Esquema de leitura. O movimento ecológico no Brasil (1974-1986): do ambientalismo à ecopolítica, Eduardo Viola

Universidade de Brasília - UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável - PPG/CDS

Doutorado

Elaboração de Trabalho Final - Tese

Orientador: Prof. Dr. José Luiz de Andrade Franco

Aluna: Juliana Capra Maia

Esquema de leitura e excertos. 

Referência: VIOLA, Eduardo J. O movimento ecológico no Brasil (1974-1986): do ambientalismo à ecopolítica. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 1, n. 3, São Paulo, fevereiro de 1987. Disponível em http://www.anpocs.com/images/stories/RBCS/03/rbcs03_01.pdf. Consulta em 09/07/2018, às 16:21 horas.  

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Crise ecológica e ecologismo: uma introdução

** O comportamento humano predatório não é novidade histórica. Ele não se restringe nem ao fim do século XX, nem aos séculos que seguiram à Revolução Industrial. A novidade está na escala dos instrumentos de predação. Os homens desenvolveram a habilidade de se auto-exterminar.

** Ameaças à humanidade a partir da segunda metade do século XX: 

>> guerra nuclear;  

>> lixo atômico acumulado e acidentes em usinas nucleares;  

>> efeito estufa;  

>> enfraquecimento da camada de ozônio na atmosfera.

** Década de 1970. Despertar da consciência ecológica no mundo. Pela primeira vez os problemas ambientais decorrentes do crescimento econômico são percebidos como um problema global que supera as diversas questões pontuais citadas nas décadas de 1950 e 1960.

>> Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente em Estocolmo (1972); 

>> Relatório Meadows (1972) sobre os limites do crescimento e relatórios subsequentes; 

>> Surgimento do paradigma teórico da ecologia política 

>> Proliferação de movimentos sociais ecologistas no mundo ocidental.

Movimentos ecológicos << >> Crise do marxismo, na década de 1970

** Aspectos nodais dos movimentos ecológicos:

>> Os movimentos ecológicos são herdeiros da cultura socialista e da crítica marxista à ética utilitarista, quer nas relações entre sujeitos, quer na relação entre sujeitos e natureza.

>> A teoria do valo-trabalho pressupõe a infinitude dos recursos naturais, bem como a natureza como objeto passivo desprovido de valor (todo valor é criado pelo trabalho). 

>> Os movimentos ecológicos e pacifistas defendem interesses universais e ultrapassas as fronteiras de classe, raça, nacionalidade, idade. Eles têm o potencial de incorporar grande parte da humanidade. Nisso, são bem diferentes dos demais movimentos sociais, cuja lógica de incorporação de novos integrantes vincula-se à sua posição na estrutura produtiva ou ao seu local de moradia (movimentos operários, movimentos camponeses, movimentos negros, movimentos feminista).   

>> Proposição de uma nova ética, de um novo sistema de valores apoiado no equilíbrio ecológico, na justiça social, na não-violência e na solidariedade para com as gerações futuras. Desenvolvimento ecologicamente equilibrado. Rejeição apenas das tecnologias intrinsecamente predatória. 

** Ecologismo no primeiro e no terceiro mundos.

>> Os problemas de degradação ambiental são muito parecidos no primeiro e no terceiro mundos. 

>> Os quadros sociais, contudo, são muito diversos: nos países de primeiro mundo, as populações têm resolvidas as principais demandas existenciais (alimentação, moradia, transporte, saneamento básico, etc). No terceiro mundo, por seu turno, além da degradação ambiental as populações sofrem com a degradação humana: fome, carência de água potável, de sistemas de captação de esgotos, etc. 

>> Por tais motivos, o desafio do ambientalismo no terceiro mundo é mais árduo que no primeiro. Além disso, os movimentos ecologistas no terceiro mundo têm difícil ou nula penetração entre as camadas populares. É um movimento de classes médias e altas.  

"A expectativa dos ecologistas para o 3º Mundo é um processo de desenvolvimento ecologicamente auto-sustentado e socialmente justo que elevaria consideravelmente o nível de consumo material das grandes massas populares, ao mesmo tempo que se estagnaria e racionalizaria o consumo das classes médias. [...]. No 3º Mundo a difusão da consciência ecológica deveria implicar também uma introdução generalizada de valores pós-materialistas na população, ainda que com características diferenciadas: alterando os hábitos efetivos de sobre consumo dos setores altos e médios; mudando os componentes predatórios das expectativas de consumo dos pobres (gerados pelo efeito de demonstração) e reduzindo seu crescimento demográfico". P. 3.

** Partidos verdes e ecopacifistas. Pretensão de agir como transformadores da cultura política a partir da defesa de valores pós-materialistas. Exemplos: Partido Verde alemão, Partido Verde belga e Partido dos Valores neozelandês.

** Dilema entre democracia e proteção à natureza. A crise ecológica desnuda um novo dilema básico que se agrega aos outros dois fundamentais que dominaram o século XX (democracia versus autoritarismo, capitalismo versus socialismo): sociedade predatória versus sociedade ecológica.

A democracia dever ser limitada pela necessidade de preservar o equilíbrio ecológico.

** O eixo vida versus morte substitui o eixo liberdade versus opressão. Problema: esse sempre é o argumento invocado por regimes autoritários, não é (sob o pretexto da segurança nacional, da segurança pública, etc.)? 

** Dilema democracia X preservação entre os ecologistas: traduz-se na oposição entre fundamentalistas versus realistas. 

>> Os ecologistas realistas são herdeiros do socialismo utópico (Proudhon, Fourier, Owen), do socialismo democrático (Kautsky, Adel, Jaurés, Blum, Gramsci, os esposos Webb, de León), do liberalismo de desenvolvimento da pessoa (John Stuart Mill, Henry Thoreau, James Dewey, Bertrand Russell) e do gandhismo.   

>> Os fundamentalistas não existem fora do ecologismo.   

"Os realistas enfrentam a tensão existente entre ecologia e democracia hierarquizando valorativamente a primeira, mas valorizando também a segunda, o que se expressa na proposta de persuadir a sociedade, através de métodos democráticos, sobre a necessidade da opção ecologista. Os fundamentalistas enfrentam a tensão entre ecologia e democracia, desvalorizando a segunda a nível macrossocial, o que os coloca num perigoso dilema com o isolamento de um lado e o potencial da vanguarda iluminada-autoritária do outro". P. 5.

** Dilema capitalismo X socialismo entre os ecologistas: traduz-se em ecologistas, ecossocialistas e ecocapitalistas.

>> Os ecossocialistas são favoráveis à ruptura com a sociedade capitalista, à estatização ampla do sistema produtivo gerido através de planejamento participativo centralizado. Consideram inviável uma ecologização progressiva do capitalismo e do socialismo real.

>> Os ecocapitalistas argumentam a favor do mercado como alocador de recursos, sendo este disciplinado por um Estado que opera como guardião ecológico da sociedade, sendo compatível com o predomínio da grande propriedade oligopólica. O Estado de Bem-Estar Social deverá transformar-se no Estado de Bem-Estar Sócio-Ecológico. Herdeiros intelectuais da social-democracia (Bernstein, Schumpeter, Brandt, Palme); do liberalismo social (Harold, Laski) e do conservadorismo social (Bismark, De Gasperi). Predominantes entre a opinião pública.

** Brasil:

>> Quatro décadas de crescimento econômico acelerado no Brasil provocaram uma profunda degradação ambiental (talvez a mais intensa e acelerada que aconteceu na história do industrialismo). 

>> Início dos movimentos ecológicos no Brasil: 1974, ano em que se inicia a política de "distensão" do Presidente Geisel. Contemporâneos aos movimentos ecológicos fundados nos países de primeiro mundo. 

>> O Brasil foi o país da América Latina em que os movimentos ambientalistas primeiro nasceram.

** Fases do ecologismo no Brasil:

>> Fase 01. 1974 até 1981. Existência de dois movimentos ecologistas auto-identificados como apolíticos: os movimentos de denúncia da degradação ambiental nas cidades e as comunidades alternativas rurais.

>> Fase 02. 1982 até 1985. Confluência parcial e politização explícita progressiva dos tais dois movimentos (denúncia da degradação ambiental nas cidades e as comunidades alternativas rurais), além de uma grande expansão quantitativa e qualitativa de ambos.   

>> Fase 03. Opção ecopolítica. Começa em 1986, quando a grande maioria do movimento ecológico se auto-identifica como político e decide participar ativamente na arena parlamentar.

A crise ecológica no Brasil

** O Brasil chegou ao final do século XX como um dos países de rendas média e alta com maior degradação ambiental. 

• Exploração irracional das florestas;

• Monocultura em latifúndios;

• Desertificação;

• Degradação dos recursos hídricos;

• Resíduos de agrotóxicos;

• Regras frouxas de controle sanitário dos alimentos;

• Ausência de rede de esgotos nas cidades;

• Tratamento inadequado dos resíduos sólidos;

• Construção de usina nuclear em local inadequado;

• Fragilidade do sistema de defesa civil para prevenção e socorro nos casos de desastres.  

Uma exploração selvagem das florestas e uma monocultura irracional estão transformando em desertos importantes áreas do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte colonial já deixou uma "herança maldita" no Nordeste. p. 06. 

O crescimento econômico acelerado tornou-se ponto de consenso das elites brasileiras desde que o presidente Juscelino Kubitscheck o erigiu em ideologia dominante através da palavra de ordem: "avançar 50 anos em 5". A ideologia do crescimento acelerado e predatório chegou ao paroxismo durante a presidência de Médici, quando o governo brasileiro fazia anúncios nos jornais e revistas do 1º Mundo convidando as indústrias poluidoras a transferirem-se para o Brasil, onde não teriam nenhum gasto em equipamento antipoluente, e a delegação brasileira na Conferência Internacional do Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) argumentava que as preocupações com a defesa ambiental mascaravam interesses imperialistas que queriam bloquear o ascenso dos países em desenvolvimento.  p. 07.

** Durante o regime militar, governo e oposição concordavam que o crescimento econômico acelerado era uma necessidade. As críticas da oposição focavam no custo social do crescimento, no seu caráter concentrador de renda. Praticamente não se mencionava o seu brutal custo ecológico. 

• Poucos políticos e economistas de renome se preocupavam com um modelo de desenvolvimento que, além de resolver os problemas de desigualdade econômico-social, buscasse algum equilíbrio ecológico.   

Pelo menos até o fim do regime militar os movimentos ecológicos não tiveram nenhuma influência no debate político global sobre o futuro da sociedade brasileira. p.07. 

• Criação da SEMA, como resposta a pressões internacionais posteriores à Conferência de Estocolmo.

A Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA) foi criada em 1974 pelo então presidente Geisel, com o único objetivo de cumprir exigências de alguns organismos internacionais que exigiam a existência formal deste tipo de órgão, junto com relatórios de impacto ambiental; para a aprovação de empréstimos destinados a grandes obras públicas. Durante todo o regime militar a SEMA foi uma agência marginal do Ministério do interior chefiado patrimonialisticamente por Paulo Nogueira Neto. p. 07.

• Agências estaduais de meio ambiente >> Criadas ao longo da década de 1970, permaneceram "dóceis" aos empreendedores nos licenciamentos das atividades poluidoras (década de 1980). Exemplo emblemático: Cubatão, dentro da área de atuação da CETESB. 

• Nova República. Discurso dos governantes concentrado no crescimento econômico e na melhor distribuição da renda. A preocupação com a sustentabilidade estava ausente das preocupações dos novos governantes. 

• Contudo, a preocupação com sustentabilidade vinha ganhando espaço, de modo que, entendia o autor, deveria "esverdear" tanto as concepções capitalistas quanto as concepções socialistas clássicas no Brasil.

O movimento ecológico na fase ambientalista (1974-1981)

** Junho de 1971. Fundação da AGAPAN, que teria sido, nas palavras do autor, a "primeira associação ecologista a surgir no Brasil e na América Latina". 

** E a FBCN? E a Associação dos Amigos das Árvores? Resposta do autor:  

[...] ativistas naturalistas e pessoas adinheiradas de orientação filantrópica reuniram-se, em 1958, na Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, com sede no Rio de Janeiro. Esta Fundação (vinculada à União Internacional para a Conservação da Natureza fundada em Suiza, em 1947) faz parte da pré-história do ecologismo brasileiro, já que seus objetivos e modo de atuação foram estritamente conservacionistas, na linha das sociedades protetoras de animais surgidas em vários países no século XIX. P. 08.

** 1974: considerado pelo autor como ano em que se inicia o movimento ecológico no Brasil. Problema latente: crise do petróleo e necessidade de revisão da matriz energética brasileira. 

O Brasil acordou subitamente para a preocupação com os recursos naturais não-renováveis com o choque do petróleo em 1973. Esta preocupação era a única ponte existente entre o movimento ecológico e setores da tecnoburocracia estatal. Porém, as três alternativas desenhadas pela tecnoburocracia para a crise do petróleo foram predatórias: opção nuclear em grande escala através do acordo com a Alemanha; energia de biomassa através de uma de suas formas ecologicamente mais perigosas, o álcool da cana-de-açúcar; aceleração na construção de grandes usinas hidroelétricas. P. 08.

** Durante essa fase:

• O movimento ecológico brasileiro, que se definia como apolítico, ou fazia denúncias contra a degradação ambiental das cidades ou constituía comunidades alternativas rurais. 

• As organizações ecologistas, em geral, não estavam juridicamente estruturadas.

• Uma ou duas pessoas se destacavam, em relação ao grupo, pela quantidade de trabalho e de informações levantadas.

• Predomínio de militantes de classes médias e altas, com formação universitária. Predomínio de homens sobre mulheres e de profissionais sobre estudantes.     

Os mais comuns alvos de luta das associações, na fase ambientalista, são os seguintes: uma indústria já instalada que polui ostensivamente a atmosfera ou o sistema de águas; um projeto de instalação industrial do qual suspeita-se terá um alto impacto ambiental; a preservação de uma área verde que começa a ser degradada por uma exploração particular semiclandestina ou por um uso público predatório; uma área de preservação ecológica já definida legalmente que está sendo degradada pela falta de fiscalização das agências estatais (parques nacionais e estaduais, manguezais, dunas etc.); uma área urbana de valor histórico-arquitetônico que ameaça ser devorada pela especulação imobiliária. P. 09.  

• Baixa eficácia das lutas ecologistas. Contudo, foi um período riquíssimo se considerarmos o aumento da visibilidade social dos dilemas ambientais: "A degradação ambiental não é detida e muito menos revertida, mas a percepção da degradação aumenta na sociedade" P. 09.

• No transcorrer dessas lutas constitui-se a identidade coletiva dos movimentos ecológicos.

• O movimento de comunidades alternativas rurais foi influenciado pelo movimento da contracultura, nos EUA. Forte rejeição das atividades políticas, diferenciando esses grupos dos movimentos estudantis das décadas de 1960 e 1970.   

** 1978. O Movimento Arte e Pensamento Ecológico começa a publicar regularmente a revista Pensamento Ecológico: primeiro veículo de debate sistemático dos ecologistas brasileiros. 

A presença de fenômenos como Gabeira, Lutzenberger, "Pensamento Ecológico", Lages cria um novo patamar de debate no movimento ecológico. A posição ambientalista-conservacionista até esse momento, predominando claramente, começa a ser criticada desde uma posição que enfatiza os vínculos entre os desequilíbrios na relação sociedade-natureza e os desequilíbrios no interior da sociedade. P. 10.

O ecologismo em transição (1982-1985)

** 1982. Transição democrática no Brasil. Eleições competitivas para os governos estaduais. 

• O movimento ecológico envolveu-se apenas tangencialmente nas eleições de 1982.

• 1984. Movimento pelas Diretas. A maioria dos ecologistas decidiu participar das mobilizações e apoiar a causa.

• Politização progressiva do ecologismo. Identificação dos principais pontos de degradação ambiental nos Estados, discussão sobre as relações entre movimento ecológico e partidos políticos, alianças com ouros movimentos sociais, discussões sobre a viabilidade de um Partido Verde no Brasil, conteúdos e formas de participação dos ecologistas na Constituinte. 

Desde meados de 1985 existe consenso no movimento ecológico dos seis Estados em que este tem uma estruturação básica (RS, SC, PR, SP, RJ, MG) sobre a necessidade de intervir incisivamente no próximo Congresso Constituinte. [...]. As linhas gerais do novo consenso estão definidas: é fundamental ecologizar o debate constituinte e o texto da futura Constituição e isto deve ser feito através da eleição de constituintes surgidos do seio de movimento que constituiriam um bloco parlamentar ecologista; o apoio a candidatos externos ainda que simpáticos e sensíveis ao movimento é uma alternativa limitada; é preciso um debate interestadual com o objetivo de precisar quais serão as posições ecologistas que serão enfatizadas durante a campanha eleitoral. P. 11.

Entre 1982 e 1985 haviam ocorrido mudanças cruciais na orientação do movimento ecológico brasileiro: a grande maioria de 1982 não queria nenhum tipo de envolvimento nas eleições, a grande maioria de 1985 era favorável ao envolvimento, direto do movimento nas eleições apoiando candidatos emergidos do interior.

Várias transformações ocorreram no tecido social do movimento ecológico entre 1982 e 1985 que explicam a radical mudança de posição política: proliferaram entidades nas cidades médias dos seis Estados do Sul-Sudeste; o número de ativistas por entidades e o número de simpatizantes cresceu consideravelmente; os ecologistas penetraram no interior de muitas associações de moradores de classe média; em algumas áreas e cidades industriais começou um diálogo e interinfluência entre o movimento ecológico e o sindicalismo operário; o movimento ecológico começou a penetrar estruturalmente no estudantado universitário; influência do movimento ecológico, no Sul, nos movimentos dos "sem-terra" e contra as grandes barragens [...], o movimento de pura denúncia foi sendo substituído pela formulação de estratégias que levaram em consideração fundamentalmente a eficácia pontual da luta. [...] Em 1985, é possível visualizar vitórias concretas das lutas do movimento ecológico em várias cidades, os processos decisórios [...] de políticas públicas [...] são afetados pelas lutas ecologistas. Toda esta mudança no tecido social do movimento ecológico acarretou uma mudança qualitativa na opinião pública: a maioria da população medianamente informada passou a considerar com seriedade a crise ecológica e a atuação ecologista. Isto reflete-se também nos meios de comunicação de massas: em 1985 aumentou consideravelmente o espaço dedicado a questões de meio ambiente na imprensa escrita e na televisão [...]. A classe média "culta" incorporou alguns valores ecologistas na sua visão de mundo [...]. P. 12.

A opção ecopolítica em 1986

** 1986. Intensa movimentação do ecologismo para intervir no processo constituinte. 

** Fundação do Partido Verde no Rio de Janeiro (janeiro); Fundação do Partido Verde em Santa Catarina (março).

** Ecologização ideológica das classes médias urbanas.

** Estabelecimento de parâmetros gerais da plataforma ecologista nacional para a Constituinte:

• Ecodesenvolvimento;

• Pacifismo;

• Descentralização das fontes energéticas (contra as usinas nucleares e as grandes hidroelétricas);

• Qualidade de vida;

• Função social e ecológica da propriedade;

• Justiça social;

• Democracia participativa;

• Reforma agrária ecológica;

• Descentralização e democratização do sistema de comunicação de massa;

• Educação ambiental generalizada.

Convivem em 1986 no Brasil as quatro posições definidas em termos mundiais na primeira parte: ecologistas fundamentalistas, ecologistas realistas, ecocapitalistas e ecossocialistas. Seguindo a tendência mundial a posição ecologista é definidamente predominante no interior do movimento ecológico brasileiro em 1986, à diferença de 1982 quando os fundamentalistas estavam equilibrados com os realistas ou em 1978 quando os fundamentalistas eram majoritários. Os ecologistas fundamentalistas e os ecossocialistas (estes somente começaram a emergir em 1982) ocupam uma posição secundária no seio do movimento ecológico, ficando para os ecocapitalistas uma posição marginal. Apesar desta posição marginal no movimento social os ecocapitalistas ocupam lugares estratégicos nas agências estatais de meio ambiente. De outro lado, os setores de classe média "culta" que se tornaram sensíveis à proposta ecologista nos últimos anos identificam-se vagamente com o ecocapitalismo. Este, marginal no movimento social autônomo, é predominante na opinião pública e no aparelho estatal. P. 13 e 14. 

A convivência entre os ecologistas fundamentalistas, os ecocapitalistas e os ecossocialistas no interior do  movimento ecológico é bastante conflitiva. Os ecologistas realistas desempenham um papel fundamental de mediadores e reguladores de conflitos entre os outros três setores. P. 14.

Conclusões

** 6 fatores que explicam a emergência e o desenvolvimento do movimento ecológico no Brasil:

• O caráter internacional do movimento ecológico mundial devido ao caráter planetário da degradação sócio-ambiental processada nas últimas quatro décadas; 

• O Brasil ser um país emergente do 3.° Mundo, com forte internacionalização dos seus sistemas produtivo e de comunicações;

• A intensidade de degradação sócio-ambiental produzida no Brasil ao longo das últimas quatro décadas, contrapartida do extraordinário crescimento econômico;

• O caráter excessivamente predatório (mais que a média mundial) da visão de mundo e das políticas implementadas pelas elites do regime militar (1964-1985); 

• A crise em que mergulhou a esquerda brasileira depois da fracassada experiência guerrilheira de 1968-1973. A crise geral do marxismo no interior da esquerda ocidental; 

• O processo de transição democrática, iniciado com a política de distensão do Governo Geisel (a partir de 1974), que criou um contexto sócio-político cada vez mais favorável para a organização de movimentos sociais e para o debate de novas idéias.

** Futuro imediato do movimento ecológico no Brasil (1986). Questões centrais:

• Consolidação de estruturas organizacionais de nível estadual e nacional; 

• Penetração mais ampla nas classes populares; 

• Colocar-se como interlocutor legítimo no grande debate sobre o presente e o futuro da sociedade brasileira.