Universidade de Brasília - UnB
Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável
Disciplina: Unidades de Conservação e Desenvolvimento Sustentável 2 - Fronteira, Recursos Naturais e Conservação da Natureza
Professores: José Luiz Franco e José Augusto Drummond
Aluna: Juliana Capra Maia
Esquema de Leitura.
Texto: DRUMMOND, José Augusto. Áreas de fronteira, recursos naturais e dinâmicas sociais - breve reflexão conceitual e analítica. Maquinações, Volume 1, Número 1, Universidade Estadual de Londrina, Outubro/Dezembro de 2007.
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** Conceito de Fronteira >>> Engloba fatores geográficos, demográficos, institucionais, produtivos e de coesão social. Aqui a fronteira é tratada como um conceito mais amplo, não apenas como conceito jurídico, formal. O conceito de "fronteira" deve assumir a conotação de "local de conflito efetivo ou potencial, ante a fragilidade institucional e o isolamento que o caracteriza". É dinâmica e não fixa. Anomia sistêmica.
(01) Área esparsamente habitada, geograficamente isolada, mas que faz parte de uma unidade política (nacional ou regional) consolidada;
(02) Possui instituições frágeis ou fragmentárias, ainda em construção ou sem eficácia. Normalmente, são áreas muito violentas.
(03) Estrutura produtiva incipiente. População fracamente integrada com a sociedade nacional ou regional mais ampla;
(04) Sofre abalos e transtornos políticos, sociais, ambientais e econômicos quando organizações governamentais ou grandes empresas "externas" e de grande escala passam a intervir de forma concentrada, tentando implantar novas regras, atividades e instituições;
(05) A partir dessas iniciativas governamentais ou empresariais, a área definida como "fronteira" começa a atrair e a fixar um grande número de pessoas "de fora", de origens variadas e com valores distintos, interessados nos altos rendimentos que o local pode proporcionar (altos salários, recursos naturais intocados, etc.).
** Tipos de Fronteira na Amazônia Brasileira >>>
(01) Fronteira móvel clássica. Construída a partir da conversão de terras incultas para a introdução da agropecuária, utilizando um centro urbano ou aglomerados rurais como ponto de apoio. Afeta negativamente formas anteriores de ocupação humana. Exemplo: expansão ao longo da BR-163, na direção norte do Mato Grosso, a partir de Cuiabá.
(02) Fronteira pára-quedas. Viabilizadas por modalidades rápidas de transporte, tais como aviões, helicópteros, embarcações motorizadas. É pequena, remota, isolada e volátil, quase sempre temporária. Exemplo: garimpos.
(03) Fronteira de linha. Longa e estreita faixa ocupada ou desmatada ao longo de rios, estradas ou ferrovias. Base econômica: agricultura, pesca e serviços fornecidos a viajantes.
(04) Fronteira de investimento concentrado. Formadas ao redor de grandes empreendimentos, tais como hidrelétricas, portos e fábricas, edificados pelo governo federal ou por empresas privadas. Emprega relativamente pouca gente, altamente qualificada e bem paga. Essa mão-de-obra, por sua vez, gera demanda por serviços menos qualificados, que são prestados pelos locais. Podem se transformar em áreas urbanas ou urbano-rurais permanentes.
** Recursos naturais e atores sociais na fronteira >>> Os recursos naturais disponíveis em determinada área influencia a migração de determinados sujeitos, bem como o tipo de fronteira em que ela deverá se transformar.
(01) Solos. Atraem agricultores empresariais ou familiares, inclusive oriundos de assentamentos de reforma agrária ou projetos privados de colonização. Os solos amazônicos são imaginados como completamente férteis ou completamente pobres.
(02) Minérios. A Amazônia é, atualmente, considerada uma província mineral de primeira ordem em escala mundial. O destaque internacional deve-se mais às jazidas (ferro, alumínio, cobre, estanho, ouro, pedras preciosas...) que à sua produção (que vem aumentando paulatinamente). Também já foram encontrados petróleo e gás natural em quantidade suficiente para justificar os vultosos investimentos em exploração e transporte.
(03) Água. 20% de toda a água doce do planeta está na Região Amazônica. A água também serve como meio de vida (pesca e criação de peixes), bem como meio de transporte das populações mais pobres. Recentemente, vem sendo tratada como fonte de energia para o restante do país (fronteira de hidroeletricidade).
(04) Flora nativa. Fornecimento de madeira, de fibras vegetais, de folhas, de frutas e de sementes. A atividade madeireira tem amplo apoio das populações locais, dado que gera muitos empregos e impostos (crítica: em São Félix do Araguaia, gera economia de serviços, por meio de atividades informais). Os grupos que exploram fibras, folhas, frutas e sementes são bem distintos e normalmente estão associados a populações mais tradicionais.
(05) Fauna nativa. Caça, pesca, extração de produtos de origem animal (ovos, pele, gordura, penas, etc.) também podem atrair grandes investidores tanto quanto populações que dependam dessas atividades para sua subsistência. Brasil = Fornecedor no tráfico internacional de animais silvestres.
(06) Materiais genéticos. Fornecidos a grupos empresariais internacionais do setor farmacêutico.
(07) Paisagens agrestes. Valorizadas para fins turísticos, científicos e criação de unidades de conservação. Interessam, particularmente, a pessoas que não residem na Região Amazônica. Sua existência implica a exclusão ou a restrição radical dos demais interesses envolvidos na área.
** Considerações finais >>> O Brasil ainda conta com uma enorme porção de seu território sujeita à ocupação em moldes fronteiriços. Conhecer os recursos naturais disponíveis em determinada área ajuda a compreender as formas e dinâmicas sociais, dado que os principais atores têm interesse na exploração desses recursos. Incluir essa variável nos estudos sociológicos e históricos ajuda a compreender a motivação dos atores e a dinâmica da ocupação do território brasileiro.
** Recursos naturais >>> Chave metodológica.
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