Esquema de leitura: Mineral King and Standing for trees, William Douglas

Universidade de Brasília – UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS

Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável

Doutorado

Disciplina: Unidades de Conservação -- Ideias, Ativismo e Políticas Públicas

Professor: José Luiz de Andrade Franco

Aluna: Juliana Capra Maia

Esquema de leitura: DOUGLAS, William O. Mineral King and standing for trees, in NASH, Roderick Frazer. American Environmentalism: Readings in Conservation History. 3a. Edição, McGraw-Hill Publishing Company, USA, 1990, cap. 38, p. 243 a 245.

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** Contexto: Disputa pelo Mineral King Valley of Sequoia National Forest in California's Sierra. Pretendia-se ceder a área para a edificação de grandes resorts para esquis. A questão foi judicializada e um dos principais argumentos relacionava-se aos "direitos" da natureza.


** Inspirado em Aldo Leopold e em Christopher Stone ("Shoud trees have standing?"), William Douglas arguiu, em juízo, que naquele caso, o Mineral King Valley, por si mesmo, era detentor de direitos.

• Discussão a respeito da legitimidade ativa do Sierra Club para pleitear qualquer coisa em favor do Mineral King Valley, dado que não se tratava de entidade proprietária da área em questão. Reconhecimento judicial de que o Sierra Club poderia pleitear em favor dos "beneficiários dos recursos oferecidos pelo vale".

• O comprador desistiu da edificação do resort. 

• Em 1978, o Congresso adicionou o vale ao Sequoia National Park.

** "Natureza como sujeito de direitos". 

• Empresas, navios, recém-nascidos são sujeitos de direitos e podem litigar por seu patrimônio, por sua imagem, por suas ideias, etc. Basta, para tanto, que possuam representantes legais (procuradores, administradores, curadores, tutores, etc.). 

Inanimate objects are sometimes parties in litigation. A ship has a legal personality, a fiction found useful for maritime purposes. The corporation sole  -- a creature of ecclesiastical law -- is an acceptable adversary and large fortunes ride on its cases. The ordinary corporation is a "person" for purposes of the adjudicatory processes, whether it represents propietary, spiritual, aestethic, or charitable causes. 

So it should be as respects valleys, alpine meadows, rivers, lakes, estuaries, beaches, ridges, groves of trees, swampland, or even air that feels the destructive pressures of modern technology and modern life. The river, for example, is the living symbol of all the life it sustains or nourishes -- fish, aquatic insects, water ouzels, otter, fisher, deer, elk, bear, and all other animals, including man, who are dependent on it or who enjoy it for its sight, its sound, or its life. The river as plaintiff speaks for the ecological until of life that is part of it. p. 244.