Anotações de Aula: Ciência e Gestão da Sustentabilidade

Universidade de Brasília - UnB

Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS

Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável

Doutorado

Ciência e Gestão da Sustentabilidade

Professores: Frederick Mertens, Elimar Nascimento, Maurício Amazonas e Tomás Ludwigs 

Discente: Juliana Capra Maia

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AULA 01

** Discussão entre Modernidade X Pós-Modernidade:

• Discussão profícua nas décadas de 1980 e 1990. F. Lyotard, em 1984: “a modernidade morreu”. Isso porque teriam sido superadas as narrativas únicas.

• O conflito entre capital e trabalho foi o fundador da modernidade, a partir da Revolução Industrial.

• No final do século XX: os conflitos não giram mais em torno de capital versus trabalho. Esfacelam-se em conflitos de bairro, conflitos de gênero, conflitos raciais, conflitos ambientais, conflitos étnicos: lutas por reconhecimento social.

** Modernidade: (1) Indivíduo; (2) Igualdade versus Desigualdade; (3) Racionalidade e Ciência; (4) Poder como lugar; (5) Ausência de fronteiras.

• Schumpeter: a modernidade é a sociedade da criação e destruição permanente de postos de trabalho, costumes, símbolos (Karl Marx: “tudo que é sólido se desmancha no ar”). A grande novidade do fim do século é a velocidade desse fenômeno.

• A grande novidade do fim do século é a velocidade desse fenômeno.

• Nascimento do indivíduo-cidadão, o indivíduo revestido de direitos. Esses direitos são reconhecidos como parte integrante de sua identidade.

• Indivíduos reconhecidos como iguais. Direitos de todos, iguais para todos.

• Igualdade versus Desigualdade: dois espaços legítimos, duas faces de Jano, dois lados da mesma moeda. Espaços diferentes: espaço jurídico-político (igualdade) versus espaço da economia de mercado (desigualdade).

• Prevalência do conhecimento científico sobre as outras formas de saber. Ideologia moderna de identificação entre o conhecimento científico e a verdade. A sociedade moderna foi erigida sobre a técnica.

• O poder, na modernidade, não é uma pessoa, mas um lugar, um banquinho que pode ser preenchido pelos mandatários dos cidadãos.

• Aparato moderno e sofisticado de resolução dos conflitos: ligado à circunstância de que não há para onde sair, não há fronteiras.      

Global
| |	Internacional
Individual

** Como surgiu a modernidade? Volume 01 do Capital. Locus privilegiado: Europa ocidental. Conjunção de pelo menos três grandes processos:

• Processo econômico: incremento das feiras; revolução agrícola (com a expulsão dos camponeses e com o cercamento das pastagens); grandes navegações (introdução de novas mercadorias e de metais preciosos). Alteração dos ciclos M – M e M – D – M para os ciclos D – M – D e D – D.

• Processo religioso: protestantismo. Ruptura com a cultura católica da proibição do lucro e do elogio da pobreza.

• Processo intelectual e político: Iluminismo. Os homens precisam ser livres para poder vender sua força de trabalho. Revolução Gloriosa, na Inglaterra e Revolução Francesa.

** Modernidade: par Estado X Mercado.

• Desde os primórdios do capitalismo, a economia de mercado é internacional. Contradição intrínseca.

** Sociedade de risco.

• Globalização. Década de 1980? Ou dede o nascedouro da economia de mercado (fim do século XIX e início do século XX)?         

(a) Tecnologia da informação. Permite a comunicação rápida entre grupos e sujeitos de interesses similares;   

(b) Surgimento de atores sociais mundiais (“atores globais”). 

(c) Sistemas de controles de massas.  

(d) Cultura popular internacional, Renato Ortiz (Coca-Cola, Madonna, Michael Jackson, inglês macarrônico).  

(e) Substituição da produção local pela produção global. Antes, apenas a circulação era internacional. Com a globalização, circulação e produção são globais. 

(f) Vitória do Liberalismo e morte do Socialismo, ambos irmãos gêmeos do Iluminismo. 

(g) Tecnologia (e não mais a política) como principal motor da mudança.

• Outras nomenclaturas: Sociedade de Rede (Touraine) e Sociedade da Informação ou do Conhecimento.

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AULA 02

CONCEITOS: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO, EVOLUÇÃO E PROGRESSO:

** Desenvolvimento versus Crescimento:

>> Desenvolvimento é sinônimo de crescimento?

(a) Sim. Para a Ortodoxia Econômica (que entende que desenvolvimento e crescimento são necessários); para Georgescu Roegan e Latouche (que entende que crescimento e desenvolvimento – sinônimos – são indesejados). 

(b) Não. Para Celso Furtado e Herman Daly. Crescimento é uma métrica quantitativa, enquanto desenvolvimento demanda alterações qualitativas. Em regra, desenvolvimento implica distribuição. 

>> Crescimento é pressuposto de desenvolvimento?              

(a) Herman Daly entende que o crescimento é dispensável e indesejado para o desenvolvimento. 

(b) Celso Furtado, por sua vez, entende que o crescimento é necessário para o desenvolvimento.

** Evolução versus Desenvolvimento:

>> Evolução: conceito majoritariamente (mas não exclusivamente) biológico. Na Biologia, “evolução” não tem sentido de melhoria, mas de adaptação. 

(a) A evolução é um conceito utilizado na Economia Ecológica, por meio da inclusão das Leis da Termodinâmica (tendência da matéria à entropia). 

(b) Lotker: a vida é a luta pela entropia negativa, isto é, pela progressiva complexificação. Quem é mais adaptado? Quem produz cada vez mais com cada vez menos recursos. Evolução, nesse sentido, tem um vetor (da estrutura menos desejada, mais simples e mais próxima à entropia em direção à estrutura mais desejada, mais complexa e mais distante da entropia). 

(c)   Evolução é uma mudança necessária. 

>> Desenvolvimento: ao contrário da Evolução, implica “escolha”. A evolução é um processo inexorável de adaptação, o desenvolvimento, não.

** Desenvolvimento versus Progresso:

• Enquanto o progresso é um caminho linear, em direção a um objetivo predeterminado, o desenvolvimento tem múltiplos caminhos. Noutras palavras, há várias possibilidades de desenvolvimento.

• "Progresso” é um conceito Renascentista, apropriado pelo Iluminismo e, posteriormente, pelo Positivismo.

• A palavra “progresso” ganha sentido na ruptura entre Idade Média (Catolicismo, Patrística, Feudalismo, Relações de Suserania e Vassalagem) e Idade Moderna (Renascença, Reforma Protestante, Escolástica, Mercantilismo, Absolutismo, Antropocentrismo, Revolução Comercial, Revolução Científica). Durante o Renascimento, a palavra “progresso” referia-se ao aperfeiçoamento do sujeito, ao aperfeiçoamento do ser.   

• O “progresso”, no Iluminismo, é tomado como aperfeiçoamento econômico e social.

• O “progresso”, no Liberalismo, é tomado como sinônimo de capitalismo, de industrialização e de ciência.

** Desenvolvimento:

>> Conceito típico do século XX, principalmente do pós-guerra. Até o século XX, falava-se apenas em “progresso”.

>> Etimologicamente, “desenvolver” significa tirar as amarras, tirar do invólucro, sentido que fica mais facilmente compreensível em outras línguas, senão vejamos: development (inglês: tirar do envelope), développement (francês: tirar do envelope), desarrollo (espanhol: tirar do invólucro), sviluppo (italiano: desenvelopar).  

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LIBERALISMO

** Dupla Revolução:

• Karl Polany. A modernidade nasceu com a transformação do trabalho, da terra e do dinheiro em mercadoria.

• Fim dos privilégios e distinções de nascimento. O homem se faz de acordo com seus méritos.

• Economia Política Clássica << >> Individualismo. O Liberal era um revolucionário.

• Cidadania como noção burguesa.

** O Liberalismo foi diretamente influenciado por:

• Thomas Hobbes: moral do auto interesse, filosofia do indivíduo;

• John Locke: fundamentação da propriedade privada: a natureza se transmuta em bem para a sociedade por meio do trabalho; concepção de que a origem da riqueza reside no trabalho; fundamentação da apropriação privada do trabalho.

** Fisiocratas:

• Franceses. Primeiros economistas. Já eram liberais.

• Quesnay (era médico do Rei).

• Problema central: em que reside o valor das coisas? De onde vem a riqueza? Resposta: só a natureza produz riqueza. A indústria e o comércio apenas transformam ou circulam a matéria, não a criam.

• Organização da sociedade: Classe Produtiva (Agricultura); Classe Estéril (Indústria e Comércio) e Classe Ociosa (rentistas, tais como a nobreza e o clero).

• Divisão social da riqueza: lucro (empresários), salário (trabalhadores) e rendas (nobres e clero). O problema eram os rentistas, que viviam sem trabalhar da riqueza gerada pelos outros setores da sociedade.

** Adam Smith:

• Escocês, entendido como primeiro economista. Oriundo de uma linhagem nobre.

• Acadêmico. Filósofo. Estudioso do Direito. Autor de “A Riqueza das Nações”.

• Contraposição aos fisiocratas. Na linha de John Locke, Smith defende que o valor dos bens vem do trabalho.

• Na sociedade há uma “taxa de lucro natural”, um “salário natural” e “rendas naturais”, isto é, lucros, salários e rendas regidos por uma lei natural, que é a da “mão invisível do mercado”.

• Mão invisível >>> liberdade na produção e no comércio. A natureza do mercado tende ao equilíbrio e ao bem comum. A intervenção do Estado é antinatural.

• A “Teoria da Mão Invisível” também era uma teoria da psique e da moralidade humana. Para Smith, o homem seria um ser eminentemente egoísta, que age em interesse próprio e que precisa trocar mercadorias por seu caráter social. O mercado é o melhor agente de agregação social possível, porque ele faz com que os interesses egoístas convirjam para o bem comum. 

• Divisão do trabalho >>> Gera um ciclo virtuoso. A especialização aumenta a produtividade do trabalho por unidade de tempo. Em consequência, aumenta-se a acumulação de capital, a riqueza, a geração de renda, a geração de empregos, o consumo, a demanda por mercadoria e, portanto, a própria divisão do trabalho.

• Para Adam Smith, a tendência de queda da taxa de lucros (verificada de tempos em tempos) originava-se na divisão do excedente econômico entre capitalistas (competição pelos mesmos mercados) ou na tensão entre o desejo de acumulação de capital e a necessidade de pagar maiores salários.

• Papel do Estado-Nação >>> Garantir a segurança (Exército e Polícia, para proteger a Propriedade Privada); Garantir a distribuição da jurisdição; Garantir a educação (meritocracia: oportunidades iguais para todos e que vença o melhor); Garantir infraestrutura (condição básica para garantir a liberdade comercial).

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AULA 03

>>> O Liberalismo tradicional era revolucionário: pretendia romper com a ordem estabelecida. O Neoliberalismo, por sua vez, é essencialmente reacionário. Nasceu como reação ao Estado de Bem Estar Social e ao Socialismo.

>>> Revolução Industrial:

• 1ª. Fase:

(a) 1790 a 1848. 

(b) Máquina a vapor. Industrial têxtil. Ferrovias. 

(c) Países: Inglaterra, França e Países Baixos. 

(d)  Hegemonia da Inglaterra. 

• 2ª. Fase:

(a) Após 1848. 

(b) Motor a explosão. Indústria automobilística. Rodovias. 

(c) Capitalismo Monopolista de Estado. Estado e Empresários se tornam “irmãos siameses”. 

(d) Neocolonialismo na África e na Ásia. 

(e) Países: Estados Unidos (guerra de Secessão), Alemanha (unificação em 1860), Itália (unificação em 1860), Japão (restauração Meiji em 1860) e Rússia. 

(f) Hegemonia dos Estados Unidos.  

>>> Escolas Econômicas no Século XX:

• Neoclássicos. Alfred Marshall. Joseph Schumpeter (1919).

• John Maynard Keynes (1936).

• Pós-Guerra: Teorias Keynesianas do Desenvolvimento. “Era de Ouro do Capitalismo”, que dura até meados dos anos 1970 (1ª e 2ª. crises do petróleo, crises dos juros americanos e neoliberalismo).

David Ricardo

• Businessman inglês. Trabalhava no ramo de seguros. Conhecia o sistema financeiro e o comércio como poucos. Chegou a ser deputado.

• Trata analítica e matematicamente os pressupostos da teoria econômica de Adam Smith.

• Adota e aperfeiçoa a Teoria do Valor-Trabalho, de Adam Smith. Para Ricardo, o valor-trabalho é calculado pelo número de horas empregadas pelo trabalhador para produzir determinada mercadoria.

• Rendimento decrescente da terra, quer em decorrência de custos de transporte, quer em decorrência da fertilidade da terra. Ataque à Nobreza proprietária de terras (rentistas), que estaria enriquecendo de forma parasitária, às custas do trabalho da burguesia e do camponês.

• Teoria das Vantagens Comparativas: Não se faz apenas aquilo em que se é eficiente. Realiza-se a atividade que, de todas, é a mais eficiente. Nessa situação, compra-se o trabalho de terceiros para a realização da segunda atividade, em que se é mais eficiente, desde que prevaleça o Livre Comércio. Exemplo de Ricardo: Tratado dos Panos e Vinhos.

• Chama atenção para a escassez de recursos naturais.  

Thomas R. Malthus

• Economista e religioso britânico.

• Militante radicalmente contrário à Lei dos Pobres. As esmolas estimulam a reprodução dos pobres e, portanto, o aumento da população.

• “A população cresce em progressão geométrica; a produção de alimentos cresce em progressão aritmética”.

• Problema: excesso populacional, sobretudo nas camadas miseráveis.

• Nega que o valor das mercadorias seja traduzido nas horas de trabalho empregadas para produzi-las.

• E por que há excesso de população? Porque os seres humanos são essencialmente libertinos, não possuem freios morais. E os pobres têm ainda menos freios morais, o que faz com que tenham mais e mais filhos, embora não possam sustentá-los. Solução: freios morais.

• Chama atenção para a escassez de recursos naturais.

Stuart Mill

• Aristocrata britânico. Menino prodígio. Família de economistas publicamente reconhecidos.

• Liberal e burguês. Discípulo de Jeremy Bentham.

• Teoria Econômica Utilitarista.

• Entendia que o mundo liberal e burguês conduziria a um mundo com laços mais fortes de solidariedade. E esse novo mundo (espécie de “nirvana liberal”) traria bem estar para mais pessoas e prescindiria de mais crescimento (Observação: o estado estacionário era o fantasma de Smith e de Ricardo).

• Observação: o estado estacionário é resgatado pela economia ecológica.  

Karl Marx

• Formação em Direito e em Filosofia. Herdeiro direto da Economia Política Clássica.

• Herdeiro da Filosofia Hegeliana. Dialética Materialista: “o motor da história [isto é, o movimento dialético] é a luta de classes”.

• Herdeiro de David Ricardo. Adoção da Teoria do Valor Trabalho.

• Tudo o que existe é trabalho: trabalho vivo ou trabalho morto. Portanto, toda riqueza é produzida pelo trabalhador. Em consequência, lucro e renda são expropriações da riqueza produzida pelo trabalhador.

• Mais Valia: parcela do valor das mercadorias produzidas e não pagas aos trabalhadores (que produziram o valor).

(a) Mais Valia Absoluta. 

(b) Mais Valia Relativa.

• Os ciclos de superacumulação do capitalismo geram enorme pobreza. Esse aspecto é uma disfunção elementar do modo de produção que levaria o capitalismo, inexoravelmente, à ruína.

OBSERVAÇÃO: Na Economia Clássica, o trabalho é tomado como axioma, como princípio ético, como imperativo categórico, como princípio do bom, do belo e do justo. É o trabalho que legitima a propriedade privada, a riqueza e o progresso. Fora do trabalho não há propriedade legítima.

Neoclássicos

• Revolução marginalista.

• Adotam os postulados dos clássicos e os amparam em operações matemáticas.

• Cientificaram o pressuposto da “Mão Invisível”.

• Crítica: abstração excessiva.

• Escola sem preocupação com a verificabilidade empírica dos modelos matemáticos.

Joseph Schumpeter

• Formado na escola austríaca, que é ultraliberal. Entretanto, ele era antiliberal.

• Crítica aos Clássicos. O desenvolvimento econômico é mudança, é transformação, é dinamismo; não é equilíbrio e ordem.

• Evolucionismo na Economia. Defensor do mundo monopolizado.

• Foco: Empresário. O empresário é o herói da economia.

• Obra: Teoria do Desenvolvimento Econômico.

• A inovação tecnológica (financeira, jurídica, procedimental) é o motor do desenvolvimento econômico.

• “Destruição Criativa”: a crise é uma oportunidade. Os fatores de produção (mão-de-obra, maquinário) estão obsoletos. Portanto, esse é o momento propício de emplacar uma novidade e, portanto, de promover mais crescimento econômico.  

John Maynard Keynes

• Sistematizador do New Deal, da Social Democracia (amparo social e econômico pelo Estado).

• Revolucionou a Teoria Econômica. Pai da Macroeconomia. Teoriza as economias nacionais.

• O keynesianismo regeu a o mundo capitalista do pós-guerra (“Era de Ouro”). 

• Surgem, nos Estados Unidos, as Teorias do Desenvolvimento, cuja finalidade era promover o capitalismo nos países de Terceiro Mundo.

• Desenvolvimentismo >>> Ideal transmitido a todos os países pelos mecanismos multilaterais (concorrência à alternativa socialista da URSS).

CEPAL

• Comissão Econômica para a América Latina.

• Influência estruturalista e keynesiana.

• Braço da ONU com autonomia política e intelectual.

• O mundo se divide em países centrais e países periféricos. Diante da estrutura das relações comerciais, países periféricos tornam-se dependentes. Só rompem com essa dependência com severa dificuldade.

• Terminologia cepalina: “assimetria dos termos de troca”, “subdesenvolvimento”, “dependência”.

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AULA 05

>>> Teorias clássicas:

• Pobreza/Riqueza versus preservação ambiental. Pegada Ecológica X IDH: relação direta. Em outras palavras, quanto maior o IDH, maior a pegada.  Exceção: Cuba.

>>> Teorias estruturais de mudança populacional e ambiental:

• Teoria da dependência ou dos sistemas globais.

-- Escala: país. 

-- Sistema capitalista global. 

-- Nações centrais versus nações periféricas. 

-- Produção de alimentos de forma insustentável para aquisição de bens de maior valor agregado. 

-- Agricultores familiares / tradicionais são deslocados para fronteiras agrícolas. 

-- A degradação ambiental ocorre paralelamente ao crescimento demográfico, ambos em consequência à penetração do capitalismo em países em desenvolvimento.

• Forças econômicas e políticas governamentais.

-- Anglesen e Kaimowitz 2001: é ingênuo acreditar que o aumento de renda por unidade produtiva (intensificação da produção agrícola e pastoril) seja suficiente para diminuir o desmatamento. 

-- Land sparing (menos terras para produção e criação de unidades de conservação) versus land sharing (agroflorestas).

• Transição demográfica:

-- Influência sobre a urbanização, sobre as migrações, sobre as políticas agrícolas.

• Ciclo de vida da unidade doméstica.

-- Chaynov

>>> Teorias baseadas em atores, agência ou expediente:

• Até aqui, vimos que há diversos fatores que afetam a degradação ambiental de forma mais ou menos mecanicista. Isto é, expediente humano é tratado como secundário.

• Teoria da Escolha Racional:

-- Economia clássica: como se dá o processo de tomada de decisões? 

-- Maximização dos lucros, minimização dos riscos. 

-- Ênfase na busca do equilíbrio em condições estáticas. 

-- Pressupostos:  

(a) Valores centrados no indivíduo;  

(b) Informação completa;  

(c) Atores calculam racionalmente as chances de êxito e riscos.

• Teoria da racionalidade limitada:

-- Pressupostos mais relativas 

-- Modelos multiagentes.

• Teoria da Ação Coletiva:

-- Olson, 1965. The logic of collective action. Em condições de fiscalização deficiente, indivíduos dificilmente cooperam entre si. 

-- Hardin, 1968. The tragedy of the commons. Indivíduos explorando recursos em comum caem na “armadilha” da superexploração. 

-- Ostrom, 1990. Governing the commons. Possibilidades de sucesso em autogovernança depende de atributos da comunidade, dos recursos e das instituições em jogo.

• Ecologia das Paisagens:

-- Trata-se de uma abordagem, não de uma Teoria.

-- Ressalta o fato de que processos levam a padrões. Exemplo: espinha de peixe ao longo das estradas. 

-- Fragmentação e perda de habitats: quanto maior o fragmento, maior a possibilidade de encontrar espécies clímax. 

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AULA 06

** Greening Brazil >>>

• Discute os movimentos ambientais e a institucionalização da questão ambiental no Brasil.

• Remonta à década de 50. Apesar da visão generalizada em contrário (segundo a qual o ambientalismo brasileiro surgiu a partir dos movimentos internacionais), o ambientalismo no Brasil tem raízes endógenas e exógenas.

• Sócio-ambientalismo no Brasil, pós-Estocolmo. Ambientalismo de Esquerda. Preservação da floresta + justiça social. Chico Mendes e Seringueiros. Criação de Reservas Extrativistas. 

• Relação ambígua entre os Militares e as políticas ambientais >>> 

(a) Os militares frearam diversas iniciativas pró-natureza, se elas fossem contrárias ao desenvolvimentismo. Posicionamento pró-poluição do governo Médici na Conferência de Estocolmo. Por outro lado, os militares cunharam o Código Florestal, vigente até há um par de anos.  

(b) Abertura dos militares às descobertas científicas. Essa abertura permitiu a criação de diversas Estações Ecológicas (isto é, UC destinadas a propósitos científicos). Nunca se aprovou a criação de tantas UC quanto durante o regime militar. 

(c) Atuações pessoais: essenciais para as instituições brasileiras. O Brasil é escravo do passado e das formas arcaicas de fazer política. Destaque para a atuação de Paulo Nogueira Neto, que se identificava como cientista (não como ambientalista) e tinha trânsito junto à mídia e aos governantes militares. 

(d) Descontinuidade das políticas ambientais. Desperdício de talentos, de tempo, de dinheiro. Mas houve avanços. Exemplo: PNMA e instituição do Conama. 

• Constituinte >>> Capítulo 08. Constitucionalização de princípios caros ao ambientalismo.   

** Rumo ao Paraíso >>>

• Autor: John Mc Cornick. Trabalho voltado para os Estados Unidos e Grã-Bretanha.

• Movimento ambientalista: costuma ter na edição de Primavera Silenciosa o seu marco inicial. Ondas: 

(a) Naturalistas do século XVIII.  

(b) Pós-Guerra. "Ambiente Humano". Autores: Meadows, Ehrlich. Clube de Roma. "Profetas do Apocalipse".

(c) Pós-Conferência de Estocolmo. Nascimento de um ambientalismo menos ingênuo.      

• Disputa: Preservacionistas versus Conservacionistas.

• Enfoques: 

(a) Deep Ecology (ser humano dentro da Ecologia) versus "Ecologia Rasa" (ser humano "fora" da Ecologia). 

(b) Pessimistas ("Profetas do Apocalipse") versus Otimistas ("Cornucopianos"). 

(c) Ecocêntricos versus Antropocêntricos.