Esquema de Leitura: Nicolau Maquiavel - Idéias políticas

INTRODUÇÃO 

• Maquiavelismo, maquiavélico, Maquiavel, “the old Nick”. Termos e expressões associados ao pensador florentino Nicolau Maquiavel.
• Sinônimos de jogo sujo e sem escrúpulos, perfídia, armadilha, sordidez. 
• O Príncipe inserido na lista de livros proibidos (obras literárias pecaminosas) pela Igreja Católica, o Index Librorium Prohibitorium. 
• 
  Forma de pensar que foge do tradicional moralismo piedoso. Pensamento original, na contramão da cultura dominante (contraposição aos ideais cristãos e aos ideais da Antigüidade Clássica).
• Seu pensamento causou enorme polêmica, muito maior que o pensador pode ter imaginado.
• As obras de Maquiavel foram comentadas por Hobbes, Rousseau, Hegel, Napoleão e Gramisci, entre outros autores notáveis.

CONTEXTO HISTÓRICO

• Maquiavel é florentino, nascido em 1469 em uma família mediana, isto é, nem pobre, nem rica.
• O período compreendido entre 1300 e 1500 (século XIV a XVI) é conhecido por Renascimento Cultural:

a) Ruptura com o modelo medieval típico. Mudança de enfoque: teocentrismo para antropocentrismo. Valorização da autonomia do homem, responsável por uma atitude criadora perante o mundo.

b) Revalorização dos ideais greco-romanos. Redescoberta de autores clássicos, como Homero, Virgílio, Horácio e Cícero.

c) Formação dos primeiros Estados nacionais. Estados renascentistas são, em regra, Estados absolutos.

d) Grandes navegações (contato com outras culturas). Grandes descobrimentos. Grandes invenções (imprensa).

e) Michelangelo Giotto, Rafael, Leonardo, Sandro Boticcelli, Donatello.

f) Proliferação de tratados de “como governar bem”.

• Itália fragmentada em pequenos principados (Florença, Milão, Veneza, Estados Papais e Nápoles), com regime político, cultura e línguas diferentes.
• Conflitos internos, guerras civis e invasões estrangeiras eram fenômenos cotidianos. A maioria dos governantes não conseguia se manter no trono por mais de dois meses.
• Papa Alexandre VI ou Alexandre Borgia. Papa espanhol conhecido por sua ambição ilimitada.
• Torna-se servidor público aos 29 anos, durante um breve período republicano na cidade de Florença.
• Com a retomada de Florença pela família Médici (em especial, por Lorenzo de Médici), fora preso, torturado e definitivamente banido da vida pública. Ao longo de muitos anos, esforçou-se para tentar recuperar um cargo público.
• Pouco depois de finalmente conseguir dos Médicis a incumbência de escrever sobre a história de Florença, é novamente instaurada a República, ocasião em que o pensador florentino foi considerado aliado dos tiranos depostos.
• Desgostoso e sem esperanças, adoece e morre em Junho de 1527.

MÉTODO

• Realismo político. Busca pela “verdade efetiva das coisas”, isto é, do mundo que efetivamente existe, não do mundo que gostaríamos que existisse (ser X dever-ser). Abordagem desvinculada das abstrações filosóficas, etéreas e especulativas. Obra descritiva.
• A separação clara entre o reino do ser e o reino do dever ser inaugura uma nova fase na filosofia e antecipa o surgimento da Ciência Política.
• Estudo de fatos históricos, para extrair as causas e os meios utilizados para enfrentar o caos resultante da expressão da natureza humana. Se os homens são os mesmos, deverão reagir da mesma maneiras uma vez mantidas as mesmas condições.

TESES

• Premissas: 

a) Os homens são amplamente suscetíveis a vícios e paixões, tais como a covardia, a cobiça, a luxúria, a ingratidão, a inveja, etc. Natureza humana: maligna. Leia-se: “pode-se fazer a seguinte generalização acerca dos homens: são caprichosos, mentirosos e embusteiros. Fogem ao perigo e são, ainda, ávidos de vantagens”. 

b) Por causa das paixões e vícios, as agremiações humanas não seguem uma ordem natural. Ao contrário, se deixados ao acaso, os homens tendem à anarquia e à barbárie.  

c) Em toda sociedade há aqueles que querem oprimir (governantes) e aqueles que não querem ser oprimidos (povo). Daí surge a instabilidade das agremiações humanas.

d) Não há nada pior para os homens que a anarquia e a barbárie.    

• Donde se conclui que:  

a) O primeiro dever de todo Estado é instituir a ordem, domesticando as paixões humanas pelo maior lapso temporal possível.  

b) Estado bom é Estado estável. Os meios pelos quais o soberano obtém a estabilidade contam muito pouco. Em outras palavras, não há limites éticos ou morais na busca da conquista e manutenção dos Estados.  

c) A política segue uma lógica própria. O soberano não pode se prender às virtudes cristãs se quer manter a estabilidade de seu principado. 

d) É melhor ao soberano ser temido que amado. Os homens traem menos os seus medos que o seu amor.

VIRTÚ X VIRTUDE

•  A palavra virtude sugere a obediência ao bom, ao belo, ao justo. Sugere a permanente obediência aos valores cristãos, uma bondade angelical alcançada pela libertação das tentações terrenas.
• Virtude, assim compreendida, tem pouco ou nada a ver com virtú. Ademais, pode significar a ruína do príncipe.
• Virtú é o conjunto de qualidades demandada de um soberano. Virtú é a capacidade de o soberano agir, ora como homem, ora como animal (Quíron), no intento de manter-se no controle do Estado.
• O soberano tem de saber ser homem, leão (para afugentar os lobos) e raposa (para conhecer os lobos).
• Poder, honra e glória, considerados tentações pela doutrina cristã, são objetivos perseguidos pelo soberano.
• “Há vícios que são virtudes”.
• Há que se observar, contudo, que o soberano tem de aparentar guiar-se pela virtude, a fim de não causar escândalo em seu povo.

VIRTÚ X FORTUNA

• Fortuna, para Maquiavel está associada ao Destino, às contingências, ao imponderável, ao acaso.
• Deusa Fortuna. Mulher.
• O pensador admite o império das fatalidades sobre os homens. Contudo, defende que o homem previdente, isto é, o homem de virtú, pode se antecipar aos golpes da sorte, para dificultar que tragédias lhe ocorram.
• Exemplo do rio que inunda a planície.
• Em outras palavras, o livre-arbítrio humano pode arrefecer a força do destino.

CLASSIFICAÇÃO DOS ESTADOS

• República. Forma de Estado adequada a um povo mais elevado, ciente de seus deveres e obrigações, comprometidos com a integridade do Estado e ciosos de sua liberdade.
• Principados. Estes, por sua vez, podem ser:

a) Principados hereditários;

b) Principados eclesiásticos;

c) Principados novos

BIBLIOGRAFIA

Sadek, Maria Tereza. “Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtu”. In WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política. São Paulo: Editora Ática, 2003.