o de todas as pessoas”.

Ficha de leitura: O motivo edênico no imaginário social brasileiro. José Murilo de Carvalho

Universidade de Brasília – UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS 

Programa de Pós Graduação / Doutorado

Disciplina: Oficina de Textos Científicos

Docentes: Marcel Bursztyn e José Augusto Drummond

Discente: Juliana Capra Maia

Ficha de Leitura:

CARVALHO, José Murilo de. O motivo edênico no imaginário social brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online]. 1998, vol.13, n.38.

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** Motivo edênico <<< >>> visão do país como natureza. Acompanha o Brasil desde os primórdios da presença europeia. 

** Objetivos do artigo:

• Documentar, com dados de pesquisa de opinião pública, vitalidade do motivo edênico no Brasil de hoje;

• Sugerir que possível explicação do fenômeno pode residir no motivo satânico, a visão negativa do povo.

Razão Edênica

** A visão paradisíaca da terra começou com os primeiros europeus que aqui aportaram. Difundiu-se entre europeus e brasileiros.  

• Relatos dos cronistas do século XVI: Pero Vaz de Caminha; Américo Vespúcio; Gandavo.

• Relatos do século XVII: Padre Simão de Vasconcelos, Rocha Pita, Frei Vicente do Salvador. Observação: Rocha Pita divulga a ideia do Brasil como Natureza.

• Relatos do século XIX: Guerra literária entre brasileiros e portugueses entre 1820 e 1822 (panfletos políticos). João Francisco Lisboa (Jornal de Timon). Afonso Celso (conhecido injustamente como “pai do ufanismo”). Poetas românticos (especialmente Gonçalves Dias, autor de “Canção do Exílio”). 

Excertos do texto sobre a guerra dos panfletos:

O compadre de Lisboa, Manuel Fernandes Tomás, atacara o clima e a gente do Brasil para desqualificar o país como sede da monarquia. Dissera, repetindo Aristóteles, que o país, por estar na zona tórrida, tinha clima ardente e pouco sadio. Só os africanos podiam suportar, e isto por tempo limitado, os "dardejantes raios de uma zona abrasadora". Além disso, continuava, a população do país estava reduzida "a umas poucas hordas de negrinhos pescados na Costa d'África". O país é "selvagem, inculto, e terra de macacos, dos pretos e das serpentes".

Com base nessas autoridades, o cônego [Padre Perereca] aponta a excelência do clima, de "primavera completa", as belezas naturais, a fertilidade do solo, as riquezas minerais. De Cairu aproveita outro tema familiar dentro da visão edênica: a ausência de flagelos naturais, secas, terremotos, tufões, epidemias. Conclui que, apesar de não ser o Brasil o paraíso terreal, como queria o missionário jesuíta (provável referência a Simão de Vasconcelos), se parece muito com ele e é sem dúvida o paraíso pagão, "os Elísios deste Novo Mundo chamado América" (p. 27). Basta que se lhe aumente a população para ser "o maior império, o mais florente e poderoso da terra" (pp. 27-28). 

Do começo ao final do Império, mantém-se viva a tradição edênica, pelo menos entre a elite letrada do Brasil.

** Não há indícios de que a população iletrada tivesse sentimentos de patriotismo de qualquer espécie.

• É provável que, após a proclamação da República, o livro de Afonso Celso tenha sido adotado nas escolas primárias e secundárias como tentativa de promover a educação cívica das crianças (esforços empreendidos por Sílvio Romero, Olavo Bilac, Coelho Neto, Manoel Bomfim e Afrânio Peixoto).

• É provável que essa literatura cívica tenha penetrado na escola primária e se tornado responsável pela difusão do motivo edênico no imaginário popular brasileiro. O certo é que ele se difundiu e criou raízes profundas. Tão profundas que sobrevive até hoje e com boa saúde.

A sobrevivência do edenismo

** Diagnóstico elaborado a partir de duas pesquisas de opinião pública realizadas, respectivamente, no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro.

** Orgulho nacional:

• Cerca de 84% dos entrevistados sentem orgulho de ser brasileiros, uma das mais altas taxas de orgulho de todo o mundo (comparável à Alemanha, Japão e África do Sul). Apenas EUA e Irlanda registram porcentagens acima da brasileira.  

• O grau de escolaridade não afeta significativamente o fato de se ter ou de não se ter orgulho do Brasil. Os entrevistados de escolaridade mais alta sentem menos orgulho (normal, dado o seu maior senso crítico). Os entrevistados de escolaridade mais baixa sentem mais orgulho. O corte, em termos educacionais, ocorre na 4ª. Série do Primeiro Grau.

• A geração de mais de 40 anos de idade sente mais orgulho do país que as gerações mais jovens. “São exatamente os que nasceram antes do golpe e que, portanto, sofreram mais pesadamente a repressão os que demonstram maior orgulho do país”. 

• Gênero, religião, grau de informação (medido por leitura de jornais), grau de participação política (em greves, passeatas e outros tipos de protesto), mobilidade social, grau de associativismo têm efeito pequeno sobre a taxa de orgulho. Apenas observou-se que os entrevistados de religiões de matriz africana tendem a ter mais orgulho que os fiéis de outras religiões.

• Os que se filiam mais a sindicatos e associações profissionais e de beneficência têm muito mais orgulho do país que os demais.

** Motivos que o levam os entrevistados a terem orgulho do Brasil:

• Caráter ritualístico da resposta à pergunta: “você tem orgulho do Brasil?”. Apesar de 87% dos entrevistados terem dito que tinham orgulho de ser brasileiros, cerca de 23% não souberam indicar um motivo sequer para tal orgulho. Computando-se as três razões para orgulho, a porcentagem dos que não conseguiram responder sobe para a 43%.

• O motivo edênico predomina entre os entrevistados que conseguem apontar alguma razão para seu orgulho, tanto na pesquisa nacional como na do Rio de Janeiro (sempre aparece em primeiro lugar). 

• Por outro lado, em nenhuma das duas pesquisas aparecem como motivo de orgulho as instituições políticas do país, os três poderes, o sistema representativo. 

Excertos do texto sobre o predomínio do edenismo.

Surpresa e preocupação. Como é que, 174 anos após a independência, os brasileiros ainda não conseguem encontrar razões para seu orgulho patriótico que tenham a ver com conquistas nacionais e não com fatores sobre os quais não têm controle? Pois, como diz Machado de Assis, nós não fizemos os céus, as montanhas, as matas e os rios. Muito menos protegemos o país de terremotos, vulcões e furacões. Machado reclamava dos estrangeiros que visitavam o Brasil e só viam o "pays féerique". Ao mostrar a cidade a um visitante estrangeiro, este só se lembrou de fazer um comentário: "Mas que natureza que vocês têm!". Tal atitude, queixa-se Machado, pisava o homem e sua obra, excluía qualquer idéia de ação humana.   

Nelson Rodrigues: "Ah, o Brasil não é uma pátria, não é uma nação, não é um povo, mas uma paisagem". (Rodrigues, 1997, p. 14).  

A mais perfeita representação do Brasil como paisagem talvez seja um "Nu deitado" de Di Cavalcanti, da década de 1930. O pintor retrata uma mulata nua cujas curvas se confundem com as formas da natureza. Mulher e natureza se fundem.

Aparentemente o edenismo não só está vivo como revela sintomas de fortalecimento.

• A variável cor não altera o resultado significativamente.

• Variável religião. Tendência entre os mediúnicos (umbanda, candomblé e espiritismo) de serem mais edenistas. Obs.: a natureza povoa os cultos afro-brasileiros.

• Variável idade. A geração mais velha é a que menos se fia em motivos edenistas; a geração mais nova, a que mais se fia no edenismo. “A geração da redemocratização não parece ter vivido a mudança política como conquista nacional de que se pudesse orgulhar”.

• Variável educação: 1) Os menos educados têm mais dificuldade para justificar seus motivos de orgulho; 2) Quanto mais educados, mais os entrevistados recorrem aos motivos edênicos.   

Os que têm mais orgulho são exatamente os que têm mais dificuldade em o justificar. A curva surpreendente é o aumento sistemático do motivo edênico na proporção em que aumenta a educação. Os edenistas são o dobro entre os que têm educação secundária ou superior. Se os mais educados, como vimos, tendem a ser menos ufanistas, tendem, em contrapartida, a ser muito mais edenistas. E isto inclui os que têm educação universitária, os mais edenistas de todos. Quanto mais educada a pessoa, mais concentra seus motivos de orgulho em fatores naturais.

• Explicação para a predominância do edenismo entre os mais educados: 1) Educação formal que salientava o edenismo; 2) Ressureição, diante do momento político (Era Collor), do costume de cantar o Hino Nacional (mais edênico, impossível); 3) Razão satânica (povo imprestável, inadequado).   

Excertos do texto sobre o edenismo no Hino Nacional

Tome-se a primeira estrofe, por exemplo. Para começar, o brado retumbante do povo heróico é invenção. Quem bradou foi D. Pedro. Mas o pior é que o ouvinte do brado foi o palco, foi a natureza, foram as margens do Ipiranga. D. Pedro gritou para as margens (que certamente não retumbaram em resposta). Mais ainda, a referência à liberdade, uma conquista humana, feita logo a seguir, aparece via metáfora natural: a liberdade é o sol cujos raios brilham no céu. Mais à frente, surge de novo o céu risonho e límpido e o gigante belo, impávido, colosso. Colosso pela natureza. A grandeza do futuro é garantida pelo gigantismo natural. Mas não basta: o país está deitado em berço esplêndido, iluminado ao sol do novo mundo. E vem a seguir a citação da "Canção do exílio". Por fim, o símbolo de amor eterno é o Cruzeiro do Sul, que aparece, aliás, duas vezes no hino.

A razão satânica

** O predomínio edênico não teria a ver com a ausência de outras razões de orgulho? Crença na inadequação do elemento humano que habita o país.

** Desde a Colônia, os cronistas já arguiam que o atraso do Brasil era causado, principalmente, pela deficiência de seu povo. Jesuítas queixavam-se do envio, para o Brasil, de criminosos e prostitutas. 

** A escravidão foi apontada como causa da degradação dos costumes de senhores e de escravos. Alguns apontavam a simples presença dos negros como causa de degradação moral. 

** Segunda metade do século XIX. A ideologia racista ganhou ares de cientificismo e condenou sumariamente o povo brasileiro. 

• Autores que adotaram os argumentos racistas endossados pela ciência da época: Sílvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha. 

• Crença na degeneração do povo provocada pela mistura de raças (Conde de Gobineau e cia ltda). 

** “Povo triste marcado pela cobiça e pela luxúria”. Paulo Prado.

** Thomas Moore. Rejeita a visão negativa da natureza americana e insiste, por outro lado, no pessimismo quanto à sua população: em seu entender, à grandiosidade da natureza correspondia uma população selvagem, fraca, repugnante, idiota. 

** Autoimagem >>> Adjetivos selecionados pelos entrevistados para descrever os brasileiros e os cariocas, nesta ordem:

• Brasileiro: sofredor, trabalhador, alegre e conformado.

• Carioca: alegre, sofredor, conformado e trabalhador.

• Em um e em outro caso, chama a atenção a passividade, a vitimização do cidadão, o que é a própria definição do não-cidadão.  

Mas o que chama a atenção no conjunto das características mais votadas é a ideia de passividade: trabalho, sofrimento, conformismo. Pior ainda, tudo isto é temperado pela alegria. [...]. A alegria seria a maneira de enfrentar a desgraça. O brasileiro seria um sofredor conformado e alegre. [...]. Mas, do ponto de vista político e cívico, é a própria definição do não-cidadão, do súdito que sofre, conformado e alegre, as decisões do soberano. O povo se vê como vítima, como paciente e não como agente da história. Como a vejo, a razão satânica tem sobretudo a ver com esta falta de sentimento cívico.

** Confiança nos concidadãos >>> 

• Relação invertida entre as respostas fornecidas pelos brasileiros em geral em relação às respostas fornecidas pelos cariocas: 1) Entre os brasileiros: 63% julgam os concidadãos merecedores de confiança e 34% julgam que não são merecedores de confiança; 2) Entre os cariocas: 34% julgam os concidadãos merecedores de confiança e 63% julgam que não são merecedores de confiança.

• Mesmo assim, o Brasil apresenta os mais baixos índices de confiança nos concidadãos dentre 43 países pesquisados.

• Dado preocupante! Correlação demonstrada por Inglehart: confiança entre concidadãos e longevidade do sistema democrático.

• A confiança nos concidadãos cai radicalmente entre os entrevistados mais jovens (péssima notícia para o futuro da democracia brasileira).

• Entrevistados envolvidos em atividades sindicais ou associativas apresentam mais confiança nos concidadãos que os demais entrevistados.

• Entrevistados com mais educação tendem a confiar mais nos concidadãos que os entrevistados que não ultrapassaram a 4ª série. 

• As variáveis cor e sexo não se mostraram relevantes para explicar os graus de confiança nos concidadãos.

** Confiança em lideranças específicas >>> 

• Os brasileiros só confiam no mundo da casa, das relações primárias. Fora de casa, só confiam nos líderes religiosos.  

Os brasileiros em geral, e os cariocas em particular, confiam em parentes e líderes religiosos, vindo a seguir amigos e vizinhos. É maior a confiança nos patrões do que nas lideranças sindicais. As lideranças políticas, com exceção do presidente da República, não merecem confiança. O troféu da desconfiança vai para os deputados em quem os entrevistados votaram. 

• Paroquialismo

Se as características do brasileiro descritas na Tabela 5 o aproximam do súdito, as respostas da Tabela 7 o levam para perto do paroquialismo [...], isto é, para uma cultura desvinculada do político, e até mesmo do civil, voltada para o mundo doméstico.

• Baixo grau de associativismo.

Parece-me razoável concluir que tal auto-imagem contribui para a existência e a persistência do motivo edênico. Quem não se vê como um ser civil e cívico não se pode ver como agente, individual ou coletivo, de mudanças sociais e políticas de que se possa orgulhar e deve buscar alhures razões para a construção de uma identidade nacional.

** Motivos de vergonha do país. Os três mais comentados foram: questões sociais (inclusive saúde e educação); política e corrupção; insegurança. 

• Predomínio absoluto dos fatores de natureza social e política como motivos de vergonha nacional: más instituições, maus governantes, má política. 

• Quanto mais educação, mais o entrevistado consegue elencar os motivos pelos quais se envergonha do país.

• Entrevistados com maiores níveis educacionais tendem a ser mais sensíveis à política/corrupção e às questões sociais. 

Os dados trazem nova luz sobre o curto-circuito que leva ao edenismo. Se os concidadãos são pouco confiáveis, ainda menos confiáveis são os representantes políticos. O povo não se vê como responsável pelo que acontece no país não apenas porque não participa mas ainda por não se considerar cúmplice da ação de seus representantes, mesmo quando os elege. Não se vê como agente direto nem indireto da política. Não se enquadra na democracia antiga nem na moderna. Desse modo, só lhe restam as belezas naturais, cada vez mais destruídas por ele próprio. No dia em que lhe faltarem as belezas, o último refúgio de orgulho talvez seja o samba e o futebol. Hegel, em terrível avaliação, achava que a América, sobretudo a do Sul, estava condenada a ser prisioneira da natureza, a nunca se elevar à condição de história.