Anotações de Aula. Mudanças Climáticas. Professor Saulo Rodrigues.

Universidade de Brasília – Unb
Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável / Doutorado
Disciplina: Mudanças Climáticas
Professor: Saulo Rodrigues
Discente: Juliana Capra Maia

ANOTAÇÕES DE AULA

Avaliação Ecossistêmica do Milênio >>

• Foco na relação entre ecossistemas e bem-estar humano.

• Ecossistemas fornecem sistemas de provisão (alimentos, água, fibras, madeira), reguladores (controlam os climas, as inundações, a disseminação de doenças, a absorção dos resíduos, a polinização e a qualidade da água), culturais (estética, religiosidade, lazer, ecoturismo) e de suporte (fertilidade, nutrientes, qualidade do solo, produtividade primária de fotossíntese).

TEEB – The Economics of Ecosystems and Biodiversity >>>

• Debate entre Economia e Meio Ambiente.

• Apresentação acerca das controvérsias.

• Proposição de metodologias híbridas de avaliação do custo monetário dos impactos ambientais.

• Economistas indianos. 

Pegada Ecológica >>>

• Pressão que os sistemas humanos provocam sobre o meio natural.

• Consumo aparente = Produção + Exportações - Importações.

• Muda a forma de encarar a poluição. Degradação ambiental não é somente fruto da miséria, mas principalmente do consumo.

• Países mais ricos são os que possuem maior pegada ecológica e, portanto, menor sustentabilidade.

• Considera o fluxo de comércio internacional, uma ponderação que não existe nas outras fórmulas de avaliação. 

• Área em hectares, necessária para suprir o consumo.

• Média: 1,8 hectares globais / habitante.

• Consumo de combustíveis fósseis = fator preponderante da pegada ecológica. Por que? Porque assume-se que as emissões de GEE na atmosfera devem estagnar desde já. Assim, cada nova emissão de GEE terá de corresponder a uma área de floresta capaz de absorvê-la.

• Pressupostos do método >>>

(a) A maioria dos recursos que as pessoas consomem, bem como os rejeitos que geram, pode ser rastreada.  

(b) Esses recursos podem ser medidos em termos de áreas necessárias para a produção.  

(c) A ponderação de cada área em função da sua bioprodutividade permite converter diferentes áreas em uma unidade-padrão, denominada pelos autores como “hectares globais”.  

(d) Assume que as concentrações de GEE têm de ser estabilizar desde já.  

• Crítica: a pegada ecológica é um método de avaliação que isenta os produtores de responsabilidade pela poluição.

Adaptação e vulnerabilidades >>>

• Mudanças nos sistemas físicos e biológicos nas temperaturas terrestres entre 1970 e 2004.

• Aumento das temperaturas, principalmente, no Hemisfério Norte.

• Alteração dos sistemas biológicos (água potável, ecossistemas marinhos e terrestres).

• Índice de severidade de secas de Palmer (PDSI) entre 1900 e 2002. Diminuição da disponibilidade hídrica e maior duração das secas. Aumento da severidade das secas no Centro-Nordeste do Brasil, na África Subsaariana, no Sudeste da África, no Nordeste da Austrália, na Europa Mediterrânea. 

• Cenários do IPCC >>> Média entre diversos modelos. Há grande margem de erro em cada um dos modelos. Preveem variação de temperatura entre 1 e 4 graus. A trajetória do desenvolvimento impactará diretamente no regime climático.

-- Cenário 01. World Markets >>> Crescimento populacional baixo (população mundial estabilizada em 7 bilhões de habitantes). Crescimento econômico muito alto (3,5% a.a.). Alta convergência política entre nações ricas e pobres. Alto grau de emissões de GEE. 

(a) Subcenário A1.F1. Uso intensivo de combustíveis fósseis. Cenário mais pessimista.  

(b) Subcenário A1.T. Maior uso de fontes renováveis de energia.  

(c) Subcenário A1.B. Equilíbrio entre fontes renováveis e não renováveis de energia. 

-- Cenário 02. National Enterprise >>> Crescimento populacional intenso (população mundial estabilizada em 15 bilhões de habitantes). Crescimento econômico médio (2% a.a.). Baixo grau de convergência política entre países ricos e pobres. Nível médios-altos de emissões de GEE. 

-- Cenário 03. Global Sustainability >>> Crescimento populacional baixo (estabilização da população mundial em 7 bilhões). Crescimento econômico alto (2,75% a.a.). Alto grau de convergência política entre países ricos e pobres. Níveis baixos de emissões de GEE. 

-- Cenário 04. Local Stewardship >>> Crescimento populacional mediano (estabilização da população em 10 bilhões de habitantes). Crescimento econômico médio (2% a.a.). Grau médio de convergência política entre países ricos e pobres. Níveis médios-baixos de emissões de GEE. 

• América Latina >>> Redução da disponibilidade hídrica, quer em relação às áreas superficiais, quer em relação às águas subterrâneas. Redução da Floresta Amazônica. Savanização nas bordas da floresta. Desertificação e salinização do sertão nordestino e de áreas situadas no centro-norte do Brasil. Incidência maior de chuvas torrenciais (principalmente no sul do continente). Aumento dos níveis do mar. Risco maior de inundação das áreas de baixa altitude. Aumento das temperaturas da superfície do mar, com efeitos adversos sobre os bancos de corais e os estoques pesqueiros. Derretimento das geleiras, ameaçando a segurança hídrica, a segurança energética e a segurança alimentar das populações que delas dependem. 

• Os eventos climáticos de grande escala têm potencial de causar impactos severos, especialmente após o século XXI >> Deglaciação dos mantos de gelo da Groelândia e do oeste da Antártica implicam mudanças nas linhas costeiras e nos ecossistemas situados em baixa altitude. Projeções mais pessimistas apontam aumento em até 7 metros nos níveis do mar. Holanda, Ilhas Maldivas (situados abaixo do nível do mar). Nepal (altamente dependente de geleiras).

• Ainda que as emissões de GEE sejam eliminadas desde já, até o final do século XXI, por força de efeito inercial, espera-se que as temperaturas aumentem 1,5 Graus.

• São ainda mais vulneráveis às mudanças climáticas os países que já sofrem com riscos ambientais atuais, pobreza, acesso desigual aos recursos, insegurança alimentar, tendência de globalização econômica, conflitos e incidência de doenças como HIV. “Dupla exposição”.

• Portfólio das medidas de adaptação e mitigação >>> Quanto mais antecipadas, mais baratas. O custo da adaptação e da mitigação das mudanças climáticas tende a aumentar, tanto mais avançados os efeitos naturais. Adaptação no planejamento e no uso da terra e nos projetos de infraestrutura. Redução da vulnerabilidade nas estratégias existentes de redução dos riscos de desastres. Produzir informação de alta qualidade a respeito dos impactos das mudanças climáticas. Aumentar a resiliência dos meios de vida e da infraestrutura. Incrementar os mecanismos de alerta de desastres. Investir em espécimes agrícolas mais resistentes às mudanças climáticas. Articulação das políticas de mudanças climáticas com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. 

• Redução da vulnerabilidade em Bangladesh >>> Hot spot das mudanças climáticas. Microcrédito para as mulheres, atrelado a qualificação e investimento em empreendedorismo. Mulheres não tinham acesso a crédito no sistema financeiro de Bangladesh. 

• Áreas chave da adaptação >>> Fortalecimento do capital humano, por meio de sistemas robustos de educação e de saúde (erradicação de doenças como malária, cólera e outras doenças de veiculação hídrica). Segurança alimentar. Atuação nas causas estruturais da fome. Melhor planejamento urbano, provisão de serviços públicos e de infraestrutura. Maior igualdade entre os gêneros.

MDL e Implementação conjunta >>>

• Institutos criados no Protocolo de Kyoto para favorecer a redução de emissões.

• Cooperação técnica entre grandes emissores e países em desenvolvimento (anexo I) ou cooperação técnica entre grandes emissores entre si.

• Em 20 anos >>> Aumentaram em 50% as emissões de GEE. Aumentou em 45% o consumo de energia. Fontes de petróleo e gás: capacidade de abastecer as demandas por combustíveis fósseis pelos próximos 60 anos. As reservas de carvão não aumentaram de tamanho, mas as já existentes são capazes de suprir as necessidades de fornecimento de insumos para produção de energia pelos próximos 100 anos. Aumento das tecnologias que se valem de fontes renováveis para gerar energia. China: aumento de 24% para 48% da participação do carvão mineral na produção industrial chinesa. EUA: Energia proveniente, 60% do gás natural (principalmente xisto) e 40% do petróleo.

 -- MTOE >>> Milhões de toneladas de óleo-equivalente.  

Carvão	Mais poluente V
Petróleo	V V
Gás natural	Menos poluente

Convenção do Clima >>>

• UNFCCC. New York, 1994.

• Motivação >>> ECO/92

• Princípios >>> Adicionalidade. O MDL deve resultar na redução de GEE ou de mecanismos de sequestro. Responsabilidade comum, mas diferenciada. Precaução. Basilar de todo o direito ambiental, embora muito criticado.

• Conferências das partes. Reuniões anuais para decidir ações referentes à redução dos GEE >>>

-- COP 03. Quioto, Japão. 1997.  

-- COP 04. Buenos Aires, Argentina. 1998.  

-- COP 06. Haia, Holanda. 2000. Os EUA se retiraram das negociações.  

-- COP 07. Marrakesh, Marrocos. 2001. Comércio de carbono e flexibilização do protocolo de Quito.  

-- COP 08. 2002 e Rio + 10, em Joanesburgo. Brasil ratifica o Protocolo de Quioto.  

-- COP 12. 2006. Nairóbi, Quênia. Proposta de compensação por redução do desmatamento. Origem do REDD. “Fundo de adaptação”. Quantificação dos custos das medidas de adaptação. Relatório Stern.  

-- COP 13. Bali, Indonésia. 2007. Apresentação, pelo Brasil, de metas voluntárias para redução de desmatamento.  

-- COP 15. Copenhagen, Dinamarca. 2009. Brasil apresenta metas voluntárias de emissões de GEE de até 38,9% até 2020.  

-- COP 16. Cancun, México. 2010. Expande a vigência do Protocolo de Quioto até 2020, ante a impossibilidade de celebrar novos acordos. Fundo verde. Supostamente, deveriam ser aportados US$ 100 bi ao ano.  

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) >>>

• O Brasil levou a ideia de criar um fundo de investimento em tecnologias limpas. Os delegados das comissões europeias, por sua vez, inspirados no norte-americano Clean Air Act (aprovado para combater a chuva ácida), em substituição, propuseram o MDL.

• O MDL, tal como o Clean Air Act, estabelece metas para conjuntos de poluidores, não para poluidores individualmente considerados.

• No MDL, os agentes-alvo são todos os emissores de GEE e o local a ser recuperado é a atmosfera como um todo.

• Dadas as matrizes energéticas sujas, a baixa capacidade de investimento privado e a baixa disponibilidade de tecnologia limpa, China e Índia se tornaram paraísos do MDL. É mais barato investir em MDL em países com tais configurações. 

• MDL é necessariamente um mecanismo facultativo. Obrigações previstas em lei não podem ser objeto de MDL. Tema: avaliar o impacto da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos no financiamento de MDL no Brasil.

Energia sustentável no Brasil >>>

• Pergunta norteadora da discussão: há reversão das conquistas pretéritas ou desenvolvimento de potencial futuro?

• A matriz energética brasileira está mais limpa >>> Oferta (e consumo) de energia para o Brasil: saiu de 140 MTOE em 1990 para 270 MTOE em 2011. Entre 1990 e 2010, a dependência do petróleo caiu de 45% para 40%. Entre 1990 e 2011, a dependência de gás natural cresceu de 2% para 8%. Entre 1990 e 2011, a dependência de hidroeletricidade permaneceu estável em 14%. 

• Mudança no uso da terra >>> Conversão de vegetação nativa em outros usos. A mudança no uso da terra é a maior responsável pelas emissões de GEE brasileiras. 77% (1995) e 75% (2005) de emissões de GEE do Brasil derivavam da mudança no uso da terra. Tese do Professor Saulo >>> não é por acaso que esses dados são desanimadores. 1995 e 2005 foram anos de instabilidade institucional (mudança de governo: FHC e Lula, respectivamente). 

• Intensidade de carbono na matriz energética brasileira, em 2011 >>> 1,51. A média mundial é de 2,39. Causa: alto uso de fontes renováveis na matriz energética.

• Intensidade de carbono na economia brasileira (intensidade de carbono na matriz energética X intensidade de energia da economia) >> 0,20. Nos países da OCDE, esse índice é 0,33. Na China é 0,79. Na Índia é 0,44. Na África do Sul o índice é de 0,75. A média global é 0,44.

• Matriz elétrica brasileira >>> Hidrelétrica: 81%. Biomassa, biocombustível, eólica e solar: 7%.  Óleo e carvão: 5%. Nuclear: 3%. Gás natural: 4%. Ou seja, cerca de 90% de renováveis na matriz elétrica (exclusividade do Brasil e da Noruega).

• Setor de Transporte, no Brasil >>> Dobrou a demanda por Diesel e triplicou a demanda por Gasolina nos últimos 20 anos.  Nossa economia é altamente dependente do transporte rodoviário individual. Desmonte do transporte ferroviário desde os anos JK. Ineficiência do transporte rodoviário de cargas. Estima-se perda de 20% de toda a produção agrícola brasileira em decorrência do transporte rodoviário em caminhões. Combustíveis utilizados no setor de transporte: petróleo (gasolina e diesel), biomassa, gás natural.

• Indústria siderúrgica >>> Grande consumidora de carvão vegetal situação que, inclusive, acarreta diversos impactos sociais (trabalho escravo, trabalho infantil, etc.) e ambientais (desmatamento) negativos.

• O desperdício de eletricidade no Brasil equivalente à produção de 1 Itaipu. 16 a 17% de toda a energia elétrica gerada. Causas: perdas de energia ao longo das linhas de transmissão (instalações aéreas, fiações antigas) e "gatos".

• Consumo brasileiro de eletricidade >>> muito abaixo da média global. Não utilizamos sistemas domésticos de aquecimento.

• Políticas governamentais brasileiras já em andamento >>> Procel, Proálcool, Programa Nacional de Biodiesel, Proinfa (programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica), Conpet. Devem induzir a redução de 14% das emissões de CO2 até 2020. 

• Planos vinculados à Política Nacional de Mudanças Climáticas, ano 2013 >>> PPCDAN; PPCerrado; Plano ABC; Plano Decenal de Energia; Plano para mitigação das mudanças climáticas e consolidação da economia de baixo carbono na indústria brasileira; Plano de baixo carbono na mineração; Plano de mobilidade urbana para mitigação das mudanças climáticas; Plano de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas na saúde. 

PADRÕES MUNDIAIS DE EMISSÕES >>>

• Brasil, Indonésia, China, África do Sul e Índia >> Entre 1980 e 2002, registraram aumento da intensidade energética da economia aliada com pequeno aumento do PIB per capita.

• Redução das emissões brasileiras >> Estabilização dos níveis de desmatamento (mudança de uso da terra e silvicultura), que ainda constitui a principal contribuição brasileira para as emissões de GEE.

• Contribuição histórica dos países (entre 1751 e 2010) >>

Ranking	Países	Contribuições históricas entre 1751 e 2010
1.	EUA	27,3%
2.	China	10,7%
3.	Rússia	8,8%
4.	Alemanha	6,4%
5.	Reino Unido	6,0%
6.	Japão	4,0%

• Observações >>

(1) EUA, China e União Europeia, sozinhos representam cerca de 50% de todas as emissões mundiais de GEE. 

(2)  Em 2015, os países do G7 se comprometeram a reduzir as suas emissões de GEE em 70% até 2050 (ano-base: 2010). Também se comprometeram a neutralizá-las até 2100. 

(3) Em 2015, foi celebrado um acordo bilateral entre EUA e China para redução dos GEE.

• Participação de cada setor produtivo nas emissões de GEE >>

Setores produtivos	Contribuição de GEE
Agricultura	13,5%
Mudança no uso da terra	18,2%
Processos industriais	3,5%
Emissões fugitivas	3,9%
Eletricidade e aquecimento	24,6%
Transportes	13,5%
Resíduos	3,5%

Fonte: Gráfico produzido pelo WRI