Esquema de Leitura: Desenvolvimento e subdesenvolvimento na obra de Celso Furtado

Universidade de Brasília – UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS

Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável

Doutorado

Disciplina: Ciência e Gestão da Sustentabilidade

Professores: Elimar Nascimento, Thomas Ludewigs, Maurício Amazonas e Frederick Mértens.

Discente: Juliana Capra Maia

Esquema de Leitura:

SAES, Flávio Azevedo Marques de. “Subdesenvolvimento e desenvolvimento na obra de Celso Furtado”, in CORSI, Francisco Luiz; CAMARGO, José Marangoni (organizadores). Celso Furtado: os desafios do desenvolvimento. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2010.

Introdução

** Celso Furtado: Associado ao desenvolvimentismo. Subdesenvolvimento e desenvolvimento são temas centrais da sua teoria.

** Consensos desenvolvimentistas (p. 82):

(a) A industrialização é, para o Brasil, o caminho para a superação da pobreza e do subdesenvolvimento.

(b) No Brasil, forças espontâneas de mercado não fomentarão uma industrialização racional e eficiente. É necessário que o Estado a planeje. 

(c) Por meio de planejamento, o Estado Brasileiro definirá quais setores econômicos deseja expandir, bem como os instrumentos de promoção dessa expansão. 

(d) O Estado deve ordenar também a execução da expansão, captando e direcionando dinheiro e investindo diretamente nos setores em que a iniciativa privada é insuficiente.

** Foco do capítulo: item “a”, ou seja, a industrialização como caminho para a superação a pobreza.

Formação econômica do Brasil (1959): Um texto desenvolvimentista?

** Formação Econômica do Brasil: aparentemente, é uma obra desenvolvimentista. Explica o processo histórico por meio do qual uma economia escravista e agroexportadora se transformou em uma economia industrial dirigida ao mercado interno.

(a) Ciclo do Açúcar. Após um século de crescimento (1550 a 1650), a economia agroexportadora e escravista entra em declínio. A decadência deveu-se à competição com as Antilhas e à consequente redução dos preços internacionais do açúcar. Como terra e escravos eram bens já disponíveis e a lavoura não demandava vultoso capital, os engenhos minguaram progressivamente ao longo de um século (isto é, não acabaram de uma vez). Declínio da produção açucareira = Aumento do setor de subsistência. Formação do “complexo econômico nordestino”.

(b) Ciclo do Ouro. As imigrações de portugueses para Minas Gerais ampliaram a presença dos trabalhadores livres, embora a escravidão ainda fosse a base da economia. Distribuição de renda menos desigual. Surgimento de um mercado interno que, entretanto, não deu origem a uma produção manufatureira relevante. Motivo? Os portugueses não dispunham do conhecimento técnico necessário. 

(c) Ciclo do Café. Fim do tráfico de escravos = déficit de mão-de-obra, superado pelo incentivo à migração europeia, especialmente italiana. Articulação entre o setor de subsistência e o setor agroexportador: os salários recebidos pelos colonos geravam demanda por produtos locais. Aumentou a sensibilidade da economia brasileira às crises internacionais. 

(d) Industrialização. Transforma-se no centro dinâmico, no motor da economia após a Revolução de 30. Essa transformação se deveu à uma Crise internacional (Crack da Bolsa de Nova Iorque) + Crise de superprodução do café. PIB, renda, investimento e crescimento passam a depender de variáveis endógenas, não mais de variáveis exógenas.

Industrialização voltada ao mercado interno

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Desenvolvimento, eliminação da pobreza

** Furtado, em 2005, entretanto, afirmou que não concluíra Formação Econômica do Brasil e que não acreditava que a industrialização seria suficiente para superar o subdesenvolvimento. Dilemas da industrialização subdesenvolvida (ou subdesenvolvimento industrializado).

Os Conceitos de Desenvolvimento e Subdesenvolvimento em Furtado

** Desenvolvimento >>> “[...] ocorre por meio da inovação técnica, que permite o aumento da produtividade, e da acumulação de capital, conduzindo à homogeneização social”. P. 92.

** Subdesenvolvimento >>> “O subdesenvolvimento não é uma etapa em direção ao desenvolvimento [...]. Ao contrário, o subdesenvolvimento é um produto histórico da expansão do capitalismo industrial”.  P. 92.

(a) Se é fruto do capitalismo industrial, o subdesenvolvimento se define a partir da Revolução Industrial.  

(b) Constituem características do subdesenvolvimento: disparidade na produtividade entre as áreas rurais e urbanas, uma grande maioria da população vivendo em um nível de subsistência fisiológica, massas crescentes de pessoas subempregadas nas zonas urbanas.

(c) Toda economia subdesenvolvida é necessariamente dependente. O subdesenvolvimento é uma criação da situação de dependência. 

(d) Permanecer no subdesenvolvimento não é uma sina, um destino necessário dos países subdesenvolvidos.

A Armadilha Histórica do Subdesenvolvimento

** Modernização >>> Adoção de padrões de consumo sofisticados sem o correspondente processo de acumulação de capital e progresso nos métodos produtivos.

** Nos países centrais, progresso técnico e aumento dos padrões de consumo são processos simultâneos. É que a industrialização gerou escassez de mão-de-obra e a consequente elevação dos salários, permitindo que a maior parte da população tivesse acesso a bens de consumo mais sofisticados.

** Nas economias periféricas, entretanto, há um descompasso entre os padrões de consumo e o progresso produtivo e tecnológico. O progresso técnico penetra nas economias subdesenvolvidas por meio de bens de consumo importados, circunstância que o torna inócuo para fins de homogeneização social. 

(a) Aprofundamento da concentração de renda. 

(b) Aprofundamento da resistência política às mudanças que conduziriam à homogeneização social, dado que tais mudanças implicariam, necessariamente, alteração nos padrões de consumo. 

(c) Exemplo: os ciclos do café e da borracha permitiram que as elites paulista e amazônica tivessem acesso a bens de consumo típicos das economias centrais sem que isso, entretanto, provocasse qualquer mudança na economia agroexportadora de então.

A Superação do Subdesenvolvimento

** Estudo de casos: China, Coréia do Sul e Taiwan.

** Com forte atuação dos Estados Nacionais, a homogeneização social precedeu o desenvolvimento industrial e o amplo acesso a bens de consumo dos países centrais.

** China: fechamento do mercado nacional. Governo fortemente centralizado.

** Coréia e Taiwan:

(a) Universalização da educação 

(b) Reforma agrária 

(c) Planos de desenvolvimento 

(d) Crédito indutor de investimentos 

(e) Busca de autonomia tecnológica

Em busca de um novo modelo?

** Pressuposto: Impossibilidade de superação do subdesenvolvimento pelo livre jogo das forças de mercado.

** Solução para o Brasil, em que a modernização já aconteceu: busca de novas alternativas em nossas raízes culturais. Alternativas para nos desvencilharmos do consumo de bens típicos de economias centrais.