Esquema de Leitura: Concepções políticas de Karl Marx

Anotações Gerais sobre o Autor 

• Em 05/05/1818, nasceu em Tréveris (Prússia). Origem judaica. Intelectual revolucionário. 
• Fundador do Socialismo Científico e da Primeira Internacional Comunista (1864).
• Influenciou disciplinas como Sociologia, História, Economia, Ciência Política, Antropologia, Psicologia, Comunicação, Geografia, Arquitetura, entre outras.
• Estudou Direito e Filosofia nas Universidades de Bonn, de Berlim e de Iena. Em 1841, torna-se Doutor em Filosofia.
• Em 1842, torna-se Redator-Chefe da Gazeta Renana, jornal da província de Colônia.
• Em 1843, a Gazeta Renana é fechada, após desferir ataques ao governo prussiano. Com isso, Marx muda-se para Paris. Lá, é apresentado a diversas sociedades secretas de socialistas, à Liga dos Justos, a autores como Bakunin e Proudhon e, finalmente, ao grande amigo Friederich Engels.
• Em 1845, é expulso da França, a pedido do governo prussiano, já que, de Paris, redigia publicações contrárias ao regime político da Prússia.
• Após a expulsão da França, segue para Bruxelas, onde se junta à Liga dos Comunistas e escreve, com Engels, “O Manifesto do Partido Comunista” (panfleto que define o marxismo como movimento social e político a favor do proletariado).
• Em 1848, Marx é expulso da Bélgica e segue para Colônia, onde funda a Nova Gazeta Renana.
• Em 1849, Marx é expulso de Colônia. Tentou refugiar-se na França, mas foi impedido pelo governo francês. Por isso, emigrou para Londres/Inglaterra.
• Abatido com a morte da esposa, faleceu em Londres, a 14/03/1883. Foi enterrado como apátrida.
• Principais obras do “jovem” Marx (trabalhos de cunho filosófico):

1. Diferença da filosofia da natureza em Demócrito e Epicuro, 1841
2. Crítica da filosofia do Direito de Hegelm, 1843
3. A questão judaica, 1843
4. Contribuição para a crítica da filosofia do Direito em Hegel: Introdução, 1844
5. Manuscritos econômico-filosóficos, 1844
6. Teses sobre Feuerbach, 1845
7. A Sagrada Família, 1845 (escrito em parceria com Engels)
8. A ideologia alemã, 1845-1846 (escrito em parceria com Engels)
9. Miséria da filosofia, 1847
10. Manifesto do Partido Comunista, 1848 (escrito em parceria com Engels)
11. Trabalho assalariado e capital, 1849
12. As lutas de classe na França de 1848 a 1850, 1850

• Principais obras do período de transição (1852 a 1856), quando o Marx começa a focar mais em economia que em filosofia. Produção de artigos e panfletos:

1. O 18 brumário de Luís Bonaparte, 1852
2. Punição capital, 1853
3. Revolução na China e na Europa, 1853
4. O domínio britânico na Índia, 1853
5. Guerra na Birmânia, 1853
6. Resultados futuros do domínio britânico na Índia, 1853
7. A decadência da autoridade religiosa, 1854
8. Revolução na Espanha, 1856

• Escritos de Marx, em seu período “maduro” (1857 a 1880), quando os estudos econômicos transparecem claramente:

1. Grundrisse, 1857-1858
2. Para a crítica da economia política, 1859
3. População, crime e pauperismo, 1859
4. Manifesto de lançamento da Primeira Internacional, 1864
5. Salário, preço e lucro, 1865
6. O Capital: crítica da economia política (Livro I), 1867
7. A guerra civil na França, 1871
8. Resumo de “Estatismo e anarquia”, obra de Bakunin, 1874-1875
9. Crítica do Programa de Gotha, 1875
10. Artigo em defesa da Polônia, 1875 (escrito em parceria com Engels)
11. Carta sobre o futuro do desenvolvimento da sociedade na Rússia, escrita ao editor do periódico russo Otechesvenniye Zapiski e não enviada, 1877
12. Notas sobre Adolph Wagner, 1880

Influências e Rupturas

1. Filosofia hegeliana: 

• Marx estudou na mesma universidade em que Hegel lecionava como professor e, em Berlim, teve contato prolongado com os “jovens hegelianos”.

• Principais aspectos da filosofia hegeliana que influenciaram Karl Marx: 

1. Movimento permanente da história, de acordo com a consciência humana, em geral (Espírito do Mundo);
2. Movimento histórico de afirmação (tese), negação (antítese) e negação da negação (síntese).
3.   As idéias modificam a história (a consciência determina a existência). 

• Rupturas / Críticas de Marx ao pensamento hegeliano:com os “jovens hegelianos”.

1. Nega a existência de um “Espírito do Mundo”.
2. A história modifica as idéias (a existência determina a consciência), não o contrário.
3. Foco no movimento dialético das condições materiais de existência.

2. Materialismo de Ludwig Feuerbach:

• Feuerbach critica duramente Hegel, afirmando que a religião consiste numa projeção dos desejos humanos e numa forma de alienação.
• Concepção de que em Hegel a lógica dialética está "de cabeça para baixo", porque apresenta o homem como um atributo do pensamento ao invés do pensamento como um atributo do homem.

3. Socialismo utópico:

• Primeiro pensamento socialista.
• A denominação “Socialimo Utópico” é pejorativa e visa opor-se ao “Socialismo Científico”.
• Formulado por Saint-Simon (1760-1825), Charles Fourier (1772-1837), Louis Blanc (1811-1882) e Robert Owen (1771-1858).
• Os teóricos expõem os princípios de uma sociedade ideal, igualitária, sem indicar, de forma clara e convincente, os meios para alcançá-la.
• Criticam duramente as condições de vida da maioria da população de seu tempo (1ª Revolução Industrial), exigindo igualdade real, e não apenas formal (crítica à sociedade burguesa).
• A reforma da sociedade ocorreria por meio da boa vontade e da participação de todos. Tendência fortemente filantrópica e paternalista: melhoria de alojamentos, melhores condições de higiene, construção de escolas, aumento de salários, redução da jornada de trabalho.

4. Economia política clássica:

• Escola britânica, representada por Adam Smith e David Ricardo.
• Marx tinha predileção pelos escritos de David Ricardo, a quem considerava o maior dos economistas clássicos.
• Conceitos da economia política utilizados por Marx: valor, divisão social do trabalho, acumulação primitiva de capital, mais-valia.
• A economia política estaria impregnada com ideais liberais, que consideravam os homens iguais política e juridicamente (igualdade formal). Entretanto, tal crença na igualdade seria uma ideologia, uma ficção.

 Igualdade formal versus Igualdade Substantiva

• A crença na igualdade formal entre os indivíduos esconderia a verdadeira condição dos homens no modo de produção capitalista: a desigualdade.
• No capitalismo há os possuidores e os não possuidores dos meios de produção (ferramentas, matéria prima, terra e máquinas). Os possuidores são os capitalistas. Os não possuidores, os proletários (que só possuem sua força de trabalho e a sua prole). 

 Método

1. O Materialismo Histórico

• A estrutura de uma sociedade reflete a forma como os homens organizam a produção social de mercadorias. 
• A forma como os homens se organizam para produzir a subsistência denomina-se “Modo de Produção”.    
• Marx identificou, ao longo da História da humanidade, os seguintes Modos de Produção (que representam diferentes formas de organização da propriedade privada e da exploração do homem pelo homem): 

1. Sistema Comunal Primitivo
2. Modo de Produção Asiático. Também chamado de “despotismo oriental”. Exemplos históricos: China e Egito antigos.
3. Modo de Produção Antigo. Exemplos históricos: Grécia e Roma Antigas.
4. Modo de Produção Germânico. Populações bárbaras da Europa antiga.
5. Modo de Produção Feudal
6. Modo de Produção Capitalista 

• Compõem o Modo de Produção, as forças produtivas e as relações de produção. Esquematicamente:
  

Modo de Produção = Forças Produtivas + Relações de Produção

Em que:

Forças produtivas = Condições materiais da produção. Ex.: terra, matérias-primas, ferramentas, máquinas, conhecimentos técnicos e o próprio homem (força de trabalho).

Relações de produção = Formas pelas quais os homens se organizam para executar a atividade produtiva. Referem-se às diversas maneiras pelas quais as forças de trabalho são apropriadas e distribuídas. Podem ser cooperativas, escravistas, servis ou capitalistas.

• As relações de produção são as mais importantes relações sociais. É a partir delas que se compreende todo o resto do edifício social: família, leis, religião, idéias políticas, valores sociais, normas de etiqueta, etc.  
  
• À soma das forças produtivas e relações de produção, denominamos “infraestrutura”. Sobre ela, edifica-se a “superestrutura”, isto é, o restante do edifício social. 

• Leia-se, a respeito da constituição do Modo de Produção, as palavras de Marx no Prefácio à Crítica da Economia Política:  
  

Na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção, que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura económica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral.

2. A Dialética Materialista

• A História está em constante movimento. Esse movimento dialético da História, entretanto, não é provocado pela mudança de idéias. Antes, tem origem na mudança das condições de sobrevivência dos homens.
• Isso porque, em cada modo de produção, a desigualdade da propriedade cria contradições básicas que se acirrarão à medida que se desenvolvem as forças produtivas (cada tese produz a sua antítese). 
• Cada modo de produção produz o gérmen da sua própria destruição. O movimento dialético da história é provocado pela luta de classes (“a história do homem é a história da luta de classes). 
• Leia-se a explicação de Marx acerca das causas que levam às revoluções, isto é, às sucessões de modos de produção ao longo da História:   

  Em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham movido até então. Estas relações transformam-se de formas de desenvolvimento das forças produtivas em seus entraves. Abre-se então uma época de revolução social. Com a transformação da base econômica, toda a imensa superestrutura se transforma com maior ou menor rapidez. 

  

• As relações de produção burguesas, características do Modo de Produção capitalista, seriam a última forma antagônica do processo social da produção. Seria o último Modo de Produção caracterizado pela Luta de Classes.
• Após o pleno desenvolvimento do Capitalismo, nasceria o Socialismo (transição) e, por fim, o Comunismo.
• De acordo com Marx, as condições específicas de trabalho geradas pela industrialização tendem a promover o ambiente propício para que a classe trabalhadora se dê conta de seus interesses comuns e acabe por se organizar politicamente.

Modos de Produção

1. Modo de Produção Primitivo

• Desenvolvido na pré-história, quando o homem ainda não produzia o próprio alimento.
• Nomadismo. Caça. Pesca. Coleta de frutos.
• Não incluía a opressão dos pobres pelos poderosos, haja vista que ainda não existia a idéia de classes sociais. Ademais, os frutos do trabalho do grupo eram divididos entre todos.
• Objetivo principal: preservação da comunidade.
• Com advento da agricultura, surgiu a divisão de trabalho: uns plantavam, outros trabalhavam nos moinhos, alguns defendiam as terras de outros que também queriam poder usá-las, formando os primeiros exércitos.
• Essa estruturação fez surgirem classes sociais, a exploração de homem pelo homem, as lutas entre tribos, e nessas lutas, os perdedores começaram a virar escravos, aumentando mais ainda a noção de classes superiores e inferiores, dando um fim ao Modo de Produção Primitivo. 

2. Modo de Produção Asiático

• Primeira forma que se seguiu à dissolução da comunidade primitiva. 
• Caracteriza os primeiros Estados surgidos na Ásia Oriental, Índia, China e Egito. 
• Despotismo oriental. 
• Organização da agricultura e da manufatura em unidades comunais auto-suficientes, todas controladas por um governo central, que organizava as guerras e as obras necessárias. 
• Propriedade estatal. 
• Estado personificado pelo déspota, que se apropria dos excedentes da produção. 
• O indivíduo tem a posse e não a propriedade do solo. 
• O acesso à terra é determinado pela pertença à comunidade, que por sua vez tem também apenas a posse coletiva do território. 

3. Modo de Produção Antigo ou Escravista

• Surgiu na Grécia Antiga, e posteriormente, com sua dominação e assimilação por Roma, foi o modo de produção praticado por todo o Império Romano.
• Trabalho: exclusividade dos escravos e dos pequenos camponeses.
• Escravismo: base da economia, nesse modo de produção. Ex. Atenas (tinha 20 escravos para cada cidadão).
• Guerras de conquista: anexação de terras (concedidas às famílias nobres) e obtenção de escravos.
• Propriedade privada distribuída de forma desigual, levando à acumulação de riquezas por uma minoria. 

4. Modo de Produção Germânico

• Sociedade essencialmente rural;
• Não existe Estado, como entidade abstrata;
• A propriedade comum é substituída pela propriedade familiar;
• Existem terras comuns, usadas como complemento da propriedade individual (pastagem, colheita, lenha, etc.).
• Cada lar ou unidade doméstica isolada constitui um centro independente de produção;
• A sociedade se organiza em linhagens, segundo parentesco consangüíneo, que transmite o ofício e a herança da possessão ou do domínio;
• Eventualmente, os lares isolados se unem para atividades guerreiras, religiosas ou para a solução de disputas legais.
• Exemplo histórico: sociedades bárbaras da Europa antiga.

5. Modo de Produção Feudal

• Tem início com as invasões germânicas (bárbaras), no século V, sobre o Império Romano do Ocidente e predominou na Europa, durante a Idade Média.
• De acordo com Marx, nasce da dissolução do mundo antigo, do declínio da escravatura e das invasões bárbaras.
• Poder centralizado nas mãos dos senhores feudais.
• Economia baseada na agricultura (feudos) e utilização do trabalho dos servos.
• Historicamente, a sociedade feudal compunha-se de três estamentos (três grupos sociais com status fixo): a nobreza, o clero e os servos.
• Pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social.
• As principais obrigações dos servos consistiam em:

1. Corvéia: trabalho compulsório nas terras do senhor em alguns dias da semana;
2. Talha: Parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre;
3. Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
4. Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
5. Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo deveria ser paga à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;
6. Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
7. Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
8. Formariage: quando o nobre resolvia se casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, era também válida para quando um parente do nobre iria casar.
9. Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai da família.
10. Albermagem: Obrigação do servo em hospedar o senhor feudal.

6. Modo de Produção Capitalista

• Caracterizado pela propriedade privada dos meios de produção, pela existência de mercados livres e pela troca de trabalho por salário.
• Historicamente, a ascensão do capitalismo é associada ao ocaso do feudalismo, ocorrido na Europa no final da Idade Média.
• Presença de agentes que investem em troca de um lucro futuro;
• Primazia das leis e dos contratos;
• Financiamento da produção;
• Ocupação de trabalhadores segundo um mercado de trabalho 

7. Modo de Produção Comunista

• Sociedade igualitária, sem classes e apátrida (sem Estado).
• Propriedade comum, socialização dos meios de produção.
• Fase final na sociedade humana.
• Alcançado por meio de uma revolução proletária.
• As decisões políticas e econômicas seriam tomadas democraticamente, permitindo que cada membro da sociedade possa participar do processo decisório.
• Karl Marx nunca forneceu uma descrição detalhada de como o comunismo poderia funcionar como um sistema econômico, mas subentende-se que uma economia comunista consistiria de propriedade comum dos meios de produção, culminando com a negação do conceito de propriedade privada do capital, que se refere aos meios de produção, na terminologia marxista.

Conceitos mais utilizados na literatura

1. Alienação 

• Separação entre o trabalhador e:

a) Os meios de produção (ferramentas, máquinas, matérias primas e terra), que se tornaram propriedade privada do capitalista;

b) O produto de seu trabalho (mercadorias), apropriadas pelo capitalista.

• Essa dissociação entre o homem e seu trabalho provocou duas outras ordens de alienação: a alienação filosófica e a alienação política.
• Crítica ao Liberalismo (doutrina filosófica dominante no século XIX): a divisão do social do trabalho fez com que a filosofia se tornasse uma atividade burguesa. Assim, o Liberalismo reflete o pensamento de um determinado grupo e está, portanto, a serviço desse grupo. 
• Solução: crítica radical ao sistema econômico, à política e à filosofia dominantes e ação política transformadora dessa realidade. 

 

2. Classes Sociais

• Grupos formados a partir das desigualdades sociais, desigualdades essas provocadas pelas relações de produção, que estatuem diversas formas de exploração do homem pelo homem.
• As relações humanas, nos diversos modos de produção, se caracterizariam por oposições, antagonismos, exploração e complementaridade entre as classes sociais. Haveria conflitos entre classes desde a invenção da propriedade privada.
• Os interesses das classes são inconciliáveis: o trabalhador quer diminuir a exploração do capitalista sobre si; o capitalista quer aumentar seus lucros, mesmo que isso implique a máxima exploração do trabalhador. Assim, dificilmente os lados concordam em relação à jornada de trabalho, salários e participação nos lucros.
• O capitalismo gerou duas grandes classes: proletários (trabalhadores) e capitalistas. Essa polarização das classes gerou, também, a polarização dos interesses e, portanto, dos conflitos. 

“A moderna sociedade burguesa, surgida das ruínas da sociedade feudal, não eliminou os antagonismos entre as classes. Apenas estabeleceu novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta em lugar das antigas.

A nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se, entretanto, por ter simplificado os antagonismos de classe. A sociedade inteira vai-se dividindo cada vez mais em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes diretamente opostas entre si: burguesia e proletariado.” (MARX, K. p. 67)

• As diferenças entre as classes sociais não se reduzem ao quantitativo de riquezas, mas expressam uma diferença existencial. Indivíduos de uma mesma classe social partilham valores, comportamentos, regras de convivência e interesses.
• Classe em si: Sem consciência de seu papel histórico ou dos seus verdadeiros interesses comuns. Mistificada, ela simplesmente é. Integrantes desarticulados politicamente.  
• Classe para si: Consciente de si mesma, de seu papel histórico e dos verdadeiros interesses comuns. Integrantes articulados politicamente.

 

3. Salário

• Pagamento feito pelo capitalista ao proletário, pelo tempo de vida e pelo trabalho empregado na confecção de uma determinada mercadoria. 
• O salário é o valor de mercado da força de trabalho que, no capitalismo, se transformou em mais uma mercadoria. 
• O salário socialmente necessário é aquele quantificado em patamar suficiente tão-somente para garantir a reprodução das condições de subsistência do trabalhador e de sua família, isto é, deve ser suficiente para custear as necessidades básicas do proletário (vestir-se, alimentar-se, cuidar dos filhos, etc).

 

4. Estado     

• Parte da superestrutura ideológica, não da infra-estrutura econômica.
• Independentemente da forma assumida pelo Estado na sociedade burguesa, (liberalismo, monárquico absoluto, monárquico constitucional, ditatorial) o Estado é considerado por Marx como o “comitê para gerir os negócios comuns da burguesia”. 
• Ideologia vigente do Estado, à época de Marx: Liberalismo.

 

5. Fetichismo da Mercadoria

• Fenômeno social e psicológico onde as mercadorias aparentam ter uma existência independente da existência de seus produtores. 
• Aparência de relação direta entre coisas, não entre pessoas.
• No processo de produção, a mercadoria final padrão “disciplina” o trabalhador, e não o contrário. 
• Fenômeno intrínseco à produção de mercadorias no sistema capitalista, em que o processo de produção independe da vontade do trabalhador.

6. Trabalho, valor, lucro e mais-valia

• Os economistas clássicos já reconheciam que a riqueza de uma sociedade vem do trabalho. É o trabalho que agrega valor às mercadorias. E o trabalho aperfeiçoa-se na medida em que é executado.  
• No valor de uma mercadoria está incorporado o tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção (tempo gasto na sua fabricação + condições técnicas sociais e individuais vigentes em uma sociedade). Esquematicamente:

 

Valor da mercadoria = Tempo de trabalho (na mercadoria e na matéria-prima) + Condições técnicas individuais e sociais

• De um modo geral, as mercadorias resultam da colaboração de várias habilidades profissionais distintas. Por isso, seu valor incorpora todos os tempos de trabalho específicos. Ex. Na fabricação de um par de sapatos, há o tempo de trabalho para curtir o couro, para produzir os fios de linha, etc. 
• O valor de cada um desses tempos de trabalho está embutido no preço das matérias-primas utilizadas na fabricação da mercadoria final. O mesmo se aplica à depreciação de equipamentos, também embutida no preço final.

• Exemplo 01 (Parte I).    

Se considerarmos que o capitalista gaste: a) R$ 20,00 em matéria-prima para a produção de 01 par de sapato; b) R$ 25,00 em salário/dia para seu empregado; c) R$ R$ 10,00 com a depreciação de suas máquinas,





Então, o preço final do sapato será dado por: 

R$ 20,00 + R$ 25,00 + R$ 10,00 = R$ 55,00.

  

Mas onde está, nesse exemplo, o lucro do capitalista? No processo de comercialização da mercadoria? Marx diz que o lucro do capitalista não está na venda do produto, já que as mercadorias são consumidas de acordo com um valor de mercado socialmente estipulado. A resposta apresentada pelo auto é a mais-valia. Voltemos ao Exemplo 01:




  

• Exemplo 01 (Parte II)

Considere que a jornada diária de trabalho do operário do Exemplo 01 seja de 06 horas. Considere, ainda, que ele demora 02 horas para produzir 01 par de sapatos. Dessa forma, temos que: 





Em 02 horas, com a produção de 01 par de sapatos, o operário já “pagou” o custo diário do seu salário;

Nas 04 horas subseqüentes, o operário produzirá mais 02 pares de sapato. Ocorre que o valor relativo ao seu salário em cada um deles, isto é, R$ 50,00, serão apropriados pelo capitalista.

Assim, o valor pago pela força de trabalho não equivale ao valor que ela rende ao capitalista. Esse valor excedente produzido pelo operário em relação ao salário por ele percebido é o que Marx chama de mais-valia. 

• Mais-valia absoluta: Obtida com o aumento da jornada de trabalho, limitada à resistência física do trabalhador.
• Mais-valia relativa: Obtida com a introdução e desenvolvimento de máquinas que, cada vez mais, dispensam a participação do homem. Aumento exponencial da produção.    

7. Ditadura do proletariado

• Fase de dominação direta do proletariado sobre a burguesia. 
• Hegemonia do proletariado sobre toda sociedade para garantir a transição do capitalismo para a primeira fase da sociedade comunista. 
• Uso da força para expropriar os meios de produção. Nas palavras de Marx:

“O proletariado utilizará seu domínio político para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, ou seja, do proletariado organizado em classe dominante e para aumentar, o mais rapidamente possível, a massa das forças produtivas.

Isto naturalmente só poderá ser realizado, no princípio, por uma intervenção despótica do direito de propriedade e das relações burguesas de produção, isto é, por medidas que parecem economicamente insuficientes e insustentáveis, mas que no curso do movimento ultrapassam a si mesmas e serão inevitáveis como meio para revolucionar todo o modo de produção”. (MARX, p.86)

Quais seriam essas medidas, de acordo com Marx? 

1. Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado;
2. Imposto fortemente progressivo;
3. Abolição do direito de herança;
4. Confisco da propriedade de todos os emigrados e sediciosos;
5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com o monopólio exclusivo;
6. Centralização, nas mãos do Estado, de todos os meios de transporte;
7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado, cultivo e melhoramento das terras segundo um plano comum;
8. Trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura;
9. Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer gradualmente a distinção entre a cidade e o campo;
10. Educação pública e gratuita de todas as crianças, abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje. Combinação da educação com a produção material etc.

• Para Marx, com a consolidação do Comunismo, desapareceriam o Estado e todas as classes sociais, inclusive o proletariado. 

• O conceito de ditadura do proletariado foi indevidamente apropriado pelo bolchevismo para representar a ditadura burocrática que se instalou após a perda progressiva de poder dos comitês de fábricas como auto-representação do proletariado nos sovietes.

Autores Marxistas mais Citados

• Autores marxistas ocidentais: Georg Lukács, Karl Korsch, Antonio Gramsci, Ernst Bloch, Franz Jakubowski, Bertolt Brecht, Theodor Adorno, Max Horkheimer, Herbert Marcuse, Walter Benjamin, Erich Fromm, Galvano Della Volpe, Lucio Colletti, Henri Lefebvre, Jean-Paul Sartre, Maurice Merleau-Ponty, Lucien Goldmann, Guy Debord, Louis Althusser, Nicos Poulantzas, Jürgen Habermas, Marshall Berman, Fredric Jameson, Antonio Negri, Helmut Reichelt.
• Autores marxistas portugueses ou brasileiros: Leandro Konder, Carlos Nelson Coutinho, Paulo Arantes, Roberto Schwarz, Alysson Leandro Mascaro, Jacob Gorender.

Bibliografia Utilizada

COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à Ciência da Sociedade. São Paulo: Editora Moderna, 1997, pág. 83/104.

D’ÁVILA FILHO, Paulo M. “Leituras de Marx”, in FERREIRA, Lier Pires; GUANABARA, Ricardo; JORGE, Vladimyr Lombardo (org.) Curso de Ciência Política: grandes autores do pensamento político e contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 

MARX, Karl; ENGELS, Friederich. Manifesto do Partido Comunista. Coleção Clássicos do Pensamento Político. 5ª Edição, Petrópolis: Editora Vozes, 1993.

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Esquema de Leitura: Pensamento Político na Antigüidade

Sócrates

• Não formulou qualquer doutrina ou esboço de doutrina sobre a polis, mas introduziu uma postura investigadora e eminentemente crítica acerca das instituições sociais.
• Atenas, século V a.C. As convenções humanas (valores morais e políticos) eram o campo de reflexão de Sócrates e dos Sofistas (mestres nas artes da retórica e da oratória).
• O poder político dessacralizado era exercido “através de um processo de discussão entre os cidadãos no qual a argumentação racional era critério fundamental para a apresentação e avaliação das propostas relativas ao bem da cidade” (MACIEL, p. 5).
• Bons discursos implicavam influência sobre a assembléia (Eclesia).

Melhores discursos = Melhores mestres de oratória = Educação mais cara e mais restritiva

• Sofistas = Relativização dos valores éticos, políticos e religiosos, que perderam o caráter universal / absoluto à medida em que era acentuado o seu caráter convencional e circunstancial.

Platão 

• Platão nasceu em Atenas, provavelmente em 427 a.C. e morreu em 347 a.C., um ano após a motre de Péricles.
• Interesse pela Política. Julgamento e Condenação de Sócrates (seu mestre).

[...] a condenação de Sócrates, aos olhos de Platão, revelava até que ponto podem chegar os males conseqüentes de uma inadequada organização do poder político; manifestava quão injusta pode ser uma cidade quando suas instituições jurídico-políticas estão apartadas do verdadeiro conhecimento; enfim, era uma evidência concreta da necessidade urgente de se estabelecer uma relação entre filosofia e política por meio da qual o poder pudesse ser visto como uma  corolário do saber. (MACIEL, p. 6).

• Primeiro grande filósofo a elaborar, de modo sistemático, uma filosofia política: descreve e avalia os modos de organização política enão existentes e constrói, à luz da razão, um projeto político-pedagógico que visa a condução dos homens à Verdade e ao Sumo Bem. 

MITO DA CAVERNA   =   Base da Filosofia Platônica

  

• A reflexão política de Platão (e todo o seu sistema filosófico) tem como base a alegoria expressa no Mito da Caverna, apresentado na obra A República, v. II:

 

Sócrates – Agora imagina a maneira como segue o estado da nossa natureza relativamente à instrução e à ignorância. Imagina homens numa morada subterrânea, em forma de caverna, com uma entrada aberta à luz; esses homens estão aí desde a infância, de pernas e pescoços acorrentados, de modo que não podem mexer-se nem ver senão o que está diante deles, pois as correntes os impedem de voltar a cabeça; a luz chega-lhes de uma fogueira acesa numa colina que se ergue por detrás deles; entre o fogo e os prisioneiros passa uma estrada ascendente. Imagina que ao longo dessa estrada está construído um pequeno muro, semelhante às divisórias que os apresentadores de títeres armam diante de si e por cima das quais exibem as suas maravilhas.

Glauco – Estou vendo.

Sócrates – Imagina agora, ao longo desse pequeno muro, homens que transportam objetos de toda espécie, que os transpõem: estatuetas de homens e animais, de pedra, madeira e toda espécie de matéria; naturalmente, entre esses transportadores, uns falam e outros seguem em silêncio.

Glauco - Um quadro estranho e estranhos prisioneiros.

Sócrates - Assemelham-se a nós. E, para começar, achas que, numa tal condição, eles tenham alguma vez visto, de si mesmos e de seus companheiros, mais do que as sombras projetadas pelo fogo na parede da caverna que lhes fica defronte?

Glauco - Como, se são obrigados a ficar de cabeça imóvel durante toda a vida?

Sócrates - E com as coisas que desfilam? Não se passa o mesmo?

Glauco - Sem dúvida.

Sócrates - Portanto, se pudessem se comunicar uns com os outros, não achas que tomariam por objetos reais as sombras que veriam?

Glauco - É bem possível.

Sócrates - E se a parede do fundo da prisão provocasse eco sempre que um dos transportadores falasse, não julgariam ouvir a sombra que passasse diante deles?

Glauco - Sim, por Zeus!

Sócrates - Dessa forma, tais homens não atribuirão realidade senão às sombras dos objetos fabricados?

Glauco - Assim terá de ser.

Sócrates - Considera agora o que lhes acontecerá, naturalmente, se forem libertados das suas cadeias e curados da sua ignorância. Que se liberte um desses prisioneiros, que seja ele obrigado a endireitar-se imediatamente, a voltar o pescoço, a caminhar, a erguer os olhos para a luz: ao fazer todos estes movimentos sofrerá, e o deslumbramento impedi-lo-á de distinguir os objetos de que antes via as sombras. Que achas que responderá se alguém lhe vier dizer que não viu até então senão fantasmas, mas que agora, mais perto da realidade e voltado para objetos mais reais, vê com mais justeza? Se, enfim, mostrando-lhe cada uma das coisas que passam, o obrigar, à força de perguntas, a dizer o que é? Não achas que ficará embaraçado e que as sombras que via outrora lhe parecerão mais verdadeiras do que os objetos que lhe mostram agora?

Glauco - Muito mais verdadeiras.

Sócrates - E se o forçarem a fixar a luz, os seus olhos não ficarão magoados? Não desviará ele a vista para voltar às coisas que pode fitar e não acreditará que estas são realmente mais distintas do que as que se lhe mostram?

Glauco - Com toda a certeza.

Sócrates - E se o arrancarem à força da sua caverna, o obrigarem a subir a encosta rude e escarpada e não o largarem antes de o terem arrastado até a luz do Sol, não sofrerá vivamente e não se queixará de tais violências? E, quando tiver chegado à luz, poderá, com os olhos ofuscados pelo seu brilho, distinguir uma só das coisas que ora denominamos verdadeiras?

Glauco - Não o conseguirá, pelo menos de início.

Sócrates - Terá, creio eu, necessidade de se habituar a ver os objetos da região superior. Começará por distinguir mais facilmente as sombras; em seguida, as imagens dos homens e dos outros objetos que se refletem nas águas; por último, os próprios objetos. Depois disso, poderá, enfrentando a claridade dos astros e da Lua, contemplar mais facilmente, durante a noite, os corpos celestes e o próprio céu do que, durante o dia, o Sol e sua luz.

Glauco - Sem dúvida.

Sócrates - Por fim, suponho eu, será o sol, e não as suas imagens refletidas nas águas ou em qualquer outra coisa, mas o próprio Sol, no seu verdadeiro lugar, que poderá ver e contemplar tal qual é.

Glauco - Necessariamente.

Sócrates - Depois disso, poderá concluir, a respeito do Sol, que é ele que faz as estações e os anos, que governa tudo no mundo visível e que, de certa maneira, é a causa de tudo o que ele via com os seus companheiros, na caverna.

Glauco - É evidente que chegará a essa conclusão.

Sócrates - Ora, lembrando-se de sua primeira morada, da sabedoria que aí se professa e daqueles que foram seus companheiros de cativeiro, não achas que se alegrará com a mudança e lamentará os que lá ficaram?

Glauco - Sim, com certeza, Sócrates.

Sócrates - E se então distribuíssem honras e louvores, se tivessem recompensas para aquele que se apercebesse, com o olhar mais vivo, da passagem das sombras, que melhor se recordasse das que costumavam chegar em primeiro ou em último lugar, ou virem juntas, e que por isso era o mais hábil em adivinhar a sua aparição, e que provocasse a inveja daqueles que, entre os prisioneiros, são venerados e poderosos? Ou então, como o herói de Homero, não preferirá mil vezes ser um simples lavrador, e sofrer tudo no mundo, a voltar às antigas ilusões e viver como vivia?

Glauco - Sou de tua opinião. Preferirá sofrer tudo a ter de viver dessa maneira.

Sócrates - Imagina ainda que esse homem volta à caverna e vai sentar-se no seu antigo lugar: Não ficará com os olhos cegos pelas trevas ao se afastar bruscamente da luz do Sol?

Glauco - Por certo que sim.

Sócrates - E se tiver de entrar de novo em competição com os prisioneiros que não se libertaram de suas correntes, para julgar essas sombras, estando ainda sua vista confusa e antes que seus olhos se tenham recomposto, pois habituar-se à escuridão exigirá um tempo bastante longo, não fará que os outros se riam à sua custa e digam que, tendo ido lá acima, voltou com a vista estragada, pelo que não vale a pena tentar subir até lá? E se alguém tentar libertar e conduzir para o alto, esse alguém não o mataria, se pudesse fazê-lo?

Glauco - Sem nenhuma dúvida.

Sócrates - Agora, meu caro Glauco, é preciso aplicar, ponto por ponto, esta imagem ao que dissemos atrás e comparar o mundo que nos cerca com a vida da prisão na caverna, e a luz do fogo que a ilumina com a força do Sol. Quanto à subida à região superior e à contemplação dos seus objetos, se a considerares como a ascensão da alma para a mansão inteligível, não te enganarás quanto à minha idéia, visto que também tu desejas conhecê-la. Só Deus sabe se ela é verdadeira. Quanto a mim, a minha opinião é esta: no mundo inteligível, a idéia do bem é a última a ser apreendida, e com dificuldade, mas não se pode apreendê-la sem concluir que ela é a causa de tudo o que de reto e belo existe em todas as coisas; no mundo visível, ela engendrou a luz; no mundo inteligível, é ela que é soberana e dispensa a verdade e a inteligência; e é preciso vê-la para se comportar com sabedoria na vida particular e na vida pública.

Glauco - Concordo com a tua opinião, até onde posso compreendê-la.

  

• O mito da caverna é uma metáfora da condição humana no mundo. Para Platão:

a) Os homens de seu tempo eram prisioneiros de superstições;

b) Apenas os filósofos (incompreendidos) conseguiam, a muito custo, estranhar deliberadamente tudo o que se assenta na opinião comum (doxa) e alcançar o conhecimento verdadeiro (episteme);

c) A política é um conhecimento inserido em um plano maior, que exige a contemplação da verdadeira essência do Bem, devendo o poder ser exercido como missão decorrente da aquisição dessa sabedoria;

d) Todas as formas de exercício do poder político, desvinculadas da verdadeira busca do Bem, tendem à corrupção, à degeneração (situação dos diversos sistemas políticos de seu tempo).

• Crítica severa a todas as formas de governo então existentes, que refletiriam as características dos homens que os conduziam: Timocracia, Oligarquia, Democracia e Tirania. 
• Teoria cíclica da degeneração dos governos: uma forma degenerada de governo origina outra forma igualmente degenerada.

Quadro 01

Resumo das características e causas da decadência das diversas formas de governo, para Platão

Formas de governo	Características principais	Causas da decadência / corrupção
1º - Timocracia (ou timarquia)	Ambição de glórias e honras militares. Acentua-se o caráter militar do Estado e ignora-se a necessidade de atribuir-lhe um fundamento filosófico. Esparta	A glória militar é alcançada por meio de vitórias e conquistas, que propiciam acumulação de riquezas. A elite no governo torna-se a classe endinheirada, que utiliza o poder para aumentar sua riqueza.
2º - Oligarquia	Poder exercido pelos ricos e para os ricos. Funda-se na desigualdade econômica entre ricos e pobres e acirra tal desigualdade, já que as leis são feitas para manter os privilégios dos ricos.	Engendra condições para a rebelião dos pobres explorados contra os ricos no poder.
3º - Democracia	Regime que nasce da revolta contra o governo oligárquico, a qual conduziria à tomada do poder das mãos de uma minoria e a transferência para um grande número de indivíduos até então excluídos dele. A maioria dos homens tem o direito de participar das tomadas de decisão. Convertem-se de meros governados à condição de cidadãos, isto é, partícipes da arena política.	A democracia orienta-se pela vontade da maioria dos cidadãos, a qual nem sempre é a mais justa ou a mais adequada (Ex. condenação de Sócrates). A democracia legitima o erro coletivo. Platão afirma, também, que a igualdade entre cidadãos é apenas formal já que, entre eles, desigualdades econômicas geraram desigualdades educacionais. Potencial manipulação da assembléia em favor de interesses particulares. Excesso de liberdade, sem responsabilidade = risco de desordem social, já que a simples obediência à lei é vista como restrição à liberdade. Enfraquecimento do governo.
4º - Tirania	Nasce da desordem resultante do regime democrático (desprezo às leis e enfraquecimento do governo). Caos social. Aparecimento da figura do demagogo, pessoa que se apresenta como protetor do povo contra a ameaça de instauração de uma oligarquia. Age fundando-se no restabelecimento da ordem e, por isso, recebe a adesão da massa. Com isso, o demagogo arma um exército fiel a si mesmo e elimina aqueles que poderiam oferecer algum tipo de resistência. Demagogo = Tirano.	Forma de poder mais decadente de todas. Todos os homens são reduzidos à condição de escravos do tirano.

 

• Os governos degeneram porque são corruptos desde o seu fundamento básico. Só a Aristocracia de Filósofos possui fundamentos sólidos (o saber e a busca do Bem) e, portanto, não tenderia à corrupção.

FORMA DE GOVERNO IDEAL = ARISTOCRACIA DE FILÓSOFOS

  

Aristóteles  

• Nasceu em Estagira, na Calcídica (384 a.C. a 322 a.C.). 
• Filósofo grego, aluno de Platão.
• Professor de Alexandre, o Grande, Aristóteles é considerado um dos maiores pensadores de todos os tempos e criador do pensamento lógico (lógica aristotélica). 
• Precursor de quase todas as disciplinas científicas modernas (Ética, Política, Física, Metafísica, Lógica, Psicologia, Poesia, Retórica, Zoologia, Biologia, História Natural) já que, com ele, o empreendimento filosófico assume o caráter de um projeto de sistematização de todos os campos do saber. 
• Desenvolveu a concepção da Política como ciência autônima, isto é, como área do saber com objeto e finalidade próprios. 
• A obra A Política, escrita em meados do século IV a.C., é um verdadeiro tratado sobre a política. 
• O filósofo inicia A Política discutindo acerca da origem da sociedade política (Estado), concluindo que tal origem remonta às leis naturais.    

O Estado teria um fundamento natural, pois seria o resultado de um processo desencadeado por força da natureza. Em primeiro lugar, existe a atração natural entre os sexos com vistas à reprodução. Essa atração, responsável pela união do homem com a mulher, gera uma primeira espécie de vínculo social, que é o vínculo conjugal. Esse vínculo se estabelece para a garantia da sobrevivência da prole e porque a cooperação entre homem e mulher permite satisfazer melhor as necessidades materiais. Assim surge a primeira sociedade: a família ou sociedade doméstica.   (MACIEL, pg. 11).

• Assim, para Aristóteles, a sociabilidade era condição inerente ao homem. Existiria na própria natureza humana o desejo de viver em sociedade. Em suas palavras, o homem era um animal político (zoon politikon). 
• Viver em sociedade é o que distingue os homens dos outros animais. Isso porque, para viver em sociedade, os homens precisam seguir regras sociais de convivência (regras morais). 

HOMEM = ZOON POLITIKON

• Concepção organicista do Estado:

1. Homens se aglomeram em famílias; famílias formam pequenos burgos; burgos formam o Estado (polis).
2. Estado é um grande organismo de que os indivíduos seriam membros. 
3. O membro (indivíduo) só tem sentido como parte do todo. 
4. O indivíduo não se basta. Depende da totalidade social, que lhe é superior.
5. A totalidade social precisa estabelecer certa ordem no convívio de muitos indivíduos e famílias. Daí a necessidade do poder político propriamente dito.

• As formas de governo são as formas de exercício do poder político propriamente dito.
• As formas de governo podem ser classificadas em justas (visam o interesse geral) e injustas (visam o interesse particular de um, poucos ou muitos.

Quadro 02

 Classificação das formas de governo, de acordo com Aristóteles

Quantos governam?	Formas Positivas de Governo	Formas Negativas de Governo
Um	Realeza	Tirania
Poucos	Aristocracia	Oligarquia
Muitos	República	Demagogia

• Assim, o bom governo é movido pelo interesse público, não pelo interesse privado.

a) Realeza, Aristocracia e República são formas justas de governo porque visam o interesse público.
b) Tirania, Oligarquia e Demagogia são formas injustas porque visam interesses privados.

• Para Aristóteles, a República é a melhor forma de governo. A Tirania, por seu turno, é a pior forma de governo.
• Cidadão = Não é qualquer habitante da cidade, mas somente aqueles que podem tomar parte na autoridade política. Os cidadãos não apenas se submetem, mas também participam da autoridade.

Políbio  

• Nascido entre os anos de 203 e 201 a.C., Megalópolis/Peloponeso e falecido em 120 a.C., na Grécia, viveu em Roma. 
• Influenciado por Platão e por Aristóteles, buscou tecer uma espécie de síntese entre os principais legados dos dois autores.
• Preocupado com a estabilidade do poder, única forma de obter ordem social, fundou a Teoria do Governo Misto, do qual a república romana seria o exemplo vivo.
• Em Roma, a autoridade dos Cônsules representaria as vantagens da Monarquia. A existência do Senado, as vantagens da Aristocracia. O respeito aos interesses dos cidadãos, as vantagens da Democracia. 
• Distingue, como Aristóteles, 06 formas de governo, sendo 03 justas e 03 injustas: Reino, Aristocracia, Democracia (justas) e Tirania, Oligarquia e Olocracia. 

Quadro 03

Classificação das formas de governo, de acordo com Políbio  

Quantos governam?	Formas Positivas de Governo	Formas Negativas de Governo
Um	Reino	Tirania
Poucos	Aristocracia	Oligarquia
Muitos	Democracia	Olocracia

• 
  O critério para distinguir uma forma justa e uma forma injusta de governo não é igual ao utilizado por Aristóteles.
• Para Políbio, governos baseados na força e na arbitrariedade são injustos, ao passo que governos baseados no consenso e na legalidade são justos. 
• Uma vez classificadas as formas de governo, Políbio, em um raciocínio semelhante ao de Platão, elabora uma concepção cíclica segundo a qual cada uma das formas de governo tende a degenerar, provocando o surgimento da forma corrupta correspondente.
• Assim, o processo histórico seria feito de etapas que alternam boas e más constituições, tendendo sempre à degeneração. 

“Enquanto, na teoria cíclica de Platão, uma forma de governo corrompida gera outra também corrompida [...], no ciclo apresentado por Políbio, uma forma boa degenera em uma corrompida, sendo tal degradação um processo natural e inevitável” (MACIEL, p. 15).

• As constituições simples são instáveis e por isso tendem à degeneração. A solução para a obtenção da estabilidade é a constituição mista, em que estejam combinadas as três formas boas de governo.

Bibliografia

MACIEL, Marcelo da Costa. “A contribuição do pensamento antigo e medieval para o desenvolvimento da Ciência Política”, in FERREIRA, Lier Pires (Org.); GUANABARA, Ricardo; JORGE (Org.); Vladimyr Lombardo Jorge (Org.). Curso de Ciência Política: grandes autores do pensamento político e contemporâneo, Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.