Esquema de Leitura: "O cuidado da natureza: a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza e a experiência conservacionista no Brasil: 1958 - 1992", de José Luiz Franco e Jose Augusto Drummond.

Centro Universitário de Brasília - Uniceub

Faculdade de Direito

Pós Graduação em Direitos Sociais, Ambiental e do Consumidor

Monografia Final

Discente: Juliana Capra Maia

Esquema de Leitura

Referência: FRANCO, José Luiz de Andrade; DRUMMOND, José Augusto L. O cuidado da natureza: a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza e a experiência conservacionista no Brasil: 1958-1992, Revista Textos de História, volume 17, nº 1, Brasília: Universidade de Brasília, 2009.

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** Texto que trata do surgimento e da atuação da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, a FBCN.

• Fundada em 1958.

• Por muitos anos, foi a mais importante e influente ONG conservacionista no Brasil.

• ECO-92. Marcou o declínio da FBCN.

A criação e o período de dormência da FBCN (1958-1966) 

** Fundação da FBCN em 1958; publicação do seu boletim, a partir de 1966 >>>

• Ponto a partir do qual se concentraram e se disseminaram as preocupações conservacionistas no Brasil.

• Ponto de convergência entre pessoas preocupadas com o conservacionismo no Brasil.

• O discurso conservacionista ganhou um corpo conceitual mais bem definido.

• Fundadores >>> 

a) auto-identificados como um "grupo de idealistas que pretendia se contrapor ao padrão imprevidente da atividade econômica corrente no país" (pp. 62) e para quem a "finalidade única da FBCN é promover uma ação nacional para a conservação dos recursos naturais e para a implantação de áreas reservadas de proteção à natureza” (pp. 62).

b) Majoritariamente, engenheiros agrônomos.

• Objetivos da FBCN >>> 

a) criação e estabilização de parques, reservas, monumentos e semelhantes, com especial atenção para as espécies raras ou ameaçadas de extinção; 

b) cooperação entre os governos e as organizações nacionais, estrangeiras e internacionais interessadas na conservação da natureza e dos recursos naturais; 

c) estudos e pesquisas concernentes à conservação dos recursos naturais; 

d) difusão dos conhecimentos conservacionistas.

** Esforço para enfrentar a corrente desenvolvimentista ("desenvolvimento a qualquer custo"), característica dos anos JK >>> "Tentativa de disciplinar a ação humana para impedir a devastação do patrimônio natural brasileiro" (pp. 63).

** 1ª fase >>> 1958 a 1966 >>> Dormência. Mesmo não tendo desenvolvido atuação mais intensa, os quadros da FBCN :

• exerceram influência política decisiva para a criação de 11 parques nacionais (Aparados da Serra, Araguaia, Ubajara, Brasília, Caparaó, Chapada dos Veadeiros, Emas, Monte Pascoal, São Joaquim, Sete Cidades e Tijuca) e uma Floresta Nacional (Caxiuanã).

• influenciaram a elaboração do ante-projeto de lei que instituiria o Código Florestal de 1965. 

Estruturação e clímax da FBCN (1966-1989)

** 1966 a 1989: Auge da FBCN. Organizou-se de maneira mais efetiva, ganhou mais dinamismo e maior capacidade de atuação.

• Presidente: José Cândido de Melo Carvalho, zoólogo e professor do Museu Nacional do Rio de Janeiro. 

• Desenvolvimento de projetos.

• Edição de revista, com a publicação de artigos acerca da conservação.

• Realização de eventos.

• Parceria entre a FBCN e o IBDF a partir de 1968. A partir desta parceria, a FBCN passou a contar com recursos para desenvolver projetos de conservação da natureza, exercendo influência duradoura nas esferas do governo.

** União das metas preservacionistas e conservacionistas >>> José Cândido de Melo Carvalho buscava conceituar a conservação da natureza abarcando tanto as preocupações utilitárias e pragmáticas com o uso dos recursos naturais (o conservacionismo de Gifford Pinchot), quanto o imperativo de proteger espécies ameaçadas de extinção e paisagens de grande beleza cênica (o preservacionismo de John Muir). 

Embora houvesse uma preocupação com o estabelecimento de estratégias para que fosse “assegurado o uso racional, com base científica, dos recursos naturais e sua renovação para as gerações futuras”, a concepção de conservação da natureza, no âmbito da FBCN, estava fundamentalmente relacionada com a idéia de conservar os recursos naturais por meio da criação de espaços reservados, fechados à exploração econômica direta e abertos à pesquisa científica e à fruição estética. As ações a serem desenvolvidas nesses espaços estavam voltadas para a difusão de um conhecimento e logo de uma consciência mais ampla sobre a necessidade da conservação, o que poderia ser alcançado principalmente pela cooperação entre governos e instituições, tanto nacionais quanto internacionais, voltadas para tal finalidade. Pp. 68.

A FBCN em retração (1989-1992) 

** Até a ECO-92, a FBCN ainda desempenhava papel de liderança, no Brasil, entre as ONGs ambientalistas. Todavia, já enfrentava dificuldades para manter-se, sendo que a principal delas era de ordem financeira.

• Endividamento decorrente de convênios com o Poder Público (passivo trabalhista);

• Concorrência com outras ONGs de feição preservacionista / conservacionista;

• Emergência de movimentos socioambientalistas, que deram novo significado à questão ambiental, flanqueando ideologicamente a FBCN.

A FBCN flanqueada ideologicamente: a crítica socioambientalista

** Surgimento do movimento socioambientalista >>> 

• Final da década de 1980 e início da década de 1990. 

• Grupo orientado pelas noções de sustentabilidade e de justiça social. 

• Centravam suas preocupações na questão da sociodiversidade, motivo pelo qual partiram em defesa dos povos indígenas, das populações rurais pobres (também chamadas "tradicionais") e de remanescentes de quilombos.

** As tensões entre socioambientalistas e preservacionistas / conservacionistas estabeleceram-se e acirraram-se durante o debate da Lei do SNUC (Lei nº 9.985/2000). As divergências concerniam, sobretudo, à permissão ou proibição de fixação de populações humanas no interior de áreas protegidas. 

• Raiz das críticas dos sociambientalistas >>> 

a) Os preservacionistas / conservacionistas não ostentavam preocupações sociais evidentes e não e enquadravam em nenhuma vertente do pensamento socialista ou de esquerda.

b) Os preservacionistas / conservacionistas baseavam as suas preocupações em conhecimentos oriundos das ciências naturais, o que supostamente faria com que se focassem em animais e plantas.

** Méritos da FBCN em relação aos socioambientalistas >>> 

• Abordagem da questão da biodiversidade que esteve ausente das preocupações da esquerda durante os anos de chumbo e que, até hoje, continua de difícil compreensão para a nova corrente do ambientalismo.

• Defesa dos parques nacionais.

• Tribuna para os cientistas que trabalhavam na burocracia do Estado, o que gerou a formulação das principais políticas ambientais de seu tempo.

** Os preservacionistas/conservacionistas da FBCN, "ao se preocuparem com espécies raras ou ameaçadas de extinção e com a criação de espaços protegidos (parques nacionais e reservas equivalentes) se ocupavam também com a proteção dos ecossistemas e com o uso racional dos recursos naturais". pp. 75.

A FBCN [...] entendia que a natureza, como conjunto de recursos econômicos, deveria ser explorada racionalmente no interesse das gerações presentes e futuras, e, como diversidade biológica, objeto de ciência e contemplação estética, deveria ser protegida. Pp. 76.  

Os indivíduos que fizeram parte da FBCN foram pioneiros, indagaram-se sobre a questão da biodiversidade quando ela era bem pouco visível, alertaram contra os perigos do “desenvolvimento a qualquer custo” e foram habilidosos o suficiente para conseguir espaços para a conservação da natureza em meio a governos e a uma sociedade predominantemente avessos a este tipo de preocupação. Pp. 77.