Esquema de Leitura: Concepções políticas de Robert Nozick

SOBRE O AUTOR

• Nasceu em Nova Iorque, em 16/11/1938, em uma família de russos emigrados.
• Filósofo norte-americano, Nozick graduou-se em filosofia na Universidade de Columbia, onde participou, como militante, de um partido socialista.
• Em Princeton, na Pós-Graduação, teve contato com idéias neoliberais, o que modificou sua posição política definitivamente: de socialista passou a ardoroso defensor do neoliberalismo.
• Filia-se ao neoliberalismo libertariano (corrente central do neoliberalismo), cujas raízes remontam a John Locke, Adam Smith, John Stuart Mill, David Ricardo, Paul A. Samuelson, Milton Friedman e Friedrich Hayek.
• Professor na Universidade de Harvard, faleceu em 23/01/2002.
• Principais obras:

1. Anarquia, Estado e Utopia (1974);
2. Explicações filosóficas (1982);
3. Quebra-cabeças socráticos (1997)   

Estados de Bem-Estar Social = Caracterizados pela adoção de políticas situadas entre a proposta socialista (de negação do mercado) e a liberal (de negação de direitos aos trabalhadores). Forte intervenção na economia, mediante a criação de empresas estatais, realização de obras públicas, regulação de preços. Busca da convivência pacífica entre capital e trabalho, de modo a afastar a ameaça da Revolução Socialista. Países Escandinavos são exemplos clássicos. 

   

 

ANARQUIA, ESTADO E UTOPIA

• Publicado em 1974, no início da crise do Estado de Bem-Estar Social (também chamado “Estado Providência”, “Estado Empresário”, “Assistencialista” ou “Intervencionista”) crise que afligia os países do Primeiro Mundo.
• Ratifica uma tendência que começara em meados da década de 1940, com os escritos de Hayek.
• O livro critica diretamente dois modelos de Estado: Socialista e Social-Democrata. Critica, também, as idéias de John Rawls, defensor de certa justiça distributiva, respeitando-se os marcos do capitalismo. 
• Principal tese do autor: defesa do Estado mínimo, sem intervenção no mercado e sem garantir, a priori, direitos ou benesses para todos na sociedade, em particular aos despossuídos dos meios de produção.

  

 

Postulados 

• A teoria da “mão invisível” do mercado. Cada um age para si mesmo e, com isso, contribui para a formação e desenvolvimento do todo.
• A teoria do estado de natureza para justificar a existência do Estado. Escolha da obra de John Locke como principal fonte de referência: “ninguém pode prejudicar a outrem em sua vida, liberdade e propriedade”.
• O individualismo metodológico. Eleva os indivíduos ao patamar de seres autônomos, independentes da sociedade, que não precisam ou que não devem preocupar-se com ela. Indivíduos, particularmente considerados, são a unidade de análise do autor.
• A desigualdade econômica e social como um valor positivo. Tal com preconizado por Hayek, a única igualdade que interessa ao autor é a igualdade formal, a igualdade de todos perante a lei (sem distinção de gênero, confissão religiosa, etnia, cor, etc). As desigualdades econômicas e sociais derivam da liberdade.

  

 

Propriedade privada

• Defende a legitimidade da propriedade privada, de modo que ela deve ser legalizada e protegida pelo Estado.
• A propriedade privada é fruto dos dotes naturais das pessoas e as pessoas têm direito a seus dotes pessoais, bem como aos seus frutos.
• A redistribuição da propriedade privada é ilegítima e arbitrária.
• Possibilita o progresso e o desenvolvimento da humanidade.
• Os crimes contra o patrimônio devem ser severamente coibidos pelo Estado.

  

 

Estado Mínimo

• A organização social, primeiramente, era anárquica. Não existia qualquer Estado. A passagem desse estágio para a organização societal em forma de Estado teria ocorrido de forma gradual: criação de agências de proteção, Estado Ultramínimo, Estado Mínimo e Estado Interventor.
• O Estado nasce das agências privadas de proteção. A agência mais forte (representante da associação mais forte) monopolizou a proteção e a força física, formando o Estado Ultramínimo.
• A passagem das agências de proteção para o Estado Ultramínimo teria ocorrido em decorrência da “mão invisível”.
• O Estado Ultramínimo detém o monopólio da força, mas não consegue fornecer segurança a todos. Por isso, ocorre a passagem do Estado Ultramínimo para o Estado Mínimo.
• O Estado Mínimo tem o dever de fornecer serviços de proteção a todos.
• Para Nozick, já em estado de natureza, havia um homem de negócios, voltado para o mercado. Assim, as características do capitalista moderno (fome de lucro, cálculo racional, etc) são vistas como características de todos os homens, em todos os tempos.
• Nozick defende que é melhor um Estado Hobbesiano a Estado nenhum. Aqui, distingue-se dos anarquistas.
• Estado Mínimo: única maneira de não prejudicar o direito ao livre desenvolvimento individual.
• Nenhum Estado maior que o mínimo é legítimo, simplesmente porque fere os direitos dos indivíduos, obrigando-os a contribuir para o bem-estar de outrem (manutenção de serviços públicos de saúde, educação, previdência, etc).
• A tributação de salários ou o confisco de lucros através de princípios padronizados, sobretudo de têm finalidade distributiva, significam apropriação de atos de outras pessoas, do trabalho de outras pessoas.
• Reduz a competição aos cargos políticos. O Estado Mínimo deixa de gerar riqueza para alguns em detrimento de muitos.

 

  

 

BIBLIOGRAFIA 

 

MORAES, Wallace dos Santos de. Estado Mínimo contra a fase histórica camaleônica do Estado Capitalista: um estudo da teoria neoliberal de Robert Nozick, in FERREIRA, Lier Pires; GUANABARA, Ricardo; JORGE, Vladimyr Lombardo (org.) Curso de Ciência Política: grandes autores do pensamento político e contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.