Esquema de Leitura: Pensamento Político Medieval

SANTO AGOSTINHO 

• Influência platônica
• Patrística, sec. V
• A organização humana em sociedade civil e política é uma decorrência do pecado original
• Concepção teocrática do poder político = o poder temporal deve estar a serviço do poder espiritual, o que significa que as leis civis devem estar subordinadas às leis religiosas.Antagonismo entre Cidade de Deus e Cidade dos Homens.
• Igreja = Cidade de Deus na Terra.
• Todas as formas de governo, porque humanas, são imperfeitas e injustas.
• Príncipes = Ministros de Deus

SÃO TOMÁS DE AQUINO 

• Influência aristotélica
• Escolástica, sec. XIII
• Só há existência em Deus, que é o Ser maior.
• A sociedade civil e o Estado são parte da obra perfeita de Deus, diante da sociabilidade inata do homem.
• A vida em sociedade visa à felicidade, ao Bem. 
• Forma de governo = Monarquia. Fundamento nas Escrituras e no próprio modelo criado por Deus (“Rei de todo o universo”). Unidade de comando. O criador é também julgador e legislador.
• Monarquia versus Tirania = Bem do povo e leis justas versus Bem particular e arbítrio. 
• Arrolamento de critérios para aferir a legitimidade de uma lei humana: 

           1) Estar de acordo com a lei natural (manifestação da razão de Deus no mundo por Ele criado).

           2) Estar de acordo com as Sagradas Escrituras (Lei Divina revelada). 

• Em outras palavras, a autoridade secular não poderia exercer poder fora do controle da autoridade divina, representada na Terra pela figura do chefe da Igreja, o Papa.

Santo Agostinho = Patrística, sec. V = Adaptação cristã de Platão

São Tomás de Aquino = Escolástica, sec. XIII = Adaptação cristã de Aristotéles  

GUILHERME DE OCKHAM 

• Frade franciscano, filósofo escolástico inglês.
• Nasceu em 1280 (ou 1288), em Ockham, um pequeno povoado de Surrey, na Grã-Bretanha, e faleceu em 09 de abril de 1347 (ou 1349), em Munique, na Alemanha, atacado pela peste negra. 
• Excomungado, embora sua doutrina jamais tenha sido abertamente condenada (mas apenas censurada). 
• Inspirado no pensamento de Duns Scot, de quem foi discípulo. 
• Rigorosa separação entre fé e razão, isto é, entre filosofia e teologia.
• Pioneiro na defesa da autonomia do poder político com relação ao poder espiritual, desferiu críticas ferozes ao caráter demasiadamente secular adquirido pela Igreja Católica de sua época. 
• Crise da Escolástica. Decadência da concepção teocrática do poder político, que orientara toda a reflexão política medieval. Exigência de um Estado laico.
• Rejeição da tese de que o Papa teria recebido de Cristo a plenitude de poderes. Os sacerdotes seriam servos, não senhores dos homens (e o Papa seria o primeiro de todos os servos).
• Rejeição da estrutura monocrática da Igreja, porque nega a existência do Espírito Santo nos fiéis, contrariando o relato bíblico do Pentecostes. 
• A autoridade Estatal é distinta da autoridade Eclesiástica. Não há qualquer relação de subordinação da primeira à segunda. 
• Pretendia que fosse reconhecido o caráter funesto da teocracia, a falibilidade do Papa, a pobreza como modo de vida mais autenticamente evangélico e o amor como único mandamento a reger a comunidade dos fiéis.

MARSÍLIO DE PÁDUA 

• 1280 – 1343 d.C.
• Jurisconsulto e político nascido em Pádua, Itália.
• Contemporâneo de Guilherme de Ockham.
• Inspirado pela filosofia aristotélica.
• Principal obra = Defensor pacis, publicada em 1324.
• Excomungado pela Igreja Católica (sob o Papa João XXII) e considerado herege.
• Crítica brutal às pretensões políticas mundanas dos papas. O poder temporal deriva diretamente do povo, não de Deus. Assim, o Estado é eminentemente laico.
• O Estado não atende a uma ordem providencial, mas a finalidades humanas e terrenas, quais sejam: a regulação da convivência e a promoção da felicidade geral.
• Soberania = Autoridade fundada no consentimento dos homens. O verdadeiro legislador é o povo, que tem poderes para decidir o que é bom para si próprio.
• Na vida terrena, a Igreja deve se submeter ao Estado, pois a Igreja não é uma instituição política, mas tão-somente o nome que se dá ao conjunto dos cristãos.

BIBLIOGRAFIA 

MACIEL, Marcelo da Costa. “A contribuição do pensamento antigo e medieval para o desenvolvimento da Ciência Política”, in FERREIRA, Lier Pires (Org.); GUANABARA, Ricardo; JORGE (Org.); Vladimyr Lombardo Jorge (Org.). Curso de Ciência Política: grandes autores do pensamento político e contemporâneo, Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.