Anotações: A questão étnico racial no Brasil e os desafios para o enfrentamento ao racismo -- Palestra

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Escola de Governo do Distrito Federal - EGOV

Palestra: A questão étnico racial no Brasil e os desafios para o enfrentamento ao racismo

Anotações

** Racismo institucional. "Sentido" no local de trabalho, mas pertence à esfera do "não-dito".

• Formação continuada dos agentes públicos.

• Instituição e divulgação de canais de denúncia.

• Pesquisa de opinião a respeito da qualidade dos serviços públicos prestados. Inserir pergunta acerca da ocorrência de discriminação racial.

O racismo é fruto da ignorância, do desconhecimento a respeito da trajetória do outro

** Formação da população brasileira >>> Estabelecimento de corpos vulneráveis ou torturáveis (indígenas e negros).

• Povos indígenas. 

-- Invisibilidade de indígenas, que já ocupavam o continente americano havia 5 mil anos quando da chegada dos portugueses.

-- A cadeia no Brasil foi estreada por indígenas. As primeiras mulheres e crianças exploradas e violadas eram indígenas. 

• Jovens e crianças africanos (a baixa expectativa de vida do escravo e os altos custos com o transporte determinavam que, para ser lucrativo, o tráfico devia se concentrar em jovens e crianças negros). 

-- Torturas praticadas durante a escravidão.

-- Crianças negras trabalhavam nos canaviais a partir de 6 (seis) anos de idade. 

** O aumento da discriminação religiosa contra religiões de matriz africana corresponde ao aumento do racismo.

• O Deus branco é tomado como uma divindade civilizatória. As deidades africanas, por sua vez, são tomadas como bárbaras e atrasadas.

• Guerra religiosa agravada pela questão racial. O Distrito Federal e o Entorno têm testemunhado invasões de terreiros, incêndios e depredação de objetos sagrados nas casas de culto e matriz africana.  

• A destruição de terreiros é, também, a destruição do espaço do sagrado, do espaço de religação dos negros com o sagrado, com os seus ancestrais.

• Violência simbólica: Exclusão das religiões de matriz africana do centro ecumênico edificado para os jogos olímpicos do Rio de Janeiro.

• 13/08. Festa da Congregação de Nossa Senhora da Boa Morte, em Salvador. Culto a Santa Ana (sincretizada com Nanã). A congregação foi criada no início do século XIX (antes do Movimento Negro, do Feminismo ou do Abolicionismo nos EUA) com o propósito de providenciar o enterro digno dos negros mortos e obter cartas de alforria para os escravos. A Congregação de Nossa Senhora da Boa Morte deu origem aos primeiros terreiros de culto aos orixás no Brasil.  

** Pós-abolição >>>

• O projeto político para a população negra era a progressiva extinção ("branqueamento"). Desembarque de migrantes italianos em prol da "purificação racial".

• Momentos marcantes:

-- Ocupação do Morro da Providência, no Rio de Janeiro. Promessa de terras em  troca da participação na Guerra de Canudos.

-- Revolta da Chibata.

-- Revolta da Vacina ("Bota abaixo").  

** Teóricos racistas >>> Século XIX e início do século XX. Joseph Arthur de Gobineau; Francis Galton; Cesare Lombroso; Nina Rodrigues; Oliveira Vianna; Franco da Rocha e Monteiro Lobato.

• Conde de Gobineau. No Brasil, teria testemunhado, em suas palavras, como a "miscigenação racial levaria a espécie humana à degradação". 

• Francis Galton. Cunha o termo "eugenia". Ojeriza à miscigenação racial. 

• Cesare Lombroso. Antropometria. Pretendia prever a potencialidade criminal de uma determinada raça. Descrevia o criminoso nato como portador de mandíbulas grandes, pele escura, rugas precoces, testas pequenas e estreitas, braços longos, ossos da face salientes. Outros traços típicos do criminoso nato seriam a epilepsia, a homossexualidade e o uso de tatuagens. As ideias de Lombroso tiveram ampla repercussão no meio jurídico e policial brasileiros (o "Kit Peba" e a "atitude suspeita").

• Nina Rodrigues. Defendia a elaboração de códigos penais diferentes para raças diferentes. Faculdade de Medicina da Bahia: critérios de racialização do povo baiano. Referência em Antropologia Criminal.   

• Oliveira Vianna. Desenvolvimento de um projeto educacional que enfocava a história da Europa, isto é, o homem branco.

** Eugenia >>> 

• Introduzida em 1914 na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. 

• O 1º Congresso Brasileiro de Eugenia ocorreu em 1929. Objetivava a adoção de políticas governamentais de "higiene racial", além de políticas estatais colonizatórias e imigratórias. 

• Pretendiam criação de um "tipo racial brasileiro", homogêneo e mais branco.

• A eugenia era um projeto político calcado em supostas bases científicas.  

** Década de 1970 aos dias atuais >>> 

• Grupos de Extermínio (Esquadrões da Morte). Vítimas mais comuns: jovens negros.

• Fundação do Movimento Negro no Brasil, em 1978.

• Marcha contra o Racismo, de 1988.

• Padrões de beleza da grande mídia: branco. Negros e índios permanecem invisíveis.