Esquema de Leitura: Idéias políticas de Jean-Jacques Rousseau

CONTEXTO HISTÓRICO

• Século XVIII, conhecido como Século das Luzes.
• Iluminismo, contraposto à “Idade das Trevas” (Idade Média). Alguns representantes: Voltaire, Diderot, Condillac, D’Alembert, Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau.
• Grandes revoluções, impondo o fim dos regimes absolutistas (ancién regime), em especial na França.
• Todas as questões humanas deveriam ser submetidas ao crivo da razão.
• Influência platônica. “Reis-filósofos”.
• O Contrato Social foi considerado documento de inspiração dos revolucionários durante a Revolução Francesa.

JEAN-JACQUES ROUSSEAU

• Nascido em 1712, Genebra / Suíça e morto a 02/07/1778.
• Filho de uma família sem muitas posses. Seu pai era relojoeiro (Isaac Rousseau).
• Formação influenciada pelo protestantismo calvinista. Rousseau, ao contrário dos outros iluministas (Voltaire, em especial) admitia a existência de um Deus regente do universo.
• Escreveu dois verbetes na prestigiada Enciclopédia ou Dicionário Raciocinado das Ciências, das Artes e dos Ofícios, por uma Sociedade de Homens de Letras.
• 1750 – Discurso sobre as Ciências e as Artes, premiado pela Academia de Dijon. Ceticismo acerca da contribuição das ciências e das artes para o avanço e aprimoramento dos costumes. Suas conclusões destoaram do “consenso” da época.
• 1755 – Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens. Também motivado por um concurso promovido pela Academia de Dijon, muito mais polêmico que o seu antecessor.
• 1760 – O Emílio e o Contrato Social. Continuam a tratar sobre a origem da desigualdade entre os homens, fornecendo possíveis soluções para o problema. As soluções se fundavam na reconstrução das relações sociais em acordo com a natureza humana. Os livros foram proibidos e queimados nos grandes centros europeus, inclusive em Paris e em Genebra.

MÉTODO

• Rousseau é um jusnaturalista moderno, isto é, um pensador que acredita na existência de direitos naturais.
• O método pretende reconstruir, racional e ficticiamente, a história dos homens, pensando-os em um momento impreciso, imaginário e originário, no qual as relações sociais ainda não haviam sido instituídas.
• Para alcançar o homem natural, Rousseau isola tudo o que existe de social (dicotomia básica: artificial X natural).
• Rousseau tenta imaginar a completa inexistência de vínculos entre os homens, a não ser aqueles necessários à sua sobrevivência: alimentação e procriação
• O homem assim concebido não conhece sociedade, relacionando-se instintivamente com a natureza. Vive em isolamento, não em violência. Assim concebido, o homem é originalmente bom, porque não conhece a maldade.

ESTADO DE NATUREZA EM DOIS MOMENTOS

1º momento do estado de natureza – O Paraíso

• Felicidade plena.
• Homem definido como “bom selvagem”. Homem amoral.
• Os homens, nesse primeiro momento do estado de natureza, vivem isoladamente, em plena igualdade e liberdade, de acordo com os seus instintos: piedade, autoconservação e racionalidade.
• Os homens já possuem, desde agora, a capacidade de se aperfeiçoar continuamente e de se adaptar a novas realidades.

Piedade >>>>>>>>>>>> Altruísmo

Autoconservação >>>>>> Egoísmo

• Os homens, nesse primeiro momento do estado de natureza, não haviam se apropriado da linguagem e, por isso, não se comunicavam.
• Não há quaisquer relações sociais, religiosas, éticas, afetivas ou familiares. Os homens não se obrigam a nada. Também não devem obediência a ninguém, exceto à sua própria razão.
• As relações sociais ainda não haviam sido instituídas.
• Para alcançar o homem natural, Rousseau isola tudo o que existe de social (dicotomia básica: artificial X natural).
• Rousseau tenta imaginar a completa inexistência de vínculos entre os homens, a não ser aqueles necessários à sua sobrevivência: alimentação e procriação
• O homem assim concebido não conhece sociedade, relacionando-se instintivamente com a natureza. Vive em isolamento, não em violência. Assim concebido, o homem é originalmente bom, porque não conhece a maldade.

Rousseau explica a transformação do primeiro para o segundo momento do Esado de Natureza por meio da mutabilidade da natureza humana, em especial pelo livre-arbítrio e pela capacidade humana de aperfeiçoar-se continuamente (linguagem, Estado e propriedade privada).

 

2º momento do estado de natureza – A queda

• Início da história da humanidade: a vida natural atemporal cede lugar ao progresso e às convenções sociais.
• As mudanças ocorrem de forma mais intensa. É o momento em que os homens podem desenvolver plenamente as suas potencialidades.
• Surgimento da linguagem, da propriedade privada e das sociedades humanas = decadência do estado de natureza.

A linguagem permitiu a aproximação entre os homens. E da proximidade surgiu a necessidade de delimitar os espaços. A noção de propriedade deriva, portanto, da linguagem e como a delimitação de espaços importa na obediência a fatores exógenos à natureza, surgem também as convenções.

• Degeneração do homem. Dominação do homem pelo homem. Vaidade, desprezo, vergonha e inveja.
• Império das desigualdades (“O homem nasce livre, mas por toda a parte encontra-se acorrentado”) = Desigualdades morais / políticas (poder, status e dinheiro).

Para Rousseau, desigualdades políticas, sociais e econômicas são ilegítimas, não são autorizadas pela lei natural. Ao contrário, são autorizadas pelo consentimento dos homens e baseadas em convenções que, em vez de ajudá-los, disseminam a infelicidade.

• A dominação e a servidão tomaram o lugar da independência e da auto-suficiência.
• Mundo artificial = Civilização = perpetuação do estado de natureza degenerado (estado de guerra) = infelicidade.
• Inspiração de Rousseau = sociedade francesa do Século XVIII, embora já se refira à Era da Agricultura e da Metalurgia.
• Nesse contexto, o Estado não existia para proteger os homens, mas para perpetuar as desigualdades entre eles.

CONTRATO SOCIAL

• 1º passo: constatação de que o homem encontra-se em estado de servidão.
• 2º passo: reformas nas instituições e nos seres humanos, a fim de que não restem quaisquer vestígios da natureza degradada do homem.
• Natureza do pacto: superação do estado de natureza degenerado. Fundação de uma nova organização social, distante da natureza corrompida pela desigualdade, porém baseada nos fundamentos da lei natural.
• Saída para a boa sociedade (modelo ideal de organização humana): alienação da vontade de todos em prol da comunidade. Reforma política e reforma educacional. Criação de um novo homem, de um cidadão.

Essas cláusulas, quando bem compreendidas, reduzem-se todas a uma só: a alienação total de cada associado, com todos os seus direitos, à comunidade toda, porque, em primeiro lugar, cada um dando-se completamente, a condição é igual para todos, e, sendo a condição igual para todos, ninguém se interessa por torná-la onerosa demais.

• Não é um retorno puro e simples ao primeiro momento do estado de natureza, mas a fundação de uma sociedade civil que vive de acordo com a lei natural.
• O pacto social realiza-se entre homens livres e, após o pacto, os homens permanecem livres. Isso porque os homens, vivendo sob as cláusulas do contrato social, submetem-se somente a si próprios e mantêm-se politicamente livres.

Liberdade Social versus Liberdade Civil

• Criação do corpo político do Estado (Soberano). Criação de uma pessoa pública, artificial, que tem as mesmas sensibilidades de uma pessoa comum. Assim como a natureza criou o homem, o homem criou o Estado.
• Os homens deixam de ser súditos (subordinados à lei) e se tornam cidadãos (membro do corpo político, do qual emana a vontade geral e, portanto, a lei).
• A soberania, em Rousseau, é conferida ao povo.

SOCIEDADE CIVIL / POLÍTICA

• Papéis sociais definidos em torno de responsabilidades e compromissos com o bem comum.
• Desnaturação: o homem sai do estado de natureza degenerado, por meio de reformas nas instituições e no próprio homem.
• Disseminação do amor pelo grupo, pela comunidade (que substitui o amor próprio, corruptela do amor-em-si).
• Vontade Geral:

1. Supressão da desigualdade política. Soberania.
2. Não equivale à vontade de todos ou à vontade da maioria
3. Fundada na moralidade e no amor pelo grupo
4. Objetivo último: bem comum (que é o objetivo do Estado)

• Governo X Soberano.

1. O Soberano é o corpo político que surge com o contrato social. Inalienável, indivisível, irrevogável, ilimitado, é a própria vontade geral.
2. O Governo não existe por si mesmo. Antes, é o intermediário entre os súditos e o Soberano, encarregado da execução das leis e da manutenção da liberdade civil/política. O Governo é a administração, o executor fiel da vontade do corpo político (a vontade geral).

• E qual seria a melhor forma de governo: Democracia, Aristocracia ou Monarquia? Para Rousseau, a melhor forma de Governo é a Aristocrática. Mas a pior forma de Soberania é a Aristocrática.