Esquema de leitura: História dos projetos de conservação de espécies da fauna no Brasil, Benevides, Franco e Braz.

Universidade de Brasília - UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável

Doutorado

Elaboração de trabalho final - Tese

Orientador: José Luiz de Andrade Franco

Aluna: Juliana Capra Maia

Esquema de Leitura 

Texto: BENEVIDES, Fernanda Cornils Monteiro; FRANCO, José Luiz de Andrade; BRAZ, Vivian da Silva. História dos projetos de conservação de espécies da fauna no Brasil. In Hist. R., Goiânia, v. 22, n. 2, p. 83–106, mai./ago. 2017. 

Introdução

** Enfoques da publicação >>

• surgimento dos primeiros projetos de conservação de espécies da fauna no Brasil, empreendidos pela Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN), de 1966 a 1972; 

• consolidação dos projetos pioneiros e o surgimento de novos, desenvolvidos pela FBCN em parceria com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), com a Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA) e com a cooperação de instituições internacionais como a IUCN, o WWF, a CI e a TNC, entre 1972 e 1989; e 

• expressivo crescimento do número de projetos de conservação de espécies da fauna, relacionados ao aparecimento de novas ONG nacionais dedicadas à conservação da natureza, bem como o estabelecimento de grandes ONG internacionais (WWF, CI e TNC) no Brasil, de 1989 até os dias atuais.

** Fontes de pesquisa:

• Publicações das organizações responsáveis pelos projetos de conservação de espécies da fauna no Brasil;

• Depoimentos de pesquisadores e de participantes desses projetos;

• Bibliografia produzida sobre o assunto.

Início das preocupações com a conservação da fauna

** Extinção de espécies da fauna em decorrência de fatores antrópicos não é evento recente. A colonização de novas terras, desde a pré-história, implicou a extinção de espécies da megafauna em decorrência de pressão exercida pela caça.

** Preocupações com a rarefação da fauna silvestre foram registradas em diversas sociedades e em diversos momentos. Normalmente, eram associadas a valores instrumentais (conservação de um recursos útil) ou a motivos de ordem ética, estética e religiosa (tabus instituídos em relação a espécies sagradas).

• 252 a.C. O imperador hindu Asoka decretou proteção aos peixes, aos animais terrestres e às florestas;

• 1215‐1294. Kublai Khan, soberano da Mongólia, decretou proibida a caça de aves e mamíferos nos períodos de reprodução.

• Fim do século XIII. Duque Boleslau da Mazóvia proíbe a caça do auroque em suas terras.

• Século XVI. O rei Sigismundo III criou reservas nas áreas onde se encontravam os últimos espécimes, o que não impediu a extinção da espécie em 1627.

• Idade Média e a Idade Moderna. Europa. Instituição de monopólio da caça para a nobreza.

• 1658. Continente Africano. Restrição ao abate de pinguins, focas e elefantes.

• 1662. Extinção do Dodô. Início das extinções causadas desde a expansão marítima europeia.

** Preocupação com a preservação de espécies e com a criação de áreas especialmente destinadas à proteção da vida selvagem. 2ª metade do século XIX.

• 1824. Fundação da “Society for the Protection of Animals”.

• 1845. Dr. Edward Baldamus (1812‐1893) propôs a proteção dos animais, em particular das aves, na primeira assembleia da “German Ornithological Society”.

• 1870. A Society for the Protection of Animals realizou uma campanha contra crueldade aos animais. 

• De uma forma geral os pássaros foram os animais que tiveram mais iniciativas voltadas para a sua preservação, e as ações para proteção desse grupo remontam a , quando o 

• 1867. Inglaterra. Fundação da “East Riding Association for the Protection of the Sea Birds”. Objetivava diminuir a matança das gaivotas. Proclamação do “Sea Birds Preservation Act”, que proibia a caça, durante o período reprodutivo, de 35 espécies de aves.

• 1869 a 1880. Grã‐Bretanha, século XIX. Penas e plumas das aves eram amplamente utilizadas no vestuário feminino. Diante dos maus tratos às aves, editaram-se leis no parlamento britânico, proibindo a atividade. Ocorre que a legislação de restrição à caça de aves na Grã‐Bretanha acabou aumentando a demanda por plumagens e penas de espécies tropicais (muitas delas fornecidas pelo Brasil).

• 1903. Fundação da “Society for the Preservation of the Wild Fauna of the Empire”, no continente africano. Primeira organização de proteção a grandes mamíferos. Hoje, essa organização denomina-se “Fauna and Flora Preservation Society”. Lograram controlar as atividades de caça no leste e no sul da África. Influenciou a criação do “Kruger National Park” e do “Serengeti National Park".

• 1903. Sociedade de História Natural de “New South Walesna” na Tasmânia, concentrava seus esforços na preservação de marsupiais.

• 1914. Extinção do pombo migrador e do periquito‐da‐carolina.

• 1916 a 1940. EUA promovem a assinatura de acordos internacionais para a proteção da fauna: o primeiro com a Grã‐Bretanha; o segundo com o México e o Canadá, com o objetivo de proteger as aves migratórias; e o terceiro, a Convenção sobre a Proteção da Natureza e a Preservação da Vida Selvagem, também conhecida como Convenção do Hemisfério Ocidental, aberta à assinatura de todos os países americanos. 

• 1918. Proibição da caça à águia nos EUA. Mesmo assim, a espécie foi quase extinta nos anos 1940 devido ao uso de DDT. 

** Os impactos dos humanos sobre a biodiversidade, sobretudo a partir da revolução industrial, resultaram em uma taxa de extinção de espécies que está hoje de 100 a 1000 vezes acima do que seria o esperado, considerando o processo evolutivo.

• A biologia da conservação refere-se a uma crise global da biodiversidade, como a que extinguiu os dinossauros 65 milhões de anos atrás. 

• Principais causas da perda de biodiversidade: destruição de habitats (a mais acentuada de todas), espécies invasoras, poluição e exploração excessiva (caça, pesca e coleta).

** As iniciativas de conservação de espécies no Brasil se deram a partir de iniciativas individuais e de grupos preocupados com a proteção da natureza. 

• A partir da década de 1960.

• Primeiros projetos conservacionistas brasileiros: mico‐leão‐dourado e muriqui (primatas).

A FBCN e os projetos pioneiros de conservação de espécies da fauna no Brasil: micos‐leões‐dourados, muriqui, muçuan e avoantes (1966 a 1972). 

** Os primeiros projetos destinados à conservação do mico‐leão‐dourado e do muriqui foram coordenados pela FBCN, entidade não governamental fundada em 1958 e, durante muitos anos, a principal gestora dos projetos de conservação de espécies da fauna no Brasil.

• Primeiro boletim da instituição, de 1966. Explicita o objetivo de unir uso racional dos recursos naturais com a proteção da natureza.

• O período inicial das atividades da FBCN, entre 1958 e 1966, é considerado de dormência (FRANCO, 2013). Mesmo assim, a influência que alguns de seus membros exerciam sobre as esferas governamentais foi importante para a criação de 11 parques nacionais (Aparados da Serra, Araguaia, Ubajara, Brasília, Caparaó, Chapada dos Veadeiros, Emas, Monte Pascoal, São Joaquim, Sete Cidades e Tijuca) e uma floresta nacional (Caxiuanã), que garantiam o habitat de espécies ameaçadas. Além disso, essa influência foi sentida na elaboração do anteprojeto de Lei que resultou no Código Florestal de 1965.

• Lei de proteção à fauna. Lei nº 5.197/1967. Contou com a participação ativa de membros da FBCN (especialmente Fernando de Ávila Pires, José Cândido de Melo Carvalho e Maria Tereza Jorge Pádua). Uma das mudanças mais significativas trazida pela nova lei foi dar ao Estado a tutela dos animais silvestres, além de proibir as atividades econômicas que impulsionavam um mercado tradicionalmente promissor de plumas, penas, peles e couros para uma elite ávida por consumo e desejosa de sofisticação [Pergunto: foi a melhor estratégia para a conservação das espécies? Se foi, continua sendo?]

• 1967. Oficialização dos primeiros projetos de conservação de espécies da fauna no Brasil. Visavam os micos‐leões‐dourados e o Muriqui. Os projetos contavam com o apoio do Programa Biológico Internacional, o que iniciou a cooperação entre a FBCN e o IUCN. Coimbra‐Filho assumiu o projeto de conservação do mico e o zoólogo Álvaro Aguirre, o do muriqui.

• 1968. Elaboração da primeira lista de animais e plantas ameaçados de extinção. Critérios: raridade, ameaça de extinção e perseguição pelo homem. Abrangia 19 mamíferos, 24 aves, 2 répteis e 13 plantas. Logo depois foi transformada em portaria pelo IBDF (Edital n 303/20 de Maio de 1968). Essa lista deu proteção integral ao muriqui e ao mico‐leão‐dourado, ao mico‐leão‐da‐cara‐dourada e ao mico‐leão‐preto. 

• 1968. Colaboração entre IBDF e FBCN, a partir do Simpósio sobre Conservação da Natureza e Restauração do Ambiente Natural, organizado pela Academia Brasileira de Ciências, entre os dias 26 e 31 de Outubro. A colaboração foi decisiva para a consolidação da FBCN, pois a partir daí ela passou a contar com recursos para desenvolver projetos de conservação, entre eles os da fauna, além de aumentar a sua influência nas esferas governamentais. 

• 1969. Outros dois projetos para a preservação de espécies da fauna foram iniciados pela FBCN: o do Muçuan (coordenado por Antenor Leitão) e o dos Ninhais da avoante (coordenado por Álvaro Agirre).

• 1971. Parceria entre a FBCN e a WWF.

• 1972. Conferência “Salvando o Sagui Leão”, realizada no “Smithsonian National Zoological Park” (SNZP). Patrocinada pelo “Wild Animal Propagation Trust”, contou com o apoio da “New York Zoological Society” (FBCN, 1973). Conferência que foi ponto de chegada e de partida para a preservação dos micos.

• 1972. Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente da ONU, em Estocolmo. Debate orientado para o problema da superpopulação de seres humanos e da inexistência de recursos naturais suficientes para todos.

• 1972. XI Assembleia Geral da UICN em Banff, no Canadá.

** Os primeiros projetos da FBCN impulsionaram as pesquisas sobre o comportamento e os hábitos alimentares dos primatas, quelônios e aves.

Entre 1966 e 1972, surgiram os primeiros projetos de conservação da fauna no Brasil, todos eles no âmbito da FBCN (micos, muriqui, avoantes e muçuan).  Durante o período, a FBCN se estruturou e ganhou espaços tanto nas esferas governamentais (IBDF, CNPQ) como nas não governamentais e internacionais (IUCN, WWF, SNZP, “National Zoological Park de Washington”, “Wild Animal Propagation Trust”). Ela se tornou a ONG conservacionista mais importante do Brasil. A partir de 1972, com o ganho de visibilidade internacional dos projetos de conservação da fauna no Brasil e o consequente apoio técnico e financeiro, eles começaram a se multiplicar e a incluir novas demandas. P. 92/93.

** Adelmar Coimbra Filho >> 

• Primatologista que, em meados do século XX, passou a estudar o mico-leão-dourado.

• Reconhecido como o primatologista brasileiro que salvou da extinção três espécies de micos: mico‐leão‐dourado, o mico‐leão‐preto e o mico‐leão‐da–cara‐dourada. Estão entre os projetos de conservação mais bem-sucedidos do mundo.

• Pioneiro da conservação de espécies da fauna do Brasil.

• Ganhou fama internacional, o que lhe rendeu ser homenageado com o nome científico de dois animais.

• A população de micos estava decaindo em decorrência da exportação ilegal. Coimbra Filho conseguiu repatriar exemplares de diversos zoológicos a partir dos quais tornou-se possível repovoar a Mata Atlântica.

• 1968. Criação de reserva para o mico‐leão‐dourado, localizada na bacia do Rio São João e na área de Poço das Antas no Rio de Janeiro. 

• 1969. Região da reserva do Una, no Sul da Bahia, foi proposta por Coimbra‐Filho como lar definitivo dos micos‐leões‐da‐cara‐dourada. No mesmo ano, a proibição de importação de micos‐leões‐da‐cara‐dourada foi solicitada pela União Internacional de Diretores de Jardins Zoológicos (IUDZG).

• 1970. Coimbra‐Filho redescobriu, na área do Parque Estadual do Morro do Diabo, uma espécie de mico‐leão até então considerada extinta: o mico‐leão‐preto.

• 1971. “Reunião Técnica sobre Espécies Cinegéticas e Espécies Raras ou Ameaçadas de Extinção da Fauna Brasileira”, organizada pela FBCN em parceria com o IBDF e com o Conselho Nacional de Pesquisas da Academia Brasileira de Ciências. Revisão da lista dos animais ameaçados de extinção.

• 1971. A FBCN declarou concluídos os projetos do muriqui e do mico‐leão‐ dourado, com a pesquisa da situação e as providências necessárias para sua sobrevivência encaminhadas para publicação.

** Álvaro Agirre >>  

• 1971. Publicação de trabalho sobre os muriquis.

• Muriquis. Caracterizados por raros “elevados níveis de tolerância que demonstram uns com os outros, o que define sua sociedade pacífica e igualitária e os distingue de todos os outros primatas” (CANDISANI, 2004).

• Avoantes.

Consolidação, crescimento e cooperação internacional nos projetos de conservação de espécies da fauna (1973 a 1989) 

** 1973. Novos convênios na esfera governamental:

• FBCN << >> Secretaria de Ciência e Tecnologia da Guanabara. 

• FBCN << >> Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA). A SEMA foi criada em resposta às pressões internacionais sofridas pelo Brasil durante a Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente. Objetivo prioritário do órgão: a criação de estações ecológicas. 

** Ainda em 1973 >> 

• III Congresso Internacional do WWF. A  FBCN ganhou uma medalha de ouro em reconhecimento ao seu trabalho em prol da conservação do patrimônio natural brasileiro, em especial, pela preservação da nossa fauna.

• Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia. 

• Coimbra‐Filho visitou a região do Una, na Bahia, a pedido do IBDF, para a escolha de um local destinado ao mico‐leão‐da‐cara dourada. 

• Formada a primeira colônia em cativeiro de mico‐leão‐preto, a partir de sete indivíduos capturados por Coimbra‐Filho no Morro do Diabo. O cativeiro foi estabelecido como parte do Banco Biológico da Tijuca (COIMBRA‐FILHO, 1976).

** 1974 >> 

• Criada a Reserva Biológica de Poço das Antas, no RJ, com 3000 hectares. 

** 1975 >> 

• Ampliação da Reserva Biológica de Poço das Antas para 5000 hectares (Decreto nº 76.534/1975). 

** 1976 >> 

• Aquisição de terras para o estabelecimento de uma reserva destinada ao mico‐leão‐da‐cara‐dourada. 

• Descoberta de população de muriquis em um remanescente florestal de 880 hectares, localizado na floresta da Fazenda Montes Claros/MG. 

** 1977 >>

• Akira Nishimura iniciou os primeiros estudos sistemáticos sobre os muriquis de Montes Claros.

• O WWF passou a destinar fundos para as pesquisas de longo prazo sobre o muriqui.

** 1982 >>

• Karen Strier, bióloga, iniciou os seus estudos sobre o comportamento dos muriquis, que ela acompanha até hoje. 

** 1979 a 1985 >> 

• Russel Mittermeir coordenou o levantamento dos primatas entre 1979 e 1985, patrocinado pelo “WWF primate program”.

• Dados e recomendações foram submetidos ao governo brasileiro em 1980, com o intuito de justificar a criação da reserva. 

• 1980. Criação da Reserva Biológica do Una, administrada pelo IBDF.

** Maria Tereza Jorge Pádua >> 

• Engenheira agrônoma.

• Diretoria do Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes do IBDF em 1979.

• 1980. Coordenou o primeiro levantamento das espécies de tartarugas marinhas que ocorriam no litoral brasileiro e das suas áreas de desova. Primeiras ações para a preservação das tartarugas.  

** 1983 >> Projeto Tamar. 

• 1983. Monitoramento da primeira temporada de reprodução das cinco espécies de tartarugas marinhas. Bases: litoral norte de Sergipe; litoral norte do Espírito Santo; e litoral norte da Bahia.

• A FBCN recebia e gerenciava o financiamento destinado ao TAMAR além de contribuir com quadro técnico. 

** Relação entre FBCN e IUCN >> A IUCN era a mais influente das organizações de cooperação internacional para os projetos de conservação de espécies da fauna junto à FBCN.  

• Entre 1966 e 1969, a FBCN se estruturou e passou a funcionar nos moldes da IUCN. Os objetivos principais da FBCN eram a preservação das espécies da fauna e da flora silvestre e a criação de áreas protegidas para a manutenção dos habitats das espécies ameaçadas de extinção. 

• A FBCN também influenciou a IUCN. Isto é perceptível na ocupação paralela de cargos nas duas instituições por membros da FBCN. 

• Essa fase da FBCN é considerada o seu apogeu. A organização contava com um quadro de cientistas e pessoal de apoio remunerados, além de um corpo de voluntários. 

• Nessa época, a FBCN geria os recursos do WWF no Brasil.  

• Projetos financiados, coordenados ou executados pela FBCN, entre 1987 e 1988:  Projeto Conservação das Tartarugas Marinhas; Estudo Ecológico e Reintrodução do Mico‐Leão‐Dourado na Reserva Biológica de Poço das Antas; Muriquis na Fazenda Montes Claros: pesquisa, turismo e educação conservacionista; Aves Ameaçadas do Nordeste do Brasil; Proteção da Arara‐Lear; Pesquisa e Identificação da Baleia‐Franca‐Austral no Sul do Brasil; Levantamento para verificar o estado atual e a biologia da Ararinha.

** Entre 1973 e 1989, a FBCN se tornou a mais importante ONG brasileira para a conservação de espécies da fauna, ampliando os projetos de conservação de espécies in‐situ e ex‐situ. 

• Vedetes: criação e gestão de áreas protegidas e projetos de educação ambiental. Uso de espécies “guarda‐chuva”.

** Divulgação das atividades da FBCN >> 

• 1966 a 1977. Boletim Informativo FBCN. Anual.

• 1977. FBCN Informativo. Trimestral. Contava com recursos do convênio com o IBDF. 

** Anos 1980 >> 

• As preocupações com a extinção de espécies e o debate internacional em torno da preservação da diversidade da vida se intensificaram e tornaram‐se mais difundidos. 

• Desenvolvimento da biologia da conservação. 

• Centralidade, inclusive no âmbito da IUCN, das discussões sobre como conciliar a presença humana (sobretudo de grupos carentes e excluídos) e a conservação de espécies e ecossistemas também ganharam centralidade. 

• Aparecimento de novas ONG brasileiras. Estabelecimento de grandes ONG internacionais dedicadas à conservação da fauna em território nacional.  

Novas propostas, crescimento expressivo dos projetos e situação dos projetos de conservação da fauna brasileira (de 1989 até o presente). 

** No final dos anos 1980 e do início dos anos 1990, os projetos de conservação dos micos‐leões já haviam ganhado repercussão internacional, atraindo pesquisadores do mundo inteiro.

• Criação de unidades de conservação;

• Comitês internacionais de manejo do mico‐leão‐preto, do mico‐leão‐da‐cara‐dourada e do mico‐leão‐dourado;

• Criação de fundo de arrecadação para a conservação das quatro espécies de micos.

• Apesar de salvos da extinção, continuam entre os primatas mais ameaçados do novo mundo (destruição de habitat, a Mata Atlântica). 

** A muçuan deixou de figurar entre as espécies ameaçadas de extinção. Criação de UC nos locais de ocorrência.

** As avoantes se encontram protegidas, sob os cuidados do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres, que realizou o anilhamento de 730 pássaros em 2013. 

• Pombais com mais de 1 milhão de espécies adultas no Ceará, Pernambuco e Piauí.

** Novos projetos esbarraram em um novo contexto brasileiro, mais complexo e conflituoso.

• A retórica do desenvolvimento sustentável fortaleceu o viés socioambientalista, que busca conciliar desenvolvimento econômico, conservação ambiental e combate à pobreza. 

• Tensões entre concepções preservacionistas/conservacionistas (tradição baseada nas preocupações com a proteção de espécies e de ecossistemas) e concepções socioambientalistas.  

• Intensificação dos conflitos durante o longo processo, 1992 a 2000, de tramitação do projeto de lei que originou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Principal discordância: permanência ou não de populações humanas dentro das unidades de conservação. 

• Resultado: do SNUC foram excluídos a reserva legal, as áreas de preservação permanente e as terras indígenas. Foram estabelecidos dois grandes grupos de unidades de conservação: proteção integral e uso sustentável. 

** Ocaso da FBCN. Perda de financiamento internacional, perda de financiamento nacional e diminuição das suas atividades (bem como da sua representatividade) no cenário dos projetos de conservação de fauna no Brasil.

• Ampliação das ONGs ligadas ao socioambientalismo;

• ONG internacionais sediaram‐se no Brasil e desvincularam as suas ações da FBCN. Isso ocorreu com a CI e a TNC em 1988 e com o WWF em 1996.

• ONG brasileiras de viés preservacionista‐conservacionista, como a Funatura (1986) e a Biodiversitas (1989) ganharam autonomia em relação à FBCN. 

** Demais influências do socioambientalismo >>

• Inclusão das comunidades locais nos projetos de conservação (atividades turísticas ou funcionários);

• Intensificação da educação ambiental;

• Promoção de alternativas econômicas ao desmatamento;

• Promoção das agroflorestas;

• Gestão de áreas protegidas com o envolvimento das populações residentes ou do entorno de áreas protegidas, a partir da década de 1990.

Conclusão

** Sem os projetos de conservação da fauna executados no Brasil, a situação das espécies ameaçadas seria bem pior. Eles se mostraram exemplos bem‐sucedidos e duradouros no âmbito da biologia da conservação e da educação ambiental.

• Enfoque em espécies carismáticas.

• Espécies carismáticas não são apenas carismáticas. São indicadoras da saúde dos ecossistemas e atuam como espécies guarda‐chuva. 

• Experiências de conservação da fauna têm valor educativo e simbólico. 

** Sem animais, a história humana teria sido mais pobre.