Resumo: PEET, Richard; HARTWICK, Elaine. Theories of development. Capítulo 03.

Universidade de Brasília – UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS

Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável

Professores: Elimar Nascimento, Maurício Amazonas, Frederick Mértens e Thomas Ludwigs.

Discente: Juliana Capra Maia

Resumo:

PEET, Richard; HARTWICK, Elaine. Theories of development: contentions, arguments, alternatives. 2^aEdição, New York, The Guilford Press, 2009, capítulo 03.

O Capítulo 03 do texto de PEET e HARTWICK trata das doutrinas que orientaram as economias ocidentais no século XX, especialmente a doutrina de John M. Keynes, do desenvolvimentismo (decorrente das teorias keynesianas) e do Neoliberalismo.

A partir do final do século XIX, começaram a pulular formulações teóricas críticas à Economia Clássica e Neoclássica. Wilhelm Roscher, Bruno Hildebrand, Karl Knies e Gustav Schmoller (todos da Escola Histórica, alemã); Thorstein Veblen e Joseph Schumpeter (treinado na Escola Austríaca) já vinham chamando atenção para os limites da economia assentada no Liberalismo.

Entretanto, a Crise de 1929 foi o acontecimento que incentivou formulações teóricas e políticas radicalmente divergentes às premissas do laissez faire. A mais relevante e influente dessas formulações teóricas foi elaborada por John Maynard Keynes. Suas teorias influenciaram as diretrizes da política econômica adotada inicialmente nos EUA e em seguida em praticamente todos os países ocidentais.  

O modelo do Welfare State chamava o Estado a desempenhar papel fundamental na economia: a) Incentivando ou desincentivando a propensão marginal ao consumo, mediante controle das taxas de juros básicas da economia; b) Mediante política fiscal: o gasto público (seja o investimento em infraestrutura, em tecnologia ou em assistência social) é essencial para a manutenção da economia; c) Mediando os mercados financeiros para evitar o “efeito manada”.

As teorias keynesianas e o desenvolvimentismo permaneceram como padrões gerais das economias até fins das décadas de 1970/1980. Formulações teóricas neoliberais surgiram como resposta à crise econômica provocada por dois choques do petróleo (provocados pelo aumento de 200% nos preços do óleo bruto por todos os países produtores) e pela crise dos juros.

A doutrina neoliberal, criada por Ludwig von Mises, fortalecida por Friederick von Hayek e difundida por autores como Milton Friedman, Harry Johnson, P.T. Bauer e Deepak Lal, foi encampada por políticos conservadores: no Reino Unido, durante o governo de Margareth Tatcher; nos Estados Unidos, durante o governo de Ronald Reagan.

O “Consenso de Washington”, adotado pelo FMI e pelo Banco Mundial representou o coroamento dessa doutrina. Suas dez diretrizes foram impostas a todos os países em desenvolvimento que desejavam renegociar a dívida externa a fim de sanear as contas públicas, bem como aos países recém-emancipados do domínio colonial. Segue lista das diretrizes: a) Disciplina fiscal; b) Redução do gasto público (preferentemente em defesa, administração pública, subsídios e empresas estatais); c) Reforma Tributária; d) Taxas de juros adequadas ao investimento na produção, não na especulação; e) Taxa de câmbio competitiva (equilibrada entre controle de inflação e fomento às exportações); f) Abertura dos mercados às importações e exportações; g) Estímulo ao investimento estrangeiro; h) Privatização das estatais; i) Desregulação: diminuição do controle do Estado sobre determinadas atividades econômicas; j) Segurança à propriedade privada.

Os grandes impactos sociais abalaram as políticas neoliberais no início dos anos 2000. Como resposta às manifestações da sociedade civil, criou-se o que passou a ser chamado “Consenso de Washington Aumentado”, isto é, pela moderação do Consenso de Washington por meio de novas diretrizes institucionalistas:  a) Governança corporativa; b) Medidas anticorrupção; c) Flexibilização do mercado do trabalho; d) Acordos internacionais de comércio; e) Padrões e normas financeiros; f) Abertura prudente da balança de capitais; g) Regimes sem taxas de intermediação do câmbio; h) Banco Central independente; i) Metas para controle da inflação; j) Redes de proteção social; k)Metas de redução da pobreza.

Ao final, os autores tecem diversas críticas ao Consenso de Washington, ao Consenso de Washington aumentado e à própria doutrina neoliberal. Destacamos as críticas ao modelo neoliberal: 1) Os pressupostos do Neoliberalismo não são empiricamente verificáveis; 2) A Economia padece com uma visão limitada da sociedade: elege premissas acerca do comportamento humano que seriam válidas para todos os tempos e sociedades; 3) Mercados são construções sociais e institucionais que exigem regras e regulamentos para funcionar eficazmente.  Houve um grande esforço estatal para conseguir instituir o laissez-faire; 4) Mercados não "harmonizam" as relações sociais. Ao contrário, relações entre empregadores e empregados são conflituosas. Historicamente, foram construídas sobre séculos de luta e greves; 5) Preços não representam os custos sociais e ambientais das atividades econômicas. Sistemas de mercado são ambientalmente destrutivos e socialmente irresponsáveis. Depois de 200 anos de pilhagem, o mundo natural já mostra sinais de limitações ao nosso estilo de vida atual. 6) Os economistas estão aficionados em sua autoimagem científica, vidrados na beleza de seus modelos formais. Por isso, recusam-se a reconhecer as deficiências sobre as quais os construíram.  7) Ao mencionarem o “indivíduo livre”, os neoliberais se referem ao empresário, ao capitalista, ao patrão. Por liberdade, entendem a oportunidade de ganhar dinheiro. Os neoliberais são contrários ao Estado devido ao seu poder de redistribuir a riqueza existente, limitando a liberdade dos ricos ganharem mais dinheiro. Os neoliberais disfarçam seu apoio aos ricos usando os termos nobres tais como "liberdade" e "democracia".