Esquema de leitura: Estação Biológica de Santa Lúcia, Mendes e Padovan

Universidade de Brasília

Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável 

Redação de Tese de Doutorado

Professor Orientador: José Luiz Franco

Aluna: Juliana Capra Maia

Esquema de leitura: MENDES, Sérgio L.; PADOVAN, M. da P. A Estação Biológica de Santa Lúcia, Santa Teresa, Espírito Santo. Boletim do Museu de Biologia Mello Leitão, v. 11, n. 12, p. 7-34, 2000.

INTRODUÇÃO

** Século XIX, difusão da revolução industrial pelo mundo. Aparecimento do primeiro Parque Nacional: Yellowstone/EUA, um marco histórico para os movimentos de cuidado com a natureza. 

** Para quê manter remanescentes de ecossistemas nativos? Finalidades ambientais, recreativas, econômicas, culturais, científicas. Eu acrescentaria: éticas e estéticas.

• Inicialmente, a ênfase do objetivo da criação de áreas protegidas estava no aspecto recreativo e estético. Ao longo dos anos, outras finalidades (especialmente as científicas e as ecológicas) acabaram se sobrepondo às finalidades originais. 

** E o que são Unidades de Conservação? Funatura: porções de território com características naturais de relevante valor, de domínio público ou privado, legalmente instituídas pelo poder público, com objetivos e limites definidos, sob regime especial de proteção e às quais se aplicam garantias de proteção. 

• Primeira UC brasileira: Parque Nacional do Itatiaia, 1937.

** Espírito Santo >

• Perda de 90% dos seus ecossistemas originais;

• Possui 06 UC de proteção integral federais e 10 UC de proteção integral estatuais;

• Além de pequenas, as UC do Espírito Santo possuem problemas fundiários. Demarcação estatal inexistente.

** Estação Biológica Santa Lúcia >

• Surgimento atrelado ao trabalho de Augusto Ruschi, fundador do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML), em 1949, na cidade de Santa Teresa, ES. Pioneirismo de Ruschi: criação de uma estação de pesquisa biológica vinculada a uma instituição científica.

• Augusto Ruschi, professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, utilizava o sítio para estudos desde 1939.

• O MBML foi uma organização não governamental até 1983, quando restou incorporado à Fundação Nacional Pró-Memória, hoje, IPHAN/Ministério da Cultura. 

O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA

** Estação Biológica Santa Lúcia está inserida e recebe a influência do município capixaba de Santa Teresa.

** Município de Santa Teresa > 

• O Município de Santa Teresa, oficialmente fundado em 22/02/1891, situa-se na microrregião homogênea Colonial-Serrana Espírito Santense. Está 650 m acima do nível do mar. Área topograficamente acidentada.

• Desmembrado, em 25/11/1890, pelo Decreto 57, do Município Cachoeiro de Santa Leopoldina, compreendia os núcleos coloniais "Antônio Prado" e "Bocaiúva", criados pelo império para receber colonos estrangeiros.

• 1875. Fundação do Núcleo Antônio Prado, com a chegada de 60 famílias do Vêneto e de Trento. Em 1876 e 1877, chegaram à região mais famílias europeias: italianos do norte, suíços, poloneses e alemães. 

• Composto pelos seguintes distritos: Santa Teresa, Alto Caldeirão, Santa Maria, Santo Antônio do Canãa, São João de Petrópolis e Vinte e Cinco de Julho.

• Outras UC no Município de Santa Teresa: REBIO Augusto Ruschi (federal) e APA do Pico de Goiapaba-Açu (estadual).

• A maior parte das áreas de Mata Atlântica de Santa Teresa estão inseridos na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, programa "O Homem e a Biosfera", da UNESCO.

• O Município conta com rodovias estaduais e federais. Conta com estabelecimentos educacionais até o segundo grau (ensino médio). Recentemente, foram abertos estabelecimentos de ensino superior na região. 

• Sob o ponto de vista sanitário, o Município de Santa Teresa é precário:

a) 90% dos resíduos de esgoto doméstico são lançados diretamente nos corpos hídricos.

b) Uma minoria inexpressiva das edificações conta com fossa séptica.

c) O fornecimento de água dá-se por meio de um reservatório semienterrado que abastece 2000 casas. Outras tantas, valem-se de águas diretamente coletadas junto às nascentes.

d) Apesar de contar com coleta de lixo, há muitos munícipes que ainda despejam resíduos sólidos diretamente no Rio Timbuí, principal corpo hídrico que corta a Estação Biológica Santa Lúcia.  

• Economia > primária (agropecuária) e turismo rural.

• População > predominantemente rural, descendente de italianos (maioria) e de alemães. Mais recentemente, a safra cafeeira tem estimulado a migração de oriundos de MG.

• Uso e ocupação do solo > 

a) Até o final do século XIX, a área era quase inteiramente coberta por mata nativa. Com a migração, outros usos foram sendo instalados, em especial a cafeicultura. 

b) No último quarto do século XX, a cobertura nativa se resumia a 30% da área total do município. Após a emancipação de São Roque do Canaã, esse percentual subiu para 40%. 

c) Prevalecimento de pequenas e médias propriedades rurais em Santa Teresa: as suas dimensões variam entre 10 e 50 hectares. 

A ESTAÇÃO BIOLÓGICA DE SANTA LÚCIA

** Documentação escassa e conflitante.

• A Sociedade dos Amigos do Museu Nacional teria adquirido uma área de 300 hectares às margens do Rio Timbuí, onde se localiza a Cachoeira Santa Lúcia, no ano de 1939. Essa área foi denominada "Estação Ecológica do Museu Nacional".

• Em 1949, mais uma área de 55 hectares, limítrofe à primeira, teria sido adquirida. Recebeu o nome de "Estação Biológica do Museu Mello Leitão".

• Em 1977, Ruschi, em trabalho acadêmico, menciona que a reserva possuiria 279 hectares.

• Em outubro de 1977, no conflito com o Estado do Espírito Santo, menciona-se disputa por 159 hectares do que seriam "terras devolutas".

• Em reportagem, o procurador da UFRJ admitiu que a área não tinha a titularidade da terra plenamente comprovada. Mas relatou que a sua aquisição foi objeto de um processo administrativo que "desapareceu".

• Ainda em 1977, matéria jornalística do Globo afirma que Ruschi dissera que os recursos para a aquisição da área eram federais.

Pelo que foi possível apurar, tudo começou quando em janeiro de 1970, a Sociedade de Amigos do Museu Nacional, através de Augusto Ruschi, teria requerido a reconstituição do processo de terras relativo a uma área que circunda a Estação Biológica do Museu Nacional, afirmando que tal área teria sido adquirida em 1954 (Jornal A Tribuna, 09/10/1977). A empresa Planitec reivindicou a mesma área em agosto de 1972, propondo a compra de 100 ha, "para fins de reflorestamento de palmito" (Jornal do Brasil, 05/10/1977). Posteriormente, a área foi pleiteada pelo Instituto Estadual de Florestas, e o governo decidiu transferi-la para esse Instituto, com a aprovação do Governador do Estado, Élcio Álvares (Jornal do Brasil, 05/10/1977).

Sob a ameaça de perder o domínio da área onde desenvolvia suas pesquisas, Ruschi mobilizou a imprensa e um grande número de simpatizantes do seu trabalho, dando ao caso uma grande repercussão nacional. Isto culminou com uma "caravana ecológica" que chegou em Santa Teresa no dia 03/10/1977 [...]. O impacto foi tal que, já no dia 06/10/1977, o Jornal "O Globo" e o "Jornal do Brasil" anunciaram que o governo do Estado e a UFRJ assinaram um convênio que asseguraria à última o uso perpétuo da "Reserva Biológica de Santa Lúcia", apesar de ter permanecido a polêmica em torno do domínio da área. P. 18 e 19.

• Em maio de 1980, o Governador Eurico Rezende manda lavrar nova escritura em favor da UFRJ, transferindo-lhe definitivamente o domínio de uma área de 156 hectares na localidade denominada "Velha Valsugana" (Livro 241, folhas 33 a 35 do Cartório do 4º Ofício de Notas de Vitória/ES).

• Diante do conflito de nomenclaturas, o MBML decidiu chamar de "Estação Biológica de Santa Lúcia" a área resultante da união das propriedades de 156 hectares (transferida à UFRJ) e a de 52 hectares, adquiridas de Augusto Ruschi em 1983 pela Fundação Nacional Pró-Memória (hoje, IPHAN). Isso porque tratam-se de áreas contíguas e de vegetação nativa ininterrupta.

• Além dessas duas áreas, há uma terceira, atualmente pertencente à Sociedade de Amigos do Museu Nacional, com 129 hectares (foi doada à referida sociedade por Ruschi). Finalmente, no entorno de todas essas áreas, há 103 hectares de terras devolutas do Espírito Santo, que vêm sendo preservadas.

Somando-se todas as parcelas, conclui-se que a Estação Biológica Santa Lúcia possua 440 hectares, embora essa área não esteja claramente definida

** A Estação Biológica Santa Lúcia vem sendo administrada pelo MBML, que conta com um servidor da UFRJ para fazer vigilância e manutenção dos aceiros. 

Apesar de ser, na prática, uma unidade de conservação, a EBSL não está enquadrada no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, nem está submetida a um sistema particular de proteção. Na verdade, trata-se de uma área que se consagrou como de proteção e pesquisa a partir do trabalho de Augusto Ruschi, mas sem instrumentos formais de criação e gestão. [...]. Atualmente, a área está protegida pela legislação federal pertinente à Mata Atlântica, pelo tombamento da Mata Atlântica no Espírito Santo pelo Conselho Estadual de Cultura, além de estar inserida da área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. P. 20. 

** Relevos > A maior parte do município de Santa Teresa possui relevos superiores a 30% de declividade. As terras da EBSL são formadas por relevos majoritariamente acidentados. 

** Hidrografia > O Município está inserido em 3 bacias hidrográficas. Rio Reis Magos (deságua no mar), Rio Piraqué-Açu (deságua no Mar) e Rio Santa Maria do Rio Doce (deságua no Rio Doce). A EBSL é cortada, em um vale profundo, pelo Rio Timbuí, afluente do Rio Reis Magos. Após cruzar a cidade de Santa Teresa, o Rio Timbuí percorre 8 km até a EBSL.  

** Vegetação > Em termos de vegetação, a EBSL é megadiversa. É mais diversa que a maioria de áreas de Mata Atlântica já estudadas, e mais diversa que outras florestas tropicais do Brasil.

• 217 espécies vegetais com potencial ornamental: 40 com potencial máximo.   

** Fauna > Em termos de fauna, igualmente, a EBSL é megadiversa. Novamente, supera a maioria de áreas de Mata Atlântica já estudadas, além de outras florestas tropicais do Brasil.

• Presença de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.
• Destaques: borboletas, primatas e aves.    

** Infraestrutura > Possui alojamento para pesquisadores e um laboratório.Também possui uma estação pluviométrica e trilhas. 

** Atividades científicas >  Começaram com Augusto Ruschi, em 1939. Por muitos anos, foi local de coleta de material biológico, e não local de produção de conhecimento. Isso mudou a partir de 1989, com a construção do alojamento para pesquisadores e com o incentivo do MBML para o desenvolvimento de pesquisas no local.

** Principais problemas >  Indefinição fundiária; insuficiência de fiscalização; ameaças de incêndio (vizinhança "limpa o terreno" com fogo); ameaça de caça (não é culturalmente forte na região); poluição do rio Timbuí, receptor de resíduos agrícolas, de esgotos e de lixo da cidade de Santa Teresa; área pequena, cuja diversidade florística e faunística depende, em grande medida, do fluxo genético com a Reserva Biológica Augusto Ruschi.