Resumo: Teorias do desenvolvimento, Richard Peet e Elaine Hartwick, capítulo 02

Universidade de Brasília - UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS

Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável

Professores: Elimar Nascimento, Maurício Amazonas, Frederick Mértens e Thomas Ludwigs.

Discente: Juliana Capra Maia

Ficha de Leitura:

PEET, Richard; HARTWICK, Elaine. Theories of development: contentions, arguments, alternatives. 2^a Edição, New York, The Guilford Press, 2009, capítulo 02.

A Economia é elemento central do conceito de “desenvolvimento”. Por isso, o texto ora resenhado trata criticamente da Economia Clássica e Neoclássica, apresentando suas principais ideias, autores e idiossincrasias. A finalidade do autor é permitir ao leitor que conheça um pouco da Economia “por dentro”, de modo a lhe possibilitar colocar o conceito de desenvolvimento em perspectiva.

No Capítulo 02, ora resenhado, o Autor declara que a Economia que estudamos é uma disciplina comprometida as classes burguesas em sua luta, contra a nobreza, pelo poder do Estado, do mercado e das ideias. Demonstra que, desde o século XVII, a Economia tem se constituído como reação ao Mercantilismo e aos privilégios feudais, advogando em favor de causas caras à burguesia então em ascensão, tais como o livre comércio, a apropriação privada da natureza e do trabalho de terceiros.  

Desde o Iluminismo Inglês, a Economia vem sendo herdeira filosófica do racionalismo. A disciplina abraçou a valorização do trabalho, da ação individual, dos interesses egoísticos e do ganho, valorização essa que representou verdadeira ruptura entre a Ética Protestante e Puritana (principalmente Calvinista) e a Ética Católica Agostiniana.  

O Iluminismo Inglês, embrião da Economia moderna, teria sido o movimento intelectual ocorrido durante os séculos XVII e XVIII na Europa Ocidental. Seus principais representantes, Hobbes, Locke e Hume, teriam proposto ideias que cooperaram para a formulação da doutrina Liberal, um sistema calcado na liberdade do indivíduo e na conciliação entre egoísmo e bem comum. Hobbes legitimou as atitudes egoístas dos homens que, apenas em busca de sua sobrevivência, têm de manter vínculos morais com outros homens. Locke justificou a propriedade privada como extensão da disposição de si mesmo e do próprio corpo, bem como a apropriação do trabalho de empregados por empregadores. Hume, finalmente, defende que a indisponibilidade de bens, pelos quais os homens são ávidos, preserva a sociedade contra a violência e a licenciosidade, de modo que fazer com que os homens trabalhem e lutem pelo que desejam aumenta os graus de moralidade da sociedade.

A Economia Clássica teria sido construída, segundo o autor, desde a publicação do livro “Riqueza das Nações”, de Adam Smith (1776) até a publicação do livro “Princípios de Economia Política”, de Stuart Mill (1848). Seus pressupostos ainda influenciariam as atuais teorias acerca do crescimento e do desenvolvimento. Os principais autores do período teriam sido Adam Smith, David Ricardo, Jeremy Bentham, Stuart Mill e Friedrich List. As principais construções teóricas desses autores, em geral, postulam que: 1) O comércio e o desejo de lucrar são inerentes à natureza humana; 2) Homens competem entre si, naturalmente; 3) O trabalho é a medida do valor das mercadorias; 4) A liberdade de comerciar, a moralidade e a virtude consistem as bases do crescimento econômico de uma nação; 5) Os homens agem de modo a maximizar seu prazer e minimizar a sua dor, regra que deve ser tomada como finalidade do Estado; 6) A divisão do trabalho gera especialização, redução de custos e, portanto, riqueza; 7) A regulação da economia não deve ser efetuada pelo Estado, mas pela “mão invisível do mercado” (exceção: Stuart Mill e Friederich List, que abordam o papel do Estado na regulação da economia); 8) A divisão internacional do trabalho de acordo com as vocações econômicas naturais de cada nação gera riqueza em favor de todos (“princípio das vantagens comparativas”, elaborado por Ricardo); 9) A oferta cria a sua própria demanda (Mill, Ricardo e Say), de modo que crescimento e desenvolvimento, ambos obtidos por meio do capitalismo, são sinônimos.

A Economia Neoclássica, por sua vez, representada por autores como Walras, Jevons, Menger, Marshall e Pareto, busca revestir-se de suposta neutralidade científica e não discute os pressupostos da Economia Clássica, em que grande parte se baseia. Desenvolve todo um arcabouço conceitual e matemático em prol da maximização da produção: custo oportunidade, valor marginal, ponto ótimo de equilíbrio entre demanda e oferta (“Ótimo de Pareto”).

As principais críticas desferidas pelo autor à Economia Clássica dirigem-se à obra de Ricardo: 1) O pressuposto de que o homem é naturalmente egoísta e tende à comercialização não tem evidências históricas; 2) Por que o risco e o aluguel são mais bem remunerados que o trabalho?; 3) A Economia Clássica pressupõe que o empresário é o bastião do crescimento econômico e do progresso. É justo que o tenha feito nos séculos XVII e XVIII. Mas por que a Economia ainda considera esse pressuposto como verdadeiro?; 4) A Economia Clássica esconde seus compromissos com a burguesia sob o rótulo de ciência neutra; 5) Não há uma Economia construída sobre “vocações naturais” das nações, mas sobre interesses de grupos que detêm o poder. Portugal e Inglaterra intervieram, como Estados, na indústria e negociação dos panos e vinhos para o benefício desses grupos; 6) O tratado dos panos e vinhos não resultou em desenvolvimento para Portugal e Inglaterra, mas no subjugo português pela Inglaterra.

As principais críticas desferidas pelo autor à Economia Neoclássica, por sua vez, são: 1) A Economia Neoclássica pressupõe o Homo economicus, de J. Bentham e, portanto, apenas um tipo de racionalidade: a teleológica; 2) O hipotético Homo economicus da Economia Neoclássica detém todas as informações para a correta tomada de decisão; 3) A utilidade instrumental das mercadorias não é necessariamente o motivo principal pelo qual são adquiridas ou desejadas (coloca em xeque o conceito de “utilidade marginal”); 4) As abstrações da economia neoclássica simplesmente não encontram eco na realidade, apesar de serem elegantes modelos matemáticos.