Esquema de Leitura: Russell-Wood. Frontiers in Colonial Brazil.

Universidade de Brasília – UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável

Doutorado

Disciplinas: Fronteira, Recursos Naturais e Conservação da Natureza.

Professores: José Luiz Franco e José Augusto Drummond

Aluna: Juliana Capra Maia

Esquema de Leitura

Texto: RUSSELL-WOOD, A. J. R. Frontiers in Colonial Brazil: Reality, Myth, and Metaphor. In: COVINGTON, Paula (Editor). Latin American Frontiers, Borders, and Hinterlands: Research Needs and Resources. California: University of California, Berkeley and Stanford University, 1988, pp. 26-61

- A historiografia acerca da fronteira nas Américas é mais rica que a de qualquer outro continente.

- Victor Turner: ensaio pioneiro que repercutiu na historiografia americana, fora dos Estados Unidos, especialmente no Brasil e na Argentina.

- O termo “fronteira” contém um desafio metodológico: sua conceituação depende da disciplina dentro do qual é estudado.

- Russel Wood, neste texto, utiliza o conceito “fronteira” em dois sentidos:

1)  Linha ou borda associada a uma região geográfica. Os componentes territorial, político e jurídico são inerentes a essa primeira noção.

2) Área onde ocorrem interações e interpenetrações entre duas sociedades ou culturas ou onde um grupo se estende para além do seu território original, de modo a formar seus próprios núcleos com sua própria identidade.

PARTE 01: REVISÃO DA BIBLIOGRAFIA BRASILEIRA ACERCA DA FRONTEIRA

- Capistrano de Abreu >>>

• A historiografia acerca da fronteira, no Brasil, data do século XIX e seu maior ícone é João Capistrano de Abreu (1853 – 1927).
• Capistrano de Abreu está para o Brasil como Frederick Jackson Turner está para os Estados Unidos.
• Enfatizou a relevância do Sertão na história do desenvolvimento do Brasil. Foi o primeiro historiador a integrar informações acerca de pessoas (índios e portugueses), geografia, economia, transportes e fatores culturais nos movimentos migratórios em direção ao Oeste.
• Lançou a ideia, absolutamente revolucionária no século XVIII, de que o verdadeiro Brasil está no interior, já que a costa não seria nada além de um apêndice da civilização europeia. 

- Sérgio Buarque de Holanda >>>

• Rejeitou o modelo de Turner, argumentando que não servia para explicar adequadamente a fronteira no Brasil. Se utilizado, o conceito deveria ser rigorosamente adaptado ao contexto brasileiro.

  

- Gilberto Freyre e Caio Prado Júnior >>>

• Adoção do conceito de fronteiras móveis.

- Outros historiadores >>>

• Consolidação do conceito de “fronteira vazia”.

  

- Retrato das gentes das fronteiras no Brasil >>>

• Predomínio, na historiografia, dos bandeirantes (os “paulistas”). Retratados, por um lado, como renegados sociais, oportunistas sanguinários, instáveis e negativos; por outro lado, como heróis da democracia, da liberdade de pensamento e de ação, características que teriam se tornado parte do caráter nacional.
• Sertanejo. Caracterizado como homem típico da fronteira por Euclides da Cunha (1866 – 1909) no clássico Os Sertões. O sertanejo seria, para Euclides da Cunha, a pedra fundamental da formação racial brasileira.

  

PARTE 02: A FRONTEIRA LINEAR

- À exceção do Atlântico, o território brasileiro não contém verdadeiras fronteiras decorrentes de acidentes naturais, tais como montanhas ou desertos. Entretanto, contém obstáculos à migração horizontal: o sertão a oeste; a selva, o Amazonas e seus tributários ao norte; a Serra da Mantiqueira, no centro-leste.

- Esses obstáculos naturais foram superados durante o período colonial.

- Algumas áreas fronteiriças estavam isoladas dos centros econômicos da colônia. Outros, entretanto, estavam fortemente vinculados a eles.

- Até o final do período colonial, a topografia ditava os movimentos terrestres e fluviais das populações no Brasil (os transportes fluviais eram, de regra, mais fáceis).

- Topografia, solo e clima determinaram os potenciais econômicos e, em consequência, os padrões de colonização. No Recôncavo Baiano e no Pernambuco, o massapé e a várzea se mostraram ideais para o cultivo da cana-de-açúcar; o solo arenoso, para o cultivo do tabaco e da mandioca.

- O montante de capital necessário para a produção de açúcar teve diversas repercussões para a colônia: as melhores terras foram alocadas em grandes fazendas (latifúndios) e destinadas à produção agroexportadora. Os latifúndios geridos por brancos agregavam um grande contingente de escravos (100); as fazendas de tabaco, geridas por brancos ou mestiços, um número menor (20); os produtores de mandioca, brancos, mestiços, negros fugidos ou libertos, um número ainda menor (1 ou 2).    

- É verdade que o açúcar chegou a ser cultivado em Minas Gerais no Século XVIII. Não obstante, não se pode falar em um deslocamento radical ou em uma redistribuição radical da população por novas áreas destinadas à atividade agroexportadora. Não houve uma fronteira agrícola móvel no Brasil Colônia, antes, a criação de núcleos agrícolas ou comerciais isolados. 

- A pecuária bovina era uma atividade que permitia maior mobilidade das populações produtoras: expandiu-se do Pernambuco para a Paraíba e para o Rio Grande do Norte. Estendeu-se, também, às terras que margeiam o Rio São Francisco. Estendeu-se ao Piauí, ao Maranhão e ao distante Goiás.

- Fala-se em “fronteira” no Brasil, principalmente no contexto do Ciclo do Ouro.

1)   A uma, porque propiciou a ocupação de novos territórios. A descoberta do ouro de aluvião, inicialmente em Pernambuco, depois no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Mato Grosso e em Goiás. Acampamentos de mineração transformaram-se em cidades, servindo de base para incursões posteriores, ainda mais a oeste. Com a mineração, foram desenvolvidas novas rotas para o interior: primeiro de São Paulo ou do Rio de Janeiro para Minas Gerais. Em um segundo momento, do Sertão da Bahia ao longo do Rio São Francisco. Embora essas estradas não tenham criado, em si, uma nova frente de ocupação, criaram povoados em suas interseções, destinados a prover insumos aos viajantes. A mineração também propiciou a exploração mais intensa dos rios para fins de transportes.

2)   A duas, porque a economia do ouro permitiu o surgimento de núcleos urbanos que se integraram uns aos outros, o que permitiria os movimentos migratórios futuros em direção ao interior.

- A experiência da mineração exemplifica o que vêm a ser as “fronteiras vazias” (hollow frontiers) no Brasil,

• Seja no norte, no sul, no oeste ou mesmo ao longo da costa, o desenvolvimento histórico do Brasil caracterizou-se pelo estabelecimento de vários postos avançados, tais como missões, fortes, entrepostos comerciais e até mesmo cidades. 
• Raramente se estabeleceu um nexo contínuo entre esses postos avançados, como ocorreria no caso de uma fronteira linear. Ainda mais raro foi o desenvolvimento demográfico, administrativo ou comercial receber o suporte necessário para gerar uma fronteira móvel.
• Um mapa da colônia anterior a 1822 demonstrará a existência de uma série de comunidades isoladas ou arquipélagos de ocupação conectados a centros demográficos ou comerciais.

 

- O acesso à África e à Europa era mais fácil que o acesso ao interior da colônia.

- As fronteiras políticas do Brasil pouco mudaram desde 1500. O avanço português sobre as terras espanholas, definidas como tal pelo Tratado de Tordesilhas, resultou praticamente nas fronteiras contemporâneas do país, reconhecidas como tal pelo Tratado de Madrid, em 1750 (fundamento jurídico: uti possidetis).

- Houve mudanças políticas dentro desse território, tais como a subdivisão das capitanias hereditárias e a criação de estados diretamente submetidos a Portugal (exemplo: Maranhão, 1621 a 1774), mudanças que representavam respostas da metrópole às dificuldades da colônia (reconhecimento da dificuldade dos governadores gerais imporem a lei e a ordem), ou seja, uma tentativa de extensão do poder efetivo da administração metropolitana.

- Portugal tentou aumentar seu controle sobre a colônia brasileira, por exemplo, criando a subdivisão das capitanias em comarcas e incentivando o estabelecimento de vilas. Entretanto, as distâncias mostraram-se muito grandes para garantir a efetividade desses controles.

- A intenção de Portugal era conseguir defender a sua imensa e rica colônia americana das invasões estrangeiras, era construir um continuum administrativo entre metrópole e cada centímetro de terra colonial. Ambas as intenções restaram frustradas: ao longo dos séculos XVII e XVIII, o Brasil sofreu invasões estrangeiras: francesas (Maranhão e Rio de Janeiro), holandesas (Nordeste), inglesas (piratas ao longo da costa) e, o mais grave, as disputas territoriais com os povos hispânicos nas províncias do Sul, na Bacia do Prata.

- Para tentar evitar as invasões estrangeiras, Portugal construiu fortes na Costa, desde o Amazonas até São Vicente. Também os construiu no interior: no Rio Negro, Macapá, Araguari. Mas esses fortes não podem ser considerados uma fronteira militar, dada a sua porosidade. Tratava-se, antes, de uma fronteira simbólica.

Such defensive positions – impressive though they were – were too far apart and the intervening territories too porous to constitute an effective military frontier. Four factors contributed to this situation. First, sheer distance and the nature on the terrain made communications, transportation, and the movement of troops or munitions difficult. Second, especially to the South of São Paulo and to the West, a Portuguese presence was established and upheld in the absence of regular soldiers by bandeirantes, often acting without official sanction and beyond effective control of a royal representative in the colony. Third, the predations of the Dutch West Indian Company had not been limited to Brazil, but included the Portuguese settlements in West Africa [...]. The Dutch presence on both sides of the Portuguese South Atlantic served to drive home the lesson that the eastern frontier of Portuguese America lay not solely on the American continent but on the West coast of Africa. Fourth, such incursions by foreigners underlined the fact that Brazil was vulnerable not only to the ebb and flow in its changing relationship to the metropolis, but to the impact on Portugal of altering configurations of political relationships among the European powers. The importance of forts and fortresses transcended the purely military to become highly visible symbols of Portuguese claims to eminent domain on the peripheries of Brazil. Pp. 36.

PARTE 03: A FRONTEIRA COMO METÁFORA

- Trecho do texto em que o autor adota um diferente approach acerca da fronteira, qual seja, a fronteira como área de interação entre diferentes culturas.

- Abordagem mais adequada para o caso brasileiro, em que não se verificou, historicamente, o fenômeno da fronteira linear.

“SERTÃO” OU “SERTÕES” >>>

• Imagem mental da fronteira no Brasil Colônia.

• Para o geógrafo, o sertão é aquela área após o agreste onde a terra se torna mais alta e árida, o clima torna-se mais seco e predomina a vegetação de cactos.

• Para os colonos, entretanto, a palavra “sertão” é mais imprecisa. Não havia uma demarcação do começo ou do fim do sertão. Também não havia uma demarcação política. O sertão era visto como infinito. Antes de ser um lugar, o sertão era um estado mental.

• Significado da palavra “sertão” >>>

-- A palavra “sertão” não é neutra.

-- Seu uso revela que ela carrega certas conotações etnocêntricas, utilizadas pelos administradores coloniais, pelos missionários e pelos primeiros colonos.

-- Os sertões eram locais não habitados por portugueses

-- Eram locais caracterizados por uma força potencialmente perigosa. Os sertões eram bárbaros, caóticos, pagãos, incivilizados, hostis aos valores cristãos, à governança portuguesa e à estabilidade. Eram regiões esquecidas por Deus e desconhecidas do homem civilizado

-- Em resumo, civilização e ortodoxia paravam onde começava o sertão.

-- Viajar para o sertão não era simplesmente expandir territórios, mas conquistar, subjugar, suprimir. (pp. 37).

•  Habitantes dos sertões >>>

-- Nos sertões viviam os indígenas, tratados como ameaça potencial ou efetiva pela administração portuguesa.

-- Lá também viviam os fugitivos: escravos fugidos, mestiços, pessoas que evitavam processos cíveis ou criminais, pessoas fugidas da inquisição.

-- Os sertões também eram o lar dos bandeirantes (“poderosos do sertão”) que, em busca de ouro, escravos ou terras, acabaram por se estabelecer no interior e formar fazendas de gado. Contratavam capangas, desafiavam as autoridades constituídas e aterrorizavam outros locais.

-- Nem os índios, nem os fugitivos, nem os bandeirantes eram típicos homens de fronteira. Os índios viam aquelas terras como sua casa, não como fronteira a ser ocupada. 

-- Fugitivos e bandeirantes tornavam-se um com o Sertão. 

“In the eyes of officialdom and of many colonialists, the sertão was not associated with any democracy of spirit but rather with anarchy and violence”. Pp. 38.

• Temas associados ao sertão >>> Violência (entradas, captura de indígenas, massacre dos mais fracos); evasão (fuga de pessoas, contrabando, evasão fiscal); religiosidade não ortodoxa (mescla entre catolicismo, pajelança, religiões africanas, superstições, feitiçaria).

RELAÇÃO ÍNDIOS x BRANCOS

• Trabalho >>>

Inicialmente, a relação entre brancos e índios era de parceria: indígenas, indispensáveis à coleta de pau-brasil, trabalhavam voluntariamente na extração da madeira em troca de bens tais como facas, espelhos, animais domésticos, sementes.

Em um segundo momento, em decorrência das demandas da produção açucareira, indígenas e negros foram escravizados para trabalhar nas lavouras de cana-de-açúcar.

Os negros eram preferidos pelos senhores de engenho, dado que a escravização de indígenas em regra era ilegal, que os indígenas eram mais suscetíveis a doenças, além de serem menos produtivos.

“Enslaving Indians ran contrary to Portuguese laws of 1570 and 1587 guaranteeing Indians their liberty, and to Christian and humanist doctrine, but concpets of ‘extreme necessity’ (condoning slavery as an alternative to death) or ‘just war’, and the reality of open hostility provided loopholes that led to open season of enslaving Indians”.

Nesse mesmo período, os índios que não foram conduzidos às missões, nem foram escravizados, tinham espaço como mão-de-obra assalariada. Alguns trabalhavam como criadores de gado, mineiros no Mato Grosso e no Goiás, fabricantes de cordas, de canoas ou de cestas (“habilidades indígenas”).

OBS. 01. Tanto quanto os missionários, os paulistas tiveram amplo contato com os povos indígenas. Majoritariamente mestiços (os paulistas eram também conhecidos como “mamelucos”), filhos de brancos e índias, não atuavam como intérpretes das culturas indígenas. Eles utilizavam seus conhecimentos, herdados de suas mães (língua tupi, ervas, caça, trilha) para capturar ou atrair indígenas para a escravidão.

OBS.02. Na pecuária havia espaço para o trabalho livre indígena (cowboys) e para as mulheres indígenas (parceiras sexuais). Foi o setor econômico em que brancos e índios conviveram mais amigavelmente.

• Missões >>>

Forneceram à historiografia moderna os principais registros atinentes à relação entre indígenas e brancos.

Inicialmente, a relação entre indígenas e missionários era mutuamente desejada: os índios eram vistos como como criaturas de Deus que precisavam de conversão e batismo; os jesuítas eram vistos pelos indígenas como proteção contra as investidas dos colonos, com mais e mais demandas por escravos.

Com o tempo, entretanto, o confinamento dos indígenas em “aldeias”, submetidas aos missionários, acabou por aniquilar as culturas indígenas. A estrutura hierárquica, a divisão sexual do trabalho, os hábitos de caça indígenas foram extintos. O trabalho esporádico foi substituído pelo trabalho contínuo e sistemático.

Apesar de não se tratar propriamente de escravidão, os indígenas estavam submetidos a trabalhos forçados.

Os indígenas das missões eram vistos como “domesticados”.

“From the end of the sixteenth century until 1759 the Jesuits virtually controlled Indians under Portuguese rule. Initially, this was a mutually overenthusiastic love affair: the Jesuits saw the Indians as innocents prime for mass conversions and baptism; the Indians saw in the black robes protection against the colonists. Aldeias were filled with coastal Indians and additional aldeias were established to the north and south. Mutual euphoria gave way to mutual disillusionment. Indian materialism and reluctance to abrogate tribal customs and behavioural mores were disturbing to the Jesuits. The decision to “reduce” the Indians was critical, creating an unholy alliance between the missionaries and government forces which was to be abused, especially on the Amazon. Force had been seen initially as a last resort but became acceptable on the grounds that the end justified the means”. Pp. 41.

As aldeias eram a mais intensa experiência colonial de coexistência entre brancos e índios, entretanto, se os jesuítas faziam algum esforço para compreender os costumes e as crenças indígenas era tão-somente para modifica-los. Não se pode falar em diálogo intercultural verdadeiro nesse período.

• Guerras >>>

A decisão de os portugueses ocuparem o Brasil e a política fundiária das capitanias hereditárias geraram três séculos de disputas entre indígenas e brancos.

Formavam-se alianças entre brancos de diferentes nacionalidades (franceses, ingleses, portugueses ou holandeses) e índios de etnias rivais, considerando-se interesses imediatos mais que afinidades e projetos futuros.

“Dividir para conquistar”. Os portugueses se valeram das disputas intertribais para destruir toda a resistência dos indígenas contra a ocupação branca.

         “[...]. Whether the Indians manipulated the Europeans or were manipulated, whether they signed treaties, formed alliances through marriage, resisted enslavement, or were passively enslaved, the results were the same: massacre of native peoples and destruction of their cultures”. Pp. 43.

         “Cannibalism gave the Europeans the moral high ground and justified exploitation and enslavement”. Pp. 43.

RELAÇÃO ÍNDIOS x NEGROS

• Há pouco material historiográfico produzido acerca da interpenetração cultural entre índios e negros. Normalmente são mencionados, juntos, no contexto da escravidão.

• Há relatos de que os indígenas temiam as doenças trazidas pelos negros, motivo pelo qual lhes seriam hostis.

• Casamentos entre negros e índios eram desencorajados pela igreja, pelos colonos e pelas autoridades portuguesas. Filhos mestiços de índios e negras escravas eram considerados escravos, ou seja, não gozavam da proteção estendida aos indígenas.

• Não há, no período colonial, evidências de interpenetração religiosa entre negros e indígenas.  

RELAÇÃO BRANCOS x NEGROS 

• A maior parte dos contatos entre brancos e negros ocorreu no contexto da escravidão: a escravidão nas lavouras; a escravidão nas minas; a escravidão nos trabalhos domésticos.

• 2,5 milhões de pessoas foram trazidas, como escravas, do continente Africano para o Brasil entre 1500 e 1810.

• Nos primeiros dois séculos, os portugueses davam preferência à importação de escravos homens, solteiros (ou sozinhos) frente aos casais ou às famílias. A miscigenação tornou-se, portanto, fato inevitável: aumento progressivo da influência da população mestiça.

• Os africanos trazidos para o Brasil eram originários de diversas regiões da África. Isso fez com que suas culturas se interpenetrassem no Novo Mundo, no contexto das senzalas.

• Negros e mulatos contribuíram significativamente para a vida cultural, econômica e social da colônia. No século XVIII, eram maioria nas áreas urbanas.

• Relações de parentesco entre negros e brancos >>>

a) Quer entre os brancos, quer entre os negros, práticas religiosas e sociais permitiam que as relações de parentesco se estendessem até pessoas sem vínculo consanguíneo. É o caso das relações de compadrio, entre os portugueses, e o pertencimento à mesma “nação” ou ao mesmo “quilombo”, entre os negros.

b)  As relações de compadrio eram utilizadas como formas de associar-se a pessoas influentes. O padrinho era alguém a quem se poderia recorrer em caso de necessidade. Era um protetor. Podia intervir evitando abusos físicos, separações de famílias ou auxiliando seu apadrinhado na obtenção da alforria.

c)  Entre os negros, essa influência existia independentemente do status legal do padrinho (escravo ou homem livre, embora os homens livres fossem preferidos) e servia como reforço da africanidade.

• Nomes >>> Embora alguns nomes de pessoas negras tivessem referência à locais ou famílias africanas, boa parte dos nomes era claramente de origem portuguesa. Nomes de santos católicos, de lugares ou das  regiões de plantation, dos proprietários dos escravos. A escolha de nomes, tal como as relações de compadrio, também está relacionada a estratégias de ascensão social (assim como à vaidade ou à influência de determinado proprietário de escravos).

• Tecnologia >>>

a)  Africanos não tinham experiência com a cultura da cana-de-açúcar ou com a fabricação do melado. Essa experiência foi adquirida nos engenhos, dos brancos para os negros. Aliás, normalmente, os responsáveis pelo ponto do açúcar eram homens livres, descendentes de escravos.

b)  Por outro lado, os portugueses não tinham experiência com a mineração: eram dependentes do ouro de aluvião e não detinham a tecnologia para explorar os veios. Os escravos trazidos da Costa da Mina, por outro lado, detinham tal tecnologia, dado que eram originários de uma região em que a metalurgia era bastante desenvolvida. Esse conhecimento foi transferido aos portugueses, ou seja, dos negros para os brancos. Destaque para as habilidades dos ferreiros do Benim.

• Religião >>>

a)   Fronteira e ponte entre negros e brancos.

b)  A uma primeira vista, as práticas mágicas africanas e o salvacionismo católico parecerem diametralmente opostos. Ocorre que havia uma distância abissal entre a teologia católica entre os povos instruídos e os não instruídos. Dessa forma, ainda em Portugal houve uma hibridização do catolicismo, hibridização que se aprofundou no Novo Mundo.

c)  De outro lado, os diversos povos africanos possuíam uma grande variedade de cerimônias e deidades (representantes dos fenômenos naturais e de ancestrais divinizados), que foram trazidos para o Brasil. Foram criados templos religiosos, irmandades e capelas católicos para negros, escravos ou libertos. Esses grupos religiosos participavam de eventos públicos, tais como missas e procissões de Corpus Christi.    

• Arte >>>

a) Ponto de forte convergência entre brancos e negros no Brasil Colônia (especialmente a arquitetura ⁄ construção e a arte decorativa).

b)  A edificação de igrejas barrocas durante a mineração, seja na Bahia, seja nas Minas Gerais, contou com o trabalho de incontáveis negros e mestiços. Todos esses trabalhadores conheceram a estética barroca europeia e a reproduziram lindamente nessas construções. Casos especiais: Aleijadinho e Manoel da Cunha. (pp.51).

  

RELAÇÃO ÍNDIOS x NEGROS x BRANCOS

- Na música e na linguagem, as culturas branca, negra e indígena se encontraram no Brasil Colônia e continuam a se encontrar até os dias atuas

• Os indígenas, em geral, tinham preferência por instrumentos de sopro. Essa preferência foi percebida pelos Jesuítas que a utilizaram para a conversão dos gentios: ensinaram-lhes músicas sacras e cantos em latim. Como resultado, os ritmos indígenas sobreviveram apenas nos locais distantes das ocupações portuguesas.

• Negros. Músicas com diversos ritmos. Ênfase na percussão.

a)  Tomando-se como parâmetro o Brasil dos séculos XIX e XX, assume-se que os ritmos e músicas sagrados destinados a esta ou àquela deidade já existiam no Brasil Colônia.

b)  Os profanos “batuques” enfureciam as autoridades coloniais. Em várias ocasiões tentou-se, sem sucesso, erradica-los.

c)    A música e a dança brasileiras, hoje, revelam sua herança africana.

d)  Escola de artistas e músicos para pessoas de cor em Minas Gerais, no final do século XVIII. Formação de vários talentos.   

• Linguagem >>>

a)  À exceção dos missionários e dos bandeirantes, os portugueses constituíram o único grupo monolinguístico no Brasil Colônia. Os indígenas tinham falavam dialetos diversos. O mesmo se aplica aos africanos, alguns dos quais se comunicavam em três ou quatro idiomas diferentes, inclusive em português.

b)  Essa enorme pluralidade linguística acabou por gerar grandes diferenças entre o português escrito e o português falado, bem como entre o português dos técnicos e o português do povo.

c)  O português falado no Sertão absorveu vocábulos oriundos dos dialetos indígenas, tornando-se um idioma mestiço. Diversos nomes indígenas ainda batizam rios, cidades, espécies animas e vegetais.

d)   O português falado no Nordeste absorveu diversos vocábulos oriundos da África, tornando-se, também, um idioma mestiço.