Universidade de Brasília – UnB
Centro de
Desenvolvimento Sustentável – CDS
Programa de Pós
Graduação em Desenvolvimento Sustentável / Doutorado
Disciplina: Ciência
e Gestão da Sustentabilidade
Professores: Elimar
Nascimento, Thomas Ludewigs, Maurício Amazonas e Frederick Mértens.
Discente: Juliana Capra Maia
Resenha
Texto: HOCHSTETLER, Kathryn;
KECK, Margaret E. Greening Brazil:
Environmental activism in State and Society. Duke University Press, Durham, 2007, introdução, capítulos 01 e 02.
Greening Brazil, de Kathryn Hochstetler e Margaret Keck, tem
como principal objetivo descrever as políticas ambientais brasileiras desde a
década de 1950 até os dias atuais. O período pesquisado pelas autoras
caracterizou-se por intensas mudanças, tanto histórica quanto
institucionalmente. Foi marcado pela ascensão e queda dos regimes militares na
América Latina, por dois choques do petróleo, pela crise dos juros e pelo
consequente endividamento dos países subdesenvolvidos, pelo fim do Padrão-Ouro
(transformando intensamente as finanças internacionais) e pela ascensão das
ideias neoliberais. No Brasil, esse período foi majoritariamente
desenvolvimentista, quer estivesse o Brasil sob o controle da democracia
pós-Estado Novo, quer sob o controle dos governos militares, quer em fase de
redemocratização.
Não obstante a ideologia desenvolvimentista, não se pode
falar em ausência de políticas ambientais ao longo do período estudado. Mesmo
durante os governos militares – normalmente vistos como antipáticos ao meio
ambiente dada a posição do Brasil na Convenção de Estocolmo –, diversas medidas
em favor do meio ambiente foram adotadas: a) edição de 19 (dezenove) leis
federais ou decretos-lei, dentre os quais o Código de Mineração, o Código
Florestal e a Política Nacional de Saneamento; b) edição de 20 (vinte) decretos
ambientais; c) criação de uma agência ambiental, a SEMA, que contava
inicialmente com apenas 03 (três) funcionários; d) criação do SISNAMA; e)
criação de diversas unidades de conservação. É certo que o enfoque de tais
medidas –limitadas – era o uso racional dos recursos naturais: medidas que
ameaçassem a soberania nacional ou que incentivassem a participação popular
eram consideradas subversivas. Todavia, é inegável a sua contribuição para a
agenda ambiental brasileira[1].
As autoras salientam que as políticas públicas brasileiras
ainda são fortemente marcadas pelo informalismo, de modo que a mera edição de
uma lei não é suficiente para a efetivação da política pública pela burocracia
estatal: há leis “que pegam” e “leis que não pegam”. O enforcement depende, em grande medida, da teia de relacionamentos
dos executivos interessados em sua eficácia. Desse modo, boa parte das
políticas ambientais brasileiras constitui legado de atores sociais engajados.
Nesse sentido, as autoras destacam a atuação de Paulo
Nogueira Neto (advogado e biólogo, primeiro titular da SEMA); Maria Teresa
Jorge Pádua (IBDF) e José Lutzenberger (ambientalista da AGAPAN, Secretário de
Meio Ambiente do Governo Fernando Collor, iniciou programas com comunidades
tradicionais, seringueiros, indígenas e ativistas ambientais). Destacam,
também, a atuação vitoriosa dos parlamentares engajados na Frente Verde
(especialmente Fábio Feldmann) no processo de elaboração da Constituição de
1988[2].
A partir da análise dos dados históricos, classificam em três
grandes ondas o ambientalismo brasileiro[3].
A primeira onda
seria caracterizada pelo nacionalismo desenvolvimentista e vigorara entre 1950
e 1970. Nesse período, nasceram as mais antigas organizações em prol da
conservação ambiental, especialmente a FBCN. Com adoção de uma linguagem
cientificista, as entidades criadas nesse período eram majoritariamente
preservacionistas. Atores sociais de destaque: Paulo Nogueira Neto, Maria
Tereza Jorge Pádua, José Cândido de Melo Carvalho.
A segunda onda coincidiu
como fim do governo Médici e o início da abertura promovida pelo governo
Geisel. O movimento, autoproclamado o “novo ambientalismo”, apropriou-se
politicamente das causas ambientais para desferir críticas ao autoritarismo, ao
desrespeito à vida, à natureza e à saúde humana. Tratava-se, portanto, de uma
militância em prol de direitos civis, políticos e sociais, paralelamente à luta
em defesa do meio ambiente. Durante esse período, os ambientalistas se
engajaram na política institucional. Alguns deles, retornando do exterior,
fundaram em 18 de Janeiro de 1987 o Partido Verde, nos mesmos moldes
encontrados na Europa. ONGs de destaque: AGAPAN, inicialmente presidida por
José Lutzenberger. Tornou-se modelo de ONG brasileira; APPN, São Paulo; Oikos,
São Paulo (ganhou proeminência no caso de Cubatão).
A terceira onda,
contemporânea, coincidiria com o período da redemocratização, marcado por
crises econômicas e pelo contato exponencial do Brasil com nações estrangeiras.
O período também se caracterizaria pelo aprofundamento dos contatos entre
ambientalistas brasileiros e estrangeiros.
[1]
Salientam as autoras, entretanto, que tais medidas não devem ser suficientes
para caracterizar os governos militares como amigáveis às políticas ambientais.
Durante sua gestão foram construídas Itaipu, Angra I e a Transamazônica, obras
que causaram sérios impactos ambientais. Também durante o governo militar,
ocorreu a mineração aguda na região sul do Estado do Pará (Carajás).
Finalmente, os militares incentivaram o desenvolvimento do etanol,
biocombustível que para ser fabricado, demandava o despejo de resíduos tóxicos
em corpos hídricos.
[2]
Observação: José Sarney e José Sarney Filho integravam a Frente Verde.
[3]
De acordo com as autoras, na verdade, a “primeira onda” do ambientalismo
brasileiro não foi a primeira. A matéria ambiental vinha sendo suscitada desde
José Bonifácio e Joaquim Nabuco. O primeiro Código Florestal foi editado sob o
Estado Novo, de Getúlio Vargas. Essas iniciativas, contudo, foram esmagadas
pelo “rolo compressor” do desenvolvimentismo
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