Esquema de leitura: Drummond, Brazilian Frontier History - unique traits of a major tropical macro-frontier

Universidade de Brasília

Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS

Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável

Disciplina: Unidades de Conservação e Desenvolvimento Sustentável 2 - Fronteira, Recursos Naturais e Conservação da Natureza

Professores: José Luiz de Andrade Franco e José Augusto Drummond

Esquema de leitura

Texto: DRUMMOND, José Augusto. Brazilian Frontier History - unique traits of a major tropical macro-frontier, disponível em http://www.academia.edu/6023544/Brazilian_frontier_history_-_unique_traits_of_a_major_tropical_macro-frontier.

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** Objeto do texto >>> Características únicas da formação das fronteiras no Brasil:

a) Tropicalidade 

b) Política de emigração restritiva, quer no período Colonial, quer no período Pós-Colonial. 

c) Política não democrática de distribuição de terras, quer no período Colonial, quer no período Pós-Colonial.

** Essas características -- que estão inter-relacionadas -- aparecem, em vários graus, na formação das fronteiras de outros locais do mundo, dentro ou fora do continente Americano.

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** Tropicalidade >>> 94% do território brasileiro situa-se em zona tropical (ao norte do Trópico de Capricórnio e ao Sul do Equador). O Brasil é o maior país tropical do mundo. Sozinha, essa característica tem várias implicações:

>>> Todas as nações que expandiram seus domínios para além do Oceano Atlântico, a partir de fins do século XV, eram de clima temperado. Mesmo assim, elas mantiveram controle de vastas terras situadas em zonas tropicais: na América, África, Ásia ou nas Ilhas do Pacífico.

>>> Portugal, acidentalmente ou não, para o bem ou para o mal, acabou com algumas porções de terra na África e na Ásia, bem como com uma única grande colônia nas Américas: o Brasil. 

>>> A pequena parte temperada do território brasileiro assumiu papel secundário ou terciário na empreitada colonial. Portugal concentrou seus esforços sobre a parte tropical do território brasileiro, especialmente sobre a zona costeira, onde predominava a Mata Atlântica. 

>>> Acostumados com solos e clima temperados, os colonizadores viram frustrados diversos projetos agrícolas, nos quais empregavam tecnologias e espécimes típicas de climas temperados em zonas tropicais. Exemplo: cultivo de trigo, fracassado. 

>>> Embora os solos e o clima tropicais fossem propícios ao plantio de gêneros alimentícios como cana-de-açúcar, algodão, café, tabaco e cacau, os colonizadores tinham que lutar contra um sem-número de obstáculos naturais: os latossolos (que, sem cobertura vegetal, são erodíveis), a baixa definição das estações, a alta umidade atmosférica, as múltiplas pestes (sendo a mais proeminente ou famosa, as formigas cortadeiras) e doenças, a agressiva reconstituição das florestas recentemente desmatadas para o plantio, entre outros. 

** Política de emigração restritiva, quer no período Colonial, quer no período Pós-Colonial >>> A população brasileira cresceu lentamente no período colonial, motivo pelo qual a degradação ambiental cresceu lentamente, isto é, na mesma proporção.

>>> A população de Portugal era pequena. Ademais, havia poucos portugueses dispostos a "se mudarem para os trópicos", mesmo com a oferta de grandes concessões de terras e de cargos públicos. Esse número ficava ainda menor quando a Corte restringia tais benefícios aos "Homens Bons", isto é, aos bem nascidos, de famílias católicas leais ao Rei.

>>> Poucos estrangeiros eram admitidos no Brasil. E os que o eram corriam o risco de serem tomados como traidores de Portugal ou da fé Católica.

>>> Escravagismo negro-africano:

• Aumentou significativamente a população brasileira e, portanto, os impactos do homem sobre a natureza. 

• Entretanto, por definição, escravos trabalham no âmbito das propriedades de seus senhores (aumentando o impacto ambiental das grandes fazendas), não "espalham" a degradação por outras áreas. Isso pode ser dito, também, acerca dos quilombolas, dado que os Quilombos eram raros e esparsos.

• O crescimento vegetativo da população negra era negativo, ou seja, a população negra não se reproduzia em número suficiente para levar a degradação ambiental a outras áreas. O constante tráfico de escravos justificava-se para manter estável o número de trabalhadores nas lavouras e minas.  

>>> Durante o Ciclo do Ouro, o Brasil recebeu um grande afluxo de migrantes portugueses. Não obstante, para o autor, Warren Dean teria exagerado ao descrevê-lo como a "Segunda Maior Corrida do Ouro da História da Humanidade", tanto mais porque não esclarece se essa classificação se deve à quantidade de material extraído, ao número de migrantes atraídos ou à duração da empresa aurífera. 

• De qualquer sorte, 600.000 portugueses teriam se deslocado para o Brasil em 100 anos (século XVIII), o que significa uma média de 6.000 portugueses ao ano, o que não pode ser considerado uma "invasão massiva". Ademais, a maioria dessas pessoas mudou-se para centros restritos de exploração aurífera. 

• Muitos dos migrantes portugueses que vieram para o Brasil no século XVIII voltaram para Portugal após atingirem seus objetivos econômicos. 

• As migrações de famílias europeias para as colônias portuguesas era absolutamente excepcional. Assim, no Brasil, o crescimento vegetativo das famílias "puramente portuguesas" era baixíssimo. 

>>> Mesmo após a Independência, até 1888, colonos europeus dificilmente migravam para o Brasil. Até a Primeira Grande Guerra (Período Clássico das Migrações para o Novo Mundo), o Brasil não havia se destacado como grande receptor de migrantes europeus.

• Com a existência da escravatura, os colonos deveriam estar dispostos a trabalhar lado-a-lado com escravos, o que era uma perspectiva degradante aos seus olhos. 

• O Brasil se manteve como país oficialmente católico, circunstância que desestimulava a migração de não-católicos.

• Os migrantes europeus que vinham para o Brasil preferiam alocar-se nas zonas temperadas, de modo que seu impacto nos ecossistemas tropicais deve ser relativizado. 

>>> O consumo de recursos naturais no Brasil ainda decorre mais do estilo de vida dos brasileiros que do tamanho de sua população: considerável, mas não muito grande se tomada em uma escala global.

** Política não democrática de distribuição de terras, quer no período Colonial, quer no período Pós-Colonial >>> Ao revés do que usualmente se propaga, no Brasil, a política da difusão de latifúndios, ao invés de acelerar, atrasou a degradação ambiental por meio da expansão horizontal da agricultura.  

>>> Nem o Rei de Portugal, nem o Imperador do Brasil entregaram terras a homens que precisavam dela para sobreviver. As terras sempre foram destinadas aos "Homens Bons". 

>>> As grandes dimensões das fazendas permitiam o regime de rodízios, bem como a estipulação de fronteiras internas, destinadas à manutenção dos estoques de madeira e de terra fértil. 

>>> Se, ao invés de terem sido distribuídas a grandes latifundiários as terras brasileiras tivessem sido entregues, em minifúndios, a famílias de colonos, certamente a degradação ambiental teria sido bem maior e bem mais rápida. É que as propriedades com extensões menores têm de ser mais intensamente aproveitadas para garantir a viabilidade da empreitada agrícola.

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** Daí a tese central do autor >>> A empresa colonial portuguesa e, posteriormente, brasileira, implicou uma degradação ambiental muito mais lenta que a praticada nas colônias holandesas, francesas, inglesas e talvez espanholas. Essa tese contradiz o argumento, mais ou menos unânime na Academia (adotado, inclusive, por Warren Dean), segundo o qual os portugueses eram particularmente poluidores como colonizadores, e os brasileiros, particularmente perdulários. Leia-se: 

Warren Dean’s argument –- echoed by other authors, Brazilian and non-Brazilian -- of Portuguese/Brazilians being exceptionally destructive of forests and of natural resources in general is an exaggeration. I believe that Dean’s outraged tone was due less to the amount of environmental destruction than to the fact that the Portuguese and Brazilians destroyed tropical rain forests -– again tropicality shows its face, this time in historians’ interpretations and under the influence of the contemporary positive evaluation of the worth of tropical ecosystems and biodiversity. Notice that it is becoming increasingly evident that extensive Atlantic Forest clearing was in many large stretches of the biome a matter of the early and mid-20 th  century, i.e., much later than was originally thought, outside the direct responsibility of Portugal, but fully within the realm of responsibility of Brazilians. Pp. 09.

>>> O argumento provavelmente se deve ao fato de brasileiros e portugueses terem destruído florestas tropicais (consequência do Tropicalismo).

** Nos dias atuais...

>>> Não obstante toda a discussão acerca das mudanças climáticas, o Brasil continua sendo o maior Estado Tropical do Planeta.

>>> A política fundiária brasileira continua centrada na grande propriedade, entretanto, com mudanças: há alguns anos, políticas de reforma agrária têm promovido o assentamento de milhares de famílias em propriedades rurais pequenas ou médias. Com isso, espera-se que a exploração da terra -- e o desmatamento -- aumentem em escalas sem precedentes (no Cerrado, na Caatinga, na Mata Atlântica, na Floresta Amazônica). 

>>> O Brasil figura entre os cinco países mais populosos do mundo, a despeito do declínio dos movimentos migratórios europeus e africanos. Noutras palavras, o aumento da população brasileira deve-se, majoritariamente, ao seu crescimento vegetativo e não aos movimentos migratórios.