sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Excertos e notas: A arrogância do humanismo, David Ehrenfeld

Centro Universitário de Brasília - Uniceub
Faculdade de Direito
Pós Graduação em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental
Aluna: Juliana Capra Maia
Monografia Final
Excertos e notas: EHRENFELD, David. A arrogância do humanismo. Rio de Janeiro: Campus, 1992. 



PREFÁCIO
"Os meus leitores descobrirão que não aconselho uma rejeição total do humanismo, que tem suas partes mais nobres. Mas fomos demasiado tolerantes e condescendentes em relação a ele no passado, o que lhe propiciou tornar-se feio e perigoso". 



CAPÍTULO 01 - FALSOS PRESSUPOSTOS
"[...] se o humanismo não é uma religião, certamente atua como se fosse. [...]. O mundo dos negócios, a teoria econômica, a ciência política e a tecnologia aceitam por inteiro os ensinamentos do humanismo. Seus pressupostos estão incorporados tanto no comunismo quanto no capitalismo". P. 02
"[...] em seus aspectos mais significativos, o humanismo é hoje uma religião, ainda que não seja uma religião da espécie comum". P. 02.
"[...] alguns dos pressupostos religiosos do humanismo estão entre as mais destrutivas ideias em uso corrente, uma fonte principal do perigo nesta que é a mais perigosa de todas as épocas desde a expulsão do Paraíso". P. 02.
"As melhores partes do humanismo não estão em questão aqui; quando os inadequados elementos religiosos forem removidos, o humanismo tornar-se-á o que deve ser, uma filosofia generosa e decente, e um guia confiável para o comportamento humano não-destrutivo. Mas, antes que isso aconteça, temos que chegar a um acordo com a nossa fé irracional em nosso próprio poder ilimitado, e com a realidade que é o fracasso generalizado, em seu mais amplo contexto, das nossas invenções e processos, especialmente aqueles que aspiram ao controle ambiental". P. 02. 
"O humanismo contemporâneo é a religião da humanidade". P. 02.
"Pondo de lado a noção de dignidade e valor humanos, a qual faz parte de muitas religiões, chegamos de imediato ao âmago da religião do humanismo: uma fé suprema na razão humana -- sua capacidade para enfrentar e resolver os muitos problemas com que o ser humano se defronta, assim como para reordenar o mundo da Natureza e reformular os assuntos de homens e mulheres de modo que a vida humana prospere". P. 03. 


Humanismo = Fé incondicional e exclusiva na razão humana


"[...] assim como o humanismo está comprometido com uma fé incondicional no poder da razão, também rejeita outras afirmações de poder, inclusive o poder de Deus, o poder das forças sobrenaturais e até o poder não dirigido da Natureza associado com o cego acaso. Os dois primeiros não existem, de acordo com o humanismo; o último pode, com algum esforço, ser dominado". P. 03 
"Entre os correlatos do humanismo está a crença em que a espécie humana deve viver para si mesma, porque dispomos de poder para fazê-lo [...]. Um outro correlato é a fé nos frutos da razão pura: a ciência e a tecnologia. Embora abalada em anos recentes e fonte de muita confusão entre humanistas, essa fé continua impregnando a nossa existência e influenciando o nosso comportamento [...]. Também existe um forte elemento anti-Natureza (pelo menos, a Natureza em estado bruto [= Wilderness?]) no humanismo, embora nem sempre expresso e até, por vezes, negado". P. 03. 


"O humanismo é usado, quase sempre por caminhos extraordinariamente semelhantes, tanto por liberais quanto por autoritários: é uma doutrina sumamente agradável e conveniente". P. 04


"Nos seus primeiros anos como filosofia estabelecida, o humanismo esteve em constante conflito com a religião organizada no Ocidente, e isso tendeu desde então a obscurecer os elementos comuns e as semelhanças entre elas". P. 04.


** Doutrina das causas finais >> Anterior aos gregos clássicos. Apropriada pelo judaísmo e pelo cristianismo. Postula que tudo o que existe foi criado por Deus para atender certos fins, certos objetivos. Utilizar a natureza, geri-la e ser grato por isso é o papel dos humanos. Desse modo, a superioridade humana em relação à natureza é ideia antiga em nossa história. Na Renascença, ocorre a substituição de "Deus" pela "Razão", dessacralizando a relação entre homem e natureza.
"Francis Bacon, Kant, Hume e Goethe advertiram, todos -- de maneiras diferentes e em diferentes graus --, sobre a fragilidade e os perigos inerentes à doutrina das causas finais, e sobre os problemas que ela criaria." P. 05.
"Assim, ambas as religiões -- o grupo judaico-cristão e a religião da humanidade -- são responsáveis pelas consequências, para nós mesmos e para o nosso meio ambiente, da moderna arrogância humana". P. 06.
"[...] devo admitir que o humanismo abrange várias ideias muito diferentes, embora sutilmente aparentadas. A fé absoluta em nossa capacidade para controlar o nosso próprio destino é uma perigosa falácia [...]. Mas a crença na nobreza e no valor da espécie humana, e um razoável respeito por nossas realizações e provas de competência, também constituem parte integrante do humanismo, e só um misantropo rejeitaria esse seu aspecto". P. 06.


** Dicotomia homem X natureza >> "Estabelecemos dicotomias porque nossos pensamentos lógicos ficam mais à vontade nesse modo. Isso não significa que as dicotomias existam necessariamente, ou que sejam até úteiA natureza pode ser retratada em oposição a nós, mas ela também nos abrange; consistimos num sistema". P. 07. 


"A arrogância da fé humanista em nossas capacidades foi alimentada pelos triunfos da ciência e da tecnologia trabalhando em conjunto no final da Renascença". P. 08.
"Este livro não é político; na verdade, é antipolítico, porque a sua mensagem é que as pessoas estão consumindo por demais um tempo valioso e causando excessivos danos ao fingir que os nossos esforços em política, economia e tecnologia têm em geral os efeitos que pretendíamos que tivessem, sobretudo quando estão envolvidas fortes interações ambientais. Fomos induzidos pela nossa propensão humanista a pensar que estamos realmente como dirigir o planeta em sua órbita". p. 11. 

** A confiança excessiva dos humanos na razão, na ciência e na tecnologia fazem-no crer que não há limites físicos ao espraiamento dos padrões da civilização ocidental. Também faz-nos crer que estamos aprendendo a operar essa grande espaçonave que é o planeta Terra.


**  Pressupostos >> Os pressupostos humanistas são também os pressupostos da sociedade moderna. "Os humanistas gostam de atacar a religião por seus pressupostos inverificáveis, mas o humanismo também possui seus próprios pressupostos impossíveis de testar". P. 12. 
  • Todos os problemas podem ser solucionados;
  • Todos os problemas podem ser solucionados por pessoas;
  • Muitos problemas são solucionáveis por meio da tecnologia;
  • Os problemas que não podem ser solucionados pela tecnologia ou apenas pela tecnologia têm soluções no mundo social;
  • Numa crise, trabalharemos com afinco em conjunto para encontrar uma solução antes que seja tarde demais;
  • Alguns recursos são infinitos; todos os recursos finitos ou limitados têm substitutos;
  • A civilização humana sobreviverá.


"Todos os pressupostos humanistas modernos são otimistas [...]. Constituem uma nova doutrina de causas finais, sem muitas alterações em relação à original". P. 13.


"O humanismo está no âmago de nossa atual cultura mundial -- compartilhamos de seus ocultos pressupostos de controle, e esse vínculo escarnece das diferenças mais superficiais entre comunista, liberal, conservador e fascista, entre administradores e administrados, exploradores e conservacionistas". P. 15. 
"O humanismo e a sociedade moderna optaram, embora inconscientemente, pelos pressupostos do poder humano. [...]. Agora que os pressupostos se tornaram manifestamente desagradáveis, muitos humanistas parecem desconcertados com os paradoxos que criaram para si mesmos. Alguns vêem a desumanização das pessoas pela tecnologia e sua destruição do mundo natural como um afastamento do humanismo, mal se apercebendo de que o próprio humanismo gerou essas tendências. Foi o humanismo que criou a apoteose e o culto da máquina e da cultura do humano-como-limitador-da-máquina [...]. P. 15.



As pessoas estão apenas um pouco mais abaixo dos anjos, dizem esses pressupostos, à semelhança do dogmas religiosos dos quais eles derivaram. E presume-se que os anjos não se misturam com a Natureza mortal, por muito que desejem fazê-lo de tempos em tempos. P. 15 e 16.



CAPÍTULO 02 - MITOS

** Crença na capacidade da ciência e da tecnologia de:
  • Conhecerem e controlarem sentimentos, intenções, racionalizações, ou seja, a mente humana. 
  • Conhecerem, controlarem e aperfeiçoarem o corpo humano, livrando a nossa espécie da doença, do envelhecimento, da deformidade e, quiçá, da morte. "Histórias das mais incríveis manipulações e transformações de vida tornaram-se banais; não há nada que não pareça possível. Os nossos próprios Victor Frankensteins são apenas cientistas comuns formados por boas universidades". P. 30. Medicamentos, desenvolvimento de membros e de órgãos artificiais, engenharia genética. Para o homem moderno, arvorar-se no papel de Deus não é mais um tabu. Vide ficção científica. 
  • Conhecerem, controlarem e modificarem o meio ambiente. Modificação de espécimes vegetais e animais, para melhor se adaptarem às necessidades humanas; desenvolvimento de herbicidas e de inseticidas, para aumentar o desempenho das lavouras; estudo das condições climáticas, antecipando secas e inundações; desvio do curso de rios, construção de barragens e de lagos; 



CAPÍTULO 03 - REALIDADE

** O controle humano sobre a mente, o corpo e o ambiente é mera ilusão. 

** A história é muito mais rica do que se pode imaginar, de modo que previsões são mero exercício de possibilidades (nunca de certezas). Impossibilidade de construir uma história exclusivamente baseada em números (cliometria).


"[...] no íntimo, sabemos que a nossa onipotência é postiça, que o nosso conhecimento e controle do futuro é fraco e limitado, que as nossas invenções e descobertas funcionam, quando funcionam, de modos que não esperamos, que o nosso planejamento é fútil e inexpressivo, que os nossos sistemas se descontrolam quando menos se espera -- em suma, que carecem de validez os pressupostos humanísticos em que as nossas sociedades se alicerçam". P. 44.



"No que se refere ao planejamento, temo que nenhuma quantidade ou qualidade dele poderá jamais compensar os inevitáveis danos provocados por uma sociedade autodestrutiva e um modo doentio de vida". P. 48


**  Insistência em um controle e onisciência que nunca teremos (exemplos citados pelo autor: cliometria, aplicações psicossociais da teoria da catástrofe e testes psicológicos) >> persistência, na idade adulta, do estado mental conhecido como "pensamento mágico". A ciência e a tecnologia, entre adultos, assumem o lugar ocupado pela magia entre as crianças: fornecem ilusão de controle.





"As próprias palavras que escolhemos para descrever as nossas descobertas e invenções constituem as melhores indicações do grau em que nos iludimos a nós mesmos". P. 69


"A ironia suprema do humanismo é ter produzido um mundo tão perversamente desumano". P. 71


"[...] a sociedade que descobre as formas de curar parece incapaz de criar um ambiente onde as curas possam ser desfrutadas. A nossa civilização acabou por igualar o valor da vida à mera evitação da morte. Um objetivo impossível e vazio, uma busca idiota por nada, substituiu o prazer em viver que etá latente em todos nós. Quando a morte for novamente aceita como uma das muitas partes importantes da vida, então a vida poderá recuperar a sua antiga emoção e os esforços dos bons médicos não serão desperdiçados". P. 72. 


** "Leis" de Ehrenfeld a respeito da ciência e da tecnologia, com base na experiência humana no século XX:

  • A maioria das descobertas científicas e inovações tecnológicas pode ser desenvolvida de modo tal que sejam capazes de causar grandes danos aos seres humanos, suas culturas e seus meios ambientes.
  • Se uma descoberta ou uma tecnologia pode ser usada para fins maléficos, assim será usada.

** Fracasso generalizado do controle humano sobre o meio ambiente >> O meio ambiente é um sistema complexo, composto de incontáveis variáveis. Para encontrar "soluções" ambientais, faz-se necessário reduzir essas variáveis, simplificando o sistema. Em consequência, quando aplicada a "solução", vê-se o seu impacto sobre as variáveis desprezadas, que geram novos problemas.

"Os mais espetaculares fracassos do controle humano e negações de onisciência humana manifestaram-se em nosso relacionamento com muitos meios ambientes humanos. Em nenhum caso importante fomos capazes de demonstrar um modo amplo e bem-sucedido de administração do nosso mundo, nem o compreendemos suficientemente bem para sermos capazes de administrá-lo em teoria. Só nos poucos casos em que sistemas pequenos e remotos puderam, com efeito, ser tratados como se estivessem isolados, a administração e o controle funcionaram; mas não se pode dirigir um mundo inteiro desse modo". P. 81  
"Muitos sistemas ecológicos são frágeis e especialmente vulneráveis à nossa interferência energética. São frágeis porque evoluíram em ambientes extremamente estáveis (florestas tropicais, recibes de coral e lagos antigos e profundos) ou porque estão "preocupados" com alguma força ambiental irresistível (tundra, desertos, encostas escarpadas de montanhas) [...]. Uma segunda restrição ecológica é o tempo. As comunidades vegetais e animais mudam suas estruturas e composições de espécies com o passar do tempo; o processo é conhecido como sucessão. Podemos modificar o processo, tirá-lo dos trilhos, mas dificilmente poderíamos acelerá-lo de um modo previsível. A maioria das atividades ambientais energéticas levam a sucessão de volta a estágios anteriores, que estão dominados por organismos em conflitos com pessoas: as ervas daninhas, as pragas, os parasitas. [...]. A irreversibilidade é a terceira restrição lógica. [...]. Estamos causando mudanças irreversíveis o tempo todo [...]. "Fazedores de desertos" é, na verdade, um título tão apropriado para os seres humanos quanto o de "usuários de ferramentas". P. 89 e 90.

** Viagens espaciais como disfarce tecnológico para as nossas fantasias infantis >>

"A grande ilusão da nossa "era espacial" é que podemos escapar às consequências terrestres da nossa arrogância, deixando ao planeta-mãe e trocando-o ou por pequenos mundos substitutos de nossa própria fabricação ou por distantes corpos celestes, alguns dos quais ainda por descobrir. Trata-se de uma ideia imatura e irresponsável, a de que tendo emporcalhado este mundo com as nossas invenções, faremos melhor, de algum modo, em outras órbitas. No entanto, se considerarmos o humanismo pelo que é, uma religião sem Deus, então a ideia não parecerá tão estranha: o espaço com suas estações espaciais e seus habitantes espaciais é apenas uma substituição do céu com os seus anjos. A própria ideia de imortalidade está presente [...] pois se atentarmos para os escritos de futurólogos e aspirantes a pioneiros L-5, encontraremos vagas referências à relatividade e a distorções do tempo, modos de realizar imensas jornadas a distâncias de muitos anos-luz sem envelhecer, exceto, talvez, com referência às pessoas que ficaram para trás na Terra. O espaço nada mais é do que um céu diluído para os céticos modernos". P. 94. 
"Erro humano" é geralmente culpado por funcionamentos defeituosos em nosso mundo mecânico, como se isso absolvesse, de algum modo, as nossas intenções. Mas onde houver seres humanos haverá sempre erros humanos, e as máquinas não são mais confiáveis em nossa ausência". P. 95. 
"Estivemos lendo a velha história bíblica da expulsão do Jardim do Éden muito superficialmente, nestes últimos tempos; tal como os fundamentalistas, devemos prestar mas atenção ao detalhe. Pois não era o Jardim do Éden classificado como um lugar melhor do que o undo cá fora, depois da Queda? E não era a clara ideia subentendida no Gênesis, de que todas as aptidões e conhecimentos recém-adquiridos que a fatídica maçã pôde fornecer eram imperfeitos? A serpente estava mentindo quando disse: "Sereis como deuses"; com efeito, sabemos agora que nunca mais voltaremos a viver em tal estado de graça". P. 97. 

** Limites >>

  • Limites impostos pela incapacidade humana de conhecer o futuro, de fazer previsões exatas a longo prazo.
  • Limites impostos pelas consequências de fracassos anteriores dos nossos pressupostos de controle;
  • Limites descrito na teoria de maximização de Von Neumann e Morgenstern: em um mundo complexo, não podemos alcançar simultaneamente  melhor em todas as coisas;
  • Não resolvemos problemas quando adquirimos novas tecnologias porque as novas tecnologias agravam, simultaneamente, os nossos problemas.
  • Limites impostos por recursos em declínio e pela exaustão da capacidade dos sistemas ecológicos para suportar uma excessiva interferência sem mudança radical ou desintegração;
  • Perversão das nossas tecnologias de controle para fins perniciosos.
"Também sei que, fora do mundo da tecnologia, existe um outro mundo de criação humana, o mundo das "humanidades", das obras-primas antigas, como S. Francisco falando aos pássaros, de Giotto, que louvam a glória de Deus, e das novas obras-primas, como Uma casa para o sr. Biwas, de V.S. Naipaul, que exaltam o espírito de homens e mulheres. Para muitos, esse mundo é a concretização do humanismo; quem dera que assim fosse. No entanto, à semelhança de Janus, o deus romano da porta, que tinha o rosto voltado ao mesmo tempo para dentro e para fora de casa, ou do Satã com três rostos na ilustração do círculo inferior do Inferno feita por Doré, o humanismo tem mais de uma face. Se aceitarmos um mundo, temos de aceitar o outro; fizemos ambos. E esses mundos estão ligados, pois ocorreu a todos, menos aos críticos mais relativistas, que a despeito da imensa riqueza e da gigantesca população desta moderna era tecnológica, não estamos produzindo obras-primas em humanidades coma mesma frequência que costumávamos produzir". P. 100.



CAPÍTULO 04 - EMOÇÃO E RAZÃO

** "Emoções" assumindo o sentido de "instintos". Elas são conduzidas por um grupo evolutivamente mais antigo das estruturas cerebrais ("paleoencéfalo"). 
"[...] as emoções mantêm os animais vertebrados, inclusive os seres humanos, alertas ou facilmente alertados, precavidos contra o perigo, sensíveis à hostilidade ou à amizade e receptivos para as necessidades corporais internas. É o mecanismo que a Natureza nos deu para nos adaptarmos ao nosso mundo. Se pudéssemos abandoná-los voluntariamente, não sobreviveríamos; nem pretender abandoná-los nos serve muito melhor [...]". P. 104



Paleoencéfalo (instintos, emoções) 
Neoencéfalo (razão, cognição)


** Conflito entre razão e instintos = conflito entre neoencéfalo e paleoencéfalo. A racionalidade levou a sociedade a uma estrutura tão complexa e tão cristalizada que é incapaz de suportar o seu próprio peso. 

"É característico do humanismo contemporâneo considerar a biologia, o nosso próprio formato e substância, uma coisa inteiramente mutável e eliminável, mera convenção. P. 109.



Dispensar a emoção por não ser racional é como rejeitarmos os pulmões porque não formulam pensamentos. P. 118.


** No emprego de novas tecnologias de grande impacto emoções humanas tais como o medo são subestimadas. Contudo, em relação a determinados inventos -- reatores nucleares e pesticidas -- essas emoções podem ser as mais sensatas das reações humanas. Não há controle total dos riscos envolvidos na edificação e no funcionamento de uma energia nuclear. Da mesma forma, não há pesquisa de longo prazo a respeito dos efeitos dos inseticidas e dos fungicidas sobre a saúde humana.
"[...] só posso enfatizar que essa tentativa desesperada e egoísta de fazer com que as pessoas de fazer com que todas as decisões modernas sejam "racionais" e "objetivas" nos deixa em séria desvantagem nas áreas mais críticas da sobrevivência, e tem o efeito paradoxal de assegurar que as únicas emoções que nos ajudarão a decidir o nosso futuro são as escondidas, por serem consideradas demasiado mesquinhas para ficar à vista do público". P. 130. 
"A emoção é uma parte essencial da vida -- ira, amor, medo, felicidade --, parte da essência da existência cotidiana, parte do nosso inalienável patrimônio hereditário, pelo qual pagamos com incontáveis mortes e tragédias através dos tempos. Em plena parceria com a emoção, a razão tem pelo menos uma chance de ajudar-nos a sobreviver. Sem ela, nenhuma chance existe". P. 135.



CAPÍTULO 05 - O DILEMA DA CONSERVAÇÃO


** No humanismo, o culto moderno à razão e a doutrina das causas finais interagem. Desse modo, as partes do mundo natural cuja utilidade nos é desconhecida são consideradas imprestáveis e desprovidas de valor.
  • Natureza = vista como gigantesco galpão de ferramentas, matéria prima e refugo.
  • Conservação = Sinônimo de uso racional dos recursos naturais, conforme Pinchot.  
"A dificuldade é que o mundo humanista só aceita a conservação da Natureza pouco a pouco e por um preço: tem que existir uma razão lógica, prática, para salvar cada uma e todas as partes do mundo natural que desejamos preservar. E o dilema surge nas cada vez mais frequentes ocasiões em que deparamos com uma parte ameaçada da Natureza mas não conseguimos encontrar uma razão racional para conservá-la". P. 138. [Discussão sobre preservação em função de valor de existência]. 
"[...]. As espécies e comunidades que carecem de valor econômico ou de comprovado potencial como recursos naturais não são facilmente protegidas em sociedades que têm um relacionamento fortemente exploratório com a Natureza. Muitas comunidades naturais, provavelmente a maioria das espécies vegetais e animais, e algumas variedades domesticadas de plantas cultivadas, entram nessa categoria, no (ou perto do) extremo não-recurso de um espectro de utilidades. Aqueles dentre nós que são a favor de sua preservação são motivados, com frequência, por um sentimento profundamente conservador de desconfiança de uma mudança irreversível e por uma atitude socialmente atípica de respeito pelos componentes e estrutura do mundo natural. Essas atitudes não-racionais são inaceitáveis como base para a conservação em sociedade do tipo ocidental, salvo nos poucos casos em que os custos de preservação são mínimos e não existem usos concorrentes para o espaço ora ocupado pelo não-recurso. Por conseguinte, os defensores de não-recursos tentaram, em geral, garantir a proteção para as suas espécies e ambientes "inúteis" mediante uma mudança da designação: é descoberto um "valor" e o não-recurso metamorfoseia-se num recurso". P. 139. [Estratégia ambientalista: Preservação de "recursos" e transformação de não-recursos em recursos].



A maior fragilidade de um sistema de conservação baseado inteiramente em motivos econômicos é o fato de que a maioria dos membros da comunidade terrestre efetivamente não possui valor econômico.



** Exemplos de valores econômicos para não-recursos (todos são antropocêntricos):

  • Valores recreativos e estéticos.
  • Valores não-descobertos ou não-desenvolvidos. [Exemplo: encontrar a "cura do câncer" em uma planta cujas propriedades eram desconhecidas]. O argumento do "recurso não desenvolvido foi usado para apoiar o crescente movimento para salvar ecossistemas "representativos" e auto-sustentados em todas as partes do mundo". P. 142.
  • Valores de estabilização do ecossistema. Ecossistemas mais complexos tenderiam a ser mais estáveis que ecossistemas mais simples. Essa tese foi desmentida em estudos ecológicos. 
  • Valor como exemplo de sobrevivência. Não-recursos podem fornecer aprendizado aproveitado em favor dos sistemas construídos pelo homem. Valor econômico indireto.
  • Linha básica ambiental e monitoração de valores. Utilização de espécies não-econômicas para medir a integridade de ecossistemas ou de outras espécies. Exemplo: líquens são sensíveis à poluição e, por isso, permitem medi-la, em especial a poluição do ar causada pela poeira e pelo dióxido de enxofre; a presença de caudas enroscadas ou dobradas em girinos podem ser um indicador de pesticidas, chuva ácida ou mesmo de mudanças locais do clima.
  • Valores de pesquisa científica.
  • Valores didáticos.
  • Valores de reconstrução de habitats. A área preservada servirá como banco de sementes ou de mudas para restauração de áreas degradadas, no mesmo bioma.
  • Valor conservador: evitação de mudança irreversível. "Isso constitui uma reafirmação geral do temor básico que está subjacente a cada um dos outros itens desta lista [...]. Reflete a crença conservadora de que uma mudança irreversível, produzida pelo homem, na ordem natural -- a perda de uma espécie ou de uma comunidade natural -- pode acarretar um risco oculto e incognoscível de graves danos para os seres humanos e suas civilizações. Preserve-se toda a gama de diversidade natural porque ignoramos os aspectos dessa diversidade dos quais depende a nossa sobrevivência a longo prazo". P. 146.
"A lista precedente [isto é, valores recreativos e estéticos; valores não-descobertos ou não-desenvolvidos; valores de estabilização do ecossistema; valor como exemplo de sobrevivência; linha básica ambiental e monitoração de valores; valores de pesquisa científica; valores didáticos; valores de reconstrução de habitats; valor conservador: evitação de mudança irreversível] contem a maior parte, se não a totalidade das razões que uma sociedade humanística engendrou para justificar a conservação, pouco a pouco, de coisas da Natureza que, à primeira vista, nada parecem valer para nós. Como tal, todas elas são racionalizações [...]. E, sendo elas o que são, o normal é que sejam prontamente detectadas por quase todo o mundo e tendam a não ser muito convincentes, independentemente de sua maior ou menor sinceridade". P. 147. 
"Assim o dilema da conservação está exposto: normalmente, os humanistas não estarão interessados em salvar nenhum não-recurso,  nenhum fragmento da Natureza que não seja manifestamente útil à espécie humana, e é improvável que as várias razões apresentadas para demonstrar que esses não-recursos são realmente úteis [...] sejam convincentes, mesmo quando são verdadeiros e corretos. Quando se dá a tudo o nome de um recurso, a palavra perde todo o significado -- pelo menos, num sistema humanista de valores". P. 150.

** Racionalizações para justificar a preservação de não-recursos constituem uma armadilha. Não cabe aos ambientalistas se prenderem nelas. 


** Arbitramento de valores monetários para ecossistemas (exemplo: quanto vale um mangue?) também constitui um armadilha. Induz ao raciocínio de que determinado empreendimento pode ser implantado a despeito de um ecossistema, desde que supere o seu valor monetário.






Descobrir um valor monetário para alguma parte da Natureza não é garantia de que seja racional preservá-la. O inverso pode prevalecer.



** Risco dos índices e critérios de ranqueamento de áreas protegidas (por meio de indicadores como "importância das espécies", "impacto humano", "condição clímax", "representação na comunidade", etc.): desnecessariamente opor natureza contra natureza. A necessidade de preservar um ecossistema ou uma espécie deve ser julgada independentemente da necessidade de preservar outro ecossistema ou outra espécie.


** Risco da preservação da natureza com base no argumento do "valor da arte natural". Segundo esse raciocínio, alagar as Sete Quedas deveria causar tanto escândalo quanto incendiar o Museu do Louvre, por exemplo. "Se o mundo natural vai ser conservado meramente porque é artisticamente estimulante para nós, então ainda o estaremos conservando por razões egoístas". P. 161.


** Princípio de Noé. Como simples consequência do seu existir, o que existe merece continuar existindo. 

"Elas [comunidades e espécies] devem ser conservadas porque existem e porque essa existência nada mais é, em si mesmo, do que a atual expressão de um contínuo processo histórico de imensa antiguidade e majestade". P. 162.

** Natureza como sujeito de direitos >>

"Atualmente, está ficando cada vez mais popular (e deparando-se com crescente resistência) a ideia de direitos conferidos por outras formas de existência que não a humana. [...]. Num livro intitulado "Should trees have standing?", CD Stone defendeu a existência de direitos legais das florestas, rios, etc., independentes dos interesses egoístas das pessoas associadas de um modo ou de outro a essas entidades naturais. Descrevendo a Terra como "um organismo, do qual a espécie humana é apenas uma parte funcional", Stone amplia a Ética da Terra de Leopold de um modo formal, justificando processos judiciais [...] insólitos. Se uma sociedade anônima pode ter direitos legais, responsabilidades e, através dos seus representantes, acesso aos tribunais como pessoa jurídica, argumenta Stone, por que não os rios?". P. 162.




Os conservacionistas não terão êxito usando unicamente a abordagem do recurso e, com ela, frequentemente, prejudicarão a sua própria causa.



CAPÍTULO 06 - MISANTROPIA E A REJEIÇÃO DO HUMANISMO


** A rejeição do humanismo não pode estar confinada a misantropos, ou seja, a pessoas que simplesmente rejeitam a humanidade. 
"[...] o anti-humanismo nada tem de simples: estigmatiza a sociedade, critica invenções que muitos favorecem e apreciam, reduz o poder da humanidade aos nossos próprios olhos, prevê grandes conclusões sociais e devastação, e insinua que certos sacrifícios e mudanças sociais poderiam ajudar-nos a evitar a consumação de algumas das piores desgraças que têm sido profetizadas. Tudo isso é especialmente verdadeiro no tocante ao anti-humanismo nos dias de hoje, porque uma percentagem muito maior da sociedade do que, por exemplo, no tempo de Savonarola está diretamente envolvida no comportamento humanístico e, portanto, sofrerá as supostas consequências. Não há espectadores nessa batalha". P. 169.

** A rejeição do humanismo pode ter razões inconscientes desconhecidas ou inconfessáveis. Mesmo assim, há fortes motivos para levantar essa bandeira. Leia-se:

"A nossa incapacidade para impedir a desintegração, até mesmo o colapso, em importantes ecossistemas subcontinentais é real. A nossa incapacidade para preservar o solo, o qual é necessário à vida, enquanto se pratica a moderna agricultura, é real. A nossa incapacidade para controlar nossas mentes e corpos, salvo por métodos rudimentares, é real. A nossa incapacidade para prever ou planejar um futuro humanístico é real. A nossa incapacidade para impedir que as nossas invenções nos atraiçoem é real. A nossa incapacidade para fornecer soluções econômicas, sociais e científicas simultâneas para qualquer problema importante é real. E há muitas outras realidades sombrias. Não nego que o humanismo pode apontar para muitos triunfos específicos -- mas todos eles são restritos, todos eles deixam em sua esteira uma série de problemas residuais". P. 175.

** Opositores do anti-humanismo (ou seja, humanistas), em especial aqueles que trabalham em indústrias poluentes ou em empreendimentos perigosos, apontam o anti-humanismo como uma filosofia pessimista, frágil e derrotista:

"Dizem que qualquer questionamento dos pressupostos humanistas é um plano de derrota, um reconhecimento de que temos de renunciar à esperança de qualquer coisa que não seja uma sobrevivência miserável e teremos sorte se ao menos isso for conseguido. Um mundo não-humanista, afirmam eles, será um mundo inteiramente à mercê do acaso e das forças impessoais da Natureza, um mundo no qual estaremos impossibilitados de usar quaisquer dos nossos poderes incomparáveis para nos ajudarmos [...]. Também dizem que o risco de destruição é o preço que vale a pena ser pago pela liberdade para usar plenamente as nossas capacidades criativas, e a alternativa não-humanista de prudência e aceitação de limites pode propiciar-nos uma certa medida de estabilidade, mas condenará o espirito humano a uma perpétua morte em vida". P. 177.



A essência do ser humano não reside na busca pela perfeição, mas na preparação para ser derrotado pela vida. 
(Reflexões sobre Gandhi, formuladas por George Orwell).


** O anti-humanismo não é derrotista, mas realista: não requer qualquer compromisso místico com a onipotência humana.



CAPÍTULO 07 - PARA ALÉM DO HUMANISMO


** Motivos para crer que o humanismo não pode construir um futuro para a humanidade: 
  • Choque entre os bilhões de egos >> sociedade formada por pessoas cada vez mais egoístas, cada vez mais autocentradas; 
  • Falácia da direção >> não há ninguém no comando; 
  • Inércia >> quanto mais insistimos em controlar tudo, tanto mais criamos as forças inerciais que impedem o controle;  
"A inércia também está entre os mecanismos que fazem do progresso um simulacro. Os humanistas falam com frequência em superar a inércia, não se apercebendo de que a inércia aumenta na proporção da complexidade das instituições que inventamos. Quanto mais especializada, compartimentada e intrincada fazemos a nossa sociedade, mais difícil é realizar quaisquer mudanças de um tipo humanista que sejam fundamentais ou completas. Até mudanças acerca das quais há pouca discordância entre pessoas ponderadas [...] tornaram-se impossíveis de implementar [...]. Assim, mesmo que todas as decisões gerenciais humanistas fossem tão simples quanto a escolha do transporte parece ser, os humanistas ainda continuariam prisioneiros de sua própria estrutura". P. 187/188. 



"Os ofícios altamente especializados não são novidade; eles antecedem o surgimento do humanismo. Mas jamais existiu tamanho cerceamento das aptidões humanas dentro de limites tão rígidos, circunscritos e inumanos, nem um potencial tão grande para a inutilidade humana a cada nova invenção, a cada nova decisão gerencial". P. 188

  • Primazia das metas organizacionais >> constitui um dos aspectos mais incômodos da nossa sociedade humanística. Exemplo: primazia de químicos comprovadamente cancerígenos em detrimento da saúde pública (gasolina com chumbo, amianto, etc.);  
  • Fuga ou evitação dos resultados desagradáveis >> o humanismo não lida bem com más notícias;
  • Ignorância das causas de problemas. Fator intrinsecamente conectado ao anterior. Além de não querer lidar com más notícias, há certas más notícias cujas causas nunca podem ser identificadas no rol humanístico de invenções e intervenções. Só percebemos os efeitos, os problemas. Exemplo: mudança de curso dos rios siberianos possivelmente provocando mudança climática global.
  • Existência de pessoas destrutivas (o que sempre existiu) com acesso a forças e instrumentos cada vez mais destrutivos. 
  • Mito da "eficiência". Eficiência, em si, não é um valor positivo ou negativo. Aumentar a eficiência na produção de armas atômicas significa disponibilizá-las a preços mais baixos; em um julgamento no Tribunal de Nuremberg, um nazista depôs que Dachau era "tão eficiente" quanto Auschwitz, o que implicou na mortandade de milhares de seres humanos.



"Os processos envolvidos na construção, digamos, de um aeroplano, são tão complexos que só são possíveis numa sociedade planejada, centralizada, com todo o aparelhamento repressivo que isso subentende. A menos que ocorra alguma mudança imprevisível na natureza humana, liberdade e eficiência avançarão em direções opostas". P. 192.
(excerto de crítica literária de George Orwell, publicada em Poetry Quarterly, em 1945).

  • Proliferação de organizações e de administradores. Administradores são pessoas cujas tarefas consistem em comandar e gerir as organizações. Eles não produzem os bens e serviços necessários a uma existência digna. "Eles são um fardo que pesa sobre os ombros dos reais produtores da sociedade e, no entanto, quanto mais "organizado" o mundo se torna, mais aumenta o número de administradores que precisam ser alimentados, vestidos e alojados". P. 193.


** Filosofia política e humanismo: 

"Todas as filosofias políticas mais importantes são humanistas, e com o abrupto e aterrador colapso do humanismo que estamos vivenciando, todas elas estão agora ultrapassadas. Novas divisões e alianças estão surgindo. Os conflitos de nossos pais serão questionados e esquecidos. As novas linhas de batalha política arregimentarão clérigos contra clérigos, marxistas contra marxistas e capitalistas contra capitalistas. Velhas ideias, reanimadas por circunstâncias novas, voltarão a abalar a Terra". P. 198. 

** Perspectivas para o futuro: destruição de todas as áreas de wilderness; perda de biodiversidade; mudança radical das paisagens árcades em nome da "eficiência agrícola"; perda de habilidades humanas, dentre as quais a de cultivar os seus próprios alimentos; perda dos recursos naturais; deterioração da saúde humana (física e mental), bem como da integridade ambiental.

** Elementos do espírito humano que nos ajudam a ganhar uma nova Terra:
  • Capacidade de sentir prazer com coisas simples;
  • Capacidade de renunciar ao poder, sem se sentir ou sem ser escravizado;
  • Capacidade de reconhecer e de enfrentar a morte e o lado mais sombrio da vida, inclusive para extrair daí um necessário significado;
  • Capacidade humana para amar;
  • Capacidade de homens e mulheres para estarem sozinhos, triunfantes em simplicidade, independentes dos planos de outras pessoas.


"Compreender que não estamos dirigindo este planeta em sua órbita não significa paralisia -- significa nova liberdade e um grande alívio". P. 203.


"A liberdade é a oportunidade e o desafio de se dedicar à realização de um destino individual, na verdade, ter simplesmente um destino próprio, separado da grande teia organizacional que está destruindo a vida na Terra". P. 204.


"Aqueles que entendem as limitações da humanidade podem participar mais do que outros da criação de Deus, e há nisso uma satisfação e uma diferente espécie de poder". P. 209/210.


"A função da tecnologia é satisfazer as necessidades físicas e econômicas suficientemente bem para que possamos ignorá-las. A função da cultura é negar os fatos primordiais do Nada e da Morte. Ambos os aspectos da civilização reduzem a consciência de nossa condição como criaturas biológicas. E, em última instância, ambos geram desprezo pela vida. [...]. A civilização ocidental é a negação da realidade biológica; e, inevitavelmente, como vida e morte são inextricáveis, a negação da morte acaba sendo, finalmente, uma negação da vida. [...]. Há nisso uma incrível ironia, pois, enquanto a consciência da morte gera um firme cuidado com a vida, a negação da morte termina numa fúria destrutiva. [...]. No meio de tartufices e atos piedosos obscenamente cínicos, cidades e povos inteiros foram varridos do mapa. O valor da vida foi reduzido a zero, a excremento". The Survivor, Terrence Des Pres.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Esquema de leitura: Pesticides, Rachel Carson.

Universidade de Brasília – UnB
Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS
Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável
Doutorado
Disciplina: Unidades de Conservação -- Ideias, Ativismo e Políticas Públicas
Professor: José Luiz de Andrade Franco
Aluna: Juliana Capra Maia
Esquema de leitura: CARSON, Rachel. Peticides, in NASH, Roderick Frazer. American Environmentalism: Readings in Conservation History. 3a. Edição, McGraw-Hill Publishing Company, USA, 1990, cap. 30, p. 191 a 194.


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INTRODUÇÃO NASH

** Nos anos 1960, uma reconhecida naturalista e escritora de best-sellers publicou uma série de artigos sobre os efeitos nefastos dos pesticidas que geraram grande impacto na opinião pública. Muitos americanos, já impactados pelos testes nucleares, mostraram-se escandalizados com os alertas da autora. A indústria química defendeu (e ainda defende) que os temores eram infundados.



TEXTO DE RACHEL CARSON

The history of life on earth has been a history between living things and their surroundings. P. 191.

** Ao longo de muitas eras, o meio ambiente mudou os animais e as plantas. Mais recentemente, nos últimos cem anos, uma espécie começou a mudar o seu meio de forma relevante: os seres humanos.
  • Nos últimos 25 anos (isto é, entre 1937 e 1962), o tipo de impacto provocado pelos seres humanos não sou aumentou em intensidade como se alterou em termos qualitativos. Rachel Carson refere-se à irrecuperabilidade de certas formas de poluição do ar, do solo, das águas e extinção de espécies (tais como a poluição nuclear).
  • Compostos químicos artificiais são os atores invisíveis dessas formas de poluição. 


Na natureza, a mudança e a construção de certo equilíbrio é assunto para milhões de anos


** O desenvolvimento da química ocorre a passos largos (500 novos compostos ao ano). Para que a natureza se ajustasse aos novos compostos criados pelo homem, criando novos equilíbrios, seriam necessários eons. 
  • Os novos compostos seriam totalmente estranhos a toda e qualquer experiência biológica pretérita.
These sprays, dusts and aerosols are now applied almost universally to farms, gardens, forests, and homes -- nonselective chemicals that have the power to kill every insect, the "good" and the "bad", to still the song of birds and the leaping of fish in the streams, to coat the leaves with a deadly film, and to linger on in soil -- all  this though the intended target may be only a few weeds of insects. P. 193.


Inseticidas deveriam se chamar "biocidas" porque é disso que se trata. De eliminar um grande número de formas de vida.



** Os inseticidas, além disso, levam a um ciclo vicioso e infinito. Os insetos  se adaptam e desenvolvem resistência aos inseticidas, criando novas gerações de "super insetos". E pior: após a pulverização de grandes áreas, tendem a voltar pouco tempo depois com toda força, o que demanda mais e mais inseticida. 

** A genética humana pode ser alterada por produtos químicos. Em outros termos, a escolha dos inseticidas pode estar provocando mutação na estrutura genética humana neste exato momento.

** Aos críticos: Carson alerta que não é contrária a toda e qualquer aplicação de inseticidas. Leia-se:

It is not my contention that chemicals insecticides must never be used. I do contend that we have put poisonous and biologically potent chemicals indiscriminately into the hands of persons largely or wholly ignorant of their potential for harm. [...]. I contend, furthermore, that we have allowed these chemicals to be used with little or no advance investigation of their effect on soil, water, wildlife, and man himself. P. 194.

  • As principais restrições de Carson aos pesticidas referiam-se ao uso indiscriminado, nas mãos de pessoas majoritariamente ignorantes a respeito dos efeitos de tais produtos e à liberação do uso de produtos pouco testados, de impactos ainda desconhecidos.

Esquema de leitura: The debate over growth, Garrett Hardin

Universidade de Brasília – UnB
Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS
Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável
Doutorado
Disciplina: Unidades de Conservação -- Ideias, Ativismo e Políticas Públicas
Professor: José Luiz de Andrade Franco
Aluna: Juliana Capra Maia
Esquema de leitura: HARDIN, Garrett. The debate over growth, in NASH, Roderick Frazer. American Environmentalism: Readings in Conservation History. 3a. Edição, McGraw-Hill Publishing Company, USA, 1990, cap. 37, p. 237 a 242.




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INTRODUÇÃO DE NASH

** Garret Hardin. Professor de Ecologia Humana na Universidade da Califórnia, Santa Bárbara.


** Oponente do crescimento ilimitado. Vivemos em uma "nave espacial". Há limites físicos para o crescimento econômico.


** "Ética do bote salva-vidas": o mundo, tal como ocorre com um bote salva-vidas, não pode ser superpovoado sob pena de "afundar".
  • Formulação que lhe rendeu o rótulo de "ecofascista".
Some would-be occupants, even humans current alive, must be denied a place on the boat for the good of those already aboard. Humanitarians scored Hardin for his lack of compassion and respect for human life, but he countered with the assertion that, while tough on the individual, his system was the most respectful of the long-term interests of the species. P. 237.


TEXTO DE HARDIN

** As relações entre humanos, tecnologia e natureza é um dos principais problemas em ecologia humana. O segundo problema é o seguinte: uma vez descobertas as respostas, como convencer os humanos a adotar a ação política mais racional?
  • Dezenas de alertas já foram disparados em relação à crise populacional, mas os líderes parecem desprezá-los completamente.
  • Mais recente alerta: Relatório "Os limites do Crescimento", elaborado pelo MIT e distribuído pelo Clube de Roma.


** Comentários de Hardin a respeito do Relatório "Os limites do Crescimento":
Nós vivemos em uma nave espacial;
  • O desenvolvimento de cenários por meio de programas de computador é uma técnica válida;
  • Resultado do relatório: o futuro apresentará crescimento exponencial da população e do capital até o colapso da humanidade.
  • De acordo com o relatório, o colapso ocorreria ainda que no melhor dos cenários (suprimento ilimitado de energia).

** Os seres humanos provocam enormes impactos na natureza: impactos esses de longa ou longuíssima duração.


** Ser conservador, por isso, mudou de significado. Ser conservador não é mais "não querer mudança", mas, antes, "exigir rápida e radical mudança", sob pena de ser tarde demais. Não tomar decisões é uma tomada de decisão.


** Metáfora utilizada por Hardin para simbolizar a humanidade: estamos em "queda livre". Quando os recursos acabarem, acabou a queda livre: isso porque teremos alcançado o chão. E isso implica a nossa destruição.

Estudo de casos: Direitos Humanos, Prof. Lilian Rocha

Centro Universitário de Brasília - Uniceub
Faculdade de Direito
Pós-Graduação em Direitos Sociais, Ambiental e do Consumidor
Disciplina: Direitos Humanos
Professora: Lilian Rose Rocha
Discente: Juliana Capra Maia
Estudo de casos limítrofes em Direitos Humanos


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CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
  • Consultiva e contenciosa;
  • 7 juízes eleitos;
  • Legitimidade: Estados-Parte e Comissão;
  • Os Estados podem denunciar uns aos outros;
  • A decisão da corte tem força jurídica vinculante.




CASO ZAIRA. Proibição do uso do véu em escolas públicas francesas. 

Entendo que a questão trazida para debate tenha de ser tratada sob duas perspectivas diversas: 1) pertinência da política pública francesa abstratamente considerada; 2) caso específico de Zaíra. 

Tomando a norma abstratamente considerada, entendo que o Estado Francês agiu em excesso. Na tentativa de "eliminar conflitos decorrentes das diferenças", isto é, na tentativa de promover a igualdade entre os seus cidadãos, acabou por violar a esfera das liberdades individuais.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Resolução 217, A, III da Assembleia Geral das Nações Unidas (organismo internacional de que o Estado Francês participa), estatui no Art. III que "toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal".

Dentre os direitos de liberdade, figura o "direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião", o que inclui o direito de manifestar essa religião ou crença pela observância dos seus ritos, isolada ou coletivamente, em público ou privadamente (Artigo XVIII).

O Artigo XIX também determina que os Estados-Membro deverão respeitar ou garantir a liberdade de expressão dos seus jurisdicionados.

O Pacto Internacional dos Direitos Civis -- de que a França também é signatária -- assegura a liberdade de religião e de expressão em seus Artigos 1, 2, 18 e 27.

A Declaração de Viena, em seus Artigos 5, 18 e 19 também podem fundamentar a refutação da norma in abstracto. 

No Brasil, que também é signatário dos Tratados Internacionais citados neste texto, a medida seria igualmente equivocada, quer em decorrência da legislação internacional, quer em decorrência dos mandamentos constitucionais e infraconstitucionais.

A começar, o Art. 5. da CF/88, especialmente em seu inciso VI, assegura a liberdade de consciência e de crença. Também assegura que ninguém será privado de direitos por convicção religiosa (inciso VIII) e, neste caso, está se negando um direito fundamental de segunda geração (a educação), contemplado no Artigo 6 e no Artigo 215 da Constituição Federal.

Finalmente, observe-se que o Pacto de San Jose da Costa Rica -- Convenção Interamericana de Direitos Humanos -- também seria violado caso o Brasil adotasse as mesmas medidas que o Estado Francês. É que o documento, já em seu Artigo 1, estatui que as pessoas sujeitas à jurisdição dos signatários não sofrerão qualquer tipo de discriminação em decorrência de sua religião. 

No artigo 12 o documento, por sua vez, fica explícito que "toda pessoa tem a liberdade de consciência e de religião" e que esse direito implica a liberdade de divulgar e professar a sua fé, individual ou coletivamente, privativa ou publicamente.

Finalmente, o Artigo 12 da Convenção Interamericana dos Direitos Humanos estatui que a liberdade de expressar a própria religião ou as próprias crenças só sera limitada por lei, desde que necessária à proteção da segurança, da ordem, da saúde, da moralidade pública ou dos direitos ou liberdades das demais pessoas. 

Nesse caso, seria forçar muito a norma arguir que a proibição do véu em escolas públicas é medida indispensável à ordem, à saúde, à moralidade pública ou à garantia dos direitos de outrem. Tanto mais porque os sujeitos supostamente protegidos (as meninas) seriam os mesmos que sofreram a interdição.

Finalmente, a medida também encontraria óbice no ECA, Artigos 1, 2 e 16, III, documento que assegura às crianças e aos adolescentes o direito à liberdade de crença. 

Por fim, cumpre chamar a atenção para o fato de que Zaíra e sua mãe estejam sofrendo limitações ilícitas de direitos perpetradas, não pelo Estado Francês, mas pelos homens de sua comunidade. Essa circunstância, contudo, não legitima a medida adotada pelo Estado Francês, dado que "deita fora o bebê e a água do banho".



CASO: MARCHA DA MACONHA 

** Artigo 287 do Código Penal. Tipo: apologia ao crime ou ao seu autor.

** Problema: Violação dos direitos fundamentais de reunião e de livre manifestação do pensamento, que estão previstos no Pacto de San Jose da Costa Rica, na Declaração dos Homens e do Cidadão e no Pacto sobre Direitos Civis e Políticos.

** Direito de Reunião. Meio para atingir outros direitos, dentre os quais o direito de manifestação e de expressão.



Liberdade de expressão e Liberdade de Reunião 
X
Art. 287 do CPB (apologia ao crime)



** ADPF n. 187/DF. Interpretação conforme da norma criminal, sem redução de texto.

** Voto do Ministro Luiz Fux >>
  • Não e está discutindo a liberalização do uso e do comércio de entorpecentes. A discussão foca-se na violação aos direitos humanos de reunião e de expressão.
  • Liberação de drogas. Problema muito mais moral do que jurídico.
  • Sendo moralmente favorável ou contrário à discriminalização do uso da maconha, há que se assumir que as pessoas têm o direito de opinar acerca dos temas relevantes para a organização social: este inclusive.
  • Liberdade de expressão e de manifestação constituem pilares da democracia. Opiniões contra-majoritárias.




CASO: JE VOUS SALUT, MARIE

** Chile. Censura ao filme "Je vous salut, Marie". 

** Censura constitucionalmente prevista.

** Violação ao Artigo 13 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Limita a censura a três hipóteses, apenas. Aqui, estaríamos diante de um atentado ao direito de livre convicção e crença de seus cidadãos.

** Defesa sustentada pelo Estado Chileno >> O governo é contrário à censura. Inclusive já encaminhou PEC ao Congresso para modificar a permissão de censura prévia.

** Conclusão. Violação do Chile aos direitos humanos. Determina a modificação do Ordenamento Jurídico Chileno. Indenização pelos prejuízos provocados pelo processo. 



CASO: ADPF 153/DF. Anistia

** A OAB questiona a extensão da anistia aos crimes comuns "correlatos aos políticos". Argumentação:
  • Não recepção da Lei de Anistia pela Constituição Federal;
  • Afronta à dignidade da pessoa humana.

** Votos:
  • Qual foi o sentido da norma? Contexto histórico da redemocratização brasileira.
  • Lei de Anistia. Eficácia imediata.
  • A EC que convocou a Assembleia Nacional Constituinte já ratificava a Lei de Anistia.




CASO ELWANGLER

** HC no STJ + HC no STF

** Imprescritibilidade do crime de racismo. Condenação, em 1996, pelo TJRS como incurso na prática do crime de racismo. O HC no STF buscava afastar a imprescritibilidade do crime de racismo.
  • Ministro Moreira Alves. Não sendo "judeu" uma raça, não há que se falar em racismo em casos de antissemitismo. Racismo só é racismo se for dirigido contra negros. 
  • Ministro Maurício Corrêa. Interpretação teleológica da norma constitucional. O racismo não se justifica biologicamente: nem o racismo contra negros, nem o racismo contra judeus, nem qualquer outro tipo de racismo. Mas o racismo persiste como fenômeno social. E é contra esse fenômeno que a norma busca atuar.
  • Ministro Ayres Britto. Liberdade de expressão x racismo. Entendia que o HC deveria ser concedido ex officio



CASO MARIA DA PENHA

** Não haia esgotado as vias recursais.

** 15 anos de morosidade nas cortes brasileiras, sem punição ao agressor. Caso prestes a prescrever.
  • Maria da Penha sofreu duas tentativas de homicídio: arma de fogo e eletrochoque. Condenação do réu a 5 anos de prisão, pelo Tribunal do Júri.
  • Denúncia em nome próprio e de duas organizações não governamentais.

** Corte Interamericana
  • Condenação do Brasil
  • Edição da Lei Maria da Penha
  • Artigos 2 e 18 da Convenção
  • Artigo 7 da Convenção de Belém do Pará. Violamos o artigo inteiro.



CASO DAVID NORRIS X IRLANDA

** 1977. David Norris era um senador irlandês atuante. Sofreu perseguições morais e psicológicas. 

** Irlanda. Fundamentalismo cristão. Não havia lei contra a homossexualidade, mas era vista como orientação contrária aos costumes cristãos.

** Manifestações da Suprema Corte >> "A homossexualidade é um costume anti-cristão", "a homossexualidade dissemina doenças venéreas", "a conduta homossexual é inimiga do casamento", "homossexualidade gera depressão e tendências suicidas", "homossexualidade é uma atitude degenerada e anti-natural".

** Denúncia em 1982 da Comissão Europeia de Direitos Humanos. Criminalização da homossexualidade.

** Defesa (Tabajara): "David Norris não sofreu perseguição, dado que ele não foi condenado criminalmente".

** Resultado: Condenação da Irlanda. Deixar David Norris exercer a sua orientação sexual em paz. Indenização por violação à privacidade.



CASO REINO UNIDO x MILITAR 

** 1976. Militar da Força Aérea do Reino Unido. 

** 1993. Sargento premiado. "Inteligente, maduro e dedicado".

** Maio de 1993. Assume a sua homossexualidade, mas se declara abstêmio, celibatário. 

** Investigação policial. Colheita de depoimento de testemunhas, inclusive da ex-esposa. Vasculham a família. "Falha de caráter".

** O militar procura a Corte Europeia de Direitos Humanos, queixando-se da investigação invasiva. A Corte concluiu que houve violação à vida privada do militar. Tratamento degradante. Condenação do Reino Unido ao pagamento de indenização no valor de E$ 131.400,00.



CASO GLORIA TREVI

** Foragida do México para o Brasil.

** Pedido de extradição. 743 EXT/STF. Denegado.

** Recurso para o Comitê de Refugiados no Ministério da Justiça. 
  • No curso do processo, Glória Trevi engravidou. Ela se negava a realizar o exame de DNA.
  • Relator o Ministro Néri da Silveira. Obrigar ou não obrigar a Ré a colher o material para exame de DNA?
  • Placenta = refugo. Posso ou não obter material para exame de DNA com a placenta? 


Direito do nascituro, direito dos policiais demonstrarem que não são pais e direito do brasileiro comprovar a efetividade e a integridade dos seus instrumentos de segurança pública


Direito à intimidade


** O Exame de DNA feito com a placenta de Gloria Trevi foi considerado prova lícita. Gloria Trevi extraditada, ao final.



OUTROS

** Caso relativos a discriminação por orientação sexual. 10.581/1983, de 26/10/1988, Corte Europeia; 48535/99.

** Casos de reconhecimento de direitos de transexuais. Goodwin X Reino Unido.

** Casos envolvendo direitos de populações indígenas. Mayaga/Sumo/Awastingni X Nicarágua; Comunidade Moiwana X Suriname; Comunidade Yakyeaxa X Paraguai.

Artigo publicado em periódico. De naturalista a militante: a trajetória de Rachel Carson

Universidade de Brasília - UnB Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS Centro Universitário de Brasília - Uniceub Faculdade de Direito P...