Esquema de Leitura: Idéias políticas de Alexis de Tocqueville

SOBRE O AUTOR 

• Nasceu em Paris, em 29 de julho de 1805.

• Quando Tocqueville nasceu, a Revolução Francesa já tinha se esgotado. Entretanto, ao longo de sua vida, a França passou por enormes instabilidades políticas e econômicas.
 
• Viveu no século XIX e cresceu sob os impactos do governo de Napoleão Bonaparte, elevado à condição de imperador. Presenciou a restauração da monarquia francesa, a deposição dos Bourbons pelos Orléans, o ressurgimento da república, o golpe de Napoleão III e a proclamação da Terceira República.

• Assistiu aos grandes ciclos revolucionários que varreram a Europa e os Estados Unidos entre os anos de 1820 e 1848.

• Presenciou o nascimento dos partidos comunistas.

• Membro da antiga nobreza francesa, foi magistrado, político e intelectual.

• Seus vínculos indissolúveis com o Antigo Regime o obrigaram a declinar de cargos públicos e honrarias.

• Principais obras: 

a) Democracia na América;

b) O Antigo Regime e a Revolução;

c) Da Colonização da Argélia e

d) Lembranças de 1848. 

 

• Tocqueville é considerado, por Raymond Aron, como precursor da Sociologia.

MÉTODO

• Tal como Montequieu, no clássico O espírito das leis, Tocqueville baseia seu pensamento na defesa da ordem e das instituições políticas.


• Afasta a abordagem estritamente historicista, aos moldes de Maquiavel, bem como o jusnaturalismo defendido por Hobbes, Locke ou Rousseau.


• Relaciona elementos geográficos, históricos, jurídicos e culturais para a compreensão do espírito” das sociedades estudadas.


• Separa ser e dever ser, não realizando julgamentos de valor sobre os objetos pesquisados.


• Principais aspectos metodológicos de Tocqueville:

a) Antecipa a formulação de tipos ideais, método que seria mais bem desenvolvido por Max Weber, já no século XX.

b) Comparativismo.

 

A DEMOCRACIA NA AMÉRICA

• O autor, magistrado francês, passava por problemas políticos após 1830, quando os orleanistas depuseram os Bourbons. Para evitar complicações, solicitou autorização para estudar in loco o sistema penitenciário norte-americano. As anotações realizadas nessa viagem são as bases sobre as quais foi escrito: “A democracia na América”.


• O autor utiliza a democracia norte-americana como ponto de partida para estudar a democracia e a democratização, em abstrato, independente de sua inserção histórica, presente ou futura.
  

   

Na obra de Tocqueville, democracia significa igualdade de condições. Assim, democratização é o processo inexorável pelo qual os homens passam a gozar de condições políticas e sociais cada vez mais igualitárias.

 

• Estados Unidos. Nação em que o fenômeno democrático estava mais radicalmente enraizado, afetando não apenas a política, mas a cultura do povo em geral. O elemento aristocrático sempre foi fraco, desde a época em que o país era colônia da Grã-Bretanha.


• O processo de democratização, característico do mundo cristão, é específico para cada nação, isto é, cada povo terá o seu próprio processo democrático.
 
• Para Alexis de Tocqueville, a democracia é um fenômeno revolucionário universal e irresistível, de caráter providencial, isto é, divino. Suas características reforçariam essa tese, senão vejamos:

a) Trata-se de um fenômeno universal

b) Trata-se de um fenômeno durável

c) Escapa da interferência humana

d) Todos os eventos e todos os homens contribuem para o seu progresso.

Cristianismo <<<>>> Democratização

• Países cristãos = países ocidentais modernos.
 
• Espécies de democracia: (a) Liberal: Democracia dos Estados Unidos da América; (b) tirânica: Democracia da segunda fase da Revolução Francesa (Terror).
 
• Riscos da democracia:

a) Individualismo pernicioso / egoísta. Comportamento nocivo, que distancia cada membro da comunidade dos seus semelhantes. Pelo individualismo pernicioso / egoísta círculos fechados de famílias ou amigos abandonam a sociedade em geral, deixando que ela siga sua própria sorte. Aqui, os indivíduos perdem o interesse pela coisa pública, preocupando-se apenas com banalidades, o que abre espaço para a atuação tirânica das massas.

b) Tirania da Maioria. Soberania absoluta da maioria que pode vir a, de forma ilegítima, massacrar indivíduos ou grupos, suprimindo seus direitos. Diz-se “de forma ilegítima” porque, pelo princípio majoritário, a maioria ganha o direito de governar a sociedade, mas não de tiranizá-la. Em outras palavras, o poder soberano não possui legitimidade para esmagar a liberdade de indivíduos ou de grupos de minoritários, ainda que o faça pelos canais convencionais do direito e dos poderes públicos. 

c) Despotismo de Estado. O governo tirânico é mais facilmente instalado no seio de nações democráticas. Mas o despotismo decorrente da democratização seria diferente de tudo que os homens já haviam visto até então. Tocqueville diz que esse novo despotismo é formado por “uma multidão inumerável de homens, todos iguais e semelhantes, esforçando-se incessantemente por conquistar prazeres desprezíveis e insignificantes. Acima dessa corrida de homens ergue-se um imenso poder tutelar que, sozinho, toma para si o encargo de garantir a satisfação de seus desejos e de prestar vigilância de seu destino. Esse poder é absoluto, minucioso, regular, providente e brando”. Totalitarismo?

 

Quadro “Operários”, de Tarsila do Amaral, 1933

• Tocqueville, refletindo sobre sua vida pessoal, estava realmente preocupado com o fato de que, na França, a democracia pudesse descambar para a tirania. Daí surge o problema central do autor: “como evitar que o avanço irreversível da igualdade entre os homens sacrifique sua liberdade?”.
   

Problema central de Tocqueville: equilibrar Igualdade e Liberdade.
 

• Solução: Ação política e força das instituições.

— Ação de grupos independente da ação do Estado (discussão e realização, em sociedade, de questões de interesse da sociedade).  

— Espírito público e veneração pelo ordenamento jurídico (virtude cívica). O direito é a virtude introduzida no mundo político. Ensinou os homens a serem independentes sem arrogância e obedientes sem serem servis.
 

• Prognósticos de Tocqueville, realizados na obra Democracia na América:

a) Avanço dos Estados Unidos sobre o território mexicano;
 
b) Hegemonia dos Estados Unidos e da Rússia sobre as demais nações. Bipolarização.

A COLONIZAÇÃO DA ARGÉLIA

• Três escritos produzidos entre 1837 e 1847, fase intermediária entre os grandes escritos do autor (Democracia na América e O Antigo Regime e a Revolução).

• Obra com propósitos políticos, em que o autor empreende da defesa da colonização francesa na Argélia:

a) Argumentos, hoje, considerados como etnocêntricos.

b) A dominação colonial cumpriria uma função civilizadora, isto é, o domínio colonial francês na Argélia poderia concorrer para o aprimoramento político e sociocultural dos povos autóctones, contribuindo, por vias transversas, pra a afirmação próxima futura de melhores condições de existência.

c) Ainda que a Franca libertasse a Argélia, outra nação européia a colonizaria.

 

• O trabalho foi escrito durante o período em que o autor ocupou altíssimos cargos políticos na França. Destoa do restante de seus escritos.

• Tocqueville justifica a colonização da Argélia como estratégia para economia e para as relações internacionais da França. Lógica de Estado = Centralidade do porto de Mers-el-Kébir para o comércio marítimo; posição geográfica estratégica da Argélia, do ponto de vista bélico e comercial.

• Rejeição peremptória da escravidão, sobre a qual a dominação colonial se baseou.

• Em seu entendimento, após a abolição da escravatura, os proprietários de escravos deveriam ser indenizados.
  
   
  

  Imagem do Filme  “A batalha de Argel”, 1965 GILLO PONTECORVO

  
  

  

   

• Prognóstico de Tocqueville, realizado nos escritos acerca da colonização da Argélia: ou a França melhora o tratamento dispensado aos nativos, ou a luta pela independência se tornará uma questão de vida ou morte entre as duas raças. A Argélia se tornará um verdadeiro campo de guerra.

O ANTIGO REGIME E A REVOLUÇÃO

• Escrito após 1850, data em que o autor foi exonerado do cargo de Secretário de Assuntos Estrangeiros.


• Livro publicado simultaneamente em Paris e em Londres, em 1856.


• Estudo sociológico sobre a Revolução Francesa, com caráter e método análogos aos apresentados no Democracia na América è Preocupação com a França de seus dias.


• Tomo I. Significado histórico da Revolução è Similar às revoluções religiosas.


• Tomo II. Causas ancestrais da Revolução. Onde o jugo do feudalismo era mais forte, não houve a Revolução. Foi onde o jugo do Antigo Regime era mais fraco, que a Revolução explodiu. Comparação entre os Estados Germânicos e a França.

— Estados germânicos. Servidão em plena força; povo preso à terra; corvéia de três dias por semana; trabalho servil diretamente controlado pelo Senhor; impossibilidade de alienação ou hipoteca dos campos; não havia garantia de sucessão. Descentralização político-administrativa.

— França. Camponês proprietário, escapa dos domínios da nobreza. Os direitos feudais restantes tinham natureza meramente pecuniária. Centralização político-administrativa. Os nobres perderam todas as suas atribuições, todo seu poder, embora tenham permanecido com seus privilégios e honrarias.

Tensão permanente entre os princípios democráticos / igualitários e os princípios aristocráticos / nobiliárquicos.

— Se a Revolução mudou a França, para Tocqueville isso só foi possível porque, até a Revolução, a França já havia mudado. Tentava, por isso, identificar as mudanças ocorridas no passado, que permitiram a Revolução.

• Tomo III. Causas imediatas ou recentes da Revolução. São intelectuais, religiosas e econômicas.  

— Intelectuais. Iluministas. Elite intelectual ativa nos assuntos políticos. Política abstrata e literária. Essas obras penetraram em todas as classes sociais, sendo mais bem recebidas entre as camadas mais baixas da população.

— Religiosas. A ascendência dos escritores intelectuais sobre o povo gerou uma irreligiosidade generalizada na França, antes da Revolução. A irreligiosidade tornou-se uma paixão para os franceses. Furor contra o cristianismo, apesar da igreja francesa ser mais liberal e tolerante que as demais. Ademais, a igreja era o lado mais vulnerável da ordem social sob ataque.

— Econômicas. Ao contrário da historiografia tradicional, Tocqueville afirma que o reinado de Luis XVI foi o mais próspero que a França já conhecera. Entretanto, os vícios do Estado e da administração, que não eram novos, passaram a ser detestados com mais vigor.

BIBLIOGRAFIA

FERREIRA, Lier Pires. Alexis de Tocqueville: o argumento liberal em defesa da liberdade”, in FERREIRA, Lier Pires; GUANABARA, Ricardo; JORGE, Vladimyr Lombardo (org.) Curso de Ciência Política: grandes autores do pensamento político e contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.