Anotações de Aula: Socioeconomia do Meio Ambiente

Universidade de Brasília – UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS

Socioeconomia do Meio Ambiente

Professores: Marcel Bursztyn e Doris Sayago

Aluna: Juliana Capra Maia

Anotações de Aula

                                                      

Aulas 01 e 02

• A temática ambiental não é nova. Ela já está posta há milênios.

• Malthus, que escreve em 1795, já suscitava os problemas populacionais diante da limitação dos recursos naturais. Abordou a sustentabilidade acidentalmente, temeroso de que faltassem alimentos às populações da cidades inglesas.

• A ideia de “sustentabilidade” veio sendo construída ao longo de foi vários séculos, mediante esforço de diversos autores, tal como, aliás, ocorre em todas as disciplinas e com todos os conceitos.

• A história humana é uma história da busca de utopias. Toda sociedade possui uma ou mais utopias ou distopias.

• O indutstrialismo é o projeto de utopia da modernidade (K. Polanyi).

• Utopias e distopias:

-- Crenças míticas e religiosas >>> Éden, Nirvana, Xangri-la, Brasília (D. Bosco: “A terra de que jorraria leite e mel). 

-- Renascimento >>> Morus, Bacon, Campanella.

-- Cidades ideais >>> Garden City, New Towns, Corbousier e a Carta de Atenas, Chang Garden.

-- Viajantes >>> Fernão de Magalhães (provou que o mundo era redondo, ou seja, finito), Gulliver, Eldorado, Apollo (viagens à Lua), Fitzcarraldo (filme).

-- Socialismos Utópicos Intra-Muros >>> Owen, Fourrier, Hertzl (idealização dos Kibutz).

-- Projetos de Sociedade >>> Anarquismo, Henry Ford, Kibutz, Fascismo e Comunismo.

-- Futurismo >>> Huxley, Orwell, Metrópole (filme), Fahrenheit 451 (filme).

-- Artes Plásticas e Música >>> Imagine (John Lennon) e representações do paraíso nas aretes plásticas.

-- Cyber utopias e realidades virtuais

-- Desenvolvimento Econômico >>> Tinbergen (RIO, 1975), Willy Brandt (Norte X Sul), Amartya Sen.

-- Decrescimento

-- Utopias ecológicas >>> Ecotopias, Ecovilas, Green State, Ecodesenvolvimento, Ecologia Profunda (Arne Naess). Bioeconomia (Georgescu-Roegen)

Formulações recentes: Ecodesenvolvimento, Crescimento Zero, Ecologia Profunda, Bioeconomia, Economia Budista, Tecnologias Prorpiadas, Neomalthusianismo, Desenvolvimento Humano (= Conceitos Econômicos + Qualidade de Vida), Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade Forte, Sustentabilidade Fraca, Ecologia Industrial.

• A utilização da palavra “Desenvolvimento” populariza-se a partir de 1780, isto é, quando é necessária para compreender a nova realidade (novas atividades fabris).

• Revolução Industrial >>>

-- Separação entre capital e trabalho;

-- Possibilidades ilimitadas de se produzir;

-- Avanço das ciências e das tecnologias;

-- Divisão das tarefas para a produção de mercadorias (proletários alienados da forma de produzir mercadorias);

-- Incompatibilidade da escravidão e do servilismo com as novas formas de produzir.

 

Filme >>> Shame, de Igmar Bergmann

• Crescimento do Estado >>>

-- Com Revolução Industrial, começou a ser cada vez mais necessária a burocratização.

-- O Estado é chamado a coordenar funções essenciais à industrialização.

-- Não pode haver apenas a cobrança de tributos e a função jurisdicional. 

-- Começa a se tornar necessário manter um corpo de guerreiros permanentes, custeados pelo Estado (Exército), um grupo de funcionários responsáveis pela diplomacia, etc. 

• A partir do século XVIII, o desenvolvimento começa a ser associado à territorialidade.

• Toda e qualquer sociedade precisa produzir, minimamente que seja. E para produzir, são necessários três fatores:

(a) Terra (“N”, Natureza)

(b) Capital (“K”, Conhecimento, Equipamento)

(c) Trabalho (“L”, Labor).

Aula 03

• Boa parte dos ordenamentos jurídicos e guerras ao longo da história têm a ver com problemas e disputas ambientais. O Código de Hamurabi, o primeiro conhecido, regula o uso da água na Mesopotâmia.

• Sempre existiram políticas públicas de meio ambiente. No Brasil e no mundo.

• Peculiaridade dos anos 70 >>> Criação de instituições, órgãos e legislações específica e diretamente responsáveis pelo meio ambiente.

• Não raro os preceitos ambientais conflitam com os preceitos de outras áreas (agricultura, urbanismo, etc.).

• Fim da Segunda Grande Guerra >>> Boom econômico. Enorme demanda por reconstrução das nações arruinadas pelo conflito. Crescimento constante do PIB devido à reconstrução do estoque de capital (“formação bruta de capital fixo”). 1945 a 1974: prosperidade constante.

• A economia funciona em ciclos econômicos de prosperidade e de recessão. A grande tarefa do Estado tem sido intervir na economia para evitar que a diferença entre o ciclo de prosperidade e de depressão não seja tão profunda.

• Planejamento. Fortemente incentivado no regime soviético, que, na NEP (Nova Economia Política), lançou os Planos Quinquenais, com previsão orçamentária. No Brasil, são os PPA (Planos Plurianuais, elaborados no primeiro ano de cada mandato e vigente por 4 anos, isto é, do seu segundo ano de governo até o primeiro ano do governo seguinte).

• Pigot: 1920. Relação entre o bem estar e a economia. Introdução do conceito de externalidade.

• Século XX: século da construção do Estado do Bem Estar Social.

• O surgimento dos Planos Quinquenais na URSS coincide com a Quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929 (referência sobre o período: Galbreth e Eric Hobsbawm), evento que levou a uma crise econômica no centro do Capitalismo e que perdurou entre 1929 e 1933.

• Crise de 1929 >>> Motivação de criação do New Deal por J. M. Keynes, sob o governo de Franklin Delano Roosvelt. Criação de empregos, pelo Estado. E de onde vem o dinheiro para custear tais empregos? Do monopólio que o Estado possui de gerar moeda.

• Depois da Segunda Guerra Mundial, o “planejamento” passa a ser universalizado, ou seja, passa a ser praticado por praticamente todo o mundo ocidental.

• Experiência americana >>> Investimentos estatais na Bacia do Rio Tenessee, por meio de uma agência de fomento do desenvolvimento (TVA). Poucos anos depois, foi criada a Companhia do Rio São Francisco (hoje, Codefasf) no Brasil, a Companhia do Desenvolvimento do Vale do Orinocco, na Venezuela; a Companhia no Vale do Rio Senegal (?), no Senegal.

• Após a Segunda Guerra Mundial, o Estado do Bem Estar Social passa a “se espalhar” por todo o mundo: garantias trabalhistas, previdência pública, saúde pública, ócio. A política do Welfare State torna-se uma espécie de antídoto para o Socialismo. Sucesso da Social-democracia (Alemanha, Grã-Bretanha, Escandinávia). 

• Anos 60: o proletariado vai ao paraíso!

PROBLEMA, para pensar >>> Intervenções anticíclicas estatais servem para manter as taxas de (de) crescimento da economia em taxas tais que os ciclos econômicos não sofram recessões intensas. Mas isso não quer dizer que o Estado evita o crescimento para evitar o decrescimento?

• A crise do Petróleo ocorreu em tempos de pleno emprego. Pleno emprego reduz a elasticidade da economia e adianta a ocorrência de crises. Noutras palavras, há certas taxas de desemprego, poupança e reservas ambientais que são estratégicos para as economias.

• Nos anos 1960, os primeiros pensadores começam a se preocupar com os limites da prosperidade econômica do Ocidente. Esses limites seriam estabelecidos pela saturação de algum dos elementos da economia: Terra, Capital ou Trabalho. Exemplo: Hardin (Tragédia dos Comuns) e a Bomba Demográfica.

• Empresários do Clube de Roma encomendaram um estudo a respeito dos limites da prosperidade econômica. Resultado: Relatório de 1971, denominado “Limites do Crescimento”. Inauguração da fase dos olhares pessimistas (“Profetas do Apocalipse”).

• Convocação da 1ª Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano (Conferência de Estocolmo). 1972.

• Resultado: criação de instituições públicas preocupadas com meio ambiente. Noutras palavras, problema ambiental tem endereço certo.

• EUA: criação de uma agência de meio ambiente em 1970. Brasil: criação, em 1973, da Secretaria Especial do Meio Ambiente.

• Código de Águas do Brasil >>> Data da década de 30.

• Problemas ambientais mais severos no Brasil, sob a perspectiva dos seres humanos >>> fornecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de águas pluviais, coleta de resíduos sólidos.

• 1ª Crise do Petróleo >>> 

-- Dezembro de 1973.

-- A OPEP quintuplica o valor do barril do petróleo: de Us$ 4.00, passou a Us$ 20.00.

-- Deveu-se a um processo geopolítico, não à escassez do produto.

-- Não havia estoques estratégicos, nem para uso doméstico, nem para uso industrial, nem para uso bélico. As fábricas simplesmente pararam.

• Nessa época, ninguém estava preocupado com fontes alternativas de energia, com produção de tecnologias mais eficientes, isto é, menos dependentes de recursos naturais.

• O Brasil, em pleno regime ditatorial, tornou-se pioneiro na produção de biocombustível (álcool) nessa época. Os países ocidentais apelaram para a Energia Nuclear (em especial França, Alemanha e Japão), que é limpa, mas de altos riscos.

• Vazamento de Chernobill, em 1987, na Ucrânia. Fica claro que existem falhas humanas, que essas falhas humanas ocorrem com mais frequência que gostaríamos; que a questão ambiental era transfronteiriça (a nuvem nuclear de Chernobill pairou sobre a Europa). Compreensão de que estamos todos no mesmo barco e de que, se ele afundar, afundamos todos.

• Tanto maior o tamanho da crise, tanto maior o espaço para questionamento dos padrões vigentes por meio do lançamento de ideias. 

Crise = Risco + Oportunidade

• Crise do petróleo: Gerou a necessidade de mais produtos com menos unidade de energia. O problema é que muitos produtos foram gerados. Resultado: demanda por grande quantidade de energia.

• 100 anos depois da Crise de 1929 (proteção do capital e do trabalho), ultrapassado o neoliberalismo (proteção da terra e do capital), estamos na iminência de uma nova crise.

• Proteção do trabalho implica maior intervenção estatal e, por conseguinte, maior gasto público. Há gastos altos com previdência social, com serviços públicos, com burocracia.

• Diante da crise do petróleo, as ideias Neoliberais ganham prestígio. Foram adotadas medidas neoliberais inicialmente no Chile, com o golpe militar que depôs Salvador Allende e erigiu Pinochet (11.09.1973). Chile: laboratório do neoliberalismo.

• Em seguida, sob Margareth Tatcher, a Grã-Bretanha adotou medidas neoliberais: privatização de ativos públicos, tais como fábricas de automóveis (todas as fábricas de automóveis na Grã-Bretanha eram públicas!), siderúrgicas, minas de carvão (não conseguiu privatizar os serviços de saúde, nem os serviços ferroviários). A participação do governo na economia cai de 50% (cinquenta por cento) para 35% (trinta e cinco por cento), o que reduziu imensamente o custo dos serviços públicos e, em consequência, os tributos. Resultado: 11 anos de sucesso do governo neoliberal. E só. 

• O modelo neoliberal britânico influenciou os Estados Unidos, sob Ronald Regan. Redução dos custos estatais e dos tributos (observe-se: nos Estados Unidos a participação do Governo no mercado era de 12%).

• O modelo neoliberal britânico também influenciou a França, sob François Mitterrand, um socialista (!). Venda de empresas públicas (Renault).

• Neoliberalismo >>> Proteção ao meio ambiente (proteção à terra e ao capital). Surgimento, nos Estados Unidos, de ideias e políticas voltadas à proteção ambiental. Exemplo: “bacia aérea” (clean air act). Não há incompatibilidade entre o neoliberalismo e a proteção ao meio ambiente. Por que? Hipótese: meio ambiente é um bem comum, não privatizável. Noutras palavras, ou todos observam os mandamentos da preservação, ou todos terão de pagar pela poluição de meia dúzia (“tributo é roubo”).

• 4ª Fase: pós-industrial. Paradigma da “sustentabilidade”, isto é, do equilíbrio entre as três esferas, quais sejam, terra, capital e trabalho.

  

Aula 04 

• Dumping social >>> Transferência dos custos sociais de uma atividade econômica. Não contabilização dos impactos sociais da atividade econômica no seu preço final. Socialização dos prejuízos sociais. Prática insustentável a longo prazo. Exemplo: utilização de trabalho escravo ou de trabalho infantil para reduzir os custos da produção.   

• Dumping ambiental >>> Transferência dos custos ambientais de uma atividade econômica. Não contabilização dos impactos ambientais da atividade econômica no seu preço final. Socialização dos prejuízos ambientais. Prática insustentável a longo prazo. Exemplo: desconsideração dos custos com recuperação das áreas degradadas nas atividades mineradoras.