Esquema de Leitura: Pensamento Político na Antigüidade

Sócrates

• Não formulou qualquer doutrina ou esboço de doutrina sobre a polis, mas introduziu uma postura investigadora e eminentemente crítica acerca das instituições sociais.
• Atenas, século V a.C. As convenções humanas (valores morais e políticos) eram o campo de reflexão de Sócrates e dos Sofistas (mestres nas artes da retórica e da oratória).
• O poder político dessacralizado era exercido “através de um processo de discussão entre os cidadãos no qual a argumentação racional era critério fundamental para a apresentação e avaliação das propostas relativas ao bem da cidade” (MACIEL, p. 5).
• Bons discursos implicavam influência sobre a assembléia (Eclesia).

Melhores discursos = Melhores mestres de oratória = Educação mais cara e mais restritiva

• Sofistas = Relativização dos valores éticos, políticos e religiosos, que perderam o caráter universal / absoluto à medida em que era acentuado o seu caráter convencional e circunstancial.

Platão 

• Platão nasceu em Atenas, provavelmente em 427 a.C. e morreu em 347 a.C., um ano após a motre de Péricles.
• Interesse pela Política. Julgamento e Condenação de Sócrates (seu mestre).

[...] a condenação de Sócrates, aos olhos de Platão, revelava até que ponto podem chegar os males conseqüentes de uma inadequada organização do poder político; manifestava quão injusta pode ser uma cidade quando suas instituições jurídico-políticas estão apartadas do verdadeiro conhecimento; enfim, era uma evidência concreta da necessidade urgente de se estabelecer uma relação entre filosofia e política por meio da qual o poder pudesse ser visto como uma  corolário do saber. (MACIEL, p. 6).

• Primeiro grande filósofo a elaborar, de modo sistemático, uma filosofia política: descreve e avalia os modos de organização política enão existentes e constrói, à luz da razão, um projeto político-pedagógico que visa a condução dos homens à Verdade e ao Sumo Bem. 

MITO DA CAVERNA   =   Base da Filosofia Platônica

  

• A reflexão política de Platão (e todo o seu sistema filosófico) tem como base a alegoria expressa no Mito da Caverna, apresentado na obra A República, v. II:

 

Sócrates – Agora imagina a maneira como segue o estado da nossa natureza relativamente à instrução e à ignorância. Imagina homens numa morada subterrânea, em forma de caverna, com uma entrada aberta à luz; esses homens estão aí desde a infância, de pernas e pescoços acorrentados, de modo que não podem mexer-se nem ver senão o que está diante deles, pois as correntes os impedem de voltar a cabeça; a luz chega-lhes de uma fogueira acesa numa colina que se ergue por detrás deles; entre o fogo e os prisioneiros passa uma estrada ascendente. Imagina que ao longo dessa estrada está construído um pequeno muro, semelhante às divisórias que os apresentadores de títeres armam diante de si e por cima das quais exibem as suas maravilhas.

Glauco – Estou vendo.

Sócrates – Imagina agora, ao longo desse pequeno muro, homens que transportam objetos de toda espécie, que os transpõem: estatuetas de homens e animais, de pedra, madeira e toda espécie de matéria; naturalmente, entre esses transportadores, uns falam e outros seguem em silêncio.

Glauco - Um quadro estranho e estranhos prisioneiros.

Sócrates - Assemelham-se a nós. E, para começar, achas que, numa tal condição, eles tenham alguma vez visto, de si mesmos e de seus companheiros, mais do que as sombras projetadas pelo fogo na parede da caverna que lhes fica defronte?

Glauco - Como, se são obrigados a ficar de cabeça imóvel durante toda a vida?

Sócrates - E com as coisas que desfilam? Não se passa o mesmo?

Glauco - Sem dúvida.

Sócrates - Portanto, se pudessem se comunicar uns com os outros, não achas que tomariam por objetos reais as sombras que veriam?

Glauco - É bem possível.

Sócrates - E se a parede do fundo da prisão provocasse eco sempre que um dos transportadores falasse, não julgariam ouvir a sombra que passasse diante deles?

Glauco - Sim, por Zeus!

Sócrates - Dessa forma, tais homens não atribuirão realidade senão às sombras dos objetos fabricados?

Glauco - Assim terá de ser.

Sócrates - Considera agora o que lhes acontecerá, naturalmente, se forem libertados das suas cadeias e curados da sua ignorância. Que se liberte um desses prisioneiros, que seja ele obrigado a endireitar-se imediatamente, a voltar o pescoço, a caminhar, a erguer os olhos para a luz: ao fazer todos estes movimentos sofrerá, e o deslumbramento impedi-lo-á de distinguir os objetos de que antes via as sombras. Que achas que responderá se alguém lhe vier dizer que não viu até então senão fantasmas, mas que agora, mais perto da realidade e voltado para objetos mais reais, vê com mais justeza? Se, enfim, mostrando-lhe cada uma das coisas que passam, o obrigar, à força de perguntas, a dizer o que é? Não achas que ficará embaraçado e que as sombras que via outrora lhe parecerão mais verdadeiras do que os objetos que lhe mostram agora?

Glauco - Muito mais verdadeiras.

Sócrates - E se o forçarem a fixar a luz, os seus olhos não ficarão magoados? Não desviará ele a vista para voltar às coisas que pode fitar e não acreditará que estas são realmente mais distintas do que as que se lhe mostram?

Glauco - Com toda a certeza.

Sócrates - E se o arrancarem à força da sua caverna, o obrigarem a subir a encosta rude e escarpada e não o largarem antes de o terem arrastado até a luz do Sol, não sofrerá vivamente e não se queixará de tais violências? E, quando tiver chegado à luz, poderá, com os olhos ofuscados pelo seu brilho, distinguir uma só das coisas que ora denominamos verdadeiras?

Glauco - Não o conseguirá, pelo menos de início.

Sócrates - Terá, creio eu, necessidade de se habituar a ver os objetos da região superior. Começará por distinguir mais facilmente as sombras; em seguida, as imagens dos homens e dos outros objetos que se refletem nas águas; por último, os próprios objetos. Depois disso, poderá, enfrentando a claridade dos astros e da Lua, contemplar mais facilmente, durante a noite, os corpos celestes e o próprio céu do que, durante o dia, o Sol e sua luz.

Glauco - Sem dúvida.

Sócrates - Por fim, suponho eu, será o sol, e não as suas imagens refletidas nas águas ou em qualquer outra coisa, mas o próprio Sol, no seu verdadeiro lugar, que poderá ver e contemplar tal qual é.

Glauco - Necessariamente.

Sócrates - Depois disso, poderá concluir, a respeito do Sol, que é ele que faz as estações e os anos, que governa tudo no mundo visível e que, de certa maneira, é a causa de tudo o que ele via com os seus companheiros, na caverna.

Glauco - É evidente que chegará a essa conclusão.

Sócrates - Ora, lembrando-se de sua primeira morada, da sabedoria que aí se professa e daqueles que foram seus companheiros de cativeiro, não achas que se alegrará com a mudança e lamentará os que lá ficaram?

Glauco - Sim, com certeza, Sócrates.

Sócrates - E se então distribuíssem honras e louvores, se tivessem recompensas para aquele que se apercebesse, com o olhar mais vivo, da passagem das sombras, que melhor se recordasse das que costumavam chegar em primeiro ou em último lugar, ou virem juntas, e que por isso era o mais hábil em adivinhar a sua aparição, e que provocasse a inveja daqueles que, entre os prisioneiros, são venerados e poderosos? Ou então, como o herói de Homero, não preferirá mil vezes ser um simples lavrador, e sofrer tudo no mundo, a voltar às antigas ilusões e viver como vivia?

Glauco - Sou de tua opinião. Preferirá sofrer tudo a ter de viver dessa maneira.

Sócrates - Imagina ainda que esse homem volta à caverna e vai sentar-se no seu antigo lugar: Não ficará com os olhos cegos pelas trevas ao se afastar bruscamente da luz do Sol?

Glauco - Por certo que sim.

Sócrates - E se tiver de entrar de novo em competição com os prisioneiros que não se libertaram de suas correntes, para julgar essas sombras, estando ainda sua vista confusa e antes que seus olhos se tenham recomposto, pois habituar-se à escuridão exigirá um tempo bastante longo, não fará que os outros se riam à sua custa e digam que, tendo ido lá acima, voltou com a vista estragada, pelo que não vale a pena tentar subir até lá? E se alguém tentar libertar e conduzir para o alto, esse alguém não o mataria, se pudesse fazê-lo?

Glauco - Sem nenhuma dúvida.

Sócrates - Agora, meu caro Glauco, é preciso aplicar, ponto por ponto, esta imagem ao que dissemos atrás e comparar o mundo que nos cerca com a vida da prisão na caverna, e a luz do fogo que a ilumina com a força do Sol. Quanto à subida à região superior e à contemplação dos seus objetos, se a considerares como a ascensão da alma para a mansão inteligível, não te enganarás quanto à minha idéia, visto que também tu desejas conhecê-la. Só Deus sabe se ela é verdadeira. Quanto a mim, a minha opinião é esta: no mundo inteligível, a idéia do bem é a última a ser apreendida, e com dificuldade, mas não se pode apreendê-la sem concluir que ela é a causa de tudo o que de reto e belo existe em todas as coisas; no mundo visível, ela engendrou a luz; no mundo inteligível, é ela que é soberana e dispensa a verdade e a inteligência; e é preciso vê-la para se comportar com sabedoria na vida particular e na vida pública.

Glauco - Concordo com a tua opinião, até onde posso compreendê-la.

  

• O mito da caverna é uma metáfora da condição humana no mundo. Para Platão:

a) Os homens de seu tempo eram prisioneiros de superstições;

b) Apenas os filósofos (incompreendidos) conseguiam, a muito custo, estranhar deliberadamente tudo o que se assenta na opinião comum (doxa) e alcançar o conhecimento verdadeiro (episteme);

c) A política é um conhecimento inserido em um plano maior, que exige a contemplação da verdadeira essência do Bem, devendo o poder ser exercido como missão decorrente da aquisição dessa sabedoria;

d) Todas as formas de exercício do poder político, desvinculadas da verdadeira busca do Bem, tendem à corrupção, à degeneração (situação dos diversos sistemas políticos de seu tempo).

• Crítica severa a todas as formas de governo então existentes, que refletiriam as características dos homens que os conduziam: Timocracia, Oligarquia, Democracia e Tirania. 
• Teoria cíclica da degeneração dos governos: uma forma degenerada de governo origina outra forma igualmente degenerada.

Quadro 01

Resumo das características e causas da decadência das diversas formas de governo, para Platão

Formas de governo	Características principais	Causas da decadência / corrupção
1º - Timocracia (ou timarquia)	Ambição de glórias e honras militares. Acentua-se o caráter militar do Estado e ignora-se a necessidade de atribuir-lhe um fundamento filosófico. Esparta	A glória militar é alcançada por meio de vitórias e conquistas, que propiciam acumulação de riquezas. A elite no governo torna-se a classe endinheirada, que utiliza o poder para aumentar sua riqueza.
2º - Oligarquia	Poder exercido pelos ricos e para os ricos. Funda-se na desigualdade econômica entre ricos e pobres e acirra tal desigualdade, já que as leis são feitas para manter os privilégios dos ricos.	Engendra condições para a rebelião dos pobres explorados contra os ricos no poder.
3º - Democracia	Regime que nasce da revolta contra o governo oligárquico, a qual conduziria à tomada do poder das mãos de uma minoria e a transferência para um grande número de indivíduos até então excluídos dele. A maioria dos homens tem o direito de participar das tomadas de decisão. Convertem-se de meros governados à condição de cidadãos, isto é, partícipes da arena política.	A democracia orienta-se pela vontade da maioria dos cidadãos, a qual nem sempre é a mais justa ou a mais adequada (Ex. condenação de Sócrates). A democracia legitima o erro coletivo. Platão afirma, também, que a igualdade entre cidadãos é apenas formal já que, entre eles, desigualdades econômicas geraram desigualdades educacionais. Potencial manipulação da assembléia em favor de interesses particulares. Excesso de liberdade, sem responsabilidade = risco de desordem social, já que a simples obediência à lei é vista como restrição à liberdade. Enfraquecimento do governo.
4º - Tirania	Nasce da desordem resultante do regime democrático (desprezo às leis e enfraquecimento do governo). Caos social. Aparecimento da figura do demagogo, pessoa que se apresenta como protetor do povo contra a ameaça de instauração de uma oligarquia. Age fundando-se no restabelecimento da ordem e, por isso, recebe a adesão da massa. Com isso, o demagogo arma um exército fiel a si mesmo e elimina aqueles que poderiam oferecer algum tipo de resistência. Demagogo = Tirano.	Forma de poder mais decadente de todas. Todos os homens são reduzidos à condição de escravos do tirano.

 

• Os governos degeneram porque são corruptos desde o seu fundamento básico. Só a Aristocracia de Filósofos possui fundamentos sólidos (o saber e a busca do Bem) e, portanto, não tenderia à corrupção.

FORMA DE GOVERNO IDEAL = ARISTOCRACIA DE FILÓSOFOS

  

Aristóteles  

• Nasceu em Estagira, na Calcídica (384 a.C. a 322 a.C.). 
• Filósofo grego, aluno de Platão.
• Professor de Alexandre, o Grande, Aristóteles é considerado um dos maiores pensadores de todos os tempos e criador do pensamento lógico (lógica aristotélica). 
• Precursor de quase todas as disciplinas científicas modernas (Ética, Política, Física, Metafísica, Lógica, Psicologia, Poesia, Retórica, Zoologia, Biologia, História Natural) já que, com ele, o empreendimento filosófico assume o caráter de um projeto de sistematização de todos os campos do saber. 
• Desenvolveu a concepção da Política como ciência autônima, isto é, como área do saber com objeto e finalidade próprios. 
• A obra A Política, escrita em meados do século IV a.C., é um verdadeiro tratado sobre a política. 
• O filósofo inicia A Política discutindo acerca da origem da sociedade política (Estado), concluindo que tal origem remonta às leis naturais.    

O Estado teria um fundamento natural, pois seria o resultado de um processo desencadeado por força da natureza. Em primeiro lugar, existe a atração natural entre os sexos com vistas à reprodução. Essa atração, responsável pela união do homem com a mulher, gera uma primeira espécie de vínculo social, que é o vínculo conjugal. Esse vínculo se estabelece para a garantia da sobrevivência da prole e porque a cooperação entre homem e mulher permite satisfazer melhor as necessidades materiais. Assim surge a primeira sociedade: a família ou sociedade doméstica.   (MACIEL, pg. 11).

• Assim, para Aristóteles, a sociabilidade era condição inerente ao homem. Existiria na própria natureza humana o desejo de viver em sociedade. Em suas palavras, o homem era um animal político (zoon politikon). 
• Viver em sociedade é o que distingue os homens dos outros animais. Isso porque, para viver em sociedade, os homens precisam seguir regras sociais de convivência (regras morais). 

HOMEM = ZOON POLITIKON

• Concepção organicista do Estado:

1. Homens se aglomeram em famílias; famílias formam pequenos burgos; burgos formam o Estado (polis).
2. Estado é um grande organismo de que os indivíduos seriam membros. 
3. O membro (indivíduo) só tem sentido como parte do todo. 
4. O indivíduo não se basta. Depende da totalidade social, que lhe é superior.
5. A totalidade social precisa estabelecer certa ordem no convívio de muitos indivíduos e famílias. Daí a necessidade do poder político propriamente dito.

• As formas de governo são as formas de exercício do poder político propriamente dito.
• As formas de governo podem ser classificadas em justas (visam o interesse geral) e injustas (visam o interesse particular de um, poucos ou muitos.

Quadro 02

 Classificação das formas de governo, de acordo com Aristóteles

Quantos governam?	Formas Positivas de Governo	Formas Negativas de Governo
Um	Realeza	Tirania
Poucos	Aristocracia	Oligarquia
Muitos	República	Demagogia

• Assim, o bom governo é movido pelo interesse público, não pelo interesse privado.

a) Realeza, Aristocracia e República são formas justas de governo porque visam o interesse público.
b) Tirania, Oligarquia e Demagogia são formas injustas porque visam interesses privados.

• Para Aristóteles, a República é a melhor forma de governo. A Tirania, por seu turno, é a pior forma de governo.
• Cidadão = Não é qualquer habitante da cidade, mas somente aqueles que podem tomar parte na autoridade política. Os cidadãos não apenas se submetem, mas também participam da autoridade.

Políbio  

• Nascido entre os anos de 203 e 201 a.C., Megalópolis/Peloponeso e falecido em 120 a.C., na Grécia, viveu em Roma. 
• Influenciado por Platão e por Aristóteles, buscou tecer uma espécie de síntese entre os principais legados dos dois autores.
• Preocupado com a estabilidade do poder, única forma de obter ordem social, fundou a Teoria do Governo Misto, do qual a república romana seria o exemplo vivo.
• Em Roma, a autoridade dos Cônsules representaria as vantagens da Monarquia. A existência do Senado, as vantagens da Aristocracia. O respeito aos interesses dos cidadãos, as vantagens da Democracia. 
• Distingue, como Aristóteles, 06 formas de governo, sendo 03 justas e 03 injustas: Reino, Aristocracia, Democracia (justas) e Tirania, Oligarquia e Olocracia. 

Quadro 03

Classificação das formas de governo, de acordo com Políbio  

Quantos governam?	Formas Positivas de Governo	Formas Negativas de Governo
Um	Reino	Tirania
Poucos	Aristocracia	Oligarquia
Muitos	Democracia	Olocracia

• 
  O critério para distinguir uma forma justa e uma forma injusta de governo não é igual ao utilizado por Aristóteles.
• Para Políbio, governos baseados na força e na arbitrariedade são injustos, ao passo que governos baseados no consenso e na legalidade são justos. 
• Uma vez classificadas as formas de governo, Políbio, em um raciocínio semelhante ao de Platão, elabora uma concepção cíclica segundo a qual cada uma das formas de governo tende a degenerar, provocando o surgimento da forma corrupta correspondente.
• Assim, o processo histórico seria feito de etapas que alternam boas e más constituições, tendendo sempre à degeneração. 

“Enquanto, na teoria cíclica de Platão, uma forma de governo corrompida gera outra também corrompida [...], no ciclo apresentado por Políbio, uma forma boa degenera em uma corrompida, sendo tal degradação um processo natural e inevitável” (MACIEL, p. 15).

• As constituições simples são instáveis e por isso tendem à degeneração. A solução para a obtenção da estabilidade é a constituição mista, em que estejam combinadas as três formas boas de governo.

Bibliografia

MACIEL, Marcelo da Costa. “A contribuição do pensamento antigo e medieval para o desenvolvimento da Ciência Política”, in FERREIRA, Lier Pires (Org.); GUANABARA, Ricardo; JORGE (Org.); Vladimyr Lombardo Jorge (Org.). Curso de Ciência Política: grandes autores do pensamento político e contemporâneo, Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.